INSTITUI O CARGO APTO À COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTES DA EDUCAÇÃO, EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE DAR MAIOR SUPORTE ÀS ATIVIDADES JÁ DESENVOLVIDAS PELA RESPECTIVA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 128/2002 QUE TRATA DA QUANTIDADE DE VAGAS; BEM COMO ESTIPULA BOLSA REMUNERATÓRIA AOS MÚSICOS QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES JUNTO À BANDA DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO PEDAGÓGICO (GADP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$3.478.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ALTERA OS ARTS. 5º E 6º DA LEI Nº 360/2008, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008, E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS 2º, 3º, 4º, 5º E 6º, DANDO NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOREAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, DOS PARLAMENTARES E DAS COMISSÕES PERMANENTES E ESPECIAIS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NA ÍNTEGRA A LEI Nº. 04/96 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL FMAS DE PEDRA BRANCA CE, DANDO NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SALA DO EMPREENDEDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA (JOÃO CAVALCANTE TEÓFILO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 108, PERTINENTE AO PROJETO DE LEI Nº 024/2008 (LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO).
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 330/2007 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MAIS DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL CMDRS DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$200.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA.
REPÕE AS PERDAS SALARIAIS DOS CARGOS/FUNÇÕES ABAIXO ESPECIFICADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
DENOMINA RUA (SABINO GERMANO DA SILVA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$4.476.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DENOMINA RUA (MARIA DE LOURES CHAVES BARROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA [JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA (JOÃO BENTO)] E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA (MARIA DE JESUS ALVES DE MELO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA (AVENIDA TENENTE ALMEIDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA (AMADEU VIEIRA CAVALCANTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº 16/2007, ADEQUANDO-O À LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PARCELAMENTO E O DESCONTO DE CRÉDITOS TRIBURITÁRIOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI VAGAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE DAR MAIOR SUPORTE ÀS ATIVIDADES JÁ DESENVOLVIDAS PELA RESPECTIVA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 380, DE 22 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO CONSUMO DE ÁGUA E DEMAIS TAXAS JUNTO AO SAAE, ORIGINÁRIOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA CE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/UNDIME.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTITUIR E VINDENIZAR AS BENFEITORIAS EDIFICADAS PELO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE, REALIZADAS NO BOXE DO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL, CONSIDERANDO SUA OCUPAÇÃO DE BOA-FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO, A TÍTULO DE INCENTIVO, PARA OS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
