DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OS CARGOS APTOS À AGENTE DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, COM A FINALIDADE DE DAR MAIOR SUPORTE ÀS ATIVIDADES JÁ DESENVOLVIDAS PELA RESPECTIVA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO INERENTE À SEMANA DO MUNICÍPIO, A NOITE GOSPEL.

DENOMINA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS/FUNÇÕES ABAIXO ESPECIFICADOS, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº 16/2007 P/10/2007, ADEQUANDO-O À LEI FEDERAL Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 380 DE 22 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 517/2011, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO.

CRIA E DELIMITA O BAIRRO ANTONIO DE SÁ AZEVEDO – “SEU TONHEIRO”, NO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DELIMITA O BAIRRO JOÃO ALVES DE MESQUITA, POPULARMENTE CONHECIDO “JOÃO PINTO”, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE NOMINAÇÃO À PRAÇA, SEDIADA NO BAIRRO SANTA ÚRSULA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO [...] E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA ALÉM DE OUTORGAR-LHE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL MANOEL CEZÁRIO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE NOMINAÇÃO À QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.

CONFERE NOMINAÇÃO AO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE BAIRRO SANTA ÚRSULA, DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS, EM ATENDIMENTO AO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, NO ÂMBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO.

DENOMINA RUA (SEBASTIANA ARAÚJO PEREIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA (EXPEDITO GOMES DUARTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA (NILTON PEREIRA SINDEAUX) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA (FLÁVIO CÉSAR PINTO DOS SANTOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA (MANOEL LINO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.