CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE, GESTÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUE ON-LINE, DOAÇÕES, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, INCLUÍDA A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA CAF (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO), JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.

Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 020/2021/001, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de combustível (Gasolina comum e óleo Diesel S10), em atendimento a demanda do Gabinete, do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, afim de complementação de viagens realizadas para a Capital do Estado do Ceará, conforme quantidades e especificações do anexo 1", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

2.1 Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 008/2021/002, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, óleo Diesel S10, óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, óleo Diferencial - 1L, óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados na Secretaria de Saúde", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

o objeto é a Seleção e Convocação de Organização Social já qualificadas na área de Saúde no Município de Pedra Branca, visando a celebração de Contrato de Gestão para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços no Hospital Municipal São Sebastião, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.

Aquisição de equipamentos médico/hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Aquisição de equipamentos médico/hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO COM IMPLEMENTAÇÃO E SUPORTE DE SOLUÇÕES INFORMATIZADAS INTEGRADAS DE APOIO À GESTÃO, PAINEL DE CHAMADAS, SOLUÇÃO DE DISPARO DE MENSAGENS DE TEXTO AOS USUÁRIOS E PESQUISA DE SATISFAÇÃO COM OUVIDORIA PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital.

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital.

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital.

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital.

Aquisição de equipamentos médico/hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Aquisição de equipamentos médico/hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital.

Aquisição de equipamentos médico/hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Aquisição de equipamentos médico/hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Aquisição de equipamentos de processamentos de dados (informática), destinado as atividades das Secretarias Municipais de Pedra Branca, conforme especificação contida no Termo de Referência do Edital

Aquisição de equipamentos de processamentos de dados (informática), destinado as atividades das Secretarias Municipais de Pedra Branca, conforme especificação contida no Termo de Referência do Edital

1.1 O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO GABINETE, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AFIM DE COMPLEMENTAÇÃO DE VIAGENS REALIZADAS PARA A CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I

Serviço de licença de uso de sistema informatizado (Software) de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Publicação e Hospedagem de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência em atendimento a Lei de acesso à informação), e Portal do Servidor, junto a Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Pedra Branca - CE

Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação da Base do SAMU, na sede do Município de Pedra Branca/CE

Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento do alojamento dos Profissionais das Unidades Básicas de Saúde do Distrito Capitão Mor.

O objeto do presente contrato é a Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, na sede do Município de Pedra Branca/CE.

Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços técnicos de acompanhamento e manutenção dos sistemas do Ministério da Saúde relativos à Atenção Básica e locação, instalação, manutenção e monitoramento de Sistema Integrado de apoio para as Unidades de Saúde da Família

Locação de 44 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 536 recargas de cartucho e 264 suprimentos, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital

Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50)

Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE

: Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos advocatícios para defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC – CE, TJ-CE, TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, cuja, sejam referentes aos temas e questões pertinentes aos processos licitatórios e contratos avençado junto ao município, conforme Projeto Básico, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário para realização de defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC – CE, TJ-CE,TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, em face do Município de Pedra Branca.

Registro de Preço para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos.

Registro de Preço para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos.

Registro de Preço para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos.

Aquisição de blusas para utilização dos projetos desenvolvidos pela Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca, conforme discriminados no ANEXO I deste edital.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de até 30 de Dezembro de 2019 à 30 de Setembro de 2020, onde foi novamente prorrogado por igual período a partir de 29 de Setembro de 2020 à 29 de Junho de 2021, dos serviços contratados, uma vez que considera a administração os serviços contratados de natureza contínua.

Aquisição de 400 (quatrocentos) Kits COVID-19 IgG e IgM, visto que este é um teste imunocromatográfico que detecta separadamente anticorpos das classes IgM e IgG para o vírus COVID-19, com registro da ANVISA, contendo 25 testes cada caixa, em razão do enfrentamento da emergência em saúde, decorrente do Coronavírus (Covid-19) na cidade de Pedra Branca – CE.

Fornecimento parcelado de Combustível (Óleo Diesel S10), para Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente conforme descrição do anexo I.

Aquisição de 400 (quatrocentos) Kits COVID-19 IgG e IgM, visto que este é um teste imunocromatográfico que detecta separadamente anticorpos das classes IgM e IgG para o vírus COVID-19, com registro da ANVISA, contendo 25 testes cada caixa, em razão do enfrentamento da emergência em saúde, decorrente do Coronavírus (Covid-19) na cidade de Pedra Branca – CE.

AQUISIÇÃO DE (03) MOTOCICLETAS, com entrega única, conforme especificações determinadas no Anexo I deste edital (Termo de Referência), em atendimento a demanda do Fundo Municipal de Saúde.

Aquisição de Leitora automática de testes imonocromatográficos e 80 (oitenta) caixas de teste imonocromatográfico para que detecta anticorpos das classes IGG e IGM ANTI-SARS-COV2 em amostra de sangue total, soro e plasma com registro da ANVISA, contendo 25 testes cada caixa, em razão do enfrentamento da emergência em saúde, decorrente do Coronavírus (Covid-19) na cidade de Pedra Branca – CE.

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para os profissionais da Secretaria de Saúde, em razão do enfrentamento da emergência em saúde, decorrente do Coronavírus (Covid-19) na cidade de Pedra Branca – CE.

Aquisição de Totens, dispensador de álcool em gel, com acionador via pedal, com estrutura em metalon galvanizado, medindo no mínimo 1,52 cm x 30 cm, base revestida em ACM medindo no mínimo 40 cm x 40 cm e parte superior em PVC, adesivado com layout da prefeitura municipal, para população em pontos estratégicos, em razão do enfrentamento da emergência em saúde decorrente do Coronavírus (Covid-19) na cidade de Pedra Branca – CE

Contratação de empresa para execução da Reforma da Sala de Raio-X do Hospital Municipal São Sebastião e Maternidade Célia Mendes, na sede do Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital.

Contratação de Empresa especializada para realizar Serviços de “Confecção de Uniformes”, camisas mangas longas, calça operacional, chapéu e meias esportes cano médio, ambos personalizados e aquisição de calçados tipo botas, para atender as necessidades, em razão das exigências dos material de segurança do trabalho para os Agente de Endemias que compõe o quadro da Secretaria Municipal de Saúde.

Aquisição de insumos: tecido, elástico e linha, para que seja confeccionada máscaras de tecido, a serem distribuídas para uso pela população em situação de vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores públicos das áreas administrativas dos órgãos, com fins à contenção do contágio através do COVID-19, nos termos do presente Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada na Locação de Tendas e Banheiros químicos, para o uso no patrulhamento e acompanhamento nos limites do município, dos veículos que desejam adentrarem na cidade de Pedra Branca – CE.

Contratação de empresa para prestação de serviços de captura de imagens (foto e vídeo), divulgação em redes sociais e a utilização de outros meios de divulgação como (panfletos, rádio AM e FM), bem como acompanhamento diário das ações realizadas das secretarias municipais, como também eventos e ações oficiais realizadas pela Administração Municipal de Pedra Branca.

Aquisição e instalação de 60 (sessenta) aparelhos de ar condicionado do tipo Split, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, Anexo I deste edital.

Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços técnicos de acompanhamento e manutenção dos sistemas do Ministério da Saúde relativos à Atenção Básica e locação, instalação, manutenção e monitoramento de Sistema Integrado de apoio para as Unidades de Saúde da Família.

Serviço de licença de uso de sistema informatizado (Software) de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Publicação e Hospedagem de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência em atendimento a Lei de acesso à informação), Folha de Pagamento - Gestão de Recursos Humanos e Portal do Servidor, junto a Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Pedra Branca - CE, conforme especificações do anexo I deste Edital.

Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital.

Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital.

Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.

Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.

Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.

Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.

Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.

Contratação de licença de uso para a realização de mudança de suporte Papel para Digital dos documentos provenientes da Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, com alocação de recursos necessários para operacionalização, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital.

Aquisição de medicamentos, de forma parcelada, para atender as necessidades dos PSF’s e Hospital Municipal, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca, de acordo com as especificações constantes do Anexo I (TERMO DE REFERÊNCIA), parte integrante do Edital.

Aquisição de medicamentos, de forma parcelada, para atender as necessidades dos PSF’s e Hospital Municipal, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca, de acordo com as especificações constantes do Anexo I (TERMO DE REFERÊNCIA), parte integrante do Edital.

Aquisição de medicamentos, de forma parcelada, para atender as necessidades dos PSF’s e Hospital Municipal, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca, de acordo com as especificações constantes do Anexo I (TERMO DE REFERÊNCIA), parte integrante do Edital.

Fornecimento parcelado de combustível (Gasolina comum e Óleo Diesel S10), em atendimento a demanda do Gabinete e do Fundo Municipal de Saúde, afim de complementação de viagens realizadas para a Capital do Estado do Ceará, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital.

Registro de Preço para aquisição de cilindro de oxigênio medicinal e regulador de oxigênio de alta pressão, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde.

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.

Locação de 44 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 560 recargas de cartucho, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital.

Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente.

Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente.

Registro de Preço para aquisição de cilindro de oxigênio medicinal e regulador de oxigênio de alta pressão, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e aparelhos odontológicos, bem como hospitalares, no centro de saúde, postos de saúde e hospital do Município de Pedra Branca, de forma parcelada, conforme Anexo I deste edital (Termo de Referência).

Registro de Preço para aquisição de cilindro de oxigênio medicinal e regulador de oxigênio de alta pressão, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde.

Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria técnica de elaboração de Projetos de Engenharia para atendimentos das diversas Secretarias do Município de Pedra Branca - CE.

Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE.

Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Pedra Branca – CE – nas localidades dos Sítios: Baixa Verde, Cedro dos Brígidos e Esbarro, Curiú, Olho d’Água das Canas, Pará, Bananeiras, São José e São José das Bananeiras, Lagoa Nova e Dinamarca, Riachão das Umburanas.

Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos para captação de recursos dos programas públicos do Governo Federal e Estadual, em configuração com as sistemáticas, instruções normativas diretrizes orçamentárias de ambos os Governos, compreendendo, assessoria para atendimento de diligências dos projetos de arquitetura e engenharia civil, assessoria para resolução de questões de inadimplência junto as fonte de financiamentos das áreas federais e estaduais e assessoria no acompanhamento e Controle de Convênios, contratos de repasses e termos de Cooperação, conforme especificação do anexo I do Edital, para o exercício de 2020.

Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.

Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de até 30 de Dezembro de 2019 à 30 de Setembro de 2020, uma vez que considera a administração os serviços contratados de natureza contínua.

Aquisição de Reagentes, insumos e materiais laboratoriais vinculada à cessão gratuita de equipamentos de automação e acessórios necessários para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, com previsão de consumo para até 12 meses, mediante o sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Registro de Preços para futura aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de variados tipos, destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Pedra Branca.

Registro de Preços para Aquisições futuras de Material Médico-Hospitalar em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca/CE.

Registro de Preços para Aquisições futuras de Material Médico-Hospitalar em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca/CE.

Registro de Preços para Aquisições futuras de Material Médico-Hospitalar em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca/CE.

Registro de Preços para Aquisições futuras de Material Médico-Hospitalar em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca/CE.

Registro de Preços para futura aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de variados tipos, destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Pedra Branca.

Registro de Preços para Aquisições futuras de Material Médico-Hospitalar em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca/CE.

Registro de Preços para Aquisições futuras de Material Médico-Hospitalar em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca/CE.

Registro de Preços para Aquisições futuras de Material Médico-Hospitalar em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca/CE.

Registro de Preços para Aquisições futuras de Material Médico-Hospitalar em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca/CE.

Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria técnica de elaboração de Projetos de Engenharia para atendimentos das diversas Secretarias do Município de Pedra Branca - CE

Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, materiais elétrico e eletrônico, materiais hidráulico e ferramentas, para atender a demanda de conserto, conservação, reparo e substituição nas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca – CE.

Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, materiais elétrico e eletrônico, materiais hidráulico e ferramentas, para atender a demanda de conserto, conservação, reparo e substituição nas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca – CE.

Aquisição de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital.

Aquisição de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital.

Aquisição de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital.

Aquisição de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital.

Aquisição de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital.

Aquisição de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital.

Aquisição de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital.

Aquisição de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital.

Aquisição de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital.

Aquisição de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital.

Aquisição de medicamentos, de forma parcelada, para atender as necessidades dos PSF’s e Hospital Municipal, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca, de acordo com as especificações constantes do Anexo I (TERMO DE REFERÊNCIA), parte integrante do Edital.

Aquisição de medicamentos, de forma parcelada, para atender as necessidades dos PSF’s e Hospital Municipal, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca, de acordo com as especificações constantes do Anexo I (TERMO DE REFERÊNCIA), parte integrante do Edital.

Aquisição de medicamentos, de forma parcelada, para atender as necessidades dos PSF’s e Hospital Municipal, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca, de acordo com as especificações constantes do Anexo I (TERMO DE REFERÊNCIA), parte integrante do Edital.

Aquisição de medicamentos, de forma parcelada, para atender as necessidades dos PSF’s e Hospital Municipal, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca, de acordo com as especificações constantes do Anexo I (TERMO DE REFERÊNCIA), parte integrante do Edital.

Aquisição de medicamentos, de forma parcelada, para atender as necessidades dos PSF’s e Hospital Municipal, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca, de acordo com as especificações constantes do Anexo I (TERMO DE REFERÊNCIA), parte integrante do Edital.

Serviço de licença de uso de sistema informatizado (Software) de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Publicação e Hospedagem de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência em atendimento a Lei de acesso à informação), Folha de Pagamento - Gestão de Recursos Humanos e Portal do Servidor, junto a Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Pedra Branca - CE, conforme especificações do anexo I deste Edital.

Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços técnicos de acompanhamento e manutenção dos sistemas do Ministério da saúde relativos à Atenção Básica e locação, instalação, manutenção e monitoramento de Sistema Integrado de apoio para as unidades de saúde da Família.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e aparelhos odontológicos, bem como hospitalares, no centro de saúde, postos de saúde e hospital do Município de Pedra Branca, de forma parcelada, conforme Anexo I deste edital (Termo de Referência).

Contratação de licença de uso para a realização de mudança de suporte Papel para Digital dos documentos provenientes da Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, com alocação de recursos necessários para operacionalização, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital.

Locação de 36 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 560 recargas de cartucho, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital.

Locação de 36 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 560 recargas de cartucho, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual – PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão.

Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital.

Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital.

Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital.

Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital.

Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital.

Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital.

Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.

Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.

Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.

Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.

Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.

Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.

Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.

Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente.

Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente.

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.

Aquisição de 03 (três) veículos tipo automóvel, conforme descrição do anexo I, em atendimento a demanda do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal do Trabalho e Assistência Social

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA, com entrega única, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I deste edital (Termo de Referência)

Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e acompanhamento de convênio e elaboração de prestação de contas de convênio e programas firmados com os Governos Estadual e Federal, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca, conforme especificações constantes neste instrumento, enfaticamente no Termo de Referência, agregado a este Edital como Anexo XI.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE.

Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2019.

Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, compreendendo a elaboração de defesas e acompanhamento destas, nas demandas judiciais em favor do município, como também assessoria no processo legislativo com a elaboração dos projetos de lei e decretos de iniciativa do poder Executivo Municipal.

Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCI [...]

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA.

CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE, GESTÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUE ON-LINE, DOAÇÕES, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, INCLUÍDA A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO D [...]

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LEITES ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, NUTRIÇÃO ENTERAL ESPECIALIZADA E SUPLEMENTO PROTEICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA SECRETARI [...]

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA CAF (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO), JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.

o objeto é a Seleção e Convocação de Organização Social já qualificadas na área de Saúde no Município de Pedra Branca, visando a celebração de Contrato de Gestão para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços no Hosp [...]

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e planejamento em gestão estratégica, compreendendo a elaboração de relatórios, controladoria interna, painéis gerenciais, a implementação de melhorias continuas, bem com [...]

O presente edital tem por objeto tornar PÚBLICA a seleção de organizações privadas sem fins lucrativos, para se qualificarem como Organização Social, cuja atividade seja dirigida à saúde, para atuar no âmbito do Município de Pedra Branca - CE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO COM IMPLEMENTAÇÃO E SUPORTE DE SOLUÇÕES INFORMATIZADAS INTEGRADAS DE APOIO À GESTÃO, PAINEL DE CHAMADAS, SOLUÇÃO DE DISPARO DE MENSAGENS DE TEXTO AOS USUÁRI [...]

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – CE.

Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, MANUTENÇÃO VIÁRIA URBANA E DE CALÇAMENTO, EM TODAS AS UNIDADES PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

Aquisição de equipamentos médico/hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Aquisição de materiais permanentes e consumo, para atender as necessidades do enfrentamento da emergência na prevenção, disseminação e combate a pandemia corona, junto a Secretaria de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas [...]

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital.

Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital.

Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação da Base do SAMU, na sede do Município de Pedra Branca/CE

Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento do alojamento dos Profissionais das Unidades Básicas de Saúde do Distrito Capitão Mor.

O objeto do presente contrato é a Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, na sede do Município de Pedra Branca/CE.

Serviço de licença de uso de sistema informatizado (Software) de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Publicação e Hospedagem de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência em atendimento a Lei d [...]

1.1 O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO GABINETE, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AFIM DE COMPLEMENTAÇÃO DE [...]

Aquisição de Reagentes, insumos e materiais laboratoriais vinculada à cessão gratuita de equipamentos de automação e acessórios necessários para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, com previsão de consumo para até 12 meses, mediante o si [...]

Locação de 44 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 536 recargas de cartucho e 264 suprimentos, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, p [...]

Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços técnicos de acompanhamento e manutenção dos sistemas do Ministério da Saúde relativos à Atenção Básica e locação, instalação, manutenção e monitoramento de Sistema Integrado de apoio p [...]

Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrifican [...]

Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água adicionada de sais de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Munici [...]

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS COM METODOLOGIA PMBOK E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS COM METODOLOGIA BPMN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍP [...]

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para at [...]

Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos advocatícios para defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos ju [...]

: Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos advocatícios para defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos [...]

Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital.

REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA FUTURA CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19, ATENDENDO AS NECESSIDADES dos pacientes vítima do Coronavírus (Covid-19), de acordo com a Lei 13.979/2020, obe [...]

Aquisição de blusas para utilização dos projetos para o combate ao Coronavírus (Covid-19), desenvolvidos pela Secretaria de Saúde e tecidos para confecção de toalhas e lençóis para os pacientes com Coronavírus do Município de Pedra Branca, conform [...]

Registro de Preço para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos.

Aquisição de blusas para utilização dos projetos desenvolvidos pela Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca, conforme discriminados no ANEXO I deste edital.

Aquisição de 400 (quatrocentos) Kits COVID-19 IgG e IgM, visto que este é um teste imunocromatográfico que detecta separadamente anticorpos das classes IgM e IgG para o vírus COVID-19, com registro da ANVISA, contendo 25 testes cada caixa, em razão do en [...]

Registro de Preços para futura aquisição de Pneus e Câmaras de Ar de variados tipos, destinados à frota de veículos e ambulâncias pertencentes a Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca.

Fornecimento parcelado de Combustível (Óleo Diesel S10), para Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente conforme descrição do anexo I.

REGISTRO DE PREÇO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEÍCULOS DE PORTE MÉDIO E PESADO, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, PELO PERÍODO DE DOZE MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO EDITAL.

AQUISIÇÃO DE (03) MOTOCICLETAS, com entrega única, conforme especificações determinadas no Anexo I deste edital (Termo de Referência), em atendimento a demanda do Fundo Municipal de Saúde.

Aquisição de Leitora automática de testes imonocromatográficos e 80 (oitenta) caixas de teste imonocromatográfico para que detecta anticorpos das classes IGG e IGM ANTI-SARS-COV2 em amostra de sangue total, soro e plasma com registro da ANVISA, contendo 2 [...]

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para os profissionais da Secretaria de Saúde, em razão do enfrentamento da emergência em saúde, decorrente do Coronavírus (Covid-19) na cidade de Pedra Branca – CE.

Aquisição de Totens, dispensador de álcool em gel, com acionador via pedal, com estrutura em metalon galvanizado, medindo no mínimo 1,52 cm x 30 cm, base revestida em ACM medindo no mínimo 40 cm x 40 cm e parte superior em PVC, adesivado com layout da pre [...]

Contratação de Empresa especializada para realizar Serviços de “Confecção de Uniformes”, camisas mangas longas, calça operacional, chapéu e meias esportes cano médio, ambos personalizados e aquisição de calçados tipo botas, para atender as necess [...]

Contratação de empresa para execução da Reforma da Sala de Raio-X do Hospital Municipal São Sebastião e Maternidade Célia Mendes, na sede do Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as [...]

Aquisição de insumos: tecido, elástico e linha, para que seja confeccionada máscaras de tecido, a serem distribuídas para uso pela população em situação de vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores públicos das áreas administrativas [...]

Aquisição de insumos: tecido, elástico e linha, para que seja confeccionada máscaras de tecido, a serem distribuídas para uso pela população em situação de vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores públicos das áreas administrativas [...]

AQUISIÇÃO DE (03) MOTOCICLETAS, com entrega única, conforme especificações determinadas no Anexo I deste edital (Termo de Referência), em atendimento a demanda do Fundo Municipal de Saúde.

Contratação de empresa especializada na Locação de Tendas e Banheiros químicos, para o uso no patrulhamento e acompanhamento nos limites do município, dos veículos que desejam adentrarem na cidade de Pedra Branca – CE.

Aquisição de insumos: tecido, elástico e linha, para que seja confeccionada máscaras de tecido, a serem distribuídas para uso pela população em situação de vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores públicos das áreas administrativas [...]

Contratação de empresa para prestação de serviços de captura de imagens (foto e vídeo), divulgação em redes sociais e a utilização de outros meios de divulgação como (panfletos, rádio AM e FM), bem como acompanhamento diário das ações realizada [...]

Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços técnicos de acompanhamento e manutenção dos sistemas do Ministério da Saúde relativos à Atenção Básica e locação, instalação, manutenção e monitoramento de Sistema Integrado de apoio p [...]

Aquisição e instalação de 60 (sessenta) aparelhos de ar condicionado do tipo Split, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, Anexo I deste edital.

Serviço de licença de uso de sistema informatizado (Software) de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Publicação e Hospedagem de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência em atendimento a Lei d [...]

Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos [...]

Locação de 44 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 560 recargas de cartucho, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante de [...]

Contratação de licença de uso para a realização de mudança de suporte Papel para Digital dos documentos provenientes da Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, com alocação de recursos ne [...]

Aquisição de medicamentos, de forma parcelada, para atender as necessidades dos PSF’s e Hospital Municipal, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca, de acordo com as especificações constantes do Anexo I (TERMO D [...]

Fornecimento parcelado de combustível (Gasolina comum e Óleo Diesel S10), em atendimento a demanda do Gabinete e do Fundo Municipal de Saúde, afim de complementação de viagens realizadas para a Capital do Estado do Ceará, conforme quantidades e especific [...]

Registro de Preço para aquisição de cilindro de oxigênio medicinal e regulador de oxigênio de alta pressão, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde.

Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Ped [...]

Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrifican [...]

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para aten [...]

Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificaçõe [...]

Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos para captação de recursos dos programas públicos do Governo Federal e Estadual, em configuração com as sistemáticas, instruções normati [...]

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e aparelhos odontológicos, bem como hospitalares, no centro de saúde, postos de saúde e hospital do Município de Pedra Br [...]

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.

Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e s [...]

Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria técnica de elaboração de Projetos de Engenharia para atendimentos das diversas Secretarias do Município de Pedra Branca - CE.

Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Pedra Branca – CE – nas localidades dos Sítios: Baixa Verde, Cedro dos Brígidos e Esbarro, Curiú, Olho d’Água das Canas, Pará, Bananeiras, São José e São José das Bananeiras, Lago [...]

Sistema de Registro de Preços – SRP e sua posterior implementação com vistas a contratação de serviços de locação de veículos automotores, com motorista, para atender às necessidades das Secretarias e SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do M [...]

Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitat [...]

Sistema de Registro de Preços – SRP e sua posterior implementação com vistas a contratação de serviços de locação de veículos automotores, com motorista, para atender às necessidades das Secretarias e SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do M [...]

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Odontológico, Equipamentos Odontológico e Material Instrumental Odontológicos, destinados aos serviços da Secretaria de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência de [...]

Aquisição de Reagentes, insumos e materiais laboratoriais vinculada à cessão gratuita de equipamentos de automação e acessórios necessários para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, com previsão de consumo para até 12 meses, mediante o si [...]

REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada em confecção/execução de serviços gráficos diversos, objetivando auxiliar no desenvolvimento das Secretarias do Município de Pedra Branca, conforme Termo de Referência – Especificações [...]

Registro de Preços para futura aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de variados tipos, destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Pedra Branca.

Registro de Preços para Aquisições futuras de Material Médico-Hospitalar em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca/CE.

Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais no Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital.

Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria técnica de elaboração de Projetos de Engenharia para atendimentos das diversas Secretarias do Município de Pedra Branca - CE

Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, materiais elétrico e eletrônico, materiais hidráulico e ferramentas, para atender a demanda de conserto, conservação, reparo e substituição nas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca – CE.

Aquisição de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital.

Contratação de empresa para execução da construção de Conjuntos Sanitários, Ligações Domiciliares de Água, Tanque de Lavar Roupas, Filtros Domésticos, Tanques Sépticos, Filtros Biológicos, Sumidouros e Pias de Cozinha em diversas localidades do Mu [...]

Aquisição de medicamentos, de forma parcelada, para atender as necessidades dos PSF’s e Hospital Municipal, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca, de acordo com as especificações constantes do Anexo I (TERMO D [...]

Serviço de licença de uso de sistema informatizado (Software) de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Publicação e Hospedagem de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência em atendimento a Lei d [...]

Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços técnicos de acompanhamento e manutenção dos sistemas do Ministério da saúde relativos à Atenção Básica e locação, instalação, manutenção e monitoramento de Sistema Integrado de apoio p [...]

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, sem condutor, para atender às necessidades das Secretarias do Município Pedra Branca, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e aparelhos odontológicos, bem como hospitalares, no centro de saúde, postos de saúde e hospital do Município de Pedra Br [...]

Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos [...]

Locação de 36 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 560 recargas de cartucho, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante de [...]

Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Ped [...]

Aquisição de 03 (três) veículos tipo automóvel, conforme descrição do anexo I, em atendimento a demanda do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal do Trabalho e Assistência Social

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA, com entrega única, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I deste edital (Termo de Referência)

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.

Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificaçõe [...]

Contratação de licença de uso para a realização de mudança de suporte Papel para Digital dos documentos provenientes da Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, com alocação de recursos ne [...]

Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e acompanhamento de convênio e elaboração de prestação de contas de convênio e programas firmados com os Governos Estadual e Federal, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano [...]

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para aten [...]

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual – PPA, Elaboração da Prestaç� [...]

Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e s [...]

Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, compreendendo a elaboração de defesas e acompanhamento destas, nas demandas judiciais em favor do município, como também assessoria no processo legislativo com a el [...]

Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitat [...]

Nomeação, Agente: Marinete Nogueira de Sousa, Cargo: Chefe de Divisao de Serviços, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Gerrian Rodrigues dos Santos, Cargo: Chefe de Divisao de Serviços, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Francisca Naira Henrique de Oliveira, Cargo: Chefe de Divisao de Serviços, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Regina Marcia Machado Lima Silva, Cargo: Chefe de Divisao de Serviços, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Deiliane Oliveira Souza Neves, Cargo: Chefe de Divisao de Serviços, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Leila Alves Vitoriano, Cargo: Coordenador Administrativo do Posto de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Janaina Alves de Morais, Cargo: Coordenador Administrativo do Posto de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Merilane David Mendes, Cargo: Supervisor de Informatica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Rodrigo Alves Goncalves, Cargo: Coordenador da Tecnologia da Informaçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Anna Rita Arruda Barbosa, Cargo: Coordenador (a) de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Kelly Aparecida Bezerra Costa, Cargo: Coordenador de Vigilancia a Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Idelvani de Franca Lima, Cargo: Diretor de Enfermagem do Hospital, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Ligia de Oliveira Rodrigues, Cargo: Responsavel (a) Pelo Almoxarifado Geral da Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Jefferson Benevides Rodrigues, Cargo: Responsavel Pela Farmacia do Hospital, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Jackson Janilson Pereira da Silva, Cargo: Responsavel (a) Pelo Almoxarifado do Hospital, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Ruan Alves Cavalcante, Cargo: Responsavel Pela Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Marcos Stanley Cavalcante Lima Melo, Cargo: Responsavel Pela Vigilancia Sanitaria e Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Vanderlucia Felipe Lobo, Cargo: Secretaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃ TÉCNICA, PARA ATUAR NO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ANÁLISE DAS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS A SEREM QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO TÉCNICA, PARA ATUAR NO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ANÁLISE DAS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS A SEREM QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE.

Nomeação, Agente: Adriana Castelo Branco Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Rita de Cássia de Souza, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Rozivalda Ferreira de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recomendação Nº 0021/2020/PmJPDB

COMBATE À DENGUE EM TEMPO DE PANDEMIA

MODELO DE IMPRESSÃO PARA O USO DE MÁSCARAS NOS ESTABELECIMENTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (2019-nCoV) (Atualizado)

PROCESSO DE SELEÇÃO E CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL JÁ QUALIFICADAS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO.