DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ORDENAR AS DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Exoneração, Agente: Jefferson Benevides Rodrigues, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria da Saúde
Designar, Agente: Jose Francisco Barbosa da Silva, Cargo: Fiscal de Frota, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BOA VIAGEM/CE, NO DIA 16/07/2025, A FIM DE PARTICIP [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27/06/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 16/06/2025 À 17/06/20 [...]
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE IMÓVEL À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A ADECE, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E DE REVERSÃO, E DÁ OUTR [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA PELO BOM DESEMPENHO EDUCACIONAL E DÁ [...]
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (AUGUSTO FERREIRA CARNAÚBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE À REDESIM; REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874/2019; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO CENTRO DA CIDADE DE PEDRA BRANCA/CE, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO ALUSIVO AO DIA DA IN [...]
