Diária, Agente: Maria Camila Lima Cavalcante, Cargo: Secretario (a) do Trabalho e Assistencia Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e de Assistência Social

14/12/2021

DIÁRIA: 096/2021

Diária, Agente: Kelly Aparecida Bezerra Costa, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

09/12/2021

DIÁRIA: 008/2021

Diária, Agente: Maria Vanderlucia Felipe, Cargo: Secretaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

09/12/2021

leis Mais detalhes Exportações

LEIS MUNICIPAIS: 774/2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO SEMINÁRIO CEARENSE E RATIFICA O TERMO DE ADESÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES JÁ FIRMADO ENT [...]

16/12/2021

LEIS MUNICIPAIS: 733/2021

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL À ADECE, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E REVERSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/2021

LEIS MUNICIPAIS: 772/2021

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIV [...]

30/11/2021

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETOS: 01/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/01/2022

DECRETOS: 66/2021

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, NO PERÍODO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 A 02 DE JANEIRO DE 2022.

13/12/2021

DECRETOS: 63/2021

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

18/11/2021

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

RECOMENDAÇÕES: 0001/2022

Recomendação nº 0001/2022/PmJPDB - Objeto: Recomendar ao Município de Pedra Branca/CE, à Secretaria Municipal de Saúde e aos organizadores de eventos do Município de Pedra Branca/CE que se abstenham de realizar eventos com grandes aglomerações, diante [...]

03/01/2022

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 003/2021

NORMAS PARA FISCAIS DE CONTRATOS REALIZADAS PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA.

23/12/2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 002/2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLE DE ALMOXARIFADO.

15/12/2021

Informações das últimas licitações e contratos

LICITAÇÕES
CONTRATOS

licitações Mais detalhes Exportações

TOMADA DE PREÇOS: 004/2022TP/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORAMENTO PREVENTENTIVO EM AÇÕES, CONFORME PROJETO BÁSICO, QUE SERÁ REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE JUNTO À [...]

Publicação: 12/01/2022

TOMADA DE PREÇOS: 003/2022TP/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA EM RECURSOS HUMANOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS DA GFIP, RESUMO E RELATÓRIOS DAS GPS, GERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ARQUIVOS SIM, GERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SIOPE, RAIS E DIRF, [...]

Publicação: 12/01/2022

TOMADA DE PREÇOS: 002/2022-TP/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE

Publicação: 12/01/2022

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 088/2021/001 2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA.

07/01/2022 CREDOR: 11.975.404/0001-17 - CF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

CONTRATO ORIGINAL: 088/2021/002 2022 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA.

07/01/2022 CREDOR: 11.975.404/0001-17 - CF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

CONTRATO ORIGINAL: 088/2021/003 2022 - GABINETE DO PREFEITO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA.

07/01/2022 CREDOR: 11.975.404/0001-17 - CF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

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RECEITA PREVISTA E ARRECADADA ATÉ 2020 DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA ATÉ 2020 PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES PREFEITURA BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS E RESPOSTAS VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS REGULAMENTAÇÃO LAI PROC. SELETIVO OBRAS RECEITA PREVISTA E ARRECADADA 2021 DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA 2021

Prefeitura Municipal de Pedra Branca - CE