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DESIGNAR: 100601/2025 10/06/2025

10/06/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PEDRA BRANCA/CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DESIGNAR: 120501/2025 12/05/2025

12/05/2025

Designar, Agente: Weslley Oliveira Cavalcante, Cargo: Fiscal de Obras, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

NOMEAÇÃO: 280402/2025 28/04/2025

28/04/2025

Nomeação, Agente: Antonia Karol Barbosa Soares, Cargo: Ouvidora-geral do Municipio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DIÁRIA: 25GAB/2025 30/05/2025

30/05/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 04/06/2025 À 06/06/20 [...]

DIÁRIA: 24GAB/2025 29/05/2025

29/05/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CANINDÉ/CE, NO DIA 29/05/2025, A FIM DE DESLOCAMEN [...]

DIÁRIA: 23GAB/2025 29/05/2025

29/05/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXADA/CE, NO DIA 30/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR [...]

LEI MUNICIPAL: 918/2025 05/06/2025

05/06/2025

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 917/2025 22/05/2025

22/05/2025

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 916/2025 21/05/2025

21/05/2025

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 622, DE 15 DE JUNHO DE 2015.

DECRETO: 12/2025 16/06/2025NOVO

16/06/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 13/2025 13/06/2025NOVO

13/06/2025

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PEDRA BRANCA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

DECRETO: 11/2025 13/05/2025

13/05/2025

CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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