Prefeitura de Pedra Branca

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DESIGNAR: 160301/2023 - 16/03/2023

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEAÇÃO: 060301/2023 - 06/03/2023

Nomeação, Agente: Jose Bonifacio Sales da Silva Junior, Cargo: Secretaria de Planejamento e Gestao, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

EXONERAÇÃO: 030301/2023 - 03/03/2023

Exoneração, Agente: Magnolia Pinheiro Holanda, Cargo: Secretaria de Planejamento e Gestao, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

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DIÁRIA: 22AS/2023 - 26/05/2023NOVO

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 04/05/2023 À 05/05/2023, AFIM DE EMISAO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE.

DIÁRIA: 21AS/2023 - 26/05/2023NOVO

DIÁRIA: 28AS/2023 - 05/05/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 10/05/2023 À 12/05/2023, AFIM DE PARTICIPAR DO EVENTO CAPACITA BRASIL

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LEI MUNICIPAL: 815/2023 - 02/05/2023

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 713/2019 DE 20 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 814/2023 - 31/03/2023

EMENTA: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS EM COMSSÃ0, FIXADA PELA LEI N° 682/2017, E DÁ 0UTRAS PROVIDÈNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 813/2023 - 31/03/2023

EMENTA: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E 0 QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FIXADA PELA LEI N° 682/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 22/2023 - 04/05/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS 5G NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.

DECRETO: 21/2023 - 03/05/2023

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE- COMDEMA

DECRETO: 20/2023 - 27/04/2023

REGULAMENTA A COLETA DE ENTULHOS PROVENIENTES DE CONSTRUÇÃO CIVIL E OUTROS MATERIAIS INSERVÍVEIS NAS VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Reinauguração da Escola Miguel Antonio de Lemos

GCM de Pedra Branca recebe Nova Viatura

Inauguração de adutora e estrada piçarrada

Dia M de Mulher

Programação em alusão ao Dia da Mulher

Carnaval Infantil 2023

Conclusão dos cursos de corte e costura e cabeleireiro

Assinatura do Garantia Safra

Reinauguração da Creche E.E.I Ana Tereza Mendes Maia

Nova frota de veículos do município de Pedra Branca-CE

Crasnaval de Pedra Branca 2023

Reinauguração da CAF

Realocação da Escola Francisco Ferreira de Pinho

Reinauguração da Creche Adalgiza Pinto de Mesquita

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