CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA.

Alteração quantitativa do Contrato n.° 020/2021/002, relativo ao FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM E OLEO DIESEL S10), EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO GABINETE, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AFIM DE COMPLEMENTAÇÃO DE VIAGENS REALIZADAS PARA A CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO 1, com fundamento no art. 58, Inc. 1 c/c artigo 65, inc. 1, alínea 'b" e seu §1°, da Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 020/2021/001, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de combustível (Gasolina comum e óleo Diesel S10), em atendimento a demanda do Gabinete, do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, afim de complementação de viagens realizadas para a Capital do Estado do Ceará, conforme quantidades e especificações do anexo 1", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Alteração quantitativa do Contrato n.° 008/2021/001, relativo ao FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL, S-10, OLEO PARA FREIOS 500ML, GRAXA P/ ROLAMENTO- BALDE 20KG, ÓLEO DIFERENCIAL 11-, ÓLEO LUBRIFICANTE DIESEL 11- REF. 15W30, ÓLEO LUBRIFICANTE GASOLINA REF. 10W40, ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTO REF. 20W50), com fundamento no art. 58, inc. 1 c/c artigo 65, inc. 1, alínea "b" e seu §1°, da Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

2.1 Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 008/2021/001, relativo ao objeto contratual Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, óleo Diesel S10, óleo para freios 500 ML, Graxa p1 rolamento - Balde 20KG, óleo Diferencial - 1L, óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados na Secretaria do Trabalho e Assistência Social", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento do CRAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social.

Aquisição de 02 (dois) veículos tipo automóvel, conforme descrição do anexo I, em atendimento a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social

Aquisição de equipamentos de processamentos de dados (informática), destinado as atividades das Secretarias Municipais de Pedra Branca, conforme especificação contida no Termo de Referência do Edital

Aquisição de equipamentos de processamentos de dados (informática), destinado as atividades das Secretarias Municipais de Pedra Branca, conforme especificação contida no Termo de Referência do Edital

1.1 O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO GABINETE, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AFIM DE COMPLEMENTAÇÃO DE VIAGENS REALIZADAS PARA A CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I

Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Serviço de Convivência e Fortalecimento dos Vínculos - SCFV, na sede do Município de Pedra Branca/CE.

Locação de um imóvel destinado a Secretaria do Trabalho e Assistência Social para o Abrigo de uma Família carente, junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Pedra Branca/Ce.

Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento do CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, Santa Cruz, junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação da casa do Cidadão, na sede do Município de Pedra Branca/CE.

Locação de um imóvel destinado a Secretaria do Trabalho e Assistência Social para o Abrigo de uma Família carente, junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Pedra Branca/Ce.

Locação de 44 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 536 recargas de cartucho e 264 suprimentos, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital

Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I

Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I

Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação da Casa de Apoio, na sede do Município de Fortaleza/CE.

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FINS DE ALUGUEL SOCIAL AO PACIENTE FRANCISCO GEAN DO NASCIMENTO NOGUEIRA, NA SEDE DE MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.

Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS

Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social, CRAS – SEDE

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição com entrega parcelada de KIT'S DE LIMPEZA E HIGIENE, para fornecimento às famílias afetadas pelas consequências da pandemia do Coronavírus, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência – ANEXO I.

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição com entrega parcelada de KIT'S DE LIMPEZA E HIGIENE, para fornecimento às famílias afetadas pelas consequências da pandemia do Coronavírus, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência – ANEXO I.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de até 30 de Dezembro de 2019 à 30 de Setembro de 2020, onde foi novamente prorrogado por igual período a partir de 29 de Setembro de 2020 à 29 de Junho de 2021, dos serviços contratados, uma vez que considera a administração os serviços contratados de natureza contínua.

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição com entrega parcelada de PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE, para fornecimento às famílias afetadas pelas consequências da pandemia do Coronavírus, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência – ANEXO I.

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para os profissionais da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, em razão do enfrentamento da emergência em saúde, decorrente do Coronavírus (Covid-19) na cidade de Pedra Branca – CE.

Aquisição de Totens, dispensador de álcool em gel, com acionador via pedal, com estrutura em metalon galvanizado, medindo no mínimo 1,52 cm x 30 cm, base revestida em ACM medindo no mínimo 40 cm x 40 cm e parte superior em PVC, adesivado com layout da prefeitura municipal, para população em pontos estratégicos, em razão do enfrentamento da emergência em saúde decorrente do Coronavírus (Covid-19) na cidade de Pedra Branca – CE.

Contratação de empresa para execução da manutenção no Prédio do CONSELHO TUTELAR, na sede do Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 10.000 CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRA BRANCA/CE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.742/93, conforme Termo de Referência constante no Anexo I do presente Edital.

Contratação de empresa para prestação de serviços de captura de imagens (foto e vídeo), divulgação em redes sociais e a utilização de outros meios de divulgação como (panfletos, rádio AM e FM), bem como acompanhamento diário das ações realizadas das secretarias municipais, como também eventos e ações oficiais realizadas pela Administração Municipal de Pedra Branca.

Contratação de serviços a serem prestados na consultoria em tecnologia da informação, (referente aos sistemas informatizados do Ministério da Cidadania, Secretaria Especial do Desenvolvimento Social) e assessoria técnica junto ao Cadastro Único e Programa Bolsa Família.

Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital.

Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital.

Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.

Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.

Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.

Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.

Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.

Contratação de licença de uso para a realização de mudança de suporte Papel para Digital dos documentos provenientes da Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, com alocação de recursos necessários para operacionalização, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital.

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.

Locação de 44 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 560 recargas de cartucho, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital.

Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente.

Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente.

Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE.

Aquisição de URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO, para atender as famílias carentes do Município de Pedra Branca, devidamente relacionados e especificados no Termo de Referência - Anexo I do edital.

Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.

Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de até 30 de Dezembro de 2019 à 30 de Setembro de 2020, uma vez que considera a administração os serviços contratados de natureza contínua.

Aquisição de 02 (dois) veículos tipo automóvel, conforme descrição do Anexo I, em atendimento a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social.

Registro de Preços para futura aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de variados tipos, destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Pedra Branca.

Aquisição de benefícios Eventuais: material – Kit Bebê (auxilio natalidade) destinadas as gestantes assistidas pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social para cobertura de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, conforme Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

Aquisição de benefícios Eventuais: material – Kit Bebê (auxilio natalidade) destinadas as gestantes assistidas pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social para cobertura de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, conforme Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

Aquisição de benefícios Eventuais: material – Kit Bebê (auxilio natalidade) destinadas as gestantes assistidas pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social para cobertura de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, conforme Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, materiais elétrico e eletrônico, materiais hidráulico e ferramentas, para atender a demanda de conserto, conservação, reparo e substituição nas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca – CE.

Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, materiais elétrico e eletrônico, materiais hidráulico e ferramentas, para atender a demanda de conserto, conservação, reparo e substituição nas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca – CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 6.000 CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRA BRANCA/CE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.742/93, conforme Termo de Referência constante no Anexo I do presente Edital.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual – PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão.

Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital.

Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital.

Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital.

Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital.

Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital.

Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital.

Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.

Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.

Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.

Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.

Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.

Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.

Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.

Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente.

Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente.

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.

Aquisição de 03 (três) veículos tipo automóvel, conforme descrição do anexo I, em atendimento a demanda do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal do Trabalho e Assistência Social

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE.

Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2019.

Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, compreendendo a elaboração de defesas e acompanhamento destas, nas demandas judiciais em favor do município, como também assessoria no processo legislativo com a elaboração dos projetos de lei e decretos de iniciativa do poder Executivo Municipal.

Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA.

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e planejamento em gestão estratégica, compreendendo a elaboração de relatórios, controladoria interna, painéis gerenciais, a implementação de melhorias continuas, bem com [...]

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – CE.

Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital

Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento do CRAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social.

Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital.

Aquisição de 02 (dois) veículos tipo automóvel, conforme descrição do anexo I, em atendimento a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social

Locação de um imóvel destinado a Secretaria do Trabalho e Assistência Social para o Abrigo de uma Família carente, junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Pedra Branca/Ce.

Locação de um imóvel destinado a Secretaria do Trabalho e Assistência Social para o Abrigo de uma Família carente, junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Pedra Branca/Ce.

Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento do CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, Santa Cruz, junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação da casa do Cidadão, na sede do Município de Pedra Branca/CE.

Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Serviço de Convivência e Fortalecimento dos Vínculos - SCFV, na sede do Município de Pedra Branca/CE.

1.1 O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO GABINETE, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AFIM DE COMPLEMENTAÇÃO DE [...]

Locação de 44 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 536 recargas de cartucho e 264 suprimentos, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, p [...]

Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação da Sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Pedra Branca/CE.

Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrifican [...]

Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação da Casa de Apoio, na sede do Município de Fortaleza/CE.

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FINS DE ALUGUEL SOCIAL AO PACIENTE FRANCISCO GEAN DO NASCIMENTO NOGUEIRA, NA SEDE DE MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.

Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS

Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social, CRAS – SEDE

Aquisição de URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO, para atender as famílias carentes do Município de Pedra Branca, devidamente relacionados e especificados no Termo de Referência - Anexo I do edital.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para at [...]

Aquisição de benefícios Eventuais: material – Kit Bebê (auxílio natalidade) destinadas as gestantes assistidas pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social para cobertura de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, conforme Anexo I � [...]

REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA (COVID-19), sob o regime de aquisição futura e entrega parcelada, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo [...]

Contratação de empresa para prestar serviços especializados de Assessoria de capacitação e monitoramento para os Profissionais que executam o Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF), para o Programa Primeira Infância no SUAS, capa [...]

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição com entrega parcelada de KIT'S DE LIMPEZA E HIGIENE, para fornecimento às famílias afetadas pelas consequências da pandemia do Coronavírus, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência – ANEXO I.

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição com entrega parcelada de PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE, para fornecimento às famílias afetadas pelas consequências da pandemia do Coronavírus, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência – ANEXO I.

REGISTRO DE PREÇO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEÍCULOS DE PORTE MÉDIO E PESADO, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, PELO PERÍODO DE DOZE MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO EDITAL.

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para os profissionais da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, em razão do enfrentamento da emergência em saúde, decorrente do Coronavírus (Covid-19) na cidade de Pedra Branca – CE.

Aquisição de Totens, dispensador de álcool em gel, com acionador via pedal, com estrutura em metalon galvanizado, medindo no mínimo 1,52 cm x 30 cm, base revestida em ACM medindo no mínimo 40 cm x 40 cm e parte superior em PVC, adesivado com layout da pre [...]

Contratação de empresa para execução da manutenção no Prédio do CONSELHO TUTELAR, na sede do Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 10.000 CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRA BRANCA/CE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.742/93, conforme Termo de Referência con [...]

Contratação de empresa para prestação de serviços de captura de imagens (foto e vídeo), divulgação em redes sociais e a utilização de outros meios de divulgação como (panfletos, rádio AM e FM), bem como acompanhamento diário das ações realizada [...]

Contratação de serviços a serem prestados na consultoria em tecnologia da informação, (referente aos sistemas informatizados do Ministério da Cidadania, Secretaria Especial do Desenvolvimento Social) e assessoria técnica junto ao Cadastro Único e Progr [...]

Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos [...]

Locação de 44 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 560 recargas de cartucho, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante de [...]

Contratação de licença de uso para a realização de mudança de suporte Papel para Digital dos documentos provenientes da Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, com alocação de recursos ne [...]

Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Ped [...]

Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrifican [...]

Aquisição de URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO, para atender as famílias carentes do Município de Pedra Branca, devidamente relacionados e especificados no Termo de Referência - Anexo I do edital.

Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificaçõe [...]

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.

Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e s [...]

Sistema de Registro de Preços – SRP e sua posterior implementação com vistas a contratação de serviços de locação de veículos automotores, com motorista, para atender às necessidades das Secretarias e SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do M [...]

Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitat [...]

Sistema de Registro de Preços – SRP e sua posterior implementação com vistas a contratação de serviços de locação de veículos automotores, com motorista, para atender às necessidades das Secretarias e SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do M [...]

Aquisição de 02 (dois) veículos tipo automóvel, conforme descrição do Anexo I, em atendimento a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social.

REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada em confecção/execução de serviços gráficos diversos, objetivando auxiliar no desenvolvimento das Secretarias do Município de Pedra Branca, conforme Termo de Referência – Especificações [...]

Registro de Preços para futura aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de variados tipos, destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Pedra Branca.

Aquisição de benefícios Eventuais: material – Kit Bebê (auxilio natalidade) destinadas as gestantes assistidas pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social para cobertura de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, conforme Anexo I – [...]

Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, materiais elétrico e eletrônico, materiais hidráulico e ferramentas, para atender a demanda de conserto, conservação, reparo e substituição nas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca – CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 6.000 CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRA BRANCA/CE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.742/93, conforme Termo de Referência cons [...]

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, sem condutor, para atender às necessidades das Secretarias do Município Pedra Branca, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos.

Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos [...]

Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Ped [...]

Aquisição de 03 (três) veículos tipo automóvel, conforme descrição do anexo I, em atendimento a demanda do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal do Trabalho e Assistência Social

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.

Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificaçõe [...]

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para aten [...]

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual – PPA, Elaboração da Prestaç� [...]

Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e s [...]

Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, compreendendo a elaboração de defesas e acompanhamento destas, nas demandas judiciais em favor do município, como também assessoria no processo legislativo com a el [...]

Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitat [...]

ATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROJETO MÁSCARAS PARA TODOS

Resultado do credenciamento do Projeto "Máscara Para Todos".

GABARITO PRELIMINAR/PROVA CONSELHO TUTELAR

LISTA DE INSCRITOS PARA SELEÇÃO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2019

DESLOCAMENTO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANAE PERÍCIAS BIOMÉTRICAS- CIHPB DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PULBLICA E DEFESA SOCIAL, PRESTANDO SERVIÇOS RELATIVO A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE.

DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE QUIXERAMOBIM, ACOMPANHAMENTO DE MENOR PARA O NÚCLEO DE PERICIA FORENCE DA REGIÃO CENTRAL.

DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE TAÚA, ACOMPANHAMENTO DE MENOR PARA O IML

DESLOCAMENTO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANAE PERÍCIAS BIOMÉTRICAS- CIHPB DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PULBLICA E DEFESA SOCIAL, PRESTANDO SERVIÇOS RELATIVO A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE.

DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA ACOMPANHANDO MENORES PARA A RESIDÊNCIA DA GENITORA EM OUTRA CIDADE (FORTALEZA), NA RUA JOAQUIM DOS ANJOS, 1497, BAIRRO PLANALTO AIRTON SENA.

DESLOCAMNETO PARA A CIDADE DE QUIXERAMOBIM ACOMPANHANDO MENOR PARA O IML.

DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE SENADOR POMPEU, PARA A 15ª DELEGACIA RREGIONAL DA POLICIA CIVIL

DESLOCAMENTO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANAE PERÍCIAS BIOMÉTRICAS- CIHPB DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PULBLICA E DEFESA SOCIAL, PRESTANDO SERVIÇOS RELATIVO A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE.

DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTO SOBRE PROJETOS PARA O MUNICIPIO NA SPS

DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE QUIXERAMOBIM ACOMPANHANDO MENOR PARA A PEFOCE.

DESLOCAMENTO PARA CIDADE DE MOMBAÇA ACOMPANHANDO MENOR PARA A DELEGACIA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE QUIXERAMOBIM, ACOMPANHANDO MENOR PARA O IML.

REFERENTE DESPESAS COM 01 (UMA ) DIÁRIA PARA CUSTEAR VIAGEM PARA CIDADE DE fORTALEZA -CE NO DIA DE ABRIL DE 2019.PARA PARTICIPAR DE UM MOMENTO DE EXPLANAÇAÕ SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA CRINÇA E DO ADOLESCENTE DE INTERESSE DO MUNICIPIO

referente despesas com 02 (duas) diarias para custear viagem a cidade de Fortaleza-ce nos dias 04 e 05 de abril de 2019,para coordenadoria de identificaçao humanas e pericias biometricas - CIHPB, de interesse deste municipio.

REFERENTE DESPESAS COM 01(UMA) DIARIA PARA CUSTEAR VIAGEM A CIDADE DE CRATEUS-CE NO DIA 14 DE MARÇO DE 2019, PARA REALIZAR A PRESTAÇAO DE CONTAS REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO NO POSTO DE RECRUTMANETO, DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO.

referente a despesas com 01 diaria para custear viagem a cidade de Fortaleza ce no dia 27 de fevereiro de 2019,para acompanhamento de menor para DCA-delegacia da criança e do adolescente de interesse deste municipio.

Nomeação, Agente: Ariella das Neves Coelho, Cargo: Coordenador de Vigilancia Socioassistencial, Secretaria: Secretaria do Trabalho e de Assistência Social

Nomeação, Agente: Aurileide Alves de Araujo, Cargo: Assistente Comunitario, Secretaria: Secretaria do Trabalho e de Assistência Social

Nomeação, Agente: Maisa Marques Cavalcante, Cargo: Assistente Comunitario, Secretaria: Secretaria do Trabalho e de Assistência Social

Nomeação, Agente: Vitoria Kely Lima Sousa, Cargo: Assistente Comunitario, Secretaria: Secretaria do Trabalho e de Assistência Social

Nomeação, Agente: Ivaniely Lima da Silva Rocha, Cargo: Coordenador (a) do Polo de Atendimento, Secretaria: Secretaria do Trabalho e de Assistência Social

Nomeação, Agente: Wesley Vieira da Silva, Cargo: Assistente Comunitario, Secretaria: Secretaria do Trabalho e de Assistência Social

Nomeação, Agente: Ana Maria Mendes Bastos, Cargo: Coodenador do Programa de Habitaçao, Secretaria: Secretaria do Trabalho e de Assistência Social

Nomeação, Agente: Aline Silva Brito, Cargo: Coordenador (a) da Casa de Apoio, Secretaria: Secretaria do Trabalho e de Assistência Social

Nomeação, Agente: Erida de Souza Barros Teixeira, Cargo: Coordenador (a) do Creas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e de Assistência Social

Nomeação, Agente: Cícera Regina Mendes de Farias, Cargo: Coordenador (a) do Cras, Secretaria: Secretaria do Trabalho e de Assistência Social

Nomeação, Agente: Maria Samara Bezerra Camara, Cargo: Coordenador (a) do Cras, Secretaria: Secretaria do Trabalho e de Assistência Social

Nomeação, Agente: Francisco Matheus Pereira de Msquita, Cargo: Coordenador (a) de Gestao, Secretaria: Secretaria do Trabalho e de Assistência Social

Nomeação, Agente: Maria Camila Lima Cavalcante, Cargo: Secretario (a) do Trabalho e Assistencia Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e de Assistência Social

Nomeação, Agente: Helena Holanda Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e de Assistência Social

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISNTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR

Credenciamento junto à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social para fins de concessão de condição especial de financiamento, destinado ao custeio da produção de máscaras de tecido por Costureiros(as) (Pessoa Física), com residência na Cidade de PEDRA BRANCA, (Sede ou Distrito), a serem distribuídas para uso pela população em situação de vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores públicos das áreas administrativas dos órgãos, com fins à contenção do contágio através do COVID - 19, nos termos do presente Edital e seus anexos

Aditivo 01/2019

ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHO TUTELAR