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PPGM

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

INFORMAÇÕES DA SECRETARIA
CNPJ

07.726.540/0001-04

Telefone

(88) 3515-2444

E-mail

prefeitura.gestaomunicipalpb@gmail.com

Horário de funcionamento

DE SEGUNDA A SEXTA8:00 AS 12:00 E DE 14:00 AS 17:00

Endereço:

RUA JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA, Nº 10 - CENTRO - CEP: 63.630-000

Site oficial Site:

pedrabranca.ce.gov.br

INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO(A)
Nome

ROMARIO FERNANDES RAFAEL

Cargo

PROCURADOR JURÍDICO

Período

03/03/2021

Matrícula

Não informado

MAIS INFORMAÇÕES DA SECRETARIA

Missão

Prestar Consultoria Jurídica e representar administrativa e judicialmente o Município de Pedra Branca de modo a concretizar a missão municipal

Visão

Ser referência em consultoria jurídica e representação judicial dos interesses do Município, consolidando os valores constitucionais.
Nome Data início Data fim
Mais
MARINA RAYANNE BARBOSA DE OLIVEIRA 13/02/2019 31/12/2020
Nome Data início Data fim
Mais
MARINA RAYANNE BARBOSA DE OLIVEIRA 13/02/201931/12/2020

portarias da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 646/2021

Nomeação, Agente: Samuel Nunes da Silva, Cargo: Subprocurador , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

03/03/2021

NOMEAÇÃO: 645/2021

Nomeação, Agente: Romario Fernandes Rafael, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

03/03/2021

EXONERAÇÃO: 644/2021

Exoneração, Agente: Amaro Lima da Silva, Cargo: Subprocurador , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

03/03/2021

EXONERAÇÃO: 643/2021

Exoneração, Agente: Maria Claudino de Sousa, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

03/03/2021

NOMEAÇÃO: 003/2021

Nomeação, Agente: Amaro Lima da Silva, Cargo: Subprocurador , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

01/01/2021

NOMEAÇÃO: 002/2021

Nomeação, Agente: Maria Claudino de Sousa, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

01/01/2021

NOMEAÇÃO: 214/2019

13/03/2019

NOMEAÇÃO: 45/2019

13/02/2019
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