Nomeação, Agente: Francisca Ivania de Souza Bezerra, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Samuel Nunes da Silva, Cargo: Subprocurador , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Romario Fernandes Rafael, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Amaro Lima da Silva, Cargo: Subprocurador , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Maria Claudino de Sousa, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Amaro Lima da Silva, Cargo: Subprocurador , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Maria Claudino de Sousa, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Recomendação nº 0007/2022/PmJPDB

Acompanhar e fiscalizar de forma continuada, politicas públicas relacionadas ao controle combate da Leishmaniose no Município de Pedra Branca.

Objeto: Recomendar ao Município de Pedra Branca, à Secretaria Municipal de Educação, às Escolas Estaduais no Município, à Secretaria Municipal de Assistência Social, à Secretaria Municipal de Saúde e ao Conselho Tutelar que seja realizado o cadastramento no Saúde Digital das crianças de 05 a 11 anos, com campanha e criação de pontos de atendimento para cadastro (inclusive com emissão de Cartão Nacional da Saúde - CNS in locu) nas Escolas Estaduais e Municipais, no Conselho Tutelar, no CREAS e no CRAS, para as crianças em situação de vulnerabilidade, e nas Unidades Básicas de Saúde (com participação dos agentes comunitários de saúde), respeitando a ordem prioritária dos grupos etários, bem como, paralelamente, proporcionando a prioridade para crianças com deficiência e com comorbidade entre 5 e 11 anos, tanto no cadastramento, quanto na vacinação contra Covid-19 e ainda encaminhamento ao Conselho Tutelar dos pais ou responsáveis das crianças que não apresentarem comprovante de vacinação no ato da matricula e não regularizarem a situação em 30 dias

Recomendação nº 0002/2022/PmJPDB - Procedimento Administrativo nº 09.2020.00002048-1

Recomendação nº 0001/2022/PmJPDB - Objeto: Recomendar ao Município de Pedra Branca/CE, à Secretaria Municipal de Saúde e aos organizadores de eventos do Município de Pedra Branca/CE que se abstenham de realizar eventos com grandes aglomerações, diante do recente aumento de casos de COVID-19 e influenza.

Recomendação nº 0017/2021/PmJPDB - Objeto: “Recomendar o Município de Pedra Branca-CE, à Secretaria Municipal de Saúde e aos organizadores de eventos do Município de Pedra Branca/CE que adotem providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários vigentes, na realização de eventos no final do ano, réveillon, pré-carnaval e carnaval, nos termos do Decreto Estadual nº 34.418, de 27 de novembro de 2021 e posteriores alterações.”

Recomendação nº 0014/2021/PmJPDB

Recomendação nº 0013/2021/PmJPDB

Recomendação nº 0012/2021/PmJPDB

RECOMENDAÇÕES MPCE - FARMÁCIAS

Recomendação 0014/2020/PmJPDB

Recomendação do MP n.º 012/2020

Recomendação n.º 011/2020PmJPDB

Recomendação n.º 010/2020PmJPDB

recomendação 009/2020/PmJPDB

Recomendação n.º 008/2020PmJPDB

Recomendação n.º 007/2020PmJPDB

Recomendação n.º 004/2020PmJPDB

Recomendação Eleitoral n.º 0001/2020PmJPDB