Prefeitura de Pedra Branca

Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 654 registros

DESIGNAR: 011001/2026 01/10/2026 · Agente: Dayanne Rodrigues Oliveira · Cargo: Fiscal de Contratos de Obra · Designar, Agente: Dayanne Rodrigues Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos de Obra, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoAcessar PORTARIA : 300905/2026 30/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Pedra Branca/CE, o Reconhecimento Municipal de Boas Práticas de Alfabetização - 2026, destinado à identificação, valorização, reconhecimentoe disseminação de práticas pedagógicas desenvolvidas no âmbito das turmas do 2º ano do Ensino Fundamental, estabelece critérios para aferição da progressão da leitura, classificação, Menção Honrosa e entrega de Comenda de Reconhecimento de Boas Práticas de Alfabetização, e dá outras providências.Acessar DESIGNAR: 100901/2026 10/09/2026 · Agente: Tales Arao Matos Araujo · Cargo: Fiscal de Frota · Designar, Agente: Tales Arao Matos Araujo, Cargo: Fiscal de Frota, Secretaria: Secretaria de Esporte e JuventudeAcessar PORTARIA : 170801/2026 17/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DESIGNA AGENTE DE INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA JUNTO À REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS REDE TCEOUV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PORTARIA : 062025/2026 10/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Habilita o estabelecimento de saúde Hospital e Maternidade HOSPITAL MUNICIPAL SAO SEBASTIAO E MATERNIDADE CELIA MENDES, CNES 2723255 sob gestão Municipal para a execução de procedimentos junto ao Programa Agora Tem Especialistas Componente Ambulatorial - PMAE, no âmbito do estado do CearáAcessar DESIGNAR: 130702/2026 13/07/2026 · Agente: Cicero Felipe de Lemos Bernardo · Cargo: Fiscal de Contratos de Obra · Designar, Agente: Cicero Felipe de Lemos Bernardo, Cargo: Fiscal de Contratos de Obra, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoAcessar DESIGNAR: 300602/2026 30/06/2026 · Agente: Maria Janete Braga de Souza · Cargo: Secretario (a) de Educaçao · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 11GAB/2026 24/06/2026 · Agente: Kênia Sumayra da Páscoa Queiroz · Cargo: Secretaria de Saude · PARTICIPAR DO XXXIX CONGRESSO CONASSEMS EM PORTO ALEGRE - RSAcessar DESIGNAR: 220601/2026 22/06/2026 · Agente: Maria Janete Braga de Souza · Cargo: Secretario (a) de Educaçao · DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRA BRANCA, A REVISÃO DOS PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS E DOS REGIMENTOS INTERNOS DAS UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 16GAB/2026 12/06/2026 · Agente: Francisca Ivania de Souza Bezerra · Cargo: Procurador Adjunto · PARTICIPAÇÃO DO XIV SEMINARIO DE GESTORES PUBLICOS, PREFEITOS 2026, A SER REALIZADO EM FORTALEZA- CE, CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁAcessar DESIGNAR: 210501/2026 21/05/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÇÃO SERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DIÁRIA: 10GAB/2026 05/05/2026 · Agente: Maria Geny Tacia Pinheiro · Cargo: Secretario (a) de Cultura e Turismo · PROMOVER A INTEGRAÇÃO, O FORTALECIMENTO E A QUALIFICAÇÃO DAS POLITICAS PUBLICAS DE TURISMO POR MEIO DO INTERCAMBIO DE CONHECIMENTOS, PRATICAS E EXPERIÊNCIAS ENTRE AS INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA REGIONAIS (IGRS), GESTORES PUBLICOS E DEMAIS ATORES DO SETOR, DURANTE O III SEMINÁRIO NACIONAL DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO 2026 E A III RODADA DE EXPERIÊNCIAS DAS IGRS, A SER REALIZADO DE 07 A 09 DE AMIO, EM FORTALEZA, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTOSUSTENTAVEL, A VALORIZAÇÃO DAS POTENCIALIDADES REGIONAIS E O APRIMORAMENTO DA GESTAO TURISTICA.Acessar DESIGNAR: 040501/2026 04/05/2026 · Agente: Ana Beatriz Oliveira da Silva · Cargo: Fiscal de Contratos · Designar, Agente: Ana Beatriz Oliveira da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e GestãoAcessar DIÁRIA: 152026/2026 24/04/2026 · Agente: Francisca Ivania de Souza Bezerra · Cargo: Procurador Adjunto · PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL " CAPACITAÇÃO AVANÇADA: ASSESSORIA JURIDICA PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", A SER REALIZADO EM BRASILIA - DFAcessar DIÁRIA: 09GAB/2026 10/04/2026 · Agente: Kênia Sumayra da Páscoa Queiroz · Cargo: Secretaria de Saude · PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO DO XXIII CONGRESSO DO COSEMSAcessar DESIGNAR: 060404/2026 06/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Fiscal de Contratos · Designar, Agente: CARLOS LEANDRO COSTA SILVA , Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio AmbienteAcessar DESIGNAR: 010409/2026 01/04/2026 · Agente: Fabricia da Silva Barbosa · Cargo: Fiscal de Contratos · Designar, Agente: Fabricia da Silva Barbosa, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Cultura e TurismoAcessar DIÁRIA: 09GAB/2026 18/03/2026 · Agente: Maria Janete Braga de Souza · Cargo: Secretario (a) de Educaçao · PARTICIPAÇÃO NA CERIMONIA DE CONDECORAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO.Acessar DIÁRIA: 08GAB/2026 18/03/2026 · Agente: Maria Ivoneth Braga de Sousa · Cargo: Prefeito(a) · PARTICIPAÇÃO NA CERIMÔNIA DA CONDECORAÇÃO DA 2º EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO CO A ALFABETIZAÇÃO.Acessar DIÁRIA: 04GAB/2026 29/01/2026 · Agente: Kênia Sumayra da Páscoa Queiroz · Cargo: Secretaria de Saude · PARTICIPAR DA 1ª REUNIAO ORDINARIA DA COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE DO CEARA.Acessar DIÁRIA: 03GAB/2026 16/01/2026 · Agente: Edimar Martins de Almeida Júnior · Cargo: Secretario (a) de Administraçao · COMPARECIMENTO DE UM WORKSHOP MUNICIPIO PROTAGONISTA NA ATRAÇÃO DE NOVOS NEGOCIOS - EDIÇÃO SERTÃO CENTRAL SUL - SODESSULAcessar DIÁRIA: 02GAB/2026 16/01/2026 · Agente: Kênia Sumayra da Páscoa Queiroz · Cargo: Secretaria de Saude · PARTICIPAR DO SEMINARIO DA APS NOS TERRITORIOS: EQUIDADE, VINCULO E QUALIDADE NO CUIDADO.Acessar DIÁRIA: 01GAB/2026 16/01/2026 · Agente: Kênia Sumayra da Páscoa Queiroz · Cargo: Secretaria de Saude · PARTICIPAR DA 1ª REUNIAO ORDINARIA DA CIR SERTAO CENTRALAcessar RATIFICAÇÃO: 150101/2026 15/01/2026 · Agente: Maria Geny Tacia Pinheiro · Cargo: Não informado(a) · DECLARA E RATIFICA A RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO COM EFEITOS DESDE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar RATIFICAÇÃO: 150101/2026 15/01/2026 · Agente: Reginaldo Sousa da Cruz · Cargo: Não informado(a) · DECLARA E RATIFICA A RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS COM EFEITOS DESDE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar RATIFICAÇÃO: 150101/2026 15/01/2026 · Agente: Maria Camila Lima Cavalcante · Cargo: Não informado(a) · DECLARA E RATIFICA A RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL COM EFEITOS DESDE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar RATIFICAÇÃO: 150101/2026 15/01/2026 · Agente: Maria Janete Braga de Souza · Cargo: Não informado(a) · DECLARA E RATIFICA A RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM EFEITOS DESDE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar RATIFICAÇÃO: 150101/2026 15/01/2026 · Agente: John Carlos Souza Galdino · Cargo: Não informado(a) · DECLARA E RATIFICA A RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO GABINETE DA PREFEITA COM EFEITOS DESDE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar RATIFICAÇÃO: 150101/2026 15/01/2026 · Agente: Eudasio Fernandes Cezar · Cargo: Não informado(a) · DECLARA E RATIFICA A RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO COM EFEITOS DESDE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar RATIFICAÇÃO: 150101/2026 15/01/2026 · Agente: Kênia Sumayra da Páscoa Queiroz · Cargo: Secretaria de Saude · DECLARA E RATIFICA A RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM EFEITOS DESDE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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