DECLARA E RATIFICA A RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO COM EFEITOS DESDE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E DA OUTRAS PRO [...]
DECLARA E RATIFICA A RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS COM EFEITOS DESDE 31 DE DEZEMBR [...]
DECLARA E RATIFICA A RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL COM EFEITOS DESDE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO DIA 23/03/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO DIA 23/03/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/01/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (LAURA GONÇALVES MOREIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (JOAQUIM FELIPE BARBOSA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (ANTÔNIO FELIPE BARBOSA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 43, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VI [...]
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2026 E SEUS ADITIVOS QUE TRATA DE CARGOS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PRO [...]
