CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01/07/2022, AFIM DE PARTICIPAR DE OFICINA SOBRE FLUXOS E PROTOCOLOS ACERCA DO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALAZA/CE, NO DIA 01/07/2022, AFIM DE DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DE OFICINA SOBRE FLUXOS E PROTOCOLOS ACERCA DO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01/07/2022, AFIM DE PARTICIPAR DE OFICINA SOBRE FLUXO E PROTOCOLO ACERCA DO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE.

DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, FIXADA PELA LEI Nº 682/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

dispõe sobre a utilização obrigatória de máscara no município DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A A.F SILVA & CIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 43.243.224/0001-25. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO – LSA (PROTOCOLO 30/2022), para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE G� [...]

O JOÃO MICHEL DE CARVALHO inscrito no CPF sob o nº 011.878.023-95. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO – LSA (PROTOCOLO 35/2022), para atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM [...]

A JAMILLY DE SOUSA FERNANDES inscrita no CPF sob o nº 058.382.553-23. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO – LSA (PROTOCOLO 37/2022), para atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SE [...]

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DAS UNIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE/UBS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DAS UNIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE/UBS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DAS UNIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE/UBS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.