CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) MARIA VANDERLUCIA FELIPE, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IBICUITINGA/CE, NO DIA 20/04/2022, AFIM DE PARTICIPAR DA 4ª REUNIAO ORDINARIA DA COMISSAO INTERGESTORES REGIONAL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) MARIA VANDERLUCIA FELIPE, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍDO DE 07/04/2022 À 08/04/2022, AFIM DE PARTICIPAR DO SEMINARIO DE QUALIFICAÇAO DO DESEMPENHO NA APS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ANGELA MARIA COELHO DA SILVA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍDO DE 07/04/2022 À 08/04/2022, AFIM DE DESLOCAMENTO PARA CAPACITAÇAO DE IDENTIFICAÇAO HUMANA E PERI [...]

DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º, ACRESCE PARAGRAFOS AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 217/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 13, DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOVO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO – LSA para atividade de REVESTIMENTO PRIMÁRIO PIÇAR [...]

O AGLÁCIO ALVES PEREIRA inscrito no CPF sob o nº 400.357.863-53. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO – LSA (PROTOCOLO 20/2022), para atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM AB [...]

Dispõe sobre as normas para realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniais realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Pedra Branca-Ce.

NOVO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE 1000M² PARA FINALIDADE INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO; PROJETO ARQUITETÔNICO; PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMAS; MAQUETE ELETRÔNICA – PERSPECTIVA ELETRÔNICA FOTOREALÍSTICA; PROJETO DE PAISAGISMO; PROJETO DE URBANISMO; PROJETO DE ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES D GABINETE DO PREFEITO.