Diária, Agente: Maria do Socorro Furtado Albuquerque, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria do Trabalho e de Assistência Social

Diária, Agente: Alirio Gabriel de Souza Filho, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e de Assistência Social

Diária, Agente: Alirio Gabriel de Souza Filho, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e de Assistência Social

INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR AROLDO BARRETO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA AFETADAS PELA SECA/ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.2.0 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOVO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a Licença Simplificada – LS para atividade de Infraestrutura Urbanística / Paisagística (CONSTR [...]

NOVO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a Licença Prévia - LP, para atividade de SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, com [...]

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a Licença Simplificada por Auto declaração – LSA para atividade de RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VIC [...]

NOVO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DOS PROJETOS JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (LABORATÓRIOS) PARA REALIZAR SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS (CLÍNICOS E PATOLÓGICOS) DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DE PEDRA BRANCA..

O objeto do presente Termo de Contrato é o registro depreço, pelo periodo de doze meses, para eventual Aquisição de equipamentos médico/hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.