#SAÚDE
SAÚDE EM AVANÇO!
A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu, na manhã desta sexta-feira, 2 de outubro de 2026, a vis [...]
#SAÚDE
A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu, na manhã desta sexta-feira, 2 de outubro de 2026, a vis [...]
RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
30/09/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
30/09/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
29/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
12/06/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
28/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
28/05/2026DESIGNAR: 011001/2026
Designar, Agente: Dayanne Rodrigues Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos de Obra, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
01/10/2026NOVOPORTARIA : 300905/2026
Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Pedra Branca/CE, o Reconhecimento Municipal de Boas Práticas de Alfabetização - 2026, destinado à identificação, valorização, reconhecimentoe disseminação de práticas pedagógicas desenvolvidas no [...]
30/09/2026DESIGNAR: 100901/2026
Designar, Agente: Tales Arao Matos Araujo, Cargo: Fiscal de Frota, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
10/09/2026DIÁRIA: 11GAB/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, NO PERÍODO DE 12/06/2026 À 15/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO XXXIX CONGRESSO CONASSEMS EM PORTO ALEGRE - RS
24/06/2026DIÁRIA: 16GAB/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 15/06/2026 À 16/06/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO DO XIV SEMINARIO DE GESTORES PUBLICOS, PREFEITOS 2026, A SER [...]
12/06/2026DIÁRIA: 10GAB/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 07/05/2026 À 09/05/2026, A FIM DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO, O FORTALECIMENTO E A QUALIFICAÇÃO DAS POLITICAS P [...]
05/05/2026Lei Municipal: 977/2026
DENOMINA MARIA AMÉLIA AZEVEDO MINEIRO, A PRAÇA SITUADA NO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA, PEDRA BRANCA-CE, AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.
22/09/2026Lei Municipal: 976/2026
CRIA 15 (QUINZE) FUNÇÕES GRATIFICADAS SÍMBOLO FGI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 691, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/09/2026Lei Municipal: 975/2026
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/09/2026Decreto: 31/2026
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO 1º TURNO DAS ELEIÇÕES GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/10/2026NOVODecreto: 30/2026
NOMEIA O GESTOR DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/09/2026Decreto: 29/2026
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.2.0, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/09/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
10/06/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
02/02/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
31/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
31/01/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
31/01/2022
