Diária, Agente: Maria do Socorro Furtado Albuquerque, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria do Trabalho e de Assistência Social

Diária, Agente: Alirio Gabriel de Souza Filho, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e de Assistência Social

Diária, Agente: Alirio Gabriel de Souza Filho, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e de Assistência Social

INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR AROLDO BARRETO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA AFETADAS PELA SECA/ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.2.0 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NORMAS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA.

Recomendação nº 0012/2021/PmJPDB

Formulário de Recadastramento de Servidor

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAIXAS D’ÁGUA EM POLIETILENO COM CAPACIDADE PARA 5.000L (CINCO MIL LITROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE, GESTÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUE ON-LINE, DOAÇÕES, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, INCLUÍDA A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.