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Lista de publicações Foram encontrados 155 registros Informações atualizadas em: 27/05/2025 - 09:49:34

ACORDO DE COOPERAÇÃO: 121/2025 20/05/2025

20/05/2025

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA/CE, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL) NO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA.

ESTOQUE DE MEDICAMENTOS-CAF 2025 13/05/2025

13/05/2025

ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA CAF

QUANTITATIVO DE LISTA DE ESPERA 2025 12/05/2025

12/05/2025

QUANTATITOV DAS LISTA DE ESPERA

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 014/2025 17/03/2025

17/03/2025

Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Pedra Branca/CE e revoga a Instrução Normativa nº 001/2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 3 QUADRIMESTRE/2024 20/02/2025

20/02/2025

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA EXERCÍCIO:2024

PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE 2025 19/02/2025

19/02/2025

PLANO ANUAL DE AUDITORIAS E ATIVIDADES DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA-CE - EXERCÍCIO DE 2025

TERMO DE POSSE 2025 01/01/2025

01/01/2025

Termo de Posse - Prefeita: Maria Ivoneth Braga de Souza; Vice-Prefeito: Sebastião Alves de Mesquita Filho.

ORIENTAÇÃO TÉCNICA 2024 14/08/2024

14/08/2024

A presente orientação técnica visa esclarecer e orientar aos técnicos municipais sobre a realização de ações no sentido de proceder com a implementação de rotinas e procedimentos no Hospital do Município, para que este atenda às exigências mínimas de controle interno.

PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE 2024 30/07/2024

30/07/2024

Plano Anual de aplicação de recursos referentes a Secretaria de Cultura e Turismo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 013/2024 24/07/2024

24/07/2024

Dispõe sobre a normatização do controle de aquisição de alimentos perecíveis na Administração Municipal da Prefeitura de Pedra Branca/CE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 012/2024 12/06/2024

12/06/2024

Dispõe sobre as normas para o uso de transporte universitário gratuito pelos alunos matriculados em curso superior e profissionalizantes aos universitários do município de Pedra Branca/CE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 011/2024 29/05/2024

29/05/2024

Regula, em âmbito municipal, a Lei de Acesso a Informações – Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.

TERMO DE POSSE: 02/2024 02/05/2024

02/05/2024

Termo de Posse - Maria Janete Braga de Souza

OFÍCIO: 62/2024 17/04/2024

17/04/2024

Ofício nº 62/2024/GAB - Assunto: Abertura de conta e movimentação

ORIENTAÇÃO TÉCNICA: C.I. NAS ESCOLAS/2024 10/04/2024

10/04/2024

A presente orientação técnica visa esclarecer e orientar a Secretaria de Educação (Diretores, Coordenadores, Técnicos e Gestores) sobre a realização de ações no sentido de proceder com a implementação de rotinas e procedimentos nas Escolas do Município.

ORIENTAÇÃO TÉCNICA: FISCAL CONTRATO NLLC/2024 29/03/2024

29/03/2024

A orientação técnica visa orientar de forma geral e inicial aos técnicos municipais sobre assuntos de interesse da gestão pública, dando-lhe um direcionamento sobr a Nova Lei de Licitação.

PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE 2024 07/03/2024

07/03/2024

REFORMULAÇÃO AO PLANO ANUAL DE AUDITORIAS E ATIVIDADES DA CONTROLADORIA - 2024

ORIENTAÇÃO TÉCNICA: NOVA LEI LICITAÇÕES/2024 04/03/2024

04/03/2024

Orientação Técnica sobre o Papel da Contralodoria na Nova Lei de licitações, que visam representar as boas praticas que devem ser adotadas pelos os orgãos da Administração em fase da Nova Lei das Licitações.

PLANO ANUAL DE AUDITORIAS E ATIVIDADES 2024 29/02/2024

29/02/2024

PLANO ANUAL DE AUDITORIAS E ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE - EXERCÍCIO 2024

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL: LSA 039/2023 28/12/2023

28/12/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO – LSA com PROTOCOLO 039/2023 para atividade de INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E OBRAS DE ARTE – OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA), situada no SÍTIO TABUAS com 31.185,00 m2 de extensão, zona rural do município de PEDRA BRANCA. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL: LSA 037/2023 21/12/2023

21/12/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO – LSA com PROTOCOLO 037/2023 para atividade de INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE – PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO SANTA RITA AO SÍTIO E DO SÍTIO QUIUETO AO SÍTIO SÃO JOSÉ DOS MARINHEIROS, situada na zona RURAL do município de PEDRA BRANCA-CE, com 17.276,72 m2 de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

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