Diretrizes Analíticas, Obrigatoriedades e Facultatividades na Prestação de Contas de Gestão (PCS 2025/2026) sob a Égide da Portaria TCE-CE nº 544/2026.
Dispõe sobre as normas para atuação da Ouvidoria, Órgão integrante da Administração Municipal de Pedra Branca/CE.
A presente orientação técnica visa esclarecer e orientar aos técnicos municipais sobre a compra direta na nova lei de Licitações.
Dispõe sobre as normas de planejamento estratégico, fixação de metas e instituição de indicadores de desempenho para os órgãos integrantes da estrutura de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Pedra Branca, estabelecendo os procedimentos de acompanhamento, auditoria e fiscalização por parte da Controladoria Geral do Município.
Dispõe sobre a normatização do controle de água e gás na Administração Municipal da Prefeitura de Pedra Branca/CE.
ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE ROTINA NO SETOR DE PATRIMÔNIO
Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos dos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Pedra Branca/CE.
ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE OS NOVOS RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO (RCI) PORTARIA Nº 253/2026 TCE/CE
ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE PROCEDIMENTOS DE ALMOXARIFADO
ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL PERMANENTE AO SETOR DE PATRIMÔNIO.
Dispõe sobre normas para liberação dos Alvarás de Localização e Funcionamento de Atividades do Município de Pedra Branca/CE.
ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE RELATÓRIO DE DESEMPENHO DE GESTÃO - com base na Instrução Normativa nº 01/2025 e Portaria nº 58/2026 TCE/CE
ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DOS SUBELEMENTOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/CE.
ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE FISCAL DE CONTRATO - atualizações da lei 14.133/2021
ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE PAGAMENTO DE MERENDA ESCOLAR COM SALÁRIO- EDUCAÇÃO.
Dispõe sobre as diretrizes para contratação direta no âmbito do município de Pedra Branca/CE.
Orientação técnica visando esclarecer e orientar aos técnicos municipais sobre o recurso do programa dinheiro direto na escola - PDDE.
Dispõe sobre as normas para solicitação de diárias realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Pedra Branca/CE.
plano anual de atividades e auditoria 2026
orientação técnica visando esclarecer e orientar aos técnicos municipais sobre o encaminhamento de dados para realização das atividades de encerramento do exercício financeiro.
orientação técnica visando esclarecer e orientar aos técnicos municipais sobre aditivos de contratos licitatórios.
ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE LIQUIDAÇÃO DE DESPESA PÚBLICA
ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA A presente orientação técnica visa esclarecer e orientar aos técnicos municipais da Secretaria de Infraestrutura sobre a elaboração de termos de referência para os processos licitatórios.
Dispõe sobre os trâmites de contratações no âmbito da Administração Municipal de Pedra Branca/CE.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA/CE, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL) NO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA.
