Ofício nº 62/2024/GAB - Assunto: Abertura de conta e movimentação
A presente orientação técnica visa esclarecer e orientar a Secretaria de Educação (Diretores, Coordenadores, Técnicos e Gestores) sobre a realização de ações no sentido de proceder com a implementação de rotinas e procedimentos nas Escolas do Município.
A orientação técnica visa orientar de forma geral e inicial aos técnicos municipais sobre assuntos de interesse da gestão pública, dando-lhe um direcionamento sobr a Nova Lei de Licitação.
REFORMULAÇÃO AO PLANO ANUAL DE AUDITORIAS E ATIVIDADES DA CONTROLADORIA - 2024
Orientação Técnica sobre o Papel da Contralodoria na Nova Lei de licitações, que visam representar as boas praticas que devem ser adotadas pelos os orgãos da Administração em fase da Nova Lei das Licitações.
PLANO ANUAL DE AUDITORIAS E ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE - EXERCÍCIO 2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO LSA com PROTOCOLO 039/2023 para atividade de INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E OBRAS DE ARTE OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA), situada no SÍTIO TABUAS com 31.185,00 m2 de extensão, zona rural do município de PEDRA BRANCA. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO LSA com PROTOCOLO 037/2023 para atividade de INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO SANTA RITA AO SÍTIO E DO SÍTIO QUIUETO AO SÍTIO SÃO JOSÉ DOS MARINHEIROS, situada na zona RURAL do município de PEDRA BRANCA-CE, com 17.276,72 m2 de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO LSA com PROTOCOLO 038/2023 para atividade de CONSTRUÇÃO CIVIL OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (IMPLANTAÇÃO DE CRAS: CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), situada na zona URBANA do município de PEDRA BRANCA-CE, distrito de SANTA CRUZ DO BANABUIU com 2.731,27 m2 de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO LSA com PROTOCOLO 14/2023 para atividade de INFRAESTRUTURA URBANISTICA / PAISAGÍSTICA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHA OU CAMPO DE FUTEBOL (COD:25.07) CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MINEIROLÂNDIA, situada na RUA JOÃO PAULO II S/N, zona urbana do distrito de MINEIROLÂNDIA município de PEDRA BRANCA-CE, com 2.731,27 m2 de área construída. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO LSA com PROTOCOLO 034/2023 para atividade de INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, situada em DIVERSAS RUAS, zona urbana do município de PEDRA BRANCA-CE, com 51.206,84 m2 de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Estabelece orientações e procedimentos a serem realizados pelos gestores, fiscais e demais servidores envolvidos na gestão e execução dos contratos de abastecimento e manutenção da Frota oficial da Administração Municipal de Pedra Branca-CE.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO LSA com PROTOCOLO 030/2023 para atividade de CONSTRUÇÃO CIVIL CONSTRUÇÃO DE CREAS CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO A ASSISTÊNCIA SOCIAL, situada na AVENIDA JOSÉ FRUTUOSO 104, SANTA MARIA, zona urbana do município de PEDRA BRANCA-CE, com 1.576,28 m2 de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Dispõe sobre a utilização de máquinas e veículos oficiais e procedimentos a serem adotados para a aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos do Município de Pedra Branca-Ce. Revogando a partir dessa data a IN n° 006/2022.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO LSA com PROTOCOLO 026/2023 para atividade de INFRAESTRUTURA URBANISTICA / PAISAGÍSTICA URBANIZAÇÃO, situada na AVENIDA JOSÉ FRUTUOSO , zona urbana do município de PEDRA BRANCA-CE, com 5.124,03 m2 de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO LSA com PROTOCOLO 025/2023 para atividade de INFRAESTRUTURA URBANISTICA / PAISAGÍSTICA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, situada na ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE TRÓIA , zona rural do município de PEDRA BRANCA-CE, com 10.500,00 m2 de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO - LIAM com PROTOCOLO 01/2023 para atividade de CONSTRUÇÃO CIVÍL REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SETOR DE PEDIATRIA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, situada na RUA FORTUNATO SULVA S/N, zona urbana do município de PEDRA BRANCA-CE, com 3.565,00 m2 de área construída. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO - REGLO com PROTOCOLO 01/2023 para atividade de CONSTRUÇÃO CIVÍL HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, situada na RUA FORTUNATO SULVA S/N, zona urbana do município de PEDRA BRANCA-CE, com 3365,00 m2 de área construída. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LS com PROTOCOLO 01/2023 para atividade de CONSTRUÇÃO CIVÍL REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SETOR DE PEDIATRIA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, situada na RUA FORTUNATO SULVA S/N, zona urbana do município de PEDRA BRANCA-CE, com 385,00 m2 de área construída. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
O Sr. JEOVA AUBUQUERQUE VIERA inscrito no CPF sob o nº 804.517.723-34 e residente na RUA ALVARO CESÁRIO DANTAS 204. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AUTAMB (PROTOCOLO 01/2023), para atividade de EXTRAÇÃO DE AREIA, ARGILA E SAIBRO, a ser realizada no SÍTIO BOA VISTA, zona rural do município de PEDRA BRANCA - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
O Sr. PEDRO BARROS PEREIRA inscrito no CPF sob o nº 872.827.808-97 e residente na AVENIDA SABINO VIEIRA CAVALCANTE 118. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO LSA (PROTOCOLO 17/2023), para atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA E BUBALINOCULTURA), no município de PEDRA BRANCA - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
A presente orientação técnica visa destacar que foi sancionada pela Presidência da República a Lei nº 14.540, de 2023, que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual no âmbito da administração pública.
A empresa SERRARIA LIMA PINHEIRO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 21.699.245/0001-29, torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO LSA com PROTOCOLO 10/2023 para atividade de FABRICAÇÃO DE CHAPAS, PLACAS DE MADEIRA AGLOMERADA, PRENSADA E COMPENSADA, situada na RUA JOÃO CAVALCANTE TEÓFILO 27, com 614,44 m2 de extensão, localizada na ZONA URBANA do município de PEDRA BRANCA-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA EXERCÍCIO: 2022 - 3° QUADRIMESTRE
O Sr. GIOVANNY MOTA AIRES inscrito no CPF sob o nº 618.672.093-49 e residente na RUA CRISANTO ALVES 0. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO LSA (PROTOCOLO 16/2023), para atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA E BUBALINOCULTURA), no município de PEDRA BRANCA - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO LSA com PROTOCOLO 12/2023 para atividade de INFRAESTRUTURA URBANISTICA / PAISAGÍSTICA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHA OU CAMPO DE FUTEBOL (COD:25.07) CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SANTA ÚRSULA, situada na AVENIDA SABINO VIEIRA CAVALCANTE S/N, com 467,95 m2 de área construída, localizada na zona urbana do município de PEDRA BRANCA. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
