ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL PERMANENTE AO SETOR DE PATRIMÔNIO.
Dispõe sobre normas para liberação dos Alvarás de Localização e Funcionamento de Atividades do Município de Pedra Branca/CE.
ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE RELATÓRIO DE DESEMPENHO DE GESTÃO - com base na Instrução Normativa nº 01/2025 e Portaria nº 58/2026 TCE/CE
ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DOS SUBELEMENTOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/CE.
ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE FISCAL DE CONTRATO - atualizações da lei 14.133/2021
ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE PAGAMENTO DE MERENDA ESCOLAR COM SALÁRIO- EDUCAÇÃO.
Dispõe sobre as diretrizes para contratação direta no âmbito do município de Pedra Branca/CE.
Orientação técnica visando esclarecer e orientar aos técnicos municipais sobre o recurso do programa dinheiro direto na escola - PDDE.
Dispõe sobre as normas para solicitação de diárias realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Pedra Branca/CE.
plano anual de atividades e auditoria 2026
orientação técnica visando esclarecer e orientar aos técnicos municipais sobre o encaminhamento de dados para realização das atividades de encerramento do exercício financeiro.
orientação técnica visando esclarecer e orientar aos técnicos municipais sobre aditivos de contratos licitatórios.
ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE LIQUIDAÇÃO DE DESPESA PÚBLICA
ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA A presente orientação técnica visa esclarecer e orientar aos técnicos municipais da Secretaria de Infraestrutura sobre a elaboração de termos de referência para os processos licitatórios.
Dispõe sobre os trâmites de contratações no âmbito da Administração Municipal de Pedra Branca/CE.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA/CE, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL) NO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA.
Dispõe sobre as normas para concessão de benefícios eventuais pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal do Município de Pedra Branca/CE.
Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Pedra Branca/CE e revoga a Instrução Normativa nº 001/2021.
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA EXERCÍCIO:2024
