ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA/CE, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL) NO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA.
Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Pedra Branca/CE e revoga a Instrução Normativa nº 001/2021.
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA EXERCÍCIO:2024
PLANO ANUAL DE AUDITORIAS E ATIVIDADES DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA-CE - EXERCÍCIO DE 2025
Termo de Posse - Prefeita: Maria Ivoneth Braga de Souza; Vice-Prefeito: Sebastião Alves de Mesquita Filho.
A presente orientação técnica visa esclarecer e orientar aos técnicos municipais sobre a realização de ações no sentido de proceder com a implementação de rotinas e procedimentos no Hospital do Município, para que este atenda às exigências mínimas de controle interno.
Plano Anual de aplicação de recursos referentes a Secretaria de Cultura e Turismo.
Dispõe sobre a normatização do controle de aquisição de alimentos perecíveis na Administração Municipal da Prefeitura de Pedra Branca/CE.
Dispõe sobre as normas para o uso de transporte universitário gratuito pelos alunos matriculados em curso superior e profissionalizantes aos universitários do município de Pedra Branca/CE.
Regula, em âmbito municipal, a Lei de Acesso a Informações Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Ofício nº 62/2024/GAB - Assunto: Abertura de conta e movimentação
A presente orientação técnica visa esclarecer e orientar a Secretaria de Educação (Diretores, Coordenadores, Técnicos e Gestores) sobre a realização de ações no sentido de proceder com a implementação de rotinas e procedimentos nas Escolas do Município.
A orientação técnica visa orientar de forma geral e inicial aos técnicos municipais sobre assuntos de interesse da gestão pública, dando-lhe um direcionamento sobr a Nova Lei de Licitação.
REFORMULAÇÃO AO PLANO ANUAL DE AUDITORIAS E ATIVIDADES DA CONTROLADORIA - 2024
Orientação Técnica sobre o Papel da Contralodoria na Nova Lei de licitações, que visam representar as boas praticas que devem ser adotadas pelos os orgãos da Administração em fase da Nova Lei das Licitações.
PLANO ANUAL DE AUDITORIAS E ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE - EXERCÍCIO 2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO LSA com PROTOCOLO 039/2023 para atividade de INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E OBRAS DE ARTE OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA), situada no SÍTIO TABUAS com 31.185,00 m2 de extensão, zona rural do município de PEDRA BRANCA. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO LSA com PROTOCOLO 037/2023 para atividade de INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO SANTA RITA AO SÍTIO E DO SÍTIO QUIUETO AO SÍTIO SÃO JOSÉ DOS MARINHEIROS, situada na zona RURAL do município de PEDRA BRANCA-CE, com 17.276,72 m2 de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
