| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data Valor contratado |
Vigência |
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065/2021/001 CONTRATO ORIGINAL |
FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA 10.921.911/0001-05 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAIXAS DÁGUA EM POLIETILENO COM CAPACIDADE PARA 5.000L (CINCO MIL LITROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
19/10/2021 20.000,00 |
15/10/2021 31/12/2021 VIGENTE |
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064/2021/001 CONTRATO ORIGINAL |
RS SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS LTDA-ME 86.741.840/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
15/10/2021 36.000,00 |
15/10/2021 31/12/2021 VIGENTE |
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063/2021/001 CONTRATO ORIGINAL |
SS INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA 35.055.771/0001-60 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE, GESTÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUE ON-LINE, DOAÇÕES, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, INCLUÍDA A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
15/10/2021 48.850,00 |
15/10/2021 15/10/2022 VIGENTE |
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063/2021/002 CONTRATO ORIGINAL |
SS INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA 35.055.771/0001-60 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE, GESTÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUE ON-LINE, DOAÇÕES, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, INCLUÍDA A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
15/10/2021 29.860,00 |
15/10/2021 15/10/2022 VIGENTE |
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063/2021/003 CONTRATO ORIGINAL |
SS INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA 35.055.771/0001-60 |
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE, GESTÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUE ON-LINE, DOAÇÕES, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, INCLUÍDA A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
15/10/2021 46.190,00 |
15/10/2021 15/10/2022 VIGENTE |
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063/2021/004 CONTRATO ORIGINAL |
SS INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA 35.055.771/0001-60 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE, GESTÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUE ON-LINE, DOAÇÕES, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, INCLUÍDA A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
15/10/2021 49.660,00 |
15/10/2021 15/10/2022 VIGENTE |
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063/2021/005 CONTRATO ORIGINAL |
SS INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA 35.055.771/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE, GESTÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUE ON-LINE, DOAÇÕES, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, INCLUÍDA A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
15/10/2021 45.440,00 |
15/10/2021 15/10/2022 VIGENTE |
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061/2021/001 CONTRATO ORIGINAL |
EUDASIO ALVES DE SOUSA ***383734-** |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO SISTEMA OPERACIONAL DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETAS), VISANDO O ACOMPANHAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA NA ETA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDRA BRANCA. |
15/10/2021 34.200,00 |
15/10/2021 15/10/2022 VIGENTE |
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060/2021/003 CONTRATO ORIGINAL |
ETICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI 24.941.611/0001-00 |
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. |
15/10/2021 54.000,00 |
15/10/2021 15/10/2022 VIGENTE |
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060/2021/004 CONTRATO ORIGINAL |
ETICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI 24.941.611/0001-00 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. |
15/10/2021 54.000,00 |
15/10/2021 15/10/2022 VIGENTE |
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060/2021/001 CONTRATO ORIGINAL |
ETICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI 24.941.611/0001-00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. |
14/10/2021 58.800,00 |
14/10/2021 14/10/2022 VIGENTE |
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060/2021/002 CONTRATO ORIGINAL |
ETICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI 24.941.611/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. |
14/10/2021 55.200,00 |
14/10/2021 14/10/2022 VIGENTE |
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035/2021-DP CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO FLORENCIO DOS SANTOS ***257036-** |
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. |
14/10/2021 7.500,00 |
14/10/2021 31/12/1021 |
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023/2021-DP CONTRATO ORIGINAL |
ROUPLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA 03.770.990/0001-35 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS (UNIFORMES) DESTINADOS AOS GARIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE |
06/10/2021 15.634,30 |
06/10/2021 31/12/2021 VIGENTE |
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022/2021/DP CONTRATO ORIGINAL |
LEONARIA CAVALCANTE SILVA 43.384.748/0001-48 |
SECRETARIA DE FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS NA IMPRESSÃO DOS BOLETOS DO IPTU COM REFERÊNCIA 2021, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS. |
28/09/2021 3.500,00 |
29/09/2021 31/12/2021 VIGENTE |
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021/2021-DP CONTRATO ORIGINAL |
NEXOS ASSESSORIA CONTABIL S/S 26.703.429/0001-39 |
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE DIAGNOSTICO INICIAL DA GESTÃO, COMPREENDENDO A AVALIAÇÃO DA TRANSIÇÃO DE GOVERNOS, ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE BASE, LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, INSTRUÇÕES NORMATIVAS, PLANO ANUAL DE AUDITORIAS, FLUXOS, ESTRUTURA FÍSICA E INSTRUMENTAL DE CONTROLE, COLETAS DE INFORMAÇÕES E ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS, ELABORAÇÃO DE MATRIZ DE RISCO E RELATÓRIO FINAL COM APRESENTAÇÃO DE SOLUÇÕES, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS. |
17/09/2021 17.000,00 |
17/09/2021 17/10/2021 |
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018/2021-DP CONTRATO ORIGINAL |
ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI 25.238.571/0001-90 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de auditoria externa nas obras e projetos de engenharia, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente da Prefeitura de Pedra Branca. |
17/09/2021 24.000,00 |
17/09/2021 17/11/2021 VIGENTE |
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017/2021-SSPDS CONTRATO ORIGINAL |
APLA COMÉRCIO ,SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME 24.614.233/0001-42 |
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E ORÇAMENTO DO PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO BATALHÃO DO RAIO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONTEMPLANDO PLANTAS DE DEMOLIÇÃO, PLANTAS DE CONSTRUÇÃO, PLANTAS HIDRÁULICAS E PLANTAS SANITÁRIAS. |
17/09/2021 9.500,00 |
17/09/2021 17/10/2021 |
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034/2021/001 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO LUIZ DE MELO MEDEIROS ***783939-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA CAF (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO), JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. |
16/09/2021 12.000,00 |
16/09/2021 31/12/2021 VIGENTE |
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020/2021/001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 05.815.683/0002-30 |
GABINETE DO PREFEITO Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 020/2021/001, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de combustível (Gasolina comum e óleo Diesel S10), em atendimento a demanda do Gabinete, do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, afim de complementação de viagens realizadas para a Capital do Estado do Ceará, conforme quantidades e especificações do anexo 1", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. |
15/09/2021 0,00 |
15/09/2021 31/12/2021 VIGENTE |
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020/2021/002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 05.815.683/0002-30 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 020/2021/001, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de combustível (Gasolina comum e óleo Diesel S10), em atendimento a demanda do Gabinete, do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, afim de complementação de viagens realizadas para a Capital do Estado do Ceará, conforme quantidades e especificações do anexo 1", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. |
15/09/2021 0,00 |
15/09/2021 31/12/2021 VIGENTE |
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020/2021/003 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 05.815.683/0002-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 020/2021/001, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de combustível (Gasolina comum e óleo Diesel S10), em atendimento a demanda do Gabinete, do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, afim de complementação de viagens realizadas para a Capital do Estado do Ceará, conforme quantidades e especificações do anexo 1", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. |
15/09/2021 0,00 |
15/09/2021 31/12/2021 VIGENTE |
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020/2021/002/01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 05.815.683/0002-30 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Alteração quantitativa do Contrato n.° 020/2021/002, relativo ao FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM E OLEO DIESEL S10), EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO GABINETE, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AFIM DE COMPLEMENTAÇÃO DE VIAGENS REALIZADAS PARA A CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO 1, com fundamento no art. 58, Inc. 1 c/c artigo 65, inc. 1, alínea 'b" e seu §1°, da Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. |
15/09/2021 0,00 |
15/09/2021 31/12/2021 VIGENTE |
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008/2021/001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.1 Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 008/2021/001, relativo ao objeto contratual Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, óleo Diesel S10, óleo para freios 500 ML, Graxa p1 rolamento - Balde 20KG, óleo Diferencial - 1L, óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados na Secretaria do Trabalho e Assistência Social", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. |
15/09/2021 0,00 |
15/09/2021 31/12/2021 VIGENTE |
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008/2021/002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.1 Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 008/2021/002, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, óleo Diesel S10, óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, óleo Diferencial - 1L, óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados na Secretaria de Saúde", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. |
15/09/2021 0,00 |
15/09/2021 31/12/2021 VIGENTE |
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008/2021/003 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.1 Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 008/2021/003, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, óleo Diesel S10, óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, óleo Diferencial - 1L, óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados na Secretaria de Educação", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. |
15/09/2021 0,00 |
15/09/2021 31/12/2021 VIGENTE |
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008/2021/004 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS 2.1 Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 008/2021/004, relativo ao objeto contratual Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, óleo Diesel 510, óleo para freios 500 ML, Graxa p1 rolamento - Balde 20KG, óleo Diferencial - 1L, óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados na Secretaria de Agricultura e Pecuária", com fundamento no art. 65. inciso II, alínea d", da Lei Federal n28.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. |
15/09/2021 0,00 |
15/09/2021 31/12/2021 VIGENTE |
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008/2021/005 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL 2.1 Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 008/2021/005, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, óleo Diesel S10, óleo para freios 500 ML, Graxa p1 rolamento - Balde 20KG, óleo Diferencial - 1L, óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados na Secretaria de Segurança Pública E Defesa Social", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d', da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. |
15/09/2021 0,00 |
15/09/2021 31/12/2021 VIGENTE |
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008/2021/006 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SECRETARIA DE FINANÇAS 2.1 Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 008/2021/006, relativo ao objeto contratual 'Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, óleo Diesel 510, óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, óleo Diferencial - 1L, óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados na Secretaria de FINANÇAS", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d". da Lei Federal n4 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. |
15/09/2021 0,00 |
15/09/2021 31/12/2021 VIGENTE |
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008/2021/007 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE 2.1 Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 008/2021/007, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, óleo para freios 500 ML, Graxa p1 rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, óleo Lubrificante Diesel - 1 - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente", com fundamento no art. 65, inciso li, alínea "d", da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. |
15/09/2021 0,00 |
15/09/2021 31/12/2021 VIGENTE |
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008/2021/008 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
GABINETE DO PREFEITO 2.1 Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 008/2021/008, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, óleo Diesel 510, óleo para freios 500 ML, Graxa p1 rolamento - Balde 20KG, óleo Diferencial - 1L, óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados no Gabinete do Prefeito", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. |
15/09/2021 0,00 |
15/09/2021 31/12/2021 VIGENTE |
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008/2021/009 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 2.1 Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 008/2021/009, relativo ao objeto contratual 'Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, óleo Diesel 510, óleo para freios 500 ML, Graxa p1 rolamento - Balde 20KG, óleo Diferencial - 11-, óleo Lubrificante Diesel - 11- - Ref. 15W30, óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados no Saae- Serviço Autônomo De Agua E Esgoto". com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. |
15/09/2021 0,00 |
15/09/2021 31/12/2021 VIGENTE |
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008/2021/001/02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Alteração quantitativa do Contrato n.° 008/2021/001, relativo ao FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL, S-10, OLEO PARA FREIOS 500ML, GRAXA P/ ROLAMENTO- BALDE 20KG, ÓLEO DIFERENCIAL 11-, ÓLEO LUBRIFICANTE DIESEL 11- REF. 15W30, ÓLEO LUBRIFICANTE GASOLINA REF. 10W40, ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTO REF. 20W50), com fundamento no art. 58, inc. 1 c/c artigo 65, inc. 1, alínea "b" e seu §1°, da Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. |
15/09/2021 0,00 |
15/09/2021 31/12/2021 VIGENTE |
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029/2020 ADITIVO DE PRAZO |
J.A.P.H ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS, COMERCIO CONSTUÇOES EIRELI 11.502.581/0001-86 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2021. Portanto, terá vigência de 30 de agosto de 2021, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2021. |
30/08/2021 0,00 |
30/08/2021 31/12/2021 VIGENTE |
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002 CONTRATO ORIGINAL Rescisão |
ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE KACTUS 36.064.593/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE o objeto é a Seleção e Convocação de Organização Social já qualificadas na área de Saúde no Município de Pedra Branca, visando a celebração de Contrato de Gestão para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços no Hospital Municipal São Sebastião, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. |
10/08/2021 24.000.000,00 |
06/08/2021 06/08/2023 VIGENTE |
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043/2021/007 CONTRATO ORIGINAL |
ALANE VASCONCELOS UCHOA-ME 28.325.730/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de equipamentos médico/hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
13/07/2021 104.746,60 |
13/07/2021 31/12/2021 VIGENTE |
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043/2021/006 CONTRATO ORIGINAL |
MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI 05.199.870/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de equipamentos médico/hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
06/07/2021 357.113,12 |
06/07/2021 31/12/2021 VIGENTE |
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005/2021- SRP CONTRATO ORIGINAL |
DIGTECHNOLOGIA EIRELI 37.744.680/0001-68 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO COM IMPLEMENTAÇÃO E SUPORTE DE SOLUÇÕES INFORMATIZADAS INTEGRADAS DE APOIO À GESTÃO, PAINEL DE CHAMADAS, SOLUÇÃO DE DISPARO DE MENSAGENS DE TEXTO AOS USUÁRIOS E PESQUISA DE SATISFAÇÃO COM OUVIDORIA PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE |
30/06/2021 1.017.500,00 |
30/06/2021 31/12/2021 VIGENTE |
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035/2021/005 CONTRATO ORIGINAL |
VINICLUS SIQUEIRA NOCRATO EIRELLI ME 17.630.368/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital. |
27/05/2021 80.208,00 |
27/05/2021 31/12/2021 VIGENTE |
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035/2021/001 CONTRATO ORIGINAL |
AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI-ME 30.607.801/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital. |
26/05/2021 83.970,00 |
26/05/2021 31/12/2021 VIGENTE |
CORONAVÍRUS (COVID-19): 
