| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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040/2022/01/008 ADITIVO DE PRAZO |
SOLUTIONTEC SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA 11.029.769/0001-59 |
SECRETARIA DA SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTALAÇÕES, ATUALIZAÇÕES E TREINAMENTOS COM SUPORTE TÉCNICO, DE USO DOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATUANDO NAS AREAS DE MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE E SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
30/06/2026 0,00 |
30/03/2026 30/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/06/2026 | |
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011/2026/01 CONTRATO ORIGINAL |
RHOMACON ENGENHARIA LTDA 37.685.622/0001-00 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PAVIMENTAÇÃO DE LADEIRAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME MAPP 3180 |
26/06/2026 1.144.572,75 |
26/06/2026 26/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/06/2026 | |
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072/2022/01/013 ADITIVO DE PRAZO |
CONSTRUTORA CEBAVE EIRELI-ME 02.073.582/0001-61 |
SECRETARIA DA SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 2ª (SEGUNDA) ETAPA DA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE |
25/06/2026 0,00 |
25/06/2026 24/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/06/2026 | |
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045/2026/02/03 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME 74.081.712/0001-19 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP E VASILHAME ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13 KG(REFIL), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. |
23/06/2026 3.820,00 |
23/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/06/2026 | |
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202512220002/01-TA TERMO DE APOSTILAMENTO |
TEKNE EDUCATION 02.347.734/0001-77 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE. |
22/06/2026 0,00 |
22/06/2026 22/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/06/2026 | |
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075/2024/01 T.A TERMO DE APOSTILAMENTO |
DANIEL GOMES FELIPE -ME 08.746.086/0001-08 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOBINAMENTO DE BOMBAS SUBMERSAS E MOTORES ELÉTRICOS, DESTINADOS A MANTER O BOM FUNCIONAMENTO DAS BOMBAS E DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS QUE ELAS ABASTECEM, DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE |
22/06/2026 0,00 |
22/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/06/2026 | |
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029/2025/07/001 ADITIVO DE PRAZO |
TALISMÃ CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA 29.793.820/0001-60 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE |
19/06/2026 0,00 |
19/06/2026 16/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/06/2026 | |
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061/2026/001 CONTRATO ORIGINAL |
SANHIDRO COMÉRCIO SERVIÇO E SANEAMENTO LTDA 33.656.611/0001-41 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUÍMICO, DO TIPO HIPOCLORITO DE CÁLCIO EM TABLETE, DESTINADO AO PROCESSO DE DESINFECÇÃO DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE). |
18/06/2026 16.170,00 |
18/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 18/06/2026 | |
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041/2026/01 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE EDIVAN DA SILVA 08.387.831/0001-70 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE "KIT BEBÊ", DESTINADO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE AUXILIO NATALIDADE AOS CIDADÃOS E FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. |
18/06/2026 23.232,00 |
18/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 18/06/2026 | |
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019/2026/01 CONTRATO ORIGINAL |
MARQUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 34.919.723/0001-00 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONSTRUÇÃO DE PIÇARRAMENTO DE ESTRADA VICINAL DO TRECHO QUE LIGA AS COMUNIDADES DE MATABURRO A SILVESTRE NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME MAPP 3182 |
18/06/2026 1.595.200,05 |
18/06/2026 18/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 18/06/2026 | |
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001/2026/0003 CONTRATO ORIGINAL |
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA 09.485.574/0001-71 |
SECRETARIA DA SAÚDE AQUISIÇÃO DE FORMULAS ALIMENTAR (DIETAS ENTERAIS, FORMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES). |
18/06/2026 19.800,00 |
18/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 18/06/2026 | |
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049/2026/01/01 CONTRATO ORIGINAL |
ALEXIA CAROLINE PAIVA FIDELES LTDA 42.642.765/0001-75 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP E VASILHAME ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13 KG(REFIL), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. |
17/06/2026 132.056,64 |
17/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/06/2026 | |
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049/2026/01/02 CONTRATO ORIGINAL |
ALEXIA CAROLINE PAIVA FIDELES LTDA 42.642.765/0001-75 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP E VASILHAME ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13 KG(REFIL), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. |
17/06/2026 10.994,90 |
17/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/06/2026 | |
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030/2025/002/01 ADITIVO DE PRAZO |
GENS DIAGNOSTICA LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA 21.619.485/0001-76 |
SECRETARIA DA SAÚDE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, ESPECIFICAMENTE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE |
17/06/2026 0,00 |
18/06/2026 18/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 17/06/2026 | |
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021/2026/01 CONTRATO ORIGINAL |
AGF PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI- EPP 11.022.344/0001-18 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME MAPP 3183. |
17/06/2026 1.354.798,98 |
17/06/2026 17/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/06/2026 | |
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001/2026/0001 CONTRATO ORIGINAL |
CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 13.414.166/0001-04 |
SECRETARIA DA SAÚDE AQUISIÇÃO DE FORMULAS ALIMENTAR (DIETAS ENTERAIS, FORMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES). |
17/06/2026 13.419,80 |
17/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/06/2026 | |
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001/2026/0002 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA 16.902.612/0001-00 |
SECRETARIA DA SAÚDE AQUISIÇÃO DE FORMULAS ALIMENTAR (DIETAS ENTERAIS, FORMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES). |
17/06/2026 94.381,60 |
17/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/06/2026 | |
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049/2026/02/01 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME 74.081.712/0001-19 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP E VASILHAME ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13 KG(REFIL), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. |
15/06/2026 54.941,00 |
15/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 15/06/2026 | |
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049/2026/02/02 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME 74.081.712/0001-19 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP E VASILHAME ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13 KG(REFIL), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. |
15/06/2026 5.805,50 |
15/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 15/06/2026 | |
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018/2025/02/28 CONTRATO ORIGINAL |
WERBENIA AMED DA SILVA 07.405.331/0001-50 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DIÁRIAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO |
15/06/2026 2.290,20 |
15/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 15/06/2026 | |
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074/2025/01/20/01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS 35.649.638/0001-32 |
SECRETARIA DA SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
12/06/2026 571.116,51 |
12/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 12/06/2026 | |
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064/2026/01 CONTRATO ORIGINAL |
AC TRANSPORTES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 36.608.583/0001-20 |
SECRETARIA DA SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONFECÇÃO E AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PROFISSIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE |
10/06/2026 59.303,96 |
10/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/06/2026 | |
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017/2026/01 CONTRATO ORIGINAL |
ESCAVLOC SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA 43.395.598/0001-78 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO URBANIZAÇÃO DA ORLA DO AÇUDE DO POVO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. |
10/06/2026 4.667.637,24 |
10/06/2026 18/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/06/2026 | |
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015/2026/01 CONTRATO ORIGINAL |
PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA 13.997.118/0001-88 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO REQUALIFICAÇÃO AVENIDA SABINO VIEIRA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE |
10/06/2026 476.186,55 |
10/06/2026 10/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/06/2026 | |
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070/2026/01 CONTRATO ORIGINAL |
F J L DE MELO LTDA 55.438.845/0001-55 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO (QUADRA DE AREIA) PARA USO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXCLUSIVAMENTE VINCULADOS ÀS ESCOLAS DO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA. |
08/06/2026 18.000,00 |
08/06/2026 08/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/06/2026 | |
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202406070001/02 ADITIVO DE PRAZO |
A GONÇALVES TOMAZ ASSESSORIA 36.327.954/0001-50 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA O E-SOCIAL COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S-2210-CAT/S- 2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCOS), COM ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PGR -PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, LTCAT-LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, PPP-PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, ANÁLISE DE RISCOS, TREINAMENTOS CONTEMPLANDO AS NORMAS REGULAMENTADORAS, PALESTRAS, PARA REALIZAÇÃO DA 4ª FASE DO E- SOCIAL. |
03/06/2026 0,00 |
06/06/2026 06/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/06/2026 | |
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045/2025/01/002 ADITIVO DE PRAZO |
RHOMACON ENGENHARIA LTDA 37.685.622/0001-00 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO RETOMADA DA CONTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 01 NO BAIRRO SANTA ÚRSULA CONFORME REPACTUAÇÃO COM FNDE N°7232 MUNICÍPIO PEDRA BRANCA - CE |
03/06/2026 0,00 |
03/06/2026 19/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/06/2026 | |
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034/2023/DP/001/006 ADITIVO DE PRAZO |
RAIMUNDO JOACIR BEZERRA LIMA ***890030-** |
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DO POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO BANABUIÚ, NESTE MUNICÍPIO, VINCULADA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. |
03/06/2026 0,00 |
03/06/2026 03/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/06/2026 | |
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030/2025/001/01 ADITIVO DE PRAZO |
MEDLAB SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA 46.744.244/0001-80 |
SECRETARIA DA SAÚDE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, ESPECIFICAMENTE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE |
01/06/2026 0,00 |
02/06/2026 02/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/06/2026 | |
|
068/2026/01 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO FRANCISCO DE ANDRADE ***308136-** |
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMOVÉL LOCALIZADO NA AVENIDA SABINO VIEIRA CAVALCANTE Nº 89, BAIRRO SANTA ÚRSULA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMA. |
28/05/2026 24.000,00 |
28/05/2026 28/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/05/2026 | |
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017/2025/01/14/001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
VIVIANE F BEZERRA 41.510.059/0001-07 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, |
27/05/2026 628.691,48 |
27/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/05/2026 | |
|
016/2026/01 T.A TERMO DE APOSTILAMENTO |
ANTÔNIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO 19.831.793/0001-19 |
SECRETARIA DA SAÚDE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS PERMANENTES PARA NOVA BASE DO SAMU, VISANDO ATENDER DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, MODERNIZAR INFRAESTRUTURA, EQUIPAR SETORES, DE PEDRA BRANCA/CE. |
27/05/2026 0,00 |
27/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/05/2026 | |
|
016/2026/02 T.A TERMO DE APOSTILAMENTO |
MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA 11.093.169/0001-50 |
SECRETARIA DA SAÚDE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS PERMANENTES PARA NOVA BASE DO SAMU, VISANDO ATENDER DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, MODERNIZAR INFRAESTRUTURA, EQUIPAR SETORES, DE PEDRA BRANCA/CE. |
27/05/2026 0,00 |
27/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/05/2026 | |
|
016/2026/03 T.A TERMO DE APOSTILAMENTO |
ANTÔNIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO 19.831.793/0001-19 |
SECRETARIA DA SAÚDE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS PERMANENTES PARA NOVA BASE DO SAMU, VISANDO ATENDER DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, MODERNIZAR INFRAESTRUTURA, EQUIPAR SETORES, DE PEDRA BRANCA/CE. |
27/05/2026 0,00 |
27/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/05/2026 | |
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087/2025/01/002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
B N PINHO LTDA 50.525.944/0001-50 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO MELHORIAS DE QUADRAS ESCOLARES, DE PÁTIO COBERTO E AMPLIAÇÃO DE SALAS EM DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, |
26/05/2026 3.442.202,00 |
26/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/05/2026 | |
|
054/2025/001/01 ADITIVO DE PRAZO |
PEDRO BARROS PERREIRA ***278089-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA SABINO VIEIRA CAVALCANTE, 59, BAIRRO SANTA ÚRSULA, PEDRA BRANCA-CE, PARA AS INSTALAÇÕES DO NÚCLEO EDUCACIONAL DE ATENDIMENTO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO - NEAPE, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. |
22/05/2026 0,00 |
22/05/2026 22/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/05/2026 | |
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002/2026/001 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO LUIZ ARAUJO FILHO ***023234-** |
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de 05 (cinco) anos. |
22/05/2026 0,00 |
22/05/2026 28/03/2030 VIGENTE |
CADASTRADO 22/05/2026 | |
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002/2026/002 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIA ELISETE MOTA LIRA ***787330-** |
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de 05 (cinco) anos. |
22/05/2026 0,00 |
22/05/2026 28/03/2030 VIGENTE |
CADASTRADO 22/05/2026 | |
|
002/2026/003 CONTRATO ORIGINAL |
LIDIA HENRIQUE BEZERRA ***829033-** |
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de 05 (cinco) anos. |
22/05/2026 0,00 |
22/05/2026 28/03/2030 VIGENTE |
CADASTRADO 22/05/2026 | |
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002/2026/004 CONTRATO ORIGINAL |
ERISVALDO DE SOUSA MELO ***048316-** |
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de 05 (cinco) anos. |
22/05/2026 0,00 |
22/05/2026 28/03/2030 VIGENTE |
CADASTRADO 22/05/2026 |
