Designar, Agente: Jorge Henrique Moreira Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Francisco Caique Oliveira Vitoriano, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Leidiana Moreira de Almeida, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Maria Daniele Soares Feitoza, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Valcir Teixeira Guimaraes, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Vidal de Almeida, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Silvio Soares da Silva, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Alberto Firmino de Lima, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Designar, Agente: Francisco Caique Oliveira Vitoriano, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Designar, Agente: Jose Francisco Barbosa da Silva, Cargo: Diretor (a) de Transporte, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Gilvan Moreira Sousa, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Flavio Verissimo Lopes, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Moreira do Nascimento, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Elias Soares Ferreira, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Jessica Verissimo de Lima, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Simone Cardoso de Almeida, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Maria de Lourdes da Silva Lopes, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Maria Deiviane Moreira de Almeida, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Cicera Cassia Henrique da Silva, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Pinheiro de Souza, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Moreira, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Leidiana Moreira de Almeida, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Joelma Verissimo Lopes, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Joana Darc Vieira da Silva, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Gina Euma Verissimo Lopes, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Eduardo Felipe Campos da Silva, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Joao Paulo Vieira do Nascimento, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Tiago Carnauba Silva, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Evando da Silva, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Elenilson Alves do Nascimento, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Luis Wagener Cunha Silva, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Elias Ferreira Carnauba, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Manoel Inacio da Silva, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Ferreira Nobre, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Felix de Souza Neto, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Pereira Sobrinho, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Felipe Almeida de Souza, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Danilo Pereira Mota, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Josimar Pereira da Silva, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Agustinho Brasil Campos, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Ivanildo Cardoso da Silva, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Ronnivon Verissimo Lopes, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Sebastiao Nonato do Nascimento, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Railson Carlos de Lima, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Idalmir Alves do Nascimento, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Salviano Santana, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Cosmo Viana de Lima, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Manoel Claudino de Oliveira, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Erivan Rodrigues Carvalho, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Gerson Alves de Melo, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Deoclecio Moreira de Oliveira, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Airton Gabriel de Souza, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Valdecir Soares da Silva, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Francisco Alves da Silva, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Jose Jurandir Vieira Lima, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Helio Ferreira Lima, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Ricardo Alexandre Pereira, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Jonas Galvao da Silva, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Henrique de Oliveira, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Manoel Matias de Oliveira, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Reginaldo Alves Moreira, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Luiz Benedito da Silva, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Elieudo Ferreira da Silva, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Valquimar Soares Alves, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Joao Paulo da Conceiçao, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Adriano da Silva, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Daniel Ferreira Viana, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Miguel Marcos do Nascimento Silva, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Jose Irandir Alves de Souza, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Luiz Claudio Messias de Oliveira, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Luis Fabio de Araujo Carlos, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Erlon da Silva, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Marcos Felipe de Souza, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Ernandes Rodrigues de Souza, Cargo: Supervisor de Obras, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Renacir Soares de Sousa, Cargo: Supervisor de Estradas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Mendes Pereira da Sil, Cargo: Supervisor de Estradas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Edvaldo Rodrigues de Lima, Cargo: Supervisor de Estradas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Lucinaldo Benedito de Lima, Cargo: Coordenaçao de Fiscalizaçao Urbana, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Ivan Borges de Souza, Cargo: Coordenaçao de Fiscalizaçao Urbana, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Jurandir Cavalcante Constancio, Cargo: Diretor de Manutençao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Rafael Rodrigues da Silva, Cargo: Diretor de Manutençao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Mesquita de Almeida, Cargo: Diretor de Manutençao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Sebastiao Ribeiro do Nascimento, Cargo: Coordenaçao de Fiscalizaçao de Obras, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Reges Pereira de Araujo, Cargo: Coordenaçao de Limpeza e Ruas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Ednaldo Moreira Arimateia, Cargo: Coordenaçao de Limpeza e Ruas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Gilvan Almeida Gabriel, Cargo: Coordenaçao de Limpeza e Ruas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Elaine Cristina Silva Pereira, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Manoel Messias Rodrigues do Nascimento, Cargo: Supervisao de Acompanhamento de Projetos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Goncalo Lopes Bezerra, Cargo: Coordenaçao de Manutençao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Elisvan Silva Souza, Cargo: Coordenaçao de Manutençao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Laercio Rodrigues Lima, Cargo: Coordenaçao de Manutençao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Jorge Henrique Moreira Silva, Cargo: Assessor de Tecnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Caique Oliveira Vitoriano, Cargo: Assessor de Tecnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Pedro Lino Neto, Cargo: Coordenaçao Operacional, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Ryan Lima de Sousa, Cargo: Coordenaçao Operacional, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Irairton de Matos, Cargo: Coordenaçao Operacional, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Jerlanio Felicio Feitosa, Cargo: Diretor de Fiscalizaçao Urbana, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Edivan Abreu Esteves, Cargo: Assessoria de Projetos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Raimunda Nonata Nascimento Araujo, Cargo: Assessoria Tecnica de Projetos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Jose Ronisvan da Silva, Cargo: Assessor Tecnico de Engenharia, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Eudasio Fernandes Cezar, Cargo: Secretario de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Josiane Vieira Macedo Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO – LSA com PTROTOCOLO 32/2022 para atividade de IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E CAMPO DE FUTEBOL (03 ARENINHAS), com 234,72m2 de extensão, situada no município de PEDRA BRANCA. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA DE INSTALAÇÃO (AMPLIAÇÃO) para atividade de INFRAESTRUTURA URANÍSTICA E PAISAGÍSTICA – REFORMA DO NÚCLEO DE ARTE E CULTURA MARIA GUIOMAR LINS CAVALCANTE, com 472,62 m2 de extensão, situada no município de PEDRA BRANCA. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA DE INSTALAÇÃO (AMPLIAÇÃO) para atividade de ARMAZENAMENTO DE RESIDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE – REFORMA DO CAF (CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO), com 234,72 m2 de extensão, situada no município de PEDRA BRANCA. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO – LSA para atividade de PIÇARRAMENTO EM PEDRA TOSCA – INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E OBRAS DE ARTE, com 6.445,80 m2 de extensão, situada no município de PEDRA BRANCA, distrito de MINEIROLÂNDIA. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO – LSA para atividade de PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE LAJES, com 120 m de extensão, situada no município de PEDRA BRANCA. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO – LSA para atividade de REVESTIMENTO PRIMÁRIO PIÇARRAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, com 355.188,60 m2 de extensão, situada na zona rural do município de PEDRA BRANCA. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

O AGLÁCIO ALVES PEREIRA inscrito no CPF sob o nº 400.357.863-53. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO – LSA (PROTOCOLO 20/2022), para atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA E BUBALINOCULTURA), no município de PEDRA BRANCA - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

O FRANCISCO ROMARIO SOUZA LIMA inscrito no CPF sob o nº 066.361.353-10. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO – LSA (PROTOCOLO 05/2022), para atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA E BUBALINOCULTURA), no município de PEDRA BRANCA - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

O ANTONIO FRANCISCO ANDRE BERNARDINO inscrito no CPF sob o nº 265.015.608-29. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO – LSA (PROTOCOLO 04/2022), para atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA E BUBALINOCULTURA), no município de PEDRA BRANCA - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

A MARIA LOPES DA FONSECA SILVA inscrita no CPF sob o nº 870.342.203-87. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO – LSA (PROTOCOLO 06/2022), para atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA E BUBALINOCULTURA), no município de PEDRA BRANCA - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

O GENÊ RODRIGUES DE SOUZA inscrito no CPF sob o nº 525.734.193-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO – LSA (PROTOCOLO 07/2022), para atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA E BUBALINOCULTURA), no município de PEDRA BRANCA - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

A IONICE PAULINO DE LIMA inscrita no CPF sob o nº 748.818.253-72. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO – LSA (PROTOCOLO 08/2022), para atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA E BUBALINOCULTURA), no município de PEDRA BRANCA - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

O FÁBIO GONÇALVES MESQUITA inscrita no CPF sob o nº 137.256.397-01. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO – LSA (PROTOCOLO 10/2022), para atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA E BUBALINOCULTURA), no município de PEDRA BRANCA - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

O ANTONIO ELIARDO PEREIRA DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o nº 036.009.313-26. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO – LSA (PROTOCOLO 12/2022), para atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA E BUBALINOCULTURA), no município de PEDRA BRANCA - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

O NERCIDES DE MORAIS OLIVEIRA inscrito no CPF sob o nº 059.497.264-72. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO – LSA (PROTOCOLO 13/2022), para atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA E BUBALINOCULTURA), no município de PEDRA BRANCA - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

O AGLÁCIO ALVES PEREIRA inscrito no CPF sob o nº 400.357.863-53. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO – LSA (PROTOCOLO 20/2022), para atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA E BUBALINOCULTURA), no município de PEDRA BRANCA - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

O JOSE EVALDO TEIXEIRA inscrito no CPF sob o nº 668.776.368-72. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO – LSA (PROTOCOLO 23/2022), para atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA E BUBALINOCULTURA), no município de PEDRA BRANCA - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

O MARCONDES ARTUR VITORIANO CAETANO inscrito no CPF sob o nº 629.632.283-68. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO – LSA (PROTOCOLO 03/2022), para atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA E BUBALINOCULTURA), no município de PEDRA BRANCA - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

O ANTONIO OLIVEIRA SILVA inscrito no CPF sob o nº 010.650.883-02. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO – LSA (PROTOCOLO 02/2022), para atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA E BUBALINOCULTURA), no município de PEDRA BRANCA - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

O CARLOS TIAGO FARIAS DE MEDEIROS inscrito no CPF sob o nº 066.361.353-10. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO – LSA para atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA E BUBALINOCULTURA), no município de PEDRA BRANCA - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

O ANTONIO AURÉIO BARBOSA SILVA inscrito no CPF sob o nº 969.537.213-91. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO – LSA (PROTOCOLO 03/2021), para atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA E BUBALINOCULTURA), no município de PEDRA BRANCA - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a Licença Simplificada – LS para atividade de IMPANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS, com 1.950,00 m2 de extensão, situada no município de PEDRA BRANCA, município de Pedra Branca. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a Licença Simplificada – LS para atividade de REQUALIFICAÇÃO URBANA, com 31.800,00 m2 de extensão, situada no distrito de MINEIROLÂNDIA, município de Pedra Branca. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a Licença Simplificada – LS para atividade de PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS VILA ALMEIDA E BELA VISTA, com 7.916,60 m de extensão, situada no distrito de MINEIROLÂNDIA, município de Pedra Branca. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a Licença Simplificada – LS para atividade de REFORMA DA FACHADA DO CEMITÉRIO JESUS CRISTO LIBERTADOR, com 829,13 m de extensão, situada no distrito de MINEIROLÂNDIA, município de Pedra Branca. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a Licença Simplificada – LS para atividade de Infraestrutura Urbanística / Paisagística (PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA), situada em DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, com área total de 20.091,50 m2. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a Licença Prévia - LP, para atividade de AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, com 45.511,00 m de extensão, situada EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a Licença Simplificada – LS para atividade de Infraestrutura Urbanística / Paisagística (CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MAISI NFÂNCIA COM CENTRO DE ESPORTE), situada na AVENIDA JOSÉ FRUTUOSO DA SILVA S/N, com área total de 3.340,67 m2. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento dareferida secretaria municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a Licença Prévia - LP, para atividade de SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, com 5.829,90 m de extensão, situada no DISTRITO DE SANTA CRUZ DO BANABUIU, Pedra Branca. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a Licença Simplificada por Auto declaração – LSA para atividade de CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, com 100,00 m de extensão, situada na localidade de SITIO VOLTA 1, zona rural de Pedra Branca. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a Licença Simplificada por Auto declaração – LSA para atividade de RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, com 3,17 ha de área, situada no TRECHO SITIO NOVO A SAQUINHO, zona rural de Pedra Branca. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a Licença Simplificada por Auto declaração – LSA para atividade de CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, com 100,00 m de extensão, situada na localidade de SITIO VOLTA DOS GOMES, zona rural de Pedra Branca. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a Licença Simplificada por Auto declaração – LSA para atividade de CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, com 100,00 m de extensão, situada na localidade de SITIO VOLTA 2, zona rural de Pedra Branca. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.