CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA.

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do parque elétrico com fornecimento de materiais para o sistema de iluminação pública das vias públicas da sede e distritos, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca/CE, conforme projeto básico em anexo.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE

Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.

Sistema de Registro de Preços – SRP e sua posterior implementação com vistas a contratação de serviços de locação de veículos automotores e máquinas pesadas, com motorista, para atender às necessidades das Secretarias e SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município Pedra Branca, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAIXAS D’ÁGUA EM POLIETILENO COM CAPACIDADE PARA 5.000L (CINCO MIL LITROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

LOCAÇÃO DE 1 (UM) TERRENO COM OBJETIVO DE DEPOSITAR OS RESÍDUOS SÓLIDOS DO DISTRITO DE CAPITÃO MOR.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, COM ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DOS PROJETOS JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAIXAS D’ÁGUA EM POLIETILENO COM CAPACIDADE PARA 5.000L (CINCO MIL LITROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 00812021/007, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, óleo Diesel SiO, óleo para freios 500 ML, Graxa p1 rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n 2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAIXAS D’ÁGUA EM POLIETILENO COM CAPACIDADE PARA 5.000L (CINCO MIL LITROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS (UNIFORMES) DESTINADOS AOS GARIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de auditoria externa nas obras e projetos de engenharia, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente da Prefeitura de Pedra Branca.

2.1 Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 008/2021/007, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, óleo para freios 500 ML, Graxa p1 rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, óleo Lubrificante Diesel - 1 - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente", com fundamento no art. 65, inciso li, alínea "d", da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2021. Portanto, terá vigência de 30 de agosto de 2021, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2021.

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do parque elétrico com fornecimento de materiais para o sistema de iluminação pública das vias públicas da sede e distritos, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca/CE, conforme projeto básico em anexo.

Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração e adequação de projetos básicos, memoriais descritivos, laudos de engenharia e arquitetura, elaboração de orçamentos, memorias de cálculos, cronogramas físico/financeiro, monitoramento dos sistemas SIMEC/SISMOB, estudos ambientais e fiscalização de Obras e iluminação Pública, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, do Município de Pedra Branca/CE

Sistema de Registro de Preços – SRP e sua posterior implementação com vistas a contratação de serviços de locação de veículos automotores e máquinas pesadas, com motorista, para atender às necessidades das Secretarias e SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município Pedra Branca, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos.

Aquisição de equipamentos de processamentos de dados (informática), destinado as atividades das Secretarias Municipais de Pedra Branca, conforme especificação contida no Termo de Referência do Edital

Locação de 01 (um) terreno com o objetivo de depositar os resíduos sólidos do Distrito de Santa Cruz do Banabuiú.

Locação de 01 (um) terreno com o objetivo de depositar os resíduos sólidos do Distrito de Capitão Mor.

Locação de 01 (um) Imóvel para fins de instalação do Depósito de Materiais de construção da Secretaria de Desenvolviemento Urbano e Meio Ambiente.

Locação de 01 (um) terreno com objetivo de depositar os resíduos sólidos da sede junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente no Munícipio de Pedra Branca/CE.

Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água adicionada de sais de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente.

Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água adicionada de sais de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente.

Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I

Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I

Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS COM METODOLOGIA PMBOK E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS COM METODOLOGIA BPMN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.

O objeto do presente contrato é a Locação de 01 (um) terreno com o objetivo de depositar os resíduos sólidos do Distrito de Tróia.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE

: Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos advocatícios para defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC – CE, TJ-CE, TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, cuja, sejam referentes aos temas e questões pertinentes aos processos licitatórios e contratos avençado junto ao município, conforme Projeto Básico, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário para realização de defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC – CE, TJ-CE,TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, em face do Município de Pedra Branca.

O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditivar a prorrogação do contrato, para execução da manutenção do parque elétrico com fornecimento de materiais para o sistema de iluminação pública das vias públicas da sede e distritos, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca/CE, conforme projeto básico em anexo do processo licitatóriõ referido na cláusula primeira, no qual restou vencedor a Contratada.

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do parque elétrico com fornecimento de materiais para o sistema de iluminação pública das vias públicas da sede e distritos, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca/CE, conforme projeto básico em anexo.

Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca na Estrada do Distrito de Capitão Mor a BR-020, no Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste edital.

Contratação de empresa para execução da Conservação do Centro de Negócio Municipal, situado no Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste Edital.

Contratação de empresa especializada para demolição de 02 (duas) caixas d’água em concreto armado, sendo uma, situada no Bairro: Santa Úrsula na Sede e a outra, situada no Distrito de Capitão Mor, ambas no Município de Pedra Branca.

Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca, construção de calçadas com acessibilidade e sinalização em vias urbanas, Bairro Alto da Esperança e Centro, na Sede e nos Distritos de Mineirolândia e Santa Cruz do Banabuiú, no Município de Pedra Branca-CE, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste edital.

Fornecimento parcelado de Combustível (Óleo Diesel S10), para Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente conforme descrição do anexo I.

Contratação de empresa para execução da Conservação do Mercado Público Municipal, através de serviços de pintura, na sede do Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital.

Contratação de empresa para execução da conservação do Centro Administrativo de Pedra Branca, através de serviços de pintura, recuperação de paredes, na sede do Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II) deste Edital.

Contratação de empresa para execução da conservação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, através de serviços de pintura, recuperação de paredes, na sede do Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II) deste Edital.

Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas da Sede e Distrito de Mineirolândia no Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste edital.

Locação de veículos e máquinas, a fim de auxiliar nos trabalhos e atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Pedra Branca – CE, no deslocamento de servidores, equipamentos, materiais, documentos, pequenas cargas e demais materiais necessários ao completo desempenho dos trabalhos, observando as disposições dos anexos do Edital.

Locação de veículos e máquinas, a fim de auxiliar nos trabalhos e atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Pedra Branca – CE, no deslocamento de servidores, equipamentos, materiais, documentos, pequenas cargas e demais materiais necessários ao completo desempenho dos trabalhos, observando as disposições dos anexos do Edital.

Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca s/ rejuntamento (agregado adquirido), no Bairro: Bom Princípio, nas Ruas: Roseno de Pinho, José Vieira Cavalcante, Isabel Mileo Norte, Maria Vieira Lins, Silvio Teixeira Cavalcante e Projetada 117A, na sede do Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital.

Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca s/ rejuntamento (agregado adquirido), nos Bairros Padre São Geraldo e Riso do Prado, nas Ruas: Rua Projetada 148-A, Rua Raimunda Gomes da Paixão, Rua Pau Branco, Rua Juazeiro, Rua Moreira Pessoa (Bazinha), Rua Pau D´darco, Rua Jurema, Rua Maria Borges Amorim e Travessa Maria Borges Amorim, na sede do Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital.

Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca no Bairro José Mineiro no Distrito de Mineirolândia, do Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital.

Contratação de empresa para execução da pavimentação em Pedra Tosca em diversas localidades no Município de PEDRA BRANCA - CE, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital.

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do parque elétrico com fornecimento de materiais para o sistema de iluminação pública das vias públicas da sede e distritos, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca/CE, conforme projeto básico em anexo.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PARQUE ELÉTRICO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE E DISTRITOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO

Contratação de empresa para execução da pavimentação em CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) nas ruas da Sede do Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital.

Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em 23 (vinte e três) ruas, sendo estas localizadas na Sede, nos Distritos de Mineirolândia e Santa Cruz do Banabuiú do Município de Pedra Branca - CE, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital.

Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital.

Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.

Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.

Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.

Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.

Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital.

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.

Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente.

Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente.

Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria técnica de elaboração de Projetos de Engenharia para atendimentos das diversas Secretarias do Município de Pedra Branca - CE.

Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE.

Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos para captação de recursos dos programas públicos do Governo Federal e Estadual, em configuração com as sistemáticas, instruções normativas diretrizes orçamentárias de ambos os Governos, compreendendo, assessoria para atendimento de diligências dos projetos de arquitetura e engenharia civil, assessoria para resolução de questões de inadimplência junto as fonte de financiamentos das áreas federais e estaduais e assessoria no acompanhamento e Controle de Convênios, contratos de repasses e termos de Cooperação, conforme especificação do anexo I do Edital, para o exercício de 2020.

Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.

Registro de Preços para futura e eventual locação de veículos e máquinas (Motoniveladora, Trator Esteira, Rolo Compactador, Retroescavadeira, Caminhão Tanque Tipo Pipa, Caminhão c/Carroceria de Madeira - Cap. 90 HP - Tipo : F-4000, Camionete, Caminhão Basculante 12 m3 e Trator de Pneu com Grade e Lamina Frontal e Implementos), com e/ou sem motorista, a fim de auxiliar nos trabalhos e atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Pedra Branca – CE, no deslocamento de servidores, equipamentos, materiais, documentos, pequenas cargas e demais materiais necessários ao completo desempenho dos trabalhos, observando as disposições dos anexos do Edital.

Registro de Preços para futura aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de variados tipos, destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Pedra Branca.

Registro de Preços para futura aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de variados tipos, destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Pedra Branca.

Registro de Preços para futura e eventual locação de veículos e máquinas (Motoniveladora, Trator Esteira, Rolo Compactador, Retroescavadeira, Caminhão Tanque Tipo Pipa, Caminhão c/Carroceria de Madeira - Cap. 90 HP - Tipo : F-4000, Camionete, Caminhão Basculante 12 m3 e Trator de Pneu com Grade e Lamina Frontal e Implementos), com e/ou sem motorista, a fim de auxiliar nos trabalhos e atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Pedra Branca – CE, no deslocamento de servidores, equipamentos, materiais, documentos, pequenas cargas e demais materiais necessários ao completo desempenho dos trabalhos, observando as disposições dos anexos do Edital.

Registro de Preços para futura e eventual locação de veículos e máquinas (Motoniveladora, Trator Esteira, Rolo Compactador, Retroescavadeira, Caminhão Tanque Tipo Pipa, Caminhão c/Carroceria de Madeira - Cap. 90 HP - Tipo : F-4000, Camionete, Caminhão Basculante 12 m3 e Trator de Pneu com Grade e Lamina Frontal e Implementos), com e/ou sem motorista, a fim de auxiliar nos trabalhos e atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Pedra Branca – CE, no deslocamento de servidores, equipamentos, materiais, documentos, pequenas cargas e demais materiais necessários ao completo desempenho dos trabalhos, observando as disposições dos anexos do Edital.

Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria técnica de elaboração de Projetos de Engenharia para atendimentos das diversas Secretarias do Município de Pedra Branca - CE

Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, materiais elétrico e eletrônico, materiais hidráulico e ferramentas, para atender a demanda de conserto, conservação, reparo e substituição nas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca – CE.

Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, materiais elétrico e eletrônico, materiais hidráulico e ferramentas, para atender a demanda de conserto, conservação, reparo e substituição nas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca – CE.

Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca no Bairro José Mineiro no Distrito de Mineirolândia, do Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital.

Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca na estrada de acesso ao Distrito Tróia no Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II).

Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital.

Contratação de empresa especializada para construção da Praça, no Bairro João Pinto no Município de Pedra Branca-CE, compreendendo a execução de toda infraestrutura e acabamentos necessários, com fornecimento de mão de obra e material, conforme os elementos técnicos especificados no Anexo I deste Edital da Tomada de Preços nº 004/2019/TP, e Proposta vencedora, que integram este instrumento independentemente de transcrição, em estrita conformidade com as Normas da ABNT

Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital.

Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital.

Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital.

Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital.

Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital.

Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital.

Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.

Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.

Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.

Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.

Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.

Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.

Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.

Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.

Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente.

Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente.

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.

Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e acompanhamento de convênio e elaboração de prestação de contas de convênio e programas firmados com os Governos Estadual e Federal, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca, conforme especificações constantes neste instrumento, enfaticamente no Termo de Referência, agregado a este Edital como Anexo XI.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE.

Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2019.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, ENVOLVENDO A COORDENAÇAO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS, PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E AÇÕES DE UTILIZADE PÚBLICA ATRAVÉS DE RADI [...]

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA, NOS MOLDES DO CONVÊNIO N.º 001/2021/SOHIDRA, PROCESSO N.º 08593963/2021, JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO [...]

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

LOCAÇÃO DE 1 (UM) TERREO COM OBJETIVO DE DEPOSITAR OS RESÍDUOS SÓLIDOS DO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO SANABUIÚ

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS D [...]

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS [...]

LOCAÇÃO DE 1 (UM) TERRENO COM OBJETIVO DE DEPOSITAR OS RESÍDUOS SÓLIDOS DO DISTRITO DE CAPITÃO MOR.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, COM ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DOS PROJETOS JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE INTERESSE DA SECRETARI [...]

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAIXAS D’ÁGUA EM POLIETILENO COM CAPACIDADE PARA 5.000L (CINCO MIL LITROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E M [...]

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS (UNIFORMES) DESTINADOS AOS GARIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA NAS OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE PEDRA BRANCA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERTO (TAPA BURACO) DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIOS E SARJETAS, CAPINA E PODA DE ÁRVORES A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO [...]

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – CE.

Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração e adequação de projetos básicos, memoriais descritivos, laudos de engenharia e arquitetura, elaboração de orçamentos, memorias de cálculos, cronogramas físico/financei [...]

Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, MANUTENÇÃO VIÁRIA URBANA E DE CALÇAMENTO, EM TODAS AS UNIDADES PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca no Bairro: Galileu, na Rua Projetada 105, Rua Maria Ferreira de Sousa, Rua Maria Elizário Rodrigues, Rua Celestina Maria de Jesus e Rua José Rodrigues de Oliveira, na sede do Municípi [...]

Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca com e sem rejuntamento do acesso à orla do Rio Patú no Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações [...]

Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital.

Locação de 01 (um) terreno com o objetivo de depositar os resíduos sólidos do Distrito de Santa Cruz do Banabuiú.

Locação de 01 (um) terreno com o objetivo de depositar os resíduos sólidos do Distrito de Capitão Mor.

Aquisição de equipamentos de processamentos de dados (informática), destinado as atividades das Secretarias Municipais de Pedra Branca, conforme especificação contida no Termo de Referência do Edital

Locação de 01 (um) Imóvel para fins de instalação do Depósito de Materiais de construção da Secretaria de Desenvolviemento Urbano e Meio Ambiente.

Locação de 01 (um) terreno com objetivo de depositar os resíduos sólidos da sede junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente no Munícipio de Pedra Branca/CE.

Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrifican [...]

Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água adicionada de sais de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Munici [...]

O objeto do presente contrato é a Locação de 01 (um) terreno com o objetivo de depositar os resíduos sólidos do Distrito de Tróia.

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS COM METODOLOGIA PMBOK E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS COM METODOLOGIA BPMN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍP [...]

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para at [...]

Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos advocatícios para defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos ju [...]

: Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos advocatícios para defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos [...]

Contratação de empresa para execução da Conservação do Centro de Negócio Municipal, situado no Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste Edital.

Contratação de empresa especializada para demolição de 02 (duas) caixas d’água em concreto armado, sendo uma, situada no Bairro: Santa Úrsula na Sede e a outra, situada no Distrito de Capitão Mor, ambas no Município de Pedra Branca.

Fornecimento parcelado de Combustível (Óleo Diesel S10), para Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente conforme descrição do anexo I.

Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca na Estrada do Distrito de Capitão Mor a BR-020, no Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações téc [...]

Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca, construção de calçadas com acessibilidade e sinalização em vias urbanas, Bairro Alto da Esperança e Centro, na Sede e nos Distritos de Mineirolândia e Santa Cruz do Banabuiú, no [...]

Contratação de empresa para execução da conservação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, através de serviços de pintura, recuperação de paredes, na sede do Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e mater [...]

Contratação de empresa para execução da Conservação do Mercado Público Municipal, através de serviços de pintura, na sede do Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificaç� [...]

Contratação de empresa para execução da conservação do Centro Administrativo de Pedra Branca, através de serviços de pintura, recuperação de paredes, na sede do Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e mate [...]

Contratação de empresa para execução da Conservação do Centro de Negócio Municipal, situado no Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste Edital.

Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas da Sede e Distrito de Mineirolândia no Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as [...]

Locação de veículos e máquinas, a fim de auxiliar nos trabalhos e atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Pedra Branca – CE, no deslocamento de servidores, equipamentos, materiais, documentos, pequenas cargas [...]

Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca s/ rejuntamento (agregado adquirido), no Bairro: Bom Princípio, nas Ruas: Roseno de Pinho, José Vieira Cavalcante, Isabel Mileo Norte, Maria Vieira Lins, Silvio Teixeira Cavalcante e P [...]

Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca s/ rejuntamento (agregado adquirido), nos Bairros Padre São Geraldo e Riso do Prado, nas Ruas: Rua Projetada 148-A, Rua Raimunda Gomes da Paixão, Rua Pau Branco, Rua Juazeiro, Rua More [...]

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PARQUE ELÉTRICO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE E DISTRITOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E [...]

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do parque elétrico com fornecimento de materiais para o sistema de iluminação pública das vias públicas da sede e distritos, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio [...]

Contratação de empresa para execução da pavimentação em Pedra Tosca em diversas localidades no Município de PEDRA BRANCA - CE, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II) [...]

Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca no Bairro José Mineiro no Distrito de Mineirolândia, do Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificaçõe [...]

Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos [...]

Locação de 44 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 560 recargas de cartucho, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante de [...]

Contratação de empresa para execução da pavimentação em CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) nas ruas da Sede do Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Téc [...]

Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em 23 (vinte e três) ruas, sendo estas localizadas na Sede, nos Distritos de Mineirolândia e Santa Cruz do Banabuiú do Município de Pedra Branca - CE, incluindo o fo [...]

Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Ped [...]

Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrifican [...]

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para aten [...]

Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificaçõe [...]

Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos para captação de recursos dos programas públicos do Governo Federal e Estadual, em configuração com as sistemáticas, instruções normati [...]

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.

Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e s [...]

Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria técnica de elaboração de Projetos de Engenharia para atendimentos das diversas Secretarias do Município de Pedra Branca - CE.

Sistema de Registro de Preços – SRP e sua posterior implementação com vistas a contratação de serviços de locação de veículos automotores, com motorista, para atender às necessidades das Secretarias e SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do M [...]

Sistema de Registro de Preços – SRP e sua posterior implementação com vistas a contratação de serviços de locação de veículos automotores, com motorista, para atender às necessidades das Secretarias e SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do M [...]

Registro de Preços para futura aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de variados tipos, destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Pedra Branca.

Registro de Preços para futura e eventual locação de veículos e máquinas (Motoniveladora, Trator Esteira, Rolo Compactador, Retroescavadeira, Caminhão Tanque Tipo Pipa, Caminhão c/Carroceria de Madeira - Cap. 90 HP - Tipo : F-4000, Camionete, Caminhão [...]

Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais no Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital.

Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria técnica de elaboração de Projetos de Engenharia para atendimentos das diversas Secretarias do Município de Pedra Branca - CE

Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, materiais elétrico e eletrônico, materiais hidráulico e ferramentas, para atender a demanda de conserto, conservação, reparo e substituição nas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca – CE.

Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca no Bairro José Mineiro no Distrito de Mineirolândia, do Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificaçõe [...]

Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca na estrada de acesso ao Distrito Tróia no Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II).

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, sem condutor, para atender às necessidades das Secretarias do Município Pedra Branca, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos.

Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital.

Contratação de empresa especializada para construção da Praça, no Bairro João Pinto no Município de Pedra Branca-CE, compreendendo a execução de toda infraestrutura e acabamentos necessários, com fornecimento de mão de obra e material, conforme os e [...]

Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos [...]

Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Ped [...]

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.

Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificaçõe [...]

Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e acompanhamento de convênio e elaboração de prestação de contas de convênio e programas firmados com os Governos Estadual e Federal, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano [...]

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para aten [...]

Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e s [...]

Nomeação, Agente: Leidiana Moreira de Almeida, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Maria Daniele Soares Feitoza, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Valcir Teixeira Guimaraes, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Vidal de Almeida, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Silvio Soares da Silva, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Alberto Firmino de Lima, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Designar, Agente: Francisco Caique Oliveira Vitoriano, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Designar, Agente: Jose Francisco Barbosa da Silva, Cargo: Diretor (a) de Transporte, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Gilvan Moreira Sousa, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Flavio Verissimo Lopes, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Moreira do Nascimento, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Elias Soares Ferreira, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Jessica Verissimo de Lima, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Simone Cardoso de Almeida, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Maria de Lourdes da Silva Lopes, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Maria Deiviane Moreira de Almeida, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Cicera Cassia Henrique da Silva, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Pinheiro de Souza, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Moreira, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Leidiana Moreira de Almeida, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Joelma Verissimo Lopes, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Joana Darc Vieira da Silva, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Gina Euma Verissimo Lopes, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Eduardo Felipe Campos da Silva, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Joao Paulo Vieira do Nascimento, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Tiago Carnauba Silva, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Evando da Silva, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Elenilson Alves do Nascimento, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Luis Wagener Cunha Silva, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Elias Ferreira Carnauba, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Manoel Inacio da Silva, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Ferreira Nobre, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Felix de Souza Neto, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Pereira Sobrinho, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Felipe Almeida de Souza, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Danilo Pereira Mota, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Josimar Pereira da Silva, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Agustinho Brasil Campos, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Ivanildo Cardoso da Silva, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Ronnivon Verissimo Lopes, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Sebastiao Nonato do Nascimento, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Railson Carlos de Lima, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Idalmir Alves do Nascimento, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Salviano Santana, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Cosmo Viana de Lima, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Manoel Claudino de Oliveira, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Erivan Rodrigues Carvalho, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Gerson Alves de Melo, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Deoclecio Moreira de Oliveira, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Airton Gabriel de Souza, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Valdecir Soares da Silva, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Francisco Alves da Silva, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Jose Jurandir Vieira Lima, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Helio Ferreira Lima, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Ricardo Alexandre Pereira, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Jonas Galvao da Silva, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Henrique de Oliveira, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Manoel Matias de Oliveira, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Reginaldo Alves Moreira, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Luiz Benedito da Silva, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Elieudo Ferreira da Silva, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Valquimar Soares Alves, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Joao Paulo da Conceiçao, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Adriano da Silva, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Daniel Ferreira Viana, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Miguel Marcos do Nascimento Silva, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Jose Irandir Alves de Souza, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Luiz Claudio Messias de Oliveira, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Luis Fabio de Araujo Carlos, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Erlon da Silva, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Marcos Felipe de Souza, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Ernandes Rodrigues de Souza, Cargo: Supervisor de Obras, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Renacir Soares de Sousa, Cargo: Supervisor de Estradas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Mendes Pereira da Sil, Cargo: Supervisor de Estradas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Edvaldo Rodrigues de Lima, Cargo: Supervisor de Estradas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Lucinaldo Benedito de Lima, Cargo: Coordenaçao de Fiscalizaçao Urbana, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Ivan Borges de Souza, Cargo: Coordenaçao de Fiscalizaçao Urbana, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Jurandir Cavalcante Constancio, Cargo: Diretor de Manutençao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Rafael Rodrigues da Silva, Cargo: Diretor de Manutençao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Mesquita de Almeida, Cargo: Diretor de Manutençao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Sebastiao Ribeiro do Nascimento, Cargo: Coordenaçao de Fiscalizaçao de Obras, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Reges Pereira de Araujo, Cargo: Coordenaçao de Limpeza e Ruas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Ednaldo Moreira Arimateia, Cargo: Coordenaçao de Limpeza e Ruas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Gilvan Almeida Gabriel, Cargo: Coordenaçao de Limpeza e Ruas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Elaine Cristina Silva Pereira, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Manoel Messias Rodrigues do Nascimento, Cargo: Supervisao de Acompanhamento de Projetos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Goncalo Lopes Bezerra, Cargo: Coordenaçao de Manutençao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Elisvan Silva Souza, Cargo: Coordenaçao de Manutençao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Laercio Rodrigues Lima, Cargo: Coordenaçao de Manutençao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Jorge Henrique Moreira Silva, Cargo: Assessor de Tecnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Caique Oliveira Vitoriano, Cargo: Assessor de Tecnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Pedro Lino Neto, Cargo: Coordenaçao Operacional, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Ryan Lima de Sousa, Cargo: Coordenaçao Operacional, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Irairton de Matos, Cargo: Coordenaçao Operacional, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Jerlanio Felicio Feitosa, Cargo: Diretor de Fiscalizaçao Urbana, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Edivan Abreu Esteves, Cargo: Assessoria de Projetos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Raimunda Nonata Nascimento Araujo, Cargo: Assessoria Tecnica de Projetos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Jose Ronisvan da Silva, Cargo: Assessor Tecnico de Engenharia, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Eudasio Fernandes Cezar, Cargo: Secretario de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Josiane Vieira Macedo Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a Licença Simplificada – LS para atividade de Infraestrutura Urbanística / Paisagística (PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA), situada em DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, com área total de 20.091,50 m2. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a Licença Prévia - LP, para atividade de AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, com 45.511,00 m de extensão, situada EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a Licença Simplificada – LS para atividade de Infraestrutura Urbanística / Paisagística (CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MAISI NFÂNCIA COM CENTRO DE ESPORTE), situada na AVENIDA JOSÉ FRUTUOSO DA SILVA S/N, com área total de 3.340,67 m2. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento dareferida secretaria municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a Licença Prévia - LP, para atividade de SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, com 5.829,90 m de extensão, situada no DISTRITO DE SANTA CRUZ DO BANABUIU, Pedra Branca. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a Licença Simplificada por Auto declaração – LSA para atividade de CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, com 100,00 m de extensão, situada na localidade de SITIO VOLTA 1, zona rural de Pedra Branca. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a Licença Simplificada por Auto declaração – LSA para atividade de CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, com 100,00 m de extensão, situada na localidade de SITIO VOLTA 2, zona rural de Pedra Branca. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a Licença Simplificada por Auto declaração – LSA para atividade de CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, com 100,00 m de extensão, situada na localidade de SITIO VOLTA DOS GOMES, zona rural de Pedra Branca. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a Licença Simplificada por Auto declaração – LSA para atividade de RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, com 3,17 ha de área, situada no TRECHO SITIO NOVO A SAQUINHO, zona rural de Pedra Branca. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.