A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a Licença Simplificada por Auto declaração LSA para atividade de CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, com 100,00 m de extensão, situada na localidade de SITIO VOLTA 1, zona rural de Pedra Branca. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
18/11/2021 263
