A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO LSA com PROTOCOLO 13/2023 para atividade de INFRAESTRUTURA URBANISTICA / PAISAGÍSTICA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHA OU CAMPO DE FUTEBOL (COD:25.07) CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PADRE CÍCERO, situada na BR 226, zona urbana do município de PEDRA BRANCA-CE, com 669,51 m2 de área construída. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
26/04/2023 251
