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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
EMENTA: Autorização a celebração de convênio do PREVcidade entre a prefeitura e o INSS e dá outras provicdências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Autoriza o Execultivo Municipal a parcelar débitos com a Receita Previdenciária, nos moldes da medida Provisória 457, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.
EMENTA: Denomina RUA e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS/FUNÇÕES ABAIXO ESPECIFICADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 282 DE 23 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA MATADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Abre Crédito Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
EMENTA: Abre Crédito Adiconal Especial ao vingente orçamento e dá outras providências.
EMENTA: Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a nova estrutura organizacional básica do poder execultivo municipal e dá outras providências.
Altera o Plano de Cargo, Cerreira e Remuneração do Magistério, Lei N.º 271 de 31 de março de 2006, a Lei e demais leis subalternas, adequando-os à Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008 e dá outras providências.
EMENTA: DENOMINA RUA RAIMUNDO NARDIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: Dispõe a adequação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÍVIDA DO SAAE JUNTO AO CREDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, PARA O QUADRIÊNIO 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, PARA O QUADRIÊNIO 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, PARA A LEGISLATURA 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 105/2000, DE 20 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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