EMENTA: Cria e delimita os Bairros da Cidade de PEDRA BRANCA, NO Município de PEDRA BRANCA e dá outras providências.
EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA CORRELATAS.
EMENTA: Redefine o Distrito de SANTA CRUZ DO BANABUIÚ e parte do Distrito de Tróia no MunicÍpio de PEDRA BRANCA e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza a aquisição do imóvel que indica e dá outras providências.
EMENTA: Disciplina o funcionamento do comércio do município aos dias de domingo no Distrito de Mineirolandia e dá outras providências.
EMENTA: Autorização a celebração de convênio do PREVcidade entre a prefeitura e o INSS e dá outras provicdências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Autoriza o Execultivo Municipal a parcelar débitos com a Receita Previdenciária, nos moldes da medida Provisória 457, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS/FUNÇÕES ABAIXO ESPECIFICADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 282 DE 23 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA MATADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Abre Crédito Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
EMENTA: Abre Crédito Adiconal Especial ao vingente orçamento e dá outras providências.
EMENTA: Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
EMENTA: Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
EMENTA: Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
EMENTA: Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a nova estrutura organizacional básica do poder execultivo municipal e dá outras providências.
Altera o Plano de Cargo, Cerreira e Remuneração do Magistério, Lei N.º 271 de 31 de março de 2006, a Lei e demais leis subalternas, adequando-os à Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008 e dá outras providências.
EMENTA: DENOMINA RUA RAIMUNDO NARDIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: Dispõe a adequação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÍVIDA DO SAAE JUNTO AO CREDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
