EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho da Cidade de Pedra Branca/CE e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a instituição dos Benefícios Eventuais de que trata o art. 22 da Lei Federal Nº 8.742 de 07 de Dezembro de 1993 no município de Pedra Branca - CE.
EMENTA: Dospõe sobre a isenção e redução do ISSQN sobre prestações de serviço executados por jovens oriundos do programa PROJOVEM TRABALHAR e dá outras providências.
EMENTA: DENOMINA POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, LOCALIZADO NO SÍTIO BREJO - PEDRA BRANCA - CEARÁ.
CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO PEDRA BRANCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre metas fiscais e as prioridades e metas da LDO para 2010.
EMENTA: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO E OS MUNICÍPIOS DE: BANABUIÚ, CHORÓ, IBARETAMA, IBICUITINGA, MILHÃ, PEDRA BRANCA, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, SENADOR POMPEU E SOLONÓPOLE, COM FINALIDADE DE CONSTRUIR O CONSÓRSIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO CEARÁ.
EMENTA: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DE TRÂNSITO DE PEDRA BRANCA E SUA ESTRUTURA BÁSICA, A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, CARGOS DE AGENTES DE TRANSITO E O RESPECTIVO SALÁRIO BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Autoriza a abertura de créditos adicionais complementares ao vigente orçamento e dá outras providências.
