DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (LAURA GONÇALVES MOREIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (JOAQUIM FELIPE BARBOSA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (ANTÔNIO FELIPE BARBOSA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (GERALDO FELIPE BARBOSA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (ADEMIR PEREIRA VIEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA – AMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, FIXADA PELA LEI Nº 682/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 27 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMA PELA SEMACE, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 720/2019, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE; INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO - GPD, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI Nº 271/06, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO, E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 682/2017, MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CRIA CARGOS PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.133 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO.

DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL E A NEGATIVAÇÃO DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA, FIXA VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE IMÓVEL À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E DE REVERSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA PELO BOM DESEMPENHO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ESPECIALMENTE PARA 2025

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (AUGUSTO FERREIRA CARNAÚBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (FRANCISCO ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (MANOEL AUGUSTO QUEIROZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A COBRANÇA DAS TAXAS REFERENTES ÀS ATIVIDADES DE USO ALTERNATIVO DO SOLO E USO DE FOGO CONTROLADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 758, DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO SERTÃO DOS INHAMUNS RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AIUABA, ARNEIROZ, CATARINA, INDEPENDÊNCIA, NOVO ORIENTE, PARAMBU, PEDRA BRANCA, QUITERIANÓPOLIS E TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (FRANCISCO NICANOR DO Ó) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (IVANDA MARIA CAVALCANTE OLIVEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, PARA FINS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE IMÓVEL À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E DE REVERSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS