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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
TORNA OBRIGATÓRIO O HINO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A NUMERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 277/2006 DE 22 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFA A LEI MUNICIPAL Nº 275/2006 DE 02 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UNIDADE PREVCIDADE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 277/2006 DE 22 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 275/2006 DE 02 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ESTATUTO DA MULHER DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA GALPÃO DO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA MATERNIDADE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ANEXO I A QUE SE REFERE O ART. 2º DA 314/2007, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 276-A/2006 DE 22 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O PROCEDIMENTO DE TOMBAMENTO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI Nº 282/2006 DE 23 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA PE. GERALDO DANTAS PEREIRA NO DISTRITO DE CAPITÃO MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA JOÃO PAULO II NO DISTRITO DE CAPITÃO MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE CAPITÃO MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA POSTO DE SAÚDE MANOEL ANTONIO DE SOUZA NO DISTRITO DE CAPITÃO MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ESCOLA ANTONIO TORQUATO DE SOUZA NO DISTRITO DE CAPITÃO MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CASA DE APOIO E REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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