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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÓRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA CE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A OBOÉ FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR CAUÇÃO FINANCEIRA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLANTAR CARTA DE CRÉDITO FGTS OPERAÇÕES COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA E CONCEDE ANISTIA ÀS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE AVAIS HONRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DAQUELES JÁ EXISTENTES, A SEREM PROVIDAS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, ESTABELECENDO OS RESPECTIVOS SALÁRIOS-BASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI Nº 238/2005 DE 12 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DOS CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS EM MATÉRIA DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 024/A/97 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE SE E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ CODECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS DA LEI DE Nº 221/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS, COM ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 008/97 DE 21 DE MAIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE SI E A LIGA DESPORTIVA PEDRABRANQUENSE LDP, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZO O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA CE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO NORDESTE S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZO O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA CE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DO CEARÁ. S/A BEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZO O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA CE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM A FAZENDA NACIONAL.
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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