DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ASSITÊNCIA SOCIAL A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
CRIA A CASA DE APOIO E REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CONVÊNIO COM ENTIDADES DEVIDAMENTE RECONHECIDAS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS A DIVIDA ATIVA ORIUNDA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, PARA O QUADRIÊNIO 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, PARA O QUADRIÊNIO 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA (NESTOR CAVALCANTE TEIXEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA GINÁSIO POLIESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA BIBLIOTECA PÚBLICA JOANA CASEMIRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, NA VILA TRÓIA.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ESCOLA (BENÍCIO VIEIRA CAVALCANTE NETO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 291.700,00, CONFORME INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA (RAIMUNDA BATONHO DE CARVALHO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NOS TERMOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES E A ATUALIZAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 024/a/97, DE 29 DE SETEMBRO DE 1997, CÓDIGO TRIBURITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS FINANCEIRAS, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO SOB CONSIGNAÇÃO.
MODIFICA A LEI Nº 160/2002, QUE CRIOU A CIP CONTRIBUIÇÃO SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CENTRO CULTURAL PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA RUA (FERNANDO VIEIRA CAVALCANTE) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
