AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ CODECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS DA LEI DE Nº 221/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS, COM ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 008/97 DE 21 DE MAIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE SI E A LIGA DESPORTIVA PEDRABRANQUENSE LDP, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZO O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA CE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO NORDESTE S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZO O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA CE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DO CEARÁ. S/A BEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZO O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA CE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM A FAZENDA NACIONAL.
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA ÀS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A ALUDE O § 3º DO ART. 100 DA CF/88, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30, DE 14 DE SETEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AÇÕES DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA (COCIN), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRÉDIO DO PSF SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INDENIZAR AS BENFEITORIAS EXISTENTES NO IMÓVEL PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DIVIDA JUNTO AO CREDOR ABAIXO ESEPCIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DIVIDA JUNTO AO CREDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
FIXA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO E DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO INSTITUTO RURAL DOM BOSCO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LEILÃO, UTILIZANDO O SALDO APURADO PARA ADQUIRIR A COMPRA DE 01 AMBULÂNCIA, PARA USO DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS, COM O ACESSO DE ALUNOS DE SEIS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
