ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº 10/2007, ADEQUANDO-O À LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS ORIGINÁRIOS DO CONVÊNIO Nº 100/2010, CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ, QUE TEVE COMO OBJETO O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA PRÓ-CIDADANIA, NOS TERMOS DO ART. 4º, DA LEI ESTADUAL Nº 15.292, DE 15 DE JANEIRO DE 2013E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA RUA FRANCISCO LEITE DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS / FUNÇÕES ABAIXO ESPECIFICADOS, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ.
EMENTA: "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI Nº 287/2013, DE 15 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO".
EMENTA: CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXPECIONAL INTERESE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESTAURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À FAZENDA NACIONAL RELATIVOS ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 589, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA HORÁCIO ALVES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
ALTERA O PARÁGRAFO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 548/2012, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE NOMINAÇÃO À QUADRA POLIESPORTIVA, SEDIADA NO BAIRRO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR.
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROIVDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 108 DA LEI Nº 417/2009 (LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO).
ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 465/2010, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010.
DENOMINA RUA FRANCISCO MARTINS VITORIANO, POPULARMENTE CONHECIDO PIRRITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE NOMINAÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), SEDIADA NO DISTRITO DE CAPITÃO MÓR, NESTE MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE NOMINAÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO BANABUIÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE NOMINAÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE INFANTIL), SEDIADA NA AVENIDA JOSÉ FRUTUOSO DA SILVA, BAIRRO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE NOMINAÇÃO AO CENTRO EDUCACIONAL, SEDIADO NO DISTRITO DE TROIA, NESTE MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE NOMINAÇÃO AO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL (CRECHE), SEDIADA NO BAIRRO CHICO LEANDRO, NESTE MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI OS CARGOS APTOS À AGENTE DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, COM A FINALIDADE DE DAR MAIOR SUPORTE ÀS ATIVIDADES JÁ DESENVOLVIDAS PELA RESPECTIVA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO INERENTE À SEMANA DO MUNICÍPIO, A NOITE GOSPEL.
