Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1688 registros

DECRETO: 003/2021 16/01/2021

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNÍCIPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 150/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Francieuda de Oliveira Carnaúba, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 149/2021 11/01/2021

Exoneração, Agente: Amaral Barbosa de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 002/2021 11/01/2021

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO, DE LICENÇA PREMIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 001/2021 07/01/2021

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 021/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Tales Arão Matos Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes

Portaria: 020/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Rozivalda Ferreira de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 017/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Roney Cavalcante Correia, Cargo: Diretor do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Portaria: 016/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Facundo de Matos Neto Segundo, Cargo: Coordenador Geral do Controle Interno, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 015/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Fabiana Vitoriano de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 013/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Josiane Vieira Macedo Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Portaria: 011/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Nayana Severo de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 009/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Helena Holanda Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e de Assistência Social

Portaria: 008/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Amaral Barbosa de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 007/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Alberto Benevides Soares Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuária

Portaria: 006/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Luis da Silva Coutinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social

Portaria: 005/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Rita de Cássia de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 004/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Pedro Eymard Caldas Freire, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Portaria: 003/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Amaro Lima da Silva, Cargo: Subprocurador , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 002/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Claudino de Sousa, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 001/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Elisangela Cavalcante Matos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 2164/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Lidiane Arruda Galindo, Cargo: Secretário(a) de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 2161/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Wandemberg de Matos Almeida, Cargo: Secretario (a) de Esportes, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 2160/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Rennan Claudio Dodo, Cargo: Coordenador Geral do Controle Interno, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 2159/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Marina Rayanne Barbosa de Oliveira, Cargo: Controlador (a) Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 2158/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Maria Geny Tacia Pinheiro, Cargo: Secretario (a) de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Portaria: 2156/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Jose Gilberto de Souza, Cargo: Chefe do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 2154/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Elis Regina Lira Barros, Cargo: Secretaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2152/2019 31/12/2020

Exoneração, Agente: Bianca Arruda Galindo, Cargo: Secretario (a) do Trabalho e Assistencia Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e de Assistência Social

Portaria: 2151/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Antonio Alves da Silva, Cargo: Secretario (a) de Administraçao, Secretaria: Secretaria de Administração

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