Dispõe sobre a SITUAÇÃO DE COLAPSO no município de PEDRA BRANCA, em função da estiagem, baixo nível de água do manancial Trapiá II e baixa vazão dos poços profundos do município.

DECLARA OS DIAS 15,16,17 DE FEVEREIRO COMO DIAS ÚTEIS COMO MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGISTRO DE FREQUÊNCIA DA JORNADA DE TRABALHO.

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA,DISPONDO SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE MULTAS E JUROS, PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNÍCIPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Amaral Barbosa de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Francieuda de Oliveira Carnaúba, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO, DE LICENÇA PREMIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco Facundo de Matos Neto Segundo, Cargo: Coordenador Geral do Controle Interno, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Luis da Silva Coutinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social

Nomeação, Agente: Josiane Vieira Macedo Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Rozivalda Ferreira de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Fabiana Vitoriano de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Nomeação, Agente: Tales Arão Matos Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes

Nomeação, Agente: Helena Holanda Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e de Assistência Social

Nomeação, Agente: Antonio Alberto Benevides Soares Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuária

Nomeação, Agente: Francisca Nayana Severo de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Francisco Roney Cavalcante Correia, Cargo: Diretor do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Nomeação, Agente: Elisangela Cavalcante Matos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Rita de Cássia de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Pedro Eymard Caldas Freire, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Amaro Lima da Silva, Cargo: Subprocurador , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Amaral Barbosa de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Claudino de Sousa, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Maria Geny Tacia Pinheiro, Cargo: Secretario (a) de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Rennan Claudio Dodo, Cargo: Coordenador Geral do Controle Interno, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Jose Gilberto de Souza, Cargo: Chefe do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito