Nomeação, Agente: Reginaldo Souza da Cruz, Cargo: Secretario (a) de Agricultura e Pec., Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuária
Nomeação, Agente: Tania Maria Jorge Benevides, Cargo: Controlador (a) Geral do Municipio, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Sebastiao Alves de Mesquita Filho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisca Ivania de Souza Bezerra, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: John Calos Souza Galdino, Cargo: Subprocurador , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Vanderlucia Felipe Lobo, Cargo: Secretaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Antonia Lindaci de Souza dos Santos, Cargo: Secretario (a) de Administraçao, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Antonia Lindaci de Souza dos Santos, Cargo: Secretaria de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Antonia Lindaci de Souza dos Santos, Cargo: Secretaria de Planejamento e Gestao, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Nomeação, Agente: Maria Ivoneth Braga de Souza, Cargo: Secretario (a) de Esportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes
Nomeação, Agente: Maria Ivoneth Braga de Souza, Cargo: Secretario (a) de Educaçao, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Ivoneth Braga de Souza, Cargo: Secretario (a) de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Maria Camila Lima Cavalcante, Cargo: Secretario (a) do Trabalho e Assistencia Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e de Assistência Social
Nomeação, Agente: Isaac Mendes Barroso, Cargo: Presidente (a) da Comissao de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Rafaela de Sousa Santos, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Virgilio Bernardo Ferreira de Souza, Cargo: Presidente da Comissao de Licitaçao, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Francisco Reginaldo Farias, Cargo: Assessor (a) de Articulaçao Politica, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Claudiana Rodrigues da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Antonia Pereira de Oliveira, Cargo: Coordenador (a) de Movimento de Promoçao Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Catiana Rodrigues Constancio, Cargo: Coordenador (a) de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Maria Amelia de Oliveira Neves, Cargo: Assessor (a) de Coordenaçao e Açao Governamental, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Termo de Posse, Agente: Maria Ivoneth Braga de Souza, Cargo: Secretario (a) de Educaçao, Secretaria: Secretaria de Educação
EXONERA TITULARES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA O RETORNO AOS ÓRGÃOS DE SUA LOTAÇÃO ORIGINÁRIA, FIXA CONDIÇÕES PARA A CESSÃO DE SERVIDORES, DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ESTABELECE EXCEÇÕES À PROIBIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO NA GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, PACTUADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE KACTUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: TRANSIÇÃO DE GOVERNO. INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO. OMISSÃO NA LEGISLAÇÃO DOMÉSTICA SOBRE O TEMA. NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO INFRALEGAL COLABORAÇÃO ENTRE O GOVERNO ATUAL E GOVERNO ELEITO.TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA. CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS INADIÁVEIS. MEDIDA QUE SE IMPÕE.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 09 DE GOSTO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
