DESIGNA AGENTE DE INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA JUNTO À REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS REDE TCEOUV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARNAÚBA DE SOUZA.
Habilita o estabelecimento de saúde Hospital e Maternidade HOSPITAL MUNICIPAL SAO SEBASTIAO E MATERNIDADE CELIA MENDES, CNES 2723255 sob gestão Municipal para a execução de procedimentos junto ao Programa Agora Tem Especialistas Componente Ambulatorial - PMAE, no âmbito do estado do Ceará
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE ESPECIFICA, DESTINADA À AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BENÍCIO VIEIRA CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 18, DE 17 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Cicero Felipe de Lemos Bernardo, Cargo: Fiscal de Contratos de Obra, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
APROVA A AGENDA TRANSVERSAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, VINCULADA AO PLANO PLURIANUAL 20262029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS, DESTINADO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO FORA DAS UNIDADES DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS VACINAS E FORTALECER AS ESTRATÉGIAS DE COBERTURA VACINAL.
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRA BRANCA, A REVISÃO DOS PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS E DOS REGIMENTOS INTERNOS DAS UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "PRAÇA DOS ENAMORADOS" O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA COMO RUA ANTÔNIO VIEIRA DE LIMA A ATUAL RUA PROJETADA 086, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁLVARO CESÁRIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, CRIA E REESTRUTURA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, ESTABELECE TABELA COM VENCIMENTOS, QUANTIDADE, CARGA HORÁRIA E ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO GLEDSON DE OLIVEIRA FILHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DISTRIBUIR BRINDES EM EVENTOS COMEMORATIVOS CULTURAIS, TURÍSTICOS ,EDUCACIONAIS, ESPORTIVOS E COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 943, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA MODIFICAR A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS CARGOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÇÃO SERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS POR MESAS, CADEIRAS, TRAILERS, FOOD TRUCKS E MOBILIÁRIO REMOVÍVEL ASSOCIADOS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO SETOR DE GASTRONOMIA E LAZER NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, E DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE, LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TAXAS E PENALIDADES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL GGI-M DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Ana Beatriz Oliveira da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (JOSÉ OMAR COÊLHO DIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (PEDRO INÁCIO VIEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (ASSIS FELIPE BARBOSA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA MARIA HILDA BEZERRA PEREIRA A CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ÚRSULA, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE
