Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1603 registros

DECRETO - 02 09/01/2025

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA AFETADAS PELA SECA/ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1, EADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO - 01 08/01/2025

ESTABELECE PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS PÚBLICAS, ANTE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS DECORRENTES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GASTO DE PESSOAL E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0201163 02/01/2025

Ordenador de Despesas, Agente: Jefferson Benevides Rodrigues, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Saude Saude

Portaria: 020162 02/01/2025

Ordenador de Despesas, Agente: Francisco Luciano Rodrigues de Souza, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0201161 02/01/2025

Nomeação, Agente: Rafaela de Sousa Santos, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 020101 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Ivania de Souza Bezerra, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 020102 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Alison Pereira dos Santos, Cargo: Agente da Contratação/pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0201512 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Henrique Rodrigues Carvalho, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0201513 02/01/2025

Nomeação, Agente: Daniel Nery Barros, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Portaria: 0201511 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Fabio dos Santos, Cargo: Fiscal de Frota, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0201477 02/01/2025

Designar, Agente: Ingrid Cardoso Mendes, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 0201482 02/01/2025

Designar, Agente: Marcos Henrique Alencar, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e de Assistência Social

Portaria: 0201476 02/01/2025

Designar, Agente: Jonas Fernando Alves da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos Hídricos

Portaria: 0201478 02/01/2025

Designar, Agente: Athos Lima Sousa, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0201479 02/01/2025

Designar, Agente: Karoliny Alves Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Portaria: 0201480 02/01/2025

Designar, Agente: Talita Greice Farias Alves, Cargo: Fiscal de Frota, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Portaria: 0201481 02/01/2025

Designar, Agente: Andresa Cavalcante da Silva, Cargo: Fiscal de Obras, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Portaria: 0201514 02/01/2025

Designar, Agente: Erica Raiane Furtado Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 020103 02/01/2025

Designar, Agente: Pedro Amaro Nunes, Cargo: Agente da Contratação/pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0201516 02/01/2025

Designar, Agente: Francisco Wanderson Cardoso dos Santos, Cargo: Fiscal de Contratos e Frota, Secretaria: Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social

Portaria: 0201483 02/01/2025

Designar, Agente: Moises Claudiano Felipe de Oliveira, Cargo: Fiscal de Frota, Secretaria: Secretaria do Trabalho e de Assistência Social

Portaria: 0201178 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jane Izidoro Cesar, Cargo: Secretaria de Planejamento e Gestao, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0201519 02/01/2025

Designar, Agente: Lucildo Vitoriano de Oliveira, Cargo: Fiscal de Frota, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 0201518 02/01/2025

Designar, Agente: George Henrique do Nascimento, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 201521 02/01/2025

Designar, Agente: Cicera Maiary Alves Costa, Cargo: Fiscal de Contratos e Frota, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0201517 02/01/2025

Designar, Agente: Maria Michele Rodrigues do Nascimento, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo Turismo

Portaria: 0201515 02/01/2025

Designar, Agente: Joao Igor Gomes Cardoso, Cargo: Fiscal de Frota, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos Hídricos

Portaria: 010102 01/01/2025

Nomeação, Agente: Antonia Lindaci de Sousa dos Santos, Cargo: Secretário(a) de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 010110 01/01/2025

Nomeação, Agente: Isaac Mendes Barroso, Cargo: Secretario (a) de Administraçao, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 010105 01/01/2025

Nomeação, Agente: Eudasio Fernandes Cezar, Cargo: Secretario de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

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