DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A CESSÃO ANTERIOR PREVISTA NA LEI Nº 849, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA NOVA CESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À META SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DA MATRIZ DO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA.
DENOMINA NEVINHA MENDES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE
DENOMINA ABDIAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA A BRINQUEDOPRAÇA CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO BANABUIÚ, PEDRA BRANCA/CE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA NO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ARENINHA NA LOCALIDADE SÍTIO BREJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DIDI PINHEIRO A PRAÇA CONSTRUÍDA PELO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, NO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA.
DENOMINA ANTÔNIO FELIX DE SOUSA, POPULARMENTE CONHECIDO POR PINIÃO, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO LEANDRO, PEDRA BRANCA/CE.
DENOMINA CÍCERO FACUNDO DE MATOS A ESCOLA LOCALIZADA NA RUA DIONÍSIO ANTÔNIO DA SILVA, NO BAIRRO PADRE GERALDO, PEDRA BRANCA/CE.
DENOMINA ANTÔNIA GERVANE DUARTE DE SOUZA A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA SABINO VIEIRA CAVALCANTE, NO BAIRRO SANTA ÚRSULA, EM PEDRA BRANCA/CE.
DENOMINA ANTÔNIO NASCIMENTO CANUTO RODRIGUES A BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM, LOCALIZADA NA RUA PADRE JOÃO EPIFÂNIO, BAIRRO CENTRO, PEDRA BRANCA/CE.
Exoneração, Agente: John Carlos Souza Galdino, Cargo: Secretario (a) de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo Turismo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARENINHA DE BEACH TÊNIS E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS EM SANTA CRUZ DO BANABUIÚ, PEDRA BRANCA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ÚRSULA, PARA SEBASTIÃO PINTO NETO (NETINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DONA ZEZÉ GOMES A PRAÇA CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA, PEDRA BRANCA/CE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE EM ATENDIMENTO A ADEQUAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO.
Nomeação, Agente: Francisca Ivania de Souza Bezerra, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Antonio Ednardo da Silva, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Antonio Bruno Vitoriano Sindeaux, Cargo: Controlador (a) Geral do Municipio, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: John Carlos Souza Galdino, Cargo: Secretario (a) do Trabalho e Assistencia Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e de Assistência Social
Exoneração, Agente: John Carlos Souza Galdino, Cargo: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos Hídricos
Interino, Agente: John Carlos Souza Galdino, Cargo: Secretario (a) do Trabalho e Assistencia Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e de Assistência Social
Interino, Agente: John Carlos Souza Galdino, Cargo: Secretario (a) de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo Turismo
Interino, Agente: John Carlos Souza Galdino, Cargo: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos Hídricos
