Nomeação, Agente: Jane Izidoro Cesar, Cargo: Ouvidora-geral do Municipio, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designar, Agente: Mizael Ribeiro de Farias, Cargo: Fiscal de Transporte Operaçao Pipa, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA LEI Nº 415/2009, QUE DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DE TRÂNSITO DE PEDRA BRANCA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 655, DE 27 DE JUNHO DE 2016, QUE INTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: John Carlos Souza Galdino, Cargo: Chefe do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Janete Braga de Souza, Cargo: Secretario (a) de Educaçao, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Francisca Ivania de Souza Bezerra, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Maria Ivoneth Braga de Sousa, Cargo: Secretario (a) de Educaçao, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Sebastiao Alves de Mesquita Filho, Cargo: Chefe do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE MULTAS E JUROS E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, DEVIDOS AO COFRE MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA/CE, VENCIDOS OU VINCENDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, FIXADA PELA LEI Nº 682/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 815/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 707/2018, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E AO RESPECTIVO ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL AO INSTITUTO EDUCACIONAL INTEGRADO ISEI, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E REVERSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal nº 829, de 28 de agosto de 2023, que dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária de trabalho dos profissionais do magistério, integrantes do quadro de pessoal permanente da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE PEDRA BRANCA, O SENHOR ANTÔNIO MONTEIRO DE MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO -V DA LEI Nº 271/06, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.
FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05/05/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
