Nomeação, Agente: John Carlos Souza Galdino, Cargo: Chefe do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Reginaldo Sousa da Cruz, Cargo: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos Hídricos
Nomeação, Agente: Maria Camila Lima Cavalcante, Cargo: Secretario (a) do Trabalho e Assistencia Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e de Assistência Social
Nomeação, Agente: Jamilly de Sousa Fernandes, Cargo: Secretario (a) de Esportes, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Carlos Andre Gomes Severiano, Cargo: Secretario de Segurança Publica e Defesa Social, Secretaria: Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social
Nomeação, Agente: Maria Janete Braga de Souza, Cargo: Secretario (a) de Educaçao, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Cristiane Jordana Pinheiro Morais, Cargo: Secretaria de Saude, Secretaria: Secretaria de Saude Saude
Nomeação, Agente: Antonio Ednardo da Silva, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Antonio Gilberto Sousa Lima Cavalcante, Cargo: Diretor do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Nomeação, Agente: Tania Maria Jorge Benevides, Cargo: Controlador (a) Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Maria Geny Tacia Pinheiro, Cargo: Secretario (a) de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo Turismo
Exoneração, Agente: Edinardo de Souza dos Santos, Cargo: Secretário(a) de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: John Carlos Souza Galdino, Cargo: Chefe do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Eudasio Fernandes Cezar, Cargo: Secretario de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Reginaldo Sousa da Cruz, Cargo: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos Hídricos
Exoneração, Agente: Maria Camila Lima Cavalcante, Cargo: Secretario (a) do Trabalho e Assistencia Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e de Assistência Social
Exoneração, Agente: Maria Geny Tacia Pinheiro, Cargo: Secretario (a) de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo Turismo
Exoneração, Agente: Jamilly de Sousa Fernandes, Cargo: Secretario (a) de Esportes, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Carlos Andre Gomes Severiano, Cargo: Secretario de Segurança Publica e Defesa Social, Secretaria: Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social
Exoneração, Agente: Magnolia Pinheiro Holanda, Cargo: Secretaria de Planejamento e Gestao, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão
Exoneração, Agente: Maria Janete Braga de Souza, Cargo: Secretario (a) de Educaçao, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Maria Vanderlucia Felipe Lobo, Cargo: Secretaria de Saude, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Antonio Ednardo da Silva, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Tania Maria Jorge Benevides, Cargo: Coordenador Geral do Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Pedro Amaro Nunes, Cargo: Agente da Contratação/pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Joao Vieira de Souza Neto, Cargo: Agente da Contratação/pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Antonio Gilberto Sousa Lima Cavalcante, Cargo: Diretor do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA PELO DESEMPENHO NO IDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ESPECIALMENTE PARA 2024.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, FIXADA PELA LEI Nº 682/2017 E LEI Nº 844/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 818, DE 31 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI, ADEQUANDO OS REQUISITOS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
