DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 43, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2026 E SEUS ADITIVOS QUE TRATA DE CARGOS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (LAURA GONÇALVES MOREIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (JOAQUIM FELIPE BARBOSA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (ANTÔNIO FELIPE BARBOSA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (GERALDO FELIPE BARBOSA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (ADEMIR PEREIRA VIEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA – AMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, FIXADA PELA LEI Nº 682/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 27 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMA PELA SEMACE, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 720/2019, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE; INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO - GPD, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI Nº 271/06, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO, E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E INFANCIA - INSTITUTO SÃO VICENTE - ISV.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES CARNAVALESCAS E DA QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO REPASSE DO DUODÉCIMO EM FAVOR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

REGULAMENTA O ART. 2º, 82º DA LEI Nº 872/2024, E DISCIPLINA OS INDICADORES DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA AFETADAS PELA SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, NA FORMA QUE INDICA.

DECLARA E RATIFICA A RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO COM EFEITOS DESDE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA E RATIFICA A RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM EFEITOS DESDE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA E RATIFICA A RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL COM EFEITOS DESDE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA E RATIFICA A RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO GABINETE DA PREFEITA COM EFEITOS DESDE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA E RATIFICA A RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM EFEITOS DESDE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA E RATIFICA A RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL COM EFEITOS DESDE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS