PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N.° 002, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
Decreto 008 - SEGUNDA PRORROGAÇÃO - PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N.° 002, DE 17 DE MARÇO DE 2020
ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº 271/2006, ADEQUANDO-O À LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA EXTENSÃO DO PRAZO DE PONTO FACULTATIVO ENTRE OS DIAS 23 A 27 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COBRADE - SECA
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.
Decreto 003 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Complementar Municipial Nº13, de 11 de outubro de 1993, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Pedra Branca, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBICO NOS TEMOS AO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DO DIA 14 DE NOVEBRO DE 2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 13, DE 11 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ - SISAR BBA, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº LEI Nº 537/2012, DE 17 DE AGOSTO DE 2012, QUE CONFERE NOMINAÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), SEDIADA NO BAIRRO CHICO LEANDRO, NESTE MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA- CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 538/2012, DE 17 DE AGOSTO DE 2012, QUE CONFERE NOMINAÇÃO AO CENTRO DE EDUCACIONAL, SEDIADO NO DISTRITO DE TRÓIA, NESTE MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA- CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 596/2014, DE 06 DE JUNHO DE 2014, QUE DENOMINA COLÉGIO MUNICIPAL GABRIEL DE FRANÇA MELO, "GABRIELZINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 540/2012, DE 17 DE AGOSTO DE 2012, QUE CONFERE NOMINAÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO BANABUIÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 13, DE 11 DE OUTUBRO DE 1.993, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS AFETADAS PELA SECA COBREDE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
