DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRª ISAURA MARIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, NO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 A 1º DE JANEIRO DE 2018.

ATRIBUI AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, A FUNÇÃO DE CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UMA (01) FOLGA ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DO SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EQUILÍBRIO DA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

EMENTA: ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REGULAMENTA A FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DOM JOSÉ DOTH DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA NEUZA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ESTEBELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS; DIVULGA OS FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E A COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA/CE.

EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA SANTACRUZENSE - ABCS, COM SEDE NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO BANABUIÚ, MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI.

DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCELINA BEZERRA DE SOUZA “DONA FRANÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SEMSPDS) DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL DIA 09 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER 90 (NOVENTA) NOTEBOOKS AOS DIRETORES, COORDENADORES E AO NÚCLEO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ESCOLA DE FORMAÇÃO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

EMENTA: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.