EMENTA: DISPÕE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15, DA LEI 654/2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 09 DE AGOSTO, EM RAZÃO DA TRADICIONAL DATA COMEMORATIVA PELA CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, POR FORÇA DA LEI ESTADUAL Nº 1.407,00, DE 09 DE AGOSTO DE 1871.
DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 3º DA LEI 622/2015, DE 15 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO À LIGA DESPORTIVA PEDRABRANQUENSE - LDP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADO NO SÍTIO ESTRELA, PEDRA BRANCA -CE PARA A FINALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº 16/2007, ADEQUANDO-O À LEI FEDERAL Nº11.738 DE 16 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELA MORTE DE SILMARIA MARIA CAVALCANTE PACÍFICO.
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 588 DE 31 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE A DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MARÇO DE 2016.
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO, EM FACE DO FALECIMENTO DA EX-PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, MARIA ESTELA OLIVEIRA DOS SANTOS, ESPOSA DO EX-PREFEITO ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA.
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O REPASSE À CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O REPASSE À CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA RUA PADRE ENÉAS ALVES DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DO TÉRMINO DO ANO LETIVO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 543/2012, DE 31 DE AGOSTO DE 2012, QUE ALTEROU OS ARTIGOS DA LEI Nº 465/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: CRIA O PREOJETO APRENDER PRA VALAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESTABELECE AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DESTE, BEM COMO, O PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.
