EMENTA: DISPÔE A ATUALIZAÇÃO DO RECURSO PROVENIENTE DO INCENTIVO "TODOS CONTRA O MOSQUITO", DESTINADO ÁS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNDIAS.
REVOGA O DECRETO Nº 18, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 E DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, NO PERÍODO DO DIA 24 AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018 EO RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPO DE PEDRA BRANCA/CE, NO PERÍODO DE 02 A 06/01/2019.
EMENTA: CRIA LEI QUE REGULAMENTA A ABERTURA E FUNCINAMENTO DE BARES E SIMILARES, EM HORÁRIOS E DIAS. REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS EM VIAS PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS PRÍVADOS.
EMENTA: INSTITUI AS OLIMPIADAS MUNICIPAIS DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 13 DE NOVEMBRO PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, NA SEMANA QUE REACIR O DIA 20 DE NOVEMBRO "DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2019.
EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CRIA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO QUADRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, A FUNÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGENCIA E CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO.
EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE BANCO DE DADOS E VALORES DO CADASTRO IMOBILIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CEARÁ, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA CRIAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLIUCAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL DIA 09 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL
APROVA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO FRANCISCO LEANDRO LIMA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA ESTRUTURA TARIFÁRIA, DE PREÇO DE SERVIÇOS DIVERSOS E MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL A ADECE, MEDIANTES CLÁUSULA RESOLUTIVA E REVERSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
