AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS, EM ATENDIMENTO AO PAR PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, NO ÂMBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO.
DENOMINA RUA (SEBASTIANA ARAÚJO PEREIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA (EXPEDITO GOMES DUARTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA (NILTON PEREIRA SINDEAUX) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA (FLÁVIO CÉSAR PINTO DOS SANTOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA (MANOEL LINO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ TJC, PARA INSTALAÇÃO DE NOVA SEDE DO NOVO FÓRUM NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA CE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À CAGECE (COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ) PARA INSTALAÇÃO DE SEDE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA MOTOCEDRO COMERCIAL DE MOTOS LTDA PARA INSTALAÇÃO DE FILIAL NO RAMO DE COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VEICULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM A FAZENDA NACIONAL.
DENOMINA RUA RAIMUNDA MOREIRA PESSOA (BAZINHA).
DENOMINA RUA ERNESTINA GOMES VIEIRA.
DENOMINA RUA (JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PARCELAMENTO E O DESCONTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA (ANTONIO SABOIA BEZERRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA POSTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CARGO APTO À COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTES DA EDUCAÇÃO, EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE DAR MAIOR SUPORTE ÀS ATIVIDADES JÁ DESENVOLVIDAS PELA RESPECTIVA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 128/2002 QUE TRATA DA QUANTIDADE DE VAGAS; BEM COMO ESTIPULA BOLSA REMUNERATÓRIA AOS MÚSICOS QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES JUNTO À BANDA DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO PEDAGÓGICO (GADP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$3.478.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ALTERA OS ARTS. 5º E 6º DA LEI Nº 360/2008, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008, E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS 2º, 3º, 4º, 5º E 6º, DANDO NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOREAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, DOS PARLAMENTARES E DAS COMISSÕES PERMANENTES E ESPECIAIS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NA ÍNTEGRA A LEI Nº. 04/96 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL FMAS DE PEDRA BRANCA CE, DANDO NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SALA DO EMPREENDEDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA (JOÃO CAVALCANTE TEÓFILO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 108, PERTINENTE AO PROJETO DE LEI Nº 024/2008 (LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO).
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 330/2007 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MAIS DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL CMDRS DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$200.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA.
