DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DO FUNDEB E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – FUNDEB.

CRIA O ESCRITÓRIO DE APOIO E REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA (AVENIDA JOSÉ ALEXANDRE DE OLIVEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TERMO DE AFORAMENTO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO, A TÍTULO DE INCENTIVO, PARA OS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NA ÁREA DA SAÚDE, POSSIBILITANDO A INCORPORAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS NA FORMA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TERMO DE AFORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCESSÃO DE UM (01) ALUGUEL DE IMÓVEL, EM REGIME DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TERMO DE AFORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 013/93 DE 10 DE OUTUBRO DE 1993 – QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA CEARÁ A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O PRESENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 265/2005 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO... E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIPULAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM PROVIMENTO DE COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL, PARTE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE CONSUMO DE ÁGUA E TAXAS DO SAAE, AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IDENTIFICAÇÃO DE HEMOGLOBINOPATIAS NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DA CULTURA E DO TURISMO NAS FORMAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 266/2005 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AOS MUNÍCIPES CONTEMPLADOS COM A CARTA DE CRÉDITO FGTS OPERAÇÕES COLETIVAS, OS RECURSOS NECESSÁRIOS À COMPLEMENTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.