DEFINE A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA PARA EFEITO DE PAGAMENTO DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, NA FORMA PREVISTA NO § 3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM AS ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS INTRODUZIDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DO ICMS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA COMO GARANTIA NA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES IMPLANTADAS PELO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PROARES.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
DENOMINA RUA (FRANCISCO CALÍOPE OLINDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PEDRABRANQUENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PEDRABRANQUENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O ORGAPE CONFORME INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REINTEGRAÇÃO E DEMARCAÇÃO DOS LIMITES DO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, REDEFINE SUA ÁREA TERRITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NOVO MODELO ORGANIZACIONAL, DEFINE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA (JOÃO FÉLIX DE SOUZA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA (FRANCISCO FACUNDO DE MATOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA (CRISTINA OLINDA MEDEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TERMO DE AFORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA (LUÍSA AMORIM DE OLIVEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
