DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Aline de Souza Caetano, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Pedro Amaro Nunes, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Jamilly de Sousa Fernandes, Cargo: Secretario (a) de Esportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes
Nomeação, Agente: Maria Geny Tacia Pinheiro, Cargo: Ouvidora-geral do Municipio, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Sebastiao Alves de Mesquita Filho, Cargo: Secretario (a) de Esportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 13, DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO DE GESTÃO HOSPITALAR E SAÚDE - IGHS.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º, ACRESCE PARAGRAFOS AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 217/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA AFETADAS PELA SECA/ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PADRE ESTEVÃO JOSÉ CASTELO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXERCÍCIO, REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, BEM COMO DISPÕEM SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME DISPOSIÇÕES NOS TERMOS DO § 5º DO ART. 198 DA CF; DO ART. 2º E PARÁGRAFO ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006; E DA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Luciano Rodrigues de Souza, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Educação
Designar, Agente: Maria Janete Braga de Souza, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Educação
Designar, Agente: Francisco Wanderson Cardoso dos Santos, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social
Designar, Agente: Daniel Nery Barros, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, FIXADA PELA LEI Nº 682/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO SOBRE EMPREENDEDORISMO NAS DISCIPLINAS DOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE MULTAS E JUROS E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, DEVIDOS AO COFRE MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA/CE, VENCIDOS OU VINCENDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE AGRICULTARA E PECUÁRIA, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIXADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 682 E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 680/2017 E 683/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 691/2017, QUE REGULAMENTA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, COM A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E MAJORAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
