DENOMINA NOME DE BARRAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Sebastiao Alves de Mesquita Filho, Cargo: Secretario (a) de Esportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes
Exoneração, Agente: Maria Ivoneth Braga de Souza, Cargo: Secretario (a) de Esportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes
FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A DECART, DECLARAÇÃO PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A DIFISS DECLARAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA - CADEP DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DE PEDRA BRANCA, CEARÁ DEMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Lucildo Vitoriano de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Denis Daniel Sena, Cargo: Coordenador Pedagogico Urbano, Secretaria: Secretaria de Educação
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 04/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, COMO MEDIDA DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS JÁ EXISTENTES, PROSSEGUINDO A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, COM O ENRIJECIMENTO DA POLÍTICA RELATIVA ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A COMISSAO DEPUBLICIZAÇAO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA-CE.
Nomeação, Agente: Carlos Andre Gomes Severiano, Cargo: Secretario de Segurança Publica e Defesa Social, Secretaria: Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social
Nomeação, Agente: Everton do Nascimento, Cargo: Secretario (a) de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Designar, Agente: Felipe Douglas Magalhaes da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Eudasio Fernandes Cezar, Cargo: Secretario de Segurança Publica e Defesa Social, Secretaria: Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social
Exoneração, Agente: Maria Ivoneth Braga de Souza, Cargo: Secretario (a) de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
ATUALIZA O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL À ADECE, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E REVERSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO SEMINÁRIO CEARENSE E RATIFICA O TERMO DE ADESÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES JÁ FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ, BREJO SANTO, IGUATU, ITAREMA, JIJOCA DE JERICOACORA, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, ORÓS, TIANGUÁ, SOLONÓPOLE, TAUÁ E UMARI E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, NO PERÍODO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 A 02 DE JANEIRO DE 2022.
