DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL ARMANDO LINS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 787 DE 12 DE MAIO DE 2022.
Nomeação, Agente: Isaac Mendes Barroso, Cargo: Secretario (a) de Administraçao, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Magnolia Pinheiro Holanda, Cargo: Secretaria de Planejamento e Gestao, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Exoneração, Agente: Isaac Mendes Barroso, Cargo: Secretaria de Planejamento e Gestao, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA AFETADAS PELA SECA/ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.2.0, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Isaac Mendes Barroso, Cargo: Secretaria de Planejamento e Gestao, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Exoneração, Agente: Maria do Carmo Mendes, Cargo: Secretaria de Planejamento e Gestao, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Exoneração, Agente: Edinardo de Souza dos Santos, Cargo: Secretario (a) de Administraçao, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Felipe Douglas Magalhaes da Silva, Cargo: Secretario (a) de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Maria Geny Tacia Pinheiro, Cargo: Secretario (a) de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Maria Geny Tacia Pinheiro, Cargo: Ouvidora-geral do Municipio, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DEGESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃOPARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DISTRIBUIR CESTAS BÁSICAS COM O OBJETIVO DE ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONCLUSÃO DA OBRA DA ADUTORA CONVENIADA COM O ESTADO DO CEARÁ.
Ordenador de Despesas, Agente: Kelly Aparecida Bezerra Costa, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Ednardo de Sousa Dossantos, Cargo: Secretaria de Planejamento e Gestao, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Nomeação, Agente: Maria do Carmo Mendes, Cargo: Secretaria de Planejamento e Gestao, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Exoneração, Agente: Edinardo de Souza dos Santos, Cargo: Secretaria de Planejamento e Gestao, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DO "DIA DO MAÇON NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DO "DIA DO DEMOLAY NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO BANABUIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05/05/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
