DENOMINA A RUA SEBASTIÃO TERTULIANO DOS REIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Fabiana Vitoriano de Sousa, Cargo: Secretaria de Planejamento e Gestao, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar, Agente: Maria Suelandia Lima de Andrade, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes

CRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA –CEARÁ, A CASA DO AUTISTA JOSÉ MEDEIROS SOBRINHO (ZECA MEDEIROS), QUE TEM COMO PRINCIPAL PROPOSTA ATENDER CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Edinardo de Souza dos Santos, Cargo: Secretário(a) de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Edinardo de Souza dos Santos, Cargo: Secretario (a) de Administraçao, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Edinardo de Sousa dos Santos, Cargo: Secretaria de Planejamento e Gestao, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Exoneração, Agente: Antonia Lindaci de Souza dos Santos, Cargo: Secretaria de Planejamento e Gestao, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Exoneração, Agente: Antonia Lindaci de Souza dos Santos, Cargo: Secretário(a) de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Antonia Lindaci de Souza dos Santos, Cargo: Secretario (a) de Administraçao, Secretaria: Secretaria de Administração

DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: João Vieira de Souza Neto, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Finanças

dispõe sobre a utilização obrigatória de máscara no município DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar, Agente: Antonia Halina Maciel da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Designar, Agente: Erica Raiane Furtado Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Educação

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, FIXADA PELA LEI Nº 682/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Francisco Regivaldo Rodrigues da Silva, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – EAP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, A CONCEDER REPASSE A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO (GPD), AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS DE PEDRA BRANCA – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar, Agente: Jorge Henrique Moreira Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Francisco Caique Oliveira Vitoriano, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO -V DA LEI Nº 271/06, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar, Agente: Stephanny Mineiro Oliveira da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Felipe Douglas Magalhaes da Silva, Cargo: Secretario (a) de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Everton do Nascimento, Cargo: Secretario (a) de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Felipe Douglas Magalhaes da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo