Exoneração, Agente: Maria Geny Tacia Pinheiro, Cargo: Ouvidora-geral do Municipio, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DEGESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃOPARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DISTRIBUIR CESTAS BÁSICAS COM O OBJETIVO DE ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONCLUSÃO DA OBRA DA ADUTORA CONVENIADA COM O ESTADO DO CEARÁ.
Ordenador de Despesas, Agente: Kelly Aparecida Bezerra Costa, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Ednardo de Sousa Dossantos, Cargo: Secretaria de Planejamento e Gestao, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Nomeação, Agente: Maria do Carmo Mendes, Cargo: Secretaria de Planejamento e Gestao, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Exoneração, Agente: Edinardo de Souza dos Santos, Cargo: Secretaria de Planejamento e Gestao, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DO "DIA DO MAÇON NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DO "DIA DO DEMOLAY NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO BANABUIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05/05/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA SEBASTIÃO TERTULIANO DOS REIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Fabiana Vitoriano de Sousa, Cargo: Secretaria de Planejamento e Gestao, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Maria Suelandia Lima de Andrade, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes
CRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA CEARÁ, A CASA DO AUTISTA JOSÉ MEDEIROS SOBRINHO (ZECA MEDEIROS), QUE TEM COMO PRINCIPAL PROPOSTA ATENDER CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Edinardo de Souza dos Santos, Cargo: Secretário(a) de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Edinardo de Souza dos Santos, Cargo: Secretario (a) de Administraçao, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Edinardo de Sousa dos Santos, Cargo: Secretaria de Planejamento e Gestao, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Exoneração, Agente: Antonia Lindaci de Souza dos Santos, Cargo: Secretaria de Planejamento e Gestao, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Exoneração, Agente: Antonia Lindaci de Souza dos Santos, Cargo: Secretário(a) de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Antonia Lindaci de Souza dos Santos, Cargo: Secretario (a) de Administraçao, Secretaria: Secretaria de Administração
DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: João Vieira de Souza Neto, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Finanças
