DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEIº. 16/2007, ADEQUANDO-O À LEI FEDERAL Nº. 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARACTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO AMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
RECONHECE O FERIADO DE QUINTA-FEIRA SANTA E SEXTA-FEIRA SANTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FERIADO DE DUAS DATAS HISTÓRICAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM À MULHERES ILUSTRES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2015.
INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 595/2014, DE 26 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO HIGIÊNICO-SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL.
HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL CONVOCADO PELO EDITAL Nº 001/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO O DIA 20 DE JANEIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VECIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PÓLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE EM PEDRA BRANCA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2014.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE LEMBRANCINHAS ÀS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTOS NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO À LIGA DESPORTIVA PEDRABRANQUENSE-LPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE NOMEAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PINTO, NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA RUA ANA MOREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE "UM TERRENO URBANO" SITUADO NO LUGAR DENOMINADO LOTEAMENTO FONTENELE ABREU SOBRINHO", LOCALIZADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE PEDRA BRANCA, LOCAL DENOMINADO NO DISTRITO SEDE DO BAIRRO JOÃO PINTO, CONSTITUÍDO POR UMA ÁREA TOTAL DE 68.531,88 M² , SENDO 35.742,94 M² DE ÁREA LOTEADA, 5.512,19 M² DE ÁREA INSTITUCIONAL, 5.032,11 M² DE ÁREA VERDE E 22.244,64 M² DE ÁREA UTILIZADA EM SEU SISTEMA VIÁRIO BÁSICO, EM BENEFÍCIO DO INSTITUTO PARTICIPAR, ENSINAR, SOCIALIZAR ARTICULAR E RESISTIR, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 03.326.298/0001-12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CONFERE NOMINAÇÃO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO SEDIADO NA RUA PADRE JOÃO EPIFÂNIO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA RUA MARIA VIEIRA NERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CRIA, AMPLIA E EXTINGUE CARGOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012
