DECRETA EXTENSÃO DO PRAZO DE PONTO FACULTATIVO ENTRE OS DIAS 23 A 27 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COBRADE - SECA
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 003 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DO DIA 14 DE NOVEBRO DE 2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS AFETADAS PELA SECA COBREDE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
CONVOCA A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL, Nº 128, DE 21 DE MARÇO DE 2002, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 23 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE ENTRE OUTRAS MATÉRIAS SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA REMUNERATÓRIA AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL PADRE GERALDO DANTAS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA PARA USO ESPECIAL PARA O FIM QUE SI ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da adminnistração direta do poder execcutivo e dá outras providências
REVOGA O DECRETO Nº 18, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 E DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, NO PERÍODO DO DIA 24 AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018 EO RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPO DE PEDRA BRANCA/CE, NO PERÍODO DE 02 A 06/01/2019.
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 13 DE NOVEMBRO PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE BANCO DE DADOS E VALORES DO CADASTRO IMOBILIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CEARÁ, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS.
DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
