DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO E CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA DOS PROCESSOS DE DESPESAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SUSPENÇÃO/SUSTAÇÃO DE TRASNFERÊNCIAS, CHEQUES E DEMAIS MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS E DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE AUDITORIA INDEPENDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA QUE NO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2016 SERÁ SUSPENSO QUALQUER PEDIDO DE FÉRIAS POR PARTE DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO E A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2016 DO T.C.M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 09 DE AGOSTO, EM RAZÃO DA TRADICIONAL DATA COMEMORATIVA PELA CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, POR FORÇA DA LEI ESTADUAL Nº 1.407,00, DE 09 DE AGOSTO DE 1871.
DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELA MORTE DE SILMARIA MARIA CAVALCANTE PACÍFICO.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE A DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MARÇO DE 2016.
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO, EM FACE DO FALECIMENTO DA EX-PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, MARIA ESTELA OLIVEIRA DOS SANTOS, ESPOSA DO EX-PREFEITO ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA.
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O REPASSE À CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O REPASSE À CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DO TÉRMINO DO ANO LETIVO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
INSTITUÍ A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTE DA ESTRUTURA TARIFÁRIA, DA TARIFA DE PREÇO DE SERVIÇOS DIVERSOS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ficam, conforme as disposições da EC Nº 51/2006, estabilizados e efetivados no serviço público deste Município, das lotações em que se encontram e mantidos os mesmo níveis salariais da Categoria, os AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, a seguir relacionados:
RECONHECE O ANO DE CONSTITUIÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO, EM FACE DO FALECIMENTO DO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E EX-EMBAIXADOR DO BRASIL EM PORTUGAL.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
RECONHECE O FERIADO DE QUINTA-FEIRA SANTA E SEXTA-FEIRA SANTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2015.
