MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AFETA ÁREA COM FINALIDADE DE GESTÃO E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE AS COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLAS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA AFETADAS PELA SECA/ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.2.0, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 0037, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO NA GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, PACTUADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE KACTUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ESTABELECE EXCEÇÕES À PROIBIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA O RETORNO AOS ÓRGÃOS DE SUA LOTAÇÃO ORIGINÁRIA, FIXA CONDIÇÕES PARA A CESSÃO DE SERVIDORES, DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA TITULARES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: TRANSIÇÃO DE GOVERNO. INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO. OMISSÃO NA LEGISLAÇÃO DOMÉSTICA SOBRE O TEMA. NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO INFRALEGAL COLABORAÇÃO ENTRE O GOVERNO ATUAL E GOVERNO ELEITO.TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA. CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS INADIÁVEIS. MEDIDA QUE SE IMPÕE.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 09 DE GOSTO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, SEGUINDO MEDIDAS ADOTADAS PELO ESTADO DO CEARÁ CONTRA COVID¬19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOVA A X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO DE GESTÃO DE SAÚDE KACTUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE JUNHO, SEGUNDA-FEIRA EM RAZÃO DO FERIADO DE 29 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), COM BASE NA LEI 613/2015 BEM COMO EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS (29 DE JUNHO) .
MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, SENDO MEDIDA NECESSÁRIA AO ENFRENTAMENTO DA PROLIFERAÇÃO DA PANDEMIA DO COVID¬19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, ADOTADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº.0030/2021 DE 24 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ARTIGO 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 031/2021 DE 24 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, ADOTADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 0030/2021 D 24 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 758/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE TRATA DA QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICAÇÃO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, ADOTADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2021 DE 02 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 027/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021, ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
MATÉM O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº. 34.058 DE 01 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.043 DE 24 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.037 DE 17 ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.031 DE 10 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, ADOTADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2021 DE 13 DE MARCO DE 2021, E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
