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Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
011201934
CONTRATO ORIGINAL
ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
19.445.379/0001-71
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.
02/05/2019
39.752,80
02/05/2019
31/12/2019
0162019018
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME
74.081.712/0001-19
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente.
29/04/2019
58.000,80
29/04/2019
31/12/2019
0162019006
CONTRATO ORIGINAL
SAGITARIO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
21.743.097/0001-00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente.
29/04/2019
63.700,00
29/04/2019
31/12/2019
0132019044-045
CONTRATO ORIGINAL
COSMA SILVA OLIVEIRA -ME
25.234.789/0001-76
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.
29/04/2019
1.506,24
29/04/2019
31/12/2019
0132019031-032
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL LEONARDO EIRELI-EPP
32.548.156/0001-06
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.
29/04/2019
7.722,80
29/04/2019
31/12/2019
0132019029-030
CONTRATO ORIGINAL
YBP COMERCIAL LTDA - ME
26.970.227/0001-53
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.
29/04/2019
4.232,40
29/04/2019
31/12/2019
0132019027-028
CONTRATO ORIGINAL
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI
24.334.945/0001-08
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.
29/04/2019
20.504,80
29/04/2019
31/12/2019
0132019025-026
CONTRATO ORIGINAL
NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME
10.596.960/0001-10
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.
29/04/2019
28.192,24
29/04/2019
31/12/2019
0102019003
CONTRATO ORIGINAL
MILLENIUM CONSULTORIA,ASSESSORIA CONTABIL E SERVIÇOS LTDA
28.184.951/0001-87
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Contratação de licença de uso para a realização de mudança de suporte Papel para Digital dos documentos provenientes da Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, com alocação de recursos necessários para operacionalização, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital.
15/04/2019
11.200,00
15/04/2019
31/12/2019
0082019002
CONTRATO ORIGINAL
SERAP - SERVIÇO DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA
25.433.181/0001-70
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e acompanhamento de convênio e elaboração de prestação de contas de convênio e programas firmados com os Governos Estadual e Federal, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca, conforme especificações constantes neste instrumento, enfaticamente no Termo de Referência, agregado a este Edital como Anexo XI.
09/04/2019
17.200,00
09/04/2019
31/12/2019
005/2019/001
CONTRATO ORIGINAL
MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA
05.282.559/0001-75
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital.
08/04/2019
80.300,00
08/04/2019
08/04/2020
0072019008
CONTRATO ORIGINAL
J ROBERTO CAVALCANTE ME
09.196.311/0001-42
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE.
05/04/2019
8.650,26
05/04/2019
31/12/2019
0022019004
CONTRATO ORIGINAL
ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI
41.600.131/0001-97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, com entrega parcelada visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra Branca-CE, que objetiva cumprir o Programa de Alimentação Escolar, conforme especificações constantes neste instrumento, enfaticamente no Termo de Referência, agregado a este Edital como Anexo I, para o exercício de 2019.
01/04/2019
574.779,80
01/04/2019
31/12/2019
0022019003
CONTRATO ORIGINAL
YBP COMERCIAL LTDA - ME
26.970.227/0001-53
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, com entrega parcelada visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra Branca-CE, que objetiva cumprir o Programa de Alimentação Escolar, conforme especificações constantes neste instrumento, enfaticamente no Termo de Referência, agregado a este Edital como Anexo I, para o exercício de 2019.
01/04/2019
334.420,00
01/04/2019
31/12/2019
0022019002
CONTRATO ORIGINAL
VICENTE DE CARVALHO SANTOS - EPP
25.584.940/0001-70
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, com entrega parcelada visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra Branca-CE, que objetiva cumprir o Programa de Alimentação Escolar, conforme especificações constantes neste instrumento, enfaticamente no Termo de Referência, agregado a este Edital como Anexo I, para o exercício de 2019.
01/04/2019
2.484.131,00
01/04/2019
31/12/2019
0022019001
CONTRATO ORIGINAL
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI
24.334.945/0001-08
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, com entrega parcelada visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra Branca-CE, que objetiva cumprir o Programa de Alimentação Escolar, conforme especificações constantes neste instrumento, enfaticamente no Termo de Referência, agregado a este Edital como Anexo I, para o exercício de 2019.
01/04/2019
327.770,00
01/04/2019
31/12/2019
0042019012
CONTRATO ORIGINAL
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2019.
22/03/2019
104.425,00
22/03/2019
31/12/2019
0032019004
CONTRATO ORIGINAL
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA
13.328.959/0001-00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, compreendendo a elaboração de defesas e acompanhamento destas, nas demandas judiciais em favor do município, como também assessoria no processo legislativo com a elaboração dos projetos de lei e decretos de iniciativa do poder Executivo Municipal.
15/03/2019
55.000,00
15/03/2019
31/12/2019
0012019004
CONTRATO ORIGINAL
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI
17.249.420/0001-09
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores.
13/03/2019
43.750,00
13/03/2019
31/12/2019

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