| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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059/2021/001 CONTRATO ORIGINAL |
MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME 27.854.245/0001-32 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. |
17/09/2021 3.194.608,40 |
17/09/2021 17/09/2022 | |
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059/2021/002 CONTRATO ORIGINAL |
MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME 27.854.245/0001-32 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. |
17/09/2021 1.096.350,00 |
17/09/2021 17/09/2022 | |
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008/2021/003 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 2.1 Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 008/2021/003, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, óleo Diesel S10, óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, óleo Diferencial - 1L, óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados na Secretaria de Educação", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. |
15/09/2021 0,00 |
15/09/2021 31/12/2021 | |
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006/2021/10 CONTRATO ORIGINAL |
RAPI TRANSPORTE EIRELI 16.779.292/0001-42 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Constitui objeto do presente contrato de serviços de locação de veículos automotores, com motorista, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município Pedra BrancalCe, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos, durante o respectivo período vigencial de 2021. |
10/09/2021 27.099,99 |
10/09/2021 31/12/2021 | |
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011/2021/01 CONTRATO ORIGINAL |
MILLENIUM CONSULTORIA,ASSESSORIA CONTABIL E SERVIÇOS LTDA 28.184.951/0001-87 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e planejamento em gestão estratégica, compreendendo a elaboração de relatórios, controladoria interna, painéis gerenciais, a implementação de melhorias continuas, bem como a orientação quanto a gestão de ativos e fluxo de despesas junto as diversas secretarias do município de pedra branca/ce, |
30/07/2021 60.000,00 |
30/07/2021 30/07/2022 RESCINDIDO | |
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040/2021/001 CONTRATO ORIGINAL |
M A FEITOSA DE SOUSA LTDA 41.356.135/0001-71 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DESTINADO A UNIDADE ESCOLAS DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNTCIPIO DE PEDRA BRANCA, conforme solicitado no processo 040/202 1IPP/SRP |
10/05/2021 1.147.518,63 |
10/05/2021 31/12/2021 | |
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036/2021-04 CONTRATO ORIGINAL |
A S RODRIGUES INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS ME 08.745.714/0001-30 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso na merenda escolar das escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil, creches do Município de Pedra Branca CE |
06/05/2021 76.627,95 |
06/05/2021 31/12/2021 | |
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036/2021-03 CONTRATO ORIGINAL |
E BERNARDO DE SOUZA & CIA LTDA 30.406.114/0001-05 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso na merenda escolar das escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil, creches do Município de Pedra Branca CE |
06/05/2021 852.897,25 |
06/05/2021 31/12/2021 | |
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036/2021-01 CONTRATO ORIGINAL |
E BERNARDO DE SOUZA & CIA LTDA 30.406.114/0001-05 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso na merenda escolar das escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil, creches do Município de Pedra Branca CE |
04/05/2021 852.891,66 |
04/05/2021 31/12/2021 | |
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036/2021-02 CONTRATO ORIGINAL |
A S RODRIGUES INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS ME 08.745.714/0001-30 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso na merenda escolar das escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil, creches do Município de Pedra Branca CE |
04/05/2021 76.627,95 |
04/05/2021 31/12/2021 | |
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026/2021/012 CONTRATO ORIGINAL |
RENAN ANDRADE NUNES 31.883.321/0001-05 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de equipamentos de processamentos de dados (informática), destinado as atividades das Secretarias Municipais de Pedra Branca, conforme especificação contida no Termo de Referência do Edital |
18/03/2021 37.176,00 |
18/03/2021 31/12/2021 | |
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026/2021/001 CONTRATO ORIGINAL |
MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI 02.347.734/0001-77 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de equipamentos de processamentos de dados (informática), destinado as atividades das Secretarias Municipais de Pedra Branca, conforme especificação contida no Termo de Referência do Edital |
18/03/2021 30.893,26 |
18/03/2021 31/12/2021 | |
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0212021003 CONTRATO ORIGINAL |
ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA 02.288.268/0001-04 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Serviço de licença de uso de sistema informatizado (Software) de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Publicação e Hospedagem de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência em atendimento a Lei de acesso à informação), e Portal do Servidor, junto a Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Pedra Branca - CE |
12/03/2021 18.148,75 |
12/03/2021 31/12/2021 | |
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023/2021/DP CONTRATO ORIGINAL |
SEBASTIÃO ALVES DE SANTANA ***351538-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Anexo da Escola de Ensino Fundamental Raio de Sol, junto à Secretaria de Educação do Municipio de Pedra Branca/CE. |
12/03/2021 18.000,00 |
12/03/2021 31/12/2021 | |
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005/2021/DP CONTRATO ORIGINAL |
RITA APOLINÁRIO MOREIRA ***455230-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Depósito da Escola de Ensino Fundamental Antônio Torquato, no Distrito de Capitão Mor do Município de Pedra Branca/CE. |
11/03/2021 3.960,00 |
11/03/2021 31/12/2021 | |
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020/2021/DP CONTRATO ORIGINAL |
JURANDIR MOREIRA DE MATOS ***690632-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Anexo da Escola de Ensino Fundamental Maria Alves de Oliveira, para realização das atividades com crianças que possuem necessidades especiais, junto à Secretaria de Educação. |
09/03/2021 15.600,00 |
09/03/2021 31/12/2021 | |
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005/2019/001/03 ADITIVO DE PRAZO |
MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA 05.282.559/0001-75 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. |
01/03/2021 0,00 |
01/03/2021 01/10/2021 | |
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007/2021/018 CONTRATO ORIGINAL |
MINERACE - CONSTRUÇÕES MINERAÇÕES E TRANSPORTE EIRELI 05.725.587/0001-10 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água adicionada de sais de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. |
23/02/2021 74.540,00 |
23/02/2021 31/12/2021 | |
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007/2021/007 CONTRATO ORIGINAL |
LIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA ME 27.515.265/0001-89 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água adicionada de sais de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. |
23/02/2021 124.200,00 |
23/02/2021 31/12/2021 | |
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0112021003 CONTRATO ORIGINAL |
JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS 34.082.489/0001-00 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 44 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 536 recargas de cartucho e 264 suprimentos, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital |
15/02/2021 37.061,39 |
15/02/2021 31/12/2021 RESCINDIDO | |
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017/2021/DP CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO MELO DOS REIS ***398431-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação da Escola de Ensino Fundamental Francisco Ferreira de Pinho, na sede do Município de Pedra Branca/CE. |
15/02/2021 39.300,03 |
15/02/2021 31/12/2021 | |
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016/2021/DP CONTRATO ORIGINAL |
ANGELA MARIA FÉLIX DE SOUZA ***727680-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Núcleo Educacional Especializado - NEAP do Município de Pedra Branca/CE. |
10/02/2021 10.500,05 |
10/02/2021 31/12/2021 | |
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014/2021/DP CONTRATO ORIGINAL |
BERGUESON COSTA DO NASCIMENTO ***946436-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Almoxarifado da Merenda Escolar, na sede do Município de Pedra Branca/CE. |
09/02/2021 19.800,00 |
09/02/2021 31/12/2021 | |
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008/2021/003 CONTRATO ORIGINAL |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50). |
09/02/2021 1.291.245,00 |
09/02/2021 31/12/2021 | |
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008/2021/012 CONTRATO ORIGINAL |
FÁCIL COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 05.785.581/0001-19 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I |
09/02/2021 39.786,70 |
09/02/2021 31/12/2021 | |
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010/2021/DP CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA ***407880-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Depósito de Livros da Secretaria de Educação, na sede do Município de Pedra Branca/CE. |
01/02/2021 11.820,05 |
01/02/2021 31/12/2021 | |
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001/2021/002 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE |
29/01/2021 28.875,00 |
29/01/2021 31/12/2021 | |
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088/2020/002 CONTRATO ORIGINAL |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO : Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos advocatícios para defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC CE, TJ-CE, TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, cuja, sejam referentes aos temas e questões pertinentes aos processos licitatórios e contratos avençado junto ao município, conforme Projeto Básico, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário para realização de defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC CE, TJ-CE,TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, em face do Município de Pedra Branca. |
27/01/2021 88.000,00 |
27/01/2021 31/12/2021 RESCINDIDO | |
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008/2021/02 CONTRATO ORIGINAL |
FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS 12.729.070/0001-64 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital |
27/01/2021 58.800,00 |
27/01/2021 31/12/2021 | |
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002019004 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA 13.328.959/0001-00 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de até 30 de Dezembro de 2019 à 30 de Setembro de 2020, onde foi novamente prorrogado por igual período a partir de 29 de Setembro de 2020 à 29 de Junho de 2021, dos serviços contratados, uma vez que considera a administração os serviços contratados de natureza contínua. |
29/09/2020 0,00 |
29/09/2020 29/06/2021 | |
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0572020001 CONTRATO ORIGINAL |
G & Q GESTÃO E QUALIDADE CONSULTORES LTDA- EPP 02.738.286/0001-32 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação dos serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão pública junto a Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca/CE. |
14/08/2020 58.500,00 |
14/08/2020 31/12/2020 | |
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005/2019/001/02 ADITIVO DE PRAZO |
MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA 05.282.559/0001-75 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. |
30/07/2020 0,00 |
30/07/2020 01/03/2021 | |
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0322020001 CONTRATO ORIGINAL |
ANTÔNIO RODRIGUES BARBOSA- ME 07.758.294/0001-64 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa para prestação de serviços de captura de imagens (foto e vídeo), divulgação em redes sociais e a utilização de outros meios de divulgação como (panfletos, rádio AM e FM), bem como acompanhamento diário das ações realizadas das secretarias municipais, como também eventos e ações oficiais realizadas pela Administração Municipal de Pedra Branca. |
22/04/2020 32.000,00 |
22/04/2020 31/12/2020 | |
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0252020003 CONTRATO ORIGINAL |
ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA 02.288.268/0001-04 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Serviço de licença de uso de sistema informatizado (Software) de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Publicação e Hospedagem de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência em atendimento a Lei de acesso à informação), Folha de Pagamento - Gestão de Recursos Humanos e Portal do Servidor, junto a Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Pedra Branca - CE, conforme especificações do anexo I deste Edital. |
13/03/2020 18.750,00 |
13/03/2020 31/12/2020 | |
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0222020015 CONTRATO ORIGINAL |
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. |
02/03/2020 551.786,40 |
02/03/2020 31/12/2020 | |
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0222020004 CONTRATO ORIGINAL |
MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI 02.347.734/0001-77 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. |
02/03/2020 367.663,51 |
02/03/2020 31/12/2020 | |
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0032020050 CONTRATO ORIGINAL |
ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 19.445.379/0001-71 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. |
02/03/2020 480,00 |
02/03/2020 31/12/2020 | |
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0032020042 CONTRATO ORIGINAL |
PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME 20.365.863/0001-70 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. |
02/03/2020 1.729,00 |
02/03/2020 31/12/2020 | |
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0032020030 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO RENE MEDEIROS DE MORAIS 41.553.587/0001-43 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. |
02/03/2020 7.705,70 |
02/03/2020 31/12/2020 | |
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0032020018 CONTRATO ORIGINAL |
F.J BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS -ME 19.608.944/0001-74 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. |
02/03/2020 235.061,42 |
02/03/2020 31/12/2020 |
