| 005/2023/01/19 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2024 | MA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | 26.393.735/0001-06 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 4.174,35 | 05/04/2024 | 31/12/2024 |
| 005/2023/01/20 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2024 | MA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | 26.393.735/0001-06 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 33.766,25 | 05/04/2024 | 31/12/2024 |
| 202404040001 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2024 | WK BOLSAS E BRINDES LTDA | 46.184.477/0001-75 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 112.200,00 | 04/04/2024 | 04/02/2025 |
| 063/2023/01 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2024 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 2.324.980,60 | 04/04/2024 | 31/12/2024 |
| 063/2023/02 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2024 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 1.128.428,70 | 04/04/2024 | 31/12/2024 |
| 063/2023/03 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2024 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 599.769,90 | 04/04/2024 | 31/12/2024 |
| 063/2023/04 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2024 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 303.430,90 | 04/04/2024 | 31/12/2024 |
| 063/2023/05 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2024 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 24.497,10 | 04/04/2024 | 31/12/2024 |
| 014/2023/02/001 | ADITIVO DE PRAZO | 03/04/2024 | MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS | 35.649.638/0001-32 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. | | 03/04/2024 | 03/04/2025 |
| 202404010001 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2024 | MOSER CONSULTORIA LTDA | 37.532.822/0001-23 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO DAS OPERAÇÕES DO SISTEMA SIMEC - OBRAS 2.0 JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, NO ESTADO DO CEARÁ. | 55.000,00 | 01/04/2024 | 26/01/2025 |
| 010/2023/025 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2024 | NX EMPREENDIMENTOS LTDA | 33.782.002/0001-39 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 145.125,79 | 26/03/2024 | 24/06/2024 |
| 010/2023/026 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2024 | NX EMPREENDIMENTOS LTDA | 33.782.002/0001-39 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 52.597,32 | 26/03/2024 | 24/06/2024 |
| 010/2023/023 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2024 | NX EMPREENDIMENTOS LTDA | 33.782.002/0001-39 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 80.960,60 | 21/03/2024 | 19/06/2024 |
| 010/2023/024 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2024 | NX EMPREENDIMENTOS LTDA | 33.782.002/0001-39 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 263.293,20 | 21/03/2024 | 19/06/2024 |
| 005/2023/03/19 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2024 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 11.495,11 | 15/03/2024 | 31/12/2024 |
| 005/2023/03/20 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2024 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 75.684,69 | 15/03/2024 | 31/12/2024 |
| 012/2023/01/24/01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/03/2024 | MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI | 06.167.998/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 282.423,31 | 13/03/2024 | 31/12/2024 |
| 012/2023/01/25/01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/03/2024 | MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI | 06.167.998/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 25.891,31 | 13/03/2024 | 31/12/2024 |
| 010/2023/021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2024 | NX EMPREENDIMENTOS LTDA | 33.782.002/0001-39 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 64.908,37 | 13/03/2024 | 11/06/2024 |
| 010/2023/022 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2024 | NX EMPREENDIMENTOS LTDA | 33.782.002/0001-39 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 176.862,51 | 13/03/2024 | 11/06/2024 |
| 012/2023/01/23/01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 12/03/2024 | MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI | 06.167.998/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 45.130,49 | 12/03/2024 | 31/12/2024 |
| 059/2023/01 | CONTRATO ORIGINAL | 29/02/2024 | AJS ESTRUTURAS E EDIFICAÇÕES LTDA | 21.877.077/0001-14 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 13 (TREZE) SALAS NO RESIDENCIAL FONTENELI NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPRIMISSO Nº 202142968-1. | 9.993.419,52 | 29/02/2024 | 29/06/2026 |
| 010/2023/015/001 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 28/02/2024 | NX EMPREENDIMENTOS LTDA | 33.782.002/0001-39 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 119.863,95 | 28/02/2024 | 11/03/2024 |
| 008/2021/002/04 | ADITIVO DE PRAZO | 28/02/2024 | FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS | 12.729.070/0001-64 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital | | 28/02/2024 | 28/09/2024 |
| 007/2023/01/PNAEF-E.F | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | ANTONIO EMERSON COELHO DA SILVA | ***.653.493-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 27.680,00 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/02/PNAEF-E.F | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | ANTONIA LIDIANA GOMES DA SILVA | ***.219.363-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 27.680,00 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/03/PNAEF-E.F | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS | ***.498.143-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 25.142,00 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/04/PNAEF-E.F | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO | ***.384.268-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 30.861,28 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/05/PNAEF-E.F | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | ANTONIO CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA | ***.588.003-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 30.737,76 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/06/PNAEF-E.F | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DE PROD. DE POUPAS DE FRUTA DO SITIO FUNDAO DOS BENTOS | 49.726.164/0001-90 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 95.659,00 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/07/PNAEF-E.F | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE | 04.604.578/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 199.801,20 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/08/PNAEF-E.F | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | EDUARDO BEZERRA RODRIGUES | ***.054.273-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 30.816,46 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/09/PNAEF-E.F | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | EDUARDO DE OLIVEIRA SIMÃO | ***.815.163-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 19.756,00 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/10/PNAEF-E.F | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | EDIMILSON COELHO FERREIRA | ***.905.433-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 23.330,00 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/11/PNAEF-E.F | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | FRANCISCA PEREIRA GOMES DE SOUZA | ***.597.093-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 30.939,98 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/12/PNAEF-E.F | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | FRANCISCO MARCILON DE CARVALHO | ***.825.728-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 31.123,48 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/13/PNAEF-E.F | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | FRANCISCO ADRIANO FERREIRA DE ALMEIDA | ***.766.348-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 23.004,38 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/14/PNAEF-E.F | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO | ***.637.908-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 25.142,00 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/15/PNAEF-E.F | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | GEOVA PEREIRA DO NASCIMENTO | ***.310.793-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 30.816,46 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/16/PNAEF-E.F | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | JARDEL BARBOSA LIMA | ***.033.033-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 30.951,58 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/17/PNAEF-E.F | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | JOSE MACIANO VITORIANO CAETANO | ***.904.593-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 30.816,46 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/18/PNAEF-E.F | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | JOSE MARTINS DE LIMA | ***.404.498-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 30.951,58 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/19/PNAEF-E.F | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | JONAS VIEIRA DE SOUZA | ***.293.783-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 30.991,86 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/20/PNAEF-E.F | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | JOÃO DUARTE VIEIRA | ***.714.888-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 30.828,06 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/21/PNAEF-E.F | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | JOSE WILSON SOARES TAVARES | ***.485.228-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 15.725,00 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/22/PNAEF-E.F | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | MARCONDES ARTUR VITORIANO CAETANO | ***.632.283-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 30.991,86 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/23/PNAEF-E.F | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | MARIA LEIDIVANIA DA COSTA SOUZA MARQUES | ***.899.403-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 9.361,50 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/24/PNAEF-E.F | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | MARINA ALVES VERISSIMO DE MATOS | ***.849.993-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 6.956,00 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/26/PNAE-EJA | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS | ***.498.143-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 999,50 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/27/PNAE-EJA | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DE PROD. DE POUPAS DE FRUTA DO SITIO FUNDAO DOS BENTOS | 49.726.164/0001-90 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 2.813,50 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/28/PNAE-EJA | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE | 04.604.578/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 4.595,50 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/29/PNAE-EJA | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | EDUARDO DE OLIVEIRA SIMÃO | ***.815.163-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 462,50 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/30/PNAE-EJA | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | EDIMILSON COELHO FERREIRA | ***.905.433-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 685,00 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/31/PNAE-EJA | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO | ***.637.908-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 999,50 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/32/PNAE-EJA | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | JOSE WILSON SOARES TAVARES | ***.485.228-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 462,50 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/33/PNAE-EJA | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | MARIA LEIDIVANIA DA COSTA SOUZA MARQUES | ***.899.403-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 1.039,00 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/34/PNAEC-CRECHE | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | ANTONIO EMERSON COELHO DA SILVA | ***.653.493-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 5.536,00 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/35/PNAEC-CRECHE | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | ANTONIA LIDIANA GOMES DA SILVA | ***.219.363-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 5.536,00 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/36/PNAEC-CRECHE | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS | ***.498.143-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 6.074,00 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/37/PNAEC-CRECHE | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO | ***.384.268-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 4.384,96 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/38/PNAEC-CRECHE | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | ANTONIO CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA | ***.588.003-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 4.446,72 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/39/PNAEC-CRECHE | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DE PROD. DE POUPAS DE FRUTA DO SITIO FUNDAO DOS BENTOS | 49.726.164/0001-90 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 22.508,00 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/40/PNAEC-CRECHE | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE | 04.604.578/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 27.965,25 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/41/PNAEC-CRECHE | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | EDUARDO BEZERRA RODRIGUES | ***.054.273-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 4.446,72 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/42/PNAEC-CRECHE | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | EDUARDO DE OLIVEIRA SIMÃO | ***.815.163-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 3.668,00 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/43/PNAEC-CRECHE | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | EDIMILSON COELHO FERREIRA | ***.905.433-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 8.827,75 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/44/PNAEC-CRECHE | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | FRANCISCA PEREIRA GOMES DE SOUZA | ***.597.093-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 4.384,96 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/45/PNAEC-CRECHE | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | FRANCISCO MARCILON DE CARVALHO | ***.825.728-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 4.384,96 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/46/PNAEC-CRECHE | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | FRANCISCO ADRIANO FERREIRA DE ALMEIDA | ***.766.348-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 4.384,96 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/47/PNAEC-CRECHE | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO | ***.637.908-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 6.074,00 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/48/PNAEC-CRECHE | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | GEOVA PEREIRA DO NASCIMENTO | ***.310.793-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 4.446,72 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/49/PNAEC-CRECHE | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | JARDEL BARBOSA LIMA | ***.033.033-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 4.384,96 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/50/PNAEC-CRECHE | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | JOSE MACIANO VITORIANO CAETANO | ***.904.593-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 4.446,72 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/51/PNAEC-CRECHE | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | JOSE MARTINS DE LIMA | ***.404.498-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 4.384,96 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/52/PNAEC-CRECHE | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | JONAS VIEIRA DE SOUZA | ***.293.783-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 4.446,72 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/53/PNAEC-CRECHE | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | JOÃO DUARTE VIEIRA | ***.714.888-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 4.446,72 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/54/PNAEC-CRECHE | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | JOSE WILSON SOARES TAVARES | ***.485.228-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 2.960,00 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/55/PNAEC-CRECHE | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | MARCONDES ARTUR VITORIANO CAETANO | ***.632.283-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 4.446,72 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/56/PNAEC-CRECHE | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | MARIA LEIDIVANIA DA COSTA SOUZA MARQUES | ***.899.403-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 3.856,50 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/57/PNAEC-CRECHE | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | MARINA ALVES VERISSIMO DE MATOS | ***.849.993-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 2.542,50 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/59/PNAEP-PRÉ ESCOLAR | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | ANTONIO EMERSON COELHO DA SILVA | ***.653.493-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 6.228,00 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/60/PNAEP-PRÉ ESCOLAR | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | ANTONIA LIDIANA GOMES DA SILVA | ***.219.363-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 6.228,00 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/61/PNAEP-PRÉ ESCOLAR | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS | ***.498.143-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 7.073,50 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/62/PNAEP-PRÉ ESCOLAR | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO | ***.384.268-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 4.384,96 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/63/PNAEP-PRÉ ESCOLAR | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | ANTONIO CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA | ***.588.003-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 4.446,72 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/64/PNAEP-PRÉ ESCOLAR | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DE PROD. DE POUPAS DE FRUTA DO SITIO FUNDAO DOS BENTOS | 49.726.164/0001-90 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 22.508,00 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/65/PNAEP-PRÉ ESCOLAR | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE | 04.604.578/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 22.110,25 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/66/PNAEP-PRÉ ESCOLAR | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | EDUARDO BEZERRA RODRIGUES | ***.054.273-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 4.446,72 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/67/PNAEP-PRÉ ESCOLAR | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | EDUARDO DE OLIVEIRA SIMÃO | ***.815.163-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 3.374,50 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/68/PNAEP-PRÉ ESCOLAR | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | EDIMILSON COELHO FERREIRA | ***.905.433-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 7.587,75 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/69/PNAEP-PRÉ ESCOLAR | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | FRANCISCA PEREIRA GOMES DE SOUZA | ***.597.093-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 4.384,96 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/70/PNAEP-PRÉ ESCOLAR | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | FRANCISCO MARCILON DE CARVALHO | ***.825.728-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 4.384,96 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/71/PNAEP-PRÉ ESCOLAR | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | FRANCISCO ADRIANO FERREIRA DE ALMEIDA | ***.766.348-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 4.384,96 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/72/PNAEP-PRÉ ESCOLAR | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO | ***.637.908-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 7.073,50 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/73/PNAEP-PRÉ ESCOLAR | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | GEOVA PEREIRA DO NASCIMENTO | ***.310.793-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 4.446,72 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/74/PNAEP-PRÉ ESCOLAR | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | JARDEL BARBOSA LIMA | ***.033.033-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 4.384,96 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/75/PNAEP-PRÉ ESCOLAR | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | JOSE MACIANO VITORIANO CAETANO | ***.904.593-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 4.446,72 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/76/PNAEP-PRÉ ESCOLAR | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | JOSE MARTINS DE LIMA | ***.404.498-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 4.384,96 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/77/PNAEP-PRÉ ESCOLAR | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | JONAS VIEIRA DE SOUZA | ***.293.783-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 4.446,72 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/78/PNAEP-PRÉ ESCOLAR | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | JOÃO DUARTE VIEIRA | ***.714.888-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 4.446,72 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/79/PNAEP-PRÉ ESCOLAR | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | JOSE WILSON SOARES TAVARES | ***.485.228-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 2.775,00 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/80/PNAEP-PRÉ ESCOLAR | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | MARCONDES ARTUR VITORIANO CAETANO | ***.632.283-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 4.446,72 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/81/PNAEP-PRÉ ESCOLAR | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | MARIA LEIDIVANIA DA COSTA SOUZA MARQUES | ***.899.403-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 3.634,00 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2023/82/PNAEP-PRÉ ESCOLAR | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | MARINA ALVES VERISSIMO DE MATOS | ***.849.993-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 2.542,50 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 060/2023/01/15/002 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 27/02/2024 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 444.500,00 | 27/02/2024 | 31/12/2024 |
| 060/2023/01/16/002 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 27/02/2024 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 1.778.000,00 | 27/02/2024 | 31/12/2024 |
| 010/2023/019 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2024 | NX EMPREENDIMENTOS LTDA | 33.782.002/0001-39 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 64.908,37 | 27/02/2024 | 27/05/2024 |
| 069/2023/01/10 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2024 | WS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 46.385.061/0001-15 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 2.651,16 | 23/02/2024 | 31/12/2024 |
| 069/2023/02/11 | CONTRATO ORIGINAL | 22/02/2024 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 116.542,11 | 22/02/2024 | 31/12/2024 |
| 069/2023/03/10 | CONTRATO ORIGINAL | 22/02/2024 | ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME | 74.081.712/0001-19 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 1.695,45 | 22/02/2024 | 31/12/2024 |
| 034/2023/01/23 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2024 | A.S.C SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS | 27.317.071/0001-79 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 3.166,70 | 21/02/2024 | 31/12/2024 |
| 006/2022/004/02 | ADITIVO DE PRAZO | 15/02/2024 | AMARO LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 28.685.333/0001-10 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORAMENTO PREVENTENTIVO EM AÇÕES, CONFORME PROJETO BÁSICO, QUE SERÁ REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE | | 15/02/2024 | 15/02/2025 |
| 060/2023/03/01 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2024 | THIAGO AUTO PEÇAS LTDA | 48.887.849/0001-55 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 24.450,04 | 06/02/2024 | 31/12/2024 |
| 060/2023/03/02 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2024 | THIAGO AUTO PEÇAS LTDA | 48.887.849/0001-55 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 13.400,13 | 06/02/2024 | 31/12/2024 |
| 012/2023/01/23 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2024 | MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI | 06.167.998/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 25.462,35 | 05/02/2024 | 31/12/2024 |
| 012/2023/01/24 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2024 | MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI | 06.167.998/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 185.047,72 | 05/02/2024 | 31/12/2024 |
| 005/2023/02/20 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2024 | MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI | 02.347.734/0001-77 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 6.190,66 | 05/02/2024 | 31/12/2024 |
| 005/2023/02/21 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2024 | MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI | 02.347.734/0001-77 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 48.738,25 | 05/02/2024 | 31/12/2024 |
| 011/2023/01/22 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2024 | VIVIANE F BEZERRA | 41.510.059/0001-07 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FORNECIMENTO DE PEÇAS, SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS. OBS.: CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR DESCONTO (% PERCENTUAL) COM BASE NA TABELA AUDATEX | 28.840,00 | 26/01/2024 | 31/12/2024 |
| 011/2023/01/21 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2024 | VIVIANE F BEZERRA | 41.510.059/0001-07 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FORNECIMENTO DE PEÇAS, SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS. OBS.: CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR DESCONTO (% PERCENTUAL) COM BASE NA TABELA AUDATEX | 278.203,00 | 26/01/2024 | 31/12/2024 |
| 003/2023/02/24 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2024 | COMERCIAL RIO GÁS LTDA | 03.482.722/0001-18 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 1.394,04 | 26/01/2024 | 31/12/2024 |
| 003/2023/02/25 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2024 | COMERCIAL RIO GÁS LTDA | 03.482.722/0001-18 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 44.161,20 | 26/01/2024 | 31/12/2024 |
| 050/2023/01/02 | ADITIVO DE PRAZO | 25/01/2024 | KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI | 37.239.818/0001-71 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DE DIVERSAS ESCOLAS E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA E MURETA DA ESCOLA MARIA ALVES DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE | 826.406,48 | 25/01/2024 | 25/04/2024 |
| 058/2023/02/01 | CONTRATO ORIGINAL | 24/01/2024 | MARKAS DE RESENDE EIRELI | 08.946.498/0001-91 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL | 2.250,00 | 24/01/2024 | 31/12/2024 |
| 010/2023/017 | CONTRATO ORIGINAL | 24/01/2024 | NX EMPREENDIMENTOS LTDA | 33.782.002/0001-39 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 3.807,94 | 24/01/2024 | 24/02/2024 |
| 099/2022/01/19 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2024 | VIVIANE F BEZERRA | 41.510.059/0001-07 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 1.103.877,82 | 18/01/2024 | 31/12/2024 |
| 058/2023/01/01 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2024 | SSC SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIA | 93.577.427/0001-38 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL | 4.315,50 | 18/01/2024 | 31/12/2024 |
| 041/2023/01/12 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2024 | D TRANSPORTES DE LOCAÇÕES EIRELI | 18.926.660/0001-63 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTO DIVERSOS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, | 578.350,20 | 18/01/2024 | 31/12/2024 |
| 064/2023/01/01 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2024 | J V P SILVA SERVICOS E COMERCIO | 28.036.738/0001-28 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE COFFEE BREAKS E REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 75.925,00 | 17/01/2024 | 31/12/2024 |
| 029/2023-DP/001/01 | ADITIVO DE PRAZO | 17/01/2024 | JURANDIR MOREIRA DE MATOS | ***.369.063-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA ÁLVARO CESÁRIO DANTAS, Nº 177, BAIRRO SANTA ÚRSULA, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA ALVES DE OLIVEIRA, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | | 17/01/2024 | 17/01/2025 |
| 028/2023-DP/001/01 | ADITIVO DE PRAZO | 17/01/2024 | ANGELA MARIA FÉLIX DE SOUZA | ***.972.768-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA SABINO VIEIRA CAVALCANTE, 27, BAIRRO SANTA ÚRSULA, PARA AS INSTALAÇÕES DO NÚCLEO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - NEAP, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 12.062,88 | 17/01/2024 | 17/01/2025 |
| 027/2023-DP/001/01 | ADITIVO DE PRAZO | 17/01/2024 | FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA | ***.640.788-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM ALVES TEIXEIRA, Nº 65, CENTRO, DESTINADO AO DEPOSITO DE LIVROS, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | | 17/01/2024 | 17/01/2025 |
| 026/2023-DP/001/01 | ADITIVO DE PRAZO | 17/01/2024 | RITA APOLINÁRIO MOREIRA | ***.845.523-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAPITÃO MOR, Nº 305, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DE LIVROS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO TORQUATO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO4549,44 | | 17/01/2024 | 17/01/2025 |
| 060/2023/01/16/001 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 16/01/2024 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 1.778.000,00 | 15/01/2024 | 31/12/2024 |
| 060/2023/01/15/001 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 15/01/2024 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 444.500,00 | 15/01/2024 | 31/12/2024 |
| 060/2023/02/04/001 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 15/01/2024 | MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 05.815.683/0002-30 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 59.400,00 | 15/01/2024 | 31/12/2024 |
| 060/2023/02/05/001 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 15/01/2024 | MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 05.815.683/0002-30 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 61.900,00 | 15/01/2024 | 31/12/2024 |
| 025/2023-DP/001/01 | ADITIVO DE PRAZO | 15/01/2024 | BERGUESON COSTA DO NASCIMENTO | ***.594.643-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM ALVES TEIXEIRA, Nº 15, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | | 15/01/2024 | 15/01/2025 |
| 027/2023/01/16 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2024 | MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS | 35.649.638/0001-32 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 13.379,00 | 10/01/2024 | 31/12/2024 |
| 027/2023/01/17 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2024 | MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS | 35.649.638/0001-32 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 200.131,50 | 10/01/2024 | 31/12/2024 |
| 019/2023-DP/001/01 | ADITIVO DE PRAZO | 10/01/2024 | SEBASTIÃO ALVES DANTAS | ***.441.043-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL RAIO DE SOL, LOCALIZADO NA RUA ÁLVARO CESÁRIO DANTAS, Nº 193, BAIRRO SANTA ÚRSULA, NESTE MUNICÍPIO, VINCULADO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | | 10/01/2024 | 10/01/2025 |
| 066/2023/05 | CONTRATO ORIGINAL | 08/01/2024 | CALCULO CERTO SERVIÇOS LTDA | 49.671.963/0001-06 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA ATRAVÉS DE CAMINHÃO TANQUE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. | 87.000,00 | 08/01/2024 | 08/01/2025 |
| 0301202406 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2024 | 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA | 13.858.769/0001-97 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SERVIÇO DE INTERMEDIAÇAO, ADMINISTRAÇAO E GERENCIAMENTO, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO PRÓPRIO OU CONTRATADO, COMPATIVEL COM HARDWARE ESTAÇÃO TERMINAL DE ACESSO COM SISTEMA plug and play EM OBD, para fornecimento e reposição de peças e acessórios em geral, serviços de borracharia, lavagem simples e completa de veículos, troca de filtros e óleos, como também, manutenção preventiva e corretiva através de rede de estabelecimento credenciados pela contratada, com uso de tecnologia QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO para atendimento das necessidades da frota de veículos da contratante. | 100.000,00 | 03/01/2024 | 31/12/2024 |
| 0301202405 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2024 | 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA | 13.858.769/0001-97 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SERVIÇO DE INTERMEDIAÇAO, ADMINISTRAÇAO E GERENCIAMENTO, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO PRÓPRIO OU CONTRATADO, COMPATIVEL COM HARDWARE ESTAÇÃO TERMINAL DE ACESSO COM SISTEMA plug and play EM OBD, para fornecimento e reposição de peças e acessórios em geral, serviços de borracharia, lavagem simples e completa de veículos, troca de filtros e óleos, como também, manutenção preventiva e corretiva através de rede de estabelecimento credenciados pela contratada, com uso de tecnologia QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO para atendimento das necessidades da frota de veículos da contratante. | 280.000,00 | 03/01/2024 | 31/12/2024 |
| 058/2023/05/01 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2024 | SABERES SERVIÇOS PROJETOS E TREINAMENTOS | 22.404.550/0001-09 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL | 122.361,00 | 03/01/2024 | 31/12/2024 |
| 058/2023/07/01 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2024 | F.D COMERCIAL LTDA | 30.144.060/0001-49 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL | 35.070,00 | 03/01/2024 | 31/12/2024 |
| 058/2023/03/01 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2024 | MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI | 02.347.734/0001-77 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL | 630,00 | 03/01/2024 | 31/12/2024 |
| 060/2023/01/15 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2024 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 444.500,00 | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
| 060/2023/01/16 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2024 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 1.778.000,00 | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
| 060/2023/02/04 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2024 | MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 05.815.683/0002-30 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 59.400,00 | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
| 060/2023/02/05 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2024 | MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 05.815.683/0002-30 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 61.900,00 | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
| 058/2023/04/01 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2024 | VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI-ME | 09.036.753/0001-21 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL | 207.100,00 | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
| 016/2022-DP/001/01 | ADITIVO DE PRAZO | 02/01/2024 | DIOCESE DE IGUATU/PAROQUIA SÃO SEBASTIÃO | 07.513.336/0020-60 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMOVÉL, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO FERREIRA DE PINHO, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM CAVALCANTE, S/N, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICIPIO, VINCULADO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 72.000,00 | 02/01/2024 | 02/01/2025 |
| 030/2023/001/SEDUC | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2023 | WESGLY DE M SALES | 27.612.207/0001-73 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2024, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PEDRA BRANCA-CE, COM SERVIÇOS DE PALESTRAS, FORMAÇÃO / CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. | 17.000,00 | 23/12/2023 | 23/03/2024 |
| 013/2023/01/01 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2023 | POLICARPO WENDEL DE ARIMATEIA RIBEIRO | 24.188.972/0001-10 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
| 013/2023/022/01 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2023 | FRANCISCO MEDEIROS | 35.364.969/0001-26 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
| 059/2021/001/08 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2023 | MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME | 27.854.245/0001-32 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. | | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
| 059/2021/002/08 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2023 | MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME | 27.854.245/0001-32 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. | | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
| 037/2022/01/04 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2023 | GLEISON R VIEIRA - ME | 19.532.777/0001-25 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 02/01/2024 | 02/08/2024 |
| 001/2021/002/04 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2023 | J ROBERTO CAVALCANTE ME | 09.196.311/0001-42 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca - CE | | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
| 088/2021/001/02 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2023 | CF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 11.975.404/0001-17 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. | | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
| 063/2019/002/04 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2023 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI | 07.779.242/0001-74 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. | | 02/01/2024 | 02/01/2025 |
| 007/2023/01 | CONTRATO ORIGINAL | 26/12/2023 | RAIMUNDO SOUZA COSTA | 40.258.479/0001-85 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ADESÃO À ARP N.º 003/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.01.30.1-PE, REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E PERMANENTE (APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROPORTATEIS, ELETRONICOS, BEBEDOUROS E OUTROS), DE INTERESSE DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES E DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERRÊNCIA ANEXO AO EDITAL. | 73.980,00 | 23/12/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2023/01/SEDUC | CONTRATO ORIGINAL | 22/12/2023 | PROVIX DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS | 17.328.748/0001-10 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERRÊNCIA ANEXO AO EDITAL | 659.966,90 | 22/12/2023 | 22/04/2024 |
| 050/2023/01/01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/12/2023 | KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI | 37.239.818/0001-71 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DE DIVERSAS ESCOLAS E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA E MURETA DA ESCOLA MARIA ALVES DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE | 826.406,48 | 21/12/2023 | 29/01/2024 |
| 006/2023/001 | CONTRATO ORIGINAL | 21/12/2023 | DISTRIMAX COMÉRCIO ME | 26.904.751/0001-26 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES E CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DO EDITAL | 39.600,00 | 21/12/2023 | 21/12/2024 |
| 006/2023/002 | CONTRATO ORIGINAL | 21/12/2023 | DISTRIMAX COMÉRCIO ME | 26.904.751/0001-26 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES E CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DO EDITAL | 292.500,00 | 21/12/2023 | 21/12/2024 |
| 058/2023/06/01 | CONTRATO ORIGINAL | 20/12/2023 | INFORSISTEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 00.563.949/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL | 59.880,00 | 20/12/2023 | 31/12/2023 |
| 072/2021/002/02 | ADITIVO DE PRAZO | 14/12/2023 | PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDE | 03.336.304/0001-12 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE | | 14/12/2023 | 14/12/2024 |
| 010/2023/015 | CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2023 | NX EMPREENDIMENTOS LTDA | 33.782.002/0001-39 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 119.863,95 | 11/12/2023 | 11/03/2024 |
| 062/2023/01 | CONTRATO ORIGINAL | 08/12/2023 | MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI | 02.347.734/0001-77 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO EJA, DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 2.340,00 | 08/12/2023 | 31/12/2023 |
| 062/2023/02 | CONTRATO ORIGINAL | 08/12/2023 | FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME | 29.048.310/0001-68 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO EJA, DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 44.550,00 | 08/12/2023 | 31/12/2023 |
| 061/2023/01/01 | CONTRATO ORIGINAL | 07/12/2023 | PEDRAGON AUTOS LTDA | 03.935.826/0001-30 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 240.620,00 | 07/12/2023 | 31/12/2023 |
| 008/2023-SEDUC | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2023 | FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS | 12.729.070/0001-64 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | A CONTRATADA, EM FACE DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL OBRIGA-SE A PRESTAR SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO NACIONAL. | | 06/12/2023 | 06/12/2024 |
| 003/2023/01 | CONTRATO ORIGINAL | 05/12/2023 | VOLARE VEICULOS LTDA | 16.865.089/0001-99 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS QUE COMPÕE A EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERRÊNCIA ANEXO AO EDITAL. | 493.000,00 | 05/12/2023 | 31/12/2023 |
| 086/2022/01/09/003 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 04/12/2023 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 04/12/2023 | 31/12/2023 |
| 086/2022/01/10/003 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 04/12/2023 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 04/12/2023 | 31/12/2023 |
| 086/2022/02/07/003 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 04/12/2023 | MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 05.815.683/0002-30 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 04/12/2023 | 31/12/2023 |
| 073/2021/001/02 | ADITIVO DE PRAZO | 04/12/2023 | SERVCON SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA | 12.020.733/0001-77 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, COM ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. | | 04/12/2023 | 04/12/2024 |
| 070/2021/003/02 | ADITIVO DE PRAZO | 29/11/2023 | NEXOS ASSESSORIA CONTABIL S/S | 26.703.429/0001-39 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO AOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NA GESTÃO PÚBLICA, ASSIM COMO SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE/REGULARIDADE DO PERÍODO DO ANO DE 2021, REFERENTE A CONTABILIDADE E TESOURARIA, ROTINAS DE CONTRO | | 29/11/2023 | 29/11/2024 |
| 067/2021/002/02 | ADITIVO DE PRAZO | 29/11/2023 | CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 07.128.558/0001-04 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO JUNTO AS SECRETARAS DE FINANÇAS E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. | | 29/11/2023 | 29/11/2024 |
| 074/2021/006/02 | ADITIVO DE PRAZO | 27/11/2023 | JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS | 34.082.489/0001-00 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS E DE SERVIÇOS DE RECARGA DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. | | 27/11/2023 | 27/11/2024 |
| 074/2021/007/02 | ADITIVO DE PRAZO | 27/11/2023 | JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS | 34.082.489/0001-00 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS E DE SERVIÇOS DE RECARGA DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. | | 27/11/2023 | 27/11/2024 |
| 003/2023/01/30 | CONTRATO ORIGINAL | 27/11/2023 | ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME | 74.081.712/0001-19 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 9.840,00 | 27/11/2023 | 31/12/2023 |
| 051/2023/01/001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/11/2023 | MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI | 02.347.734/0001-77 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO EJA, DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 24.540,00 | 23/11/2023 | 31/12/2023 |
| 051/2023/002/01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/11/2023 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO EJA, DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 40.425,00 | 23/11/2023 | 31/12/2023 |
| 051/2023/003/01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/11/2023 | WK BOLSAS E BRINDES LTDA | 46.184.477/0001-75 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO EJA, DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 71.910,00 | 23/11/2023 | 31/12/2023 |
| 034/2023/01/22 | CONTRATO ORIGINAL | 23/11/2023 | A.S.C SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS | 27.317.071/0001-79 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 80.315,63 | 23/11/2023 | 31/12/2023 |
| 051/2023/01 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2023 | MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI | 02.347.734/0001-77 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO EJA, DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 19.632,00 | 08/11/2023 | 31/12/2023 |
| 003/2023/02/22 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2023 | COMERCIAL RIO GÁS LTDA | 03.482.722/0001-18 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 13.940,40 | 08/11/2023 | 31/12/2023 |
| 003/2023/02/23 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2023 | COMERCIAL RIO GÁS LTDA | 03.482.722/0001-18 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 13.940,40 | 08/11/2023 | 31/12/2023 |
| 051/2023/02 | CONTRATO ORIGINAL | 07/11/2023 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO EJA, DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 32.340,00 | 07/11/2023 | 31/12/2023 |
| 051/2023/03 | CONTRATO ORIGINAL | 07/11/2023 | WK BOLSAS E BRINDES LTDA | 46.184.477/0001-75 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO EJA, DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 57.528,00 | 07/11/2023 | 31/12/2023 |
| 059/2021/002/07 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/11/2023 | MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME | 27.854.245/0001-32 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. | 1.105.462,50 | 01/11/2023 | 28/12/2023 |
| 050/2023/01 | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2023 | KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI | 37.239.818/0001-71 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DE DIVERSAS ESCOLAS E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA E MURETA DA ESCOLA MARIA ALVES DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE | 820.411,71 | 31/10/2023 | 29/01/2024 |
| 010/2023/014 | CONTRATO ORIGINAL | 30/10/2023 | NX EMPREENDIMENTOS LTDA | 33.782.002/0001-39 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 6.746,83 | 30/10/2023 | 31/12/2023 |
| 2710202301 | CONTRATO ORIGINAL | 27/10/2023 | MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 35.542.612/0001-90 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 0050616-27.1999.4.03.6100). | 16.347.618,68 | 27/10/2023 | 27/10/2024 |
| 2023007/004 | ADITIVO DE PRAZO | 25/10/2023 | NX EMPREENDIMENTOS LTDA | 33.782.002/0001-39 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 25/10/2023 | 25/11/2023 |
| 003/2023/01/29 | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2023 | ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME | 74.081.712/0001-19 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 2.460,00 | 25/10/2023 | 31/12/2023 |
| 086/2022/01/31 | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2023 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 952.500,00 | 18/10/2023 | 31/12/2023 |
| 063/2021/004/02 | ADITIVO DE PRAZO | 13/10/2023 | SS INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA | 35.055.771/0001-60 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE, GESTÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUE ON-LINE, DOAÇÕES, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, INCLUÍDA A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 13/10/2023 | 13/10/2024 |
| 060/2021/001/03 | ADITIVO DE PRAZO | 13/10/2023 | ETICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI | 24.941.611/0001-00 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. | | 13/10/2023 | 13/10/2024 |
| 003/2023/01/028 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2023 | ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME | 74.081.712/0001-19 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 2.460,00 | 02/10/2023 | 31/12/2023 |
| 2808202301 | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2023 | VOLARE VEICULOS LTDA | 16.865.089/0001-99 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERRÊNCIA ANEXO AO EDITAL. | 493.000,00 | 28/09/2023 | 31/12/2023 |
| 2023007/003 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/09/2023 | NX EMPREENDIMENTOS LTDA | 33.782.002/0001-39 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 84.936,65 | 28/09/2023 | 31/12/2023 |
| 2023007/002 | ADITIVO DE PRAZO | 25/09/2023 | NX EMPREENDIMENTOS LTDA | 33.782.002/0001-39 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 25/09/2023 | 25/10/2023 |
| 004/2022/25/PNAEC | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/09/2023 | EDIMILSON COELHO FERREIRA | ***.905.433-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 7.311,75 | 25/09/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/40/PNAEP | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/09/2023 | EDIMILSON COELHO FERREIRA | ***.905.433-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 4.587,50 | 25/09/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/03/PNAEF | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/09/2023 | EDIMILSON COELHO FERREIRA | ***.905.433-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 21.495,75 | 25/09/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/16/PNAEC | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/09/2023 | ANTONIO EMERSON COELHO DA SILVA | ***.653.493-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 1.792,50 | 25/09/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/06/PNAEF | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/09/2023 | ANTONIO EMERSON COELHO DA SILVA | ***.653.493-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 5.975,00 | 25/09/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/31/PNAEP | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/09/2023 | ANTONIO EMERSON COELHO DA SILVA | ***.653.493-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 1.195,00 | 25/09/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/32/PNAEP | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/09/2023 | ANTONIA LIDIANA GOMES DA SILVA | ***.219.363-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 1.195,00 | 25/09/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/12/PNAEF | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/09/2023 | ANTONIA LIDIANA GOMES DA SILVA | ***.219.363-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 2.390,00 | 25/09/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/17/PNAEC | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/09/2023 | ANTONIA LIDIANA GOMES DA SILVA | ***.219.363-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 2.390,00 | 25/09/2023 | 31/12/2023 |
| 010/2023/013 | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2023 | NX EMPREENDIMENTOS LTDA | 33.782.002/0001-39 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 43.187,28 | 20/09/2023 | 20/10/2023 |
| 20062023/005 | ADITIVO DE PRAZO | 19/09/2023 | NX EMPREENDIMENTOS LTDA | 33.782.002/0001-39 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 19/09/2023 | 18/10/2023 |
| 094/2022/01/01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/09/2023 | FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA | 27.141.930/0001-11 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 19/09/2023 | 31/12/2023 |
| 094/2022/02/01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/09/2023 | FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA | 27.141.930/0001-11 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 19/09/2023 | 31/12/2023 |
| 094/2022/03/01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/09/2023 | FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA | 27.141.930/0001-11 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 19/09/2023 | 31/12/2023 |
| 094/2022/04/01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/09/2023 | FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA | 27.141.930/0001-11 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 19/09/2023 | 31/12/2023 |
| 094/2022/06/01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/09/2023 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 19/09/2023 | 31/12/2023 |
| 094/2022/07/01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/09/2023 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 19/09/2023 | 31/12/2023 |
| 094/2022/08/01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/09/2023 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 19/09/2023 | 31/12/2023 |
| 094/2022/09/01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/09/2023 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 19/09/2023 | 31/12/2023 |
| 20062023/004 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/09/2023 | NX EMPREENDIMENTOS LTDA | 33.782.002/0001-39 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 14/09/2023 | 19/09/2023 |
| 003/2023/01/27 | CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2023 | ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME | 74.081.712/0001-19 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 19.680,00 | 14/09/2023 | 31/12/2023 |
| 031/2022/01/03 | ADITIVO DE PRAZO | 10/09/2023 | CROQUIS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 03.276.584/0001-10 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO; PROJETO ARQUITETÔNICO; PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMAS; MAQUETE ELETRÔNICA - PERSPECTIVA ELETRÔNICA FOTOREALÍSTICA; PROJETO DE PAISAGISMO; PROJETO DE URBANISMO; PROJETO DE ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | | 10/09/2023 | 01/05/2024 |
| 026/2022/01/01 | ADITIVO DE PRAZO | 06/09/2023 | DB LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI | 08.596.699/0001-06 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. | | 06/09/2023 | 06/09/2024 |
| 026/2022/02/02 | ADITIVO DE PRAZO | 06/09/2023 | DB LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI | 08.596.699/0001-06 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. | | 06/09/2023 | 06/09/2024 |
| 086/2022/02/07/002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/09/2023 | MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 05.815.683/0002-30 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 04/09/2023 | 31/12/2023 |
| 077/2022/02 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2023 | L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA | 21.541.555/0001-10 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 13 (TREZE) SALAS (FNDE) NO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE076/2022 | 8.877.202,88 | 31/08/2023 | 31/12/2023 |
| 2023007/001 | ADITIVO DE PRAZO | 25/08/2023 | NX EMPREENDIMENTOS LTDA | 33.782.002/0001-39 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 25/08/2023 | 25/09/2023 |
| 2023/011 | CONTRATO ORIGINAL | 25/08/2023 | NX EMPREENDIMENTOS LTDA | 33.782.002/0001-39 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 24.817,41 | 25/08/2023 | 25/09/2023 |
| 2023/007/01 | ADITIVO DE PRAZO | 24/08/2023 | NX EMPREENDIMENTOS LTDA | 33.782.002/0001-39 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 25/08/2023 | 25/09/2023 |
| 001/2023/01/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS | ***.498.143-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 23.115,00 | 21/08/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023/02/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | ANTONIO EDILEUZA BRAGA DA SILVA | ***.863.763-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 20.487,20 | 21/08/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023/03/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | ANTONIA AUZENIR MATOS COSTA | ***.825.433-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 83.370,00 | 21/08/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023/04/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE | 04.604.578/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 547.891,60 | 21/08/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023/05/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | EDIMILSON COELHO FERREIRA | ***.905.433-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 6.314,00 | 21/08/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023/06/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO | ***.637.908-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 23.115,00 | 21/08/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023/07/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | GEOVA PEREIRA DO NASCIMENTO | ***.310.793-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 22.602,00 | 21/08/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023/08/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | JOSE MENDES CARDOSO | ***.037.033-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 10.188,00 | 21/08/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023/09/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | JOSE WILSON SOARES TAVARES | ***.485.228-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 29.292,00 | 21/08/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023/10/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | JONAS VIEIRA DE SOUZA | ***.293.783-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 23.105,60 | 21/08/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023/11/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | MARCONDES ARTUR VITORIANO CAETANO | ***.632.283-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 23.105,60 | 21/08/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023/12/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | NALYSON RAFAEL GERMANO MORAES | ***.559.383-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 23.861,00 | 21/08/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023/14/PNAE-EJA | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DE PROD. DE POUPAS DE FRUTA DO SITIO FUNDAO DOS BENTOS | 49.726.164/0001-90 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 2.382,00 | 21/08/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023/15/PNAE-EJA | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO | ***.637.908-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 927,50 | 21/08/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023/13/PNAE-EJA | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS | ***.498.143-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 927,50 | 21/08/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023/16/PNAEC | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS | ***.498.143-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 8.097,50 | 21/08/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023/17/PNAEC | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | ANTONIO EDILEUZA BRAGA DA SILVA | ***.863.763-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 9.725,00 | 21/08/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023/18/PNAEC | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DE PROD. DE POUPAS DE FRUTA DO SITIO FUNDAO DOS BENTOS | 49.726.164/0001-90 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 23.820,00 | 21/08/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023/19/PNAEC | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE | 04.604.578/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 96.736,80 | 21/08/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023/20/PNAEC | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | EDIMILSON COELHO FERREIRA | ***.905.433-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 1.836,00 | 21/08/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023/21/PNAEC | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO | ***.637.908-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 8.097,50 | 21/08/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023/22/PNAEC | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | GEOVA PEREIRA DO NASCIMENTO | ***.310.793-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 6.265,00 | 21/08/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023/23/PNAEC | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | JOSE MENDES CARDOSO | ***.037.033-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 4.433,50 | 21/08/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023/24/PNAEC | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | JOSE WILSON SOARES TAVARES | ***.485.228-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 5.341,70 | 21/08/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023/27/PNAEC | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | NALYSON RAFAEL GERMANO MORAES | ***.559.383-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 6.265,00 | 21/08/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023/28/PNAEP | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS | ***.498.143-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 7.170,00 | 21/08/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023/29/PNAEP | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | ANTONIO EDILEUZA BRAGA DA SILVA | ***.863.763-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 9.725,00 | 21/08/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023/30/PNAEP | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DE PROD. DE POUPAS DE FRUTA DO SITIO FUNDAO DOS BENTOS | 49.726.164/0001-90 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 32.088,00 | 21/08/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023/31/PNAEP | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE | 04.604.578/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 85.018,05 | 21/08/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023/32/PNAEP | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | EDIMILSON COELHO FERREIRA | ***.905.433-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 1.321,00 | 21/08/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023/33/PNAEP | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO | ***.637.908-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 7.170,00 | 21/08/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023/34/PNAEP | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | GEOVA PEREIRA DO NASCIMENTO | ***.310.793-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 8.144,50 | 21/08/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023/35/PNAEP | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | JOSE MENDES CARDOSO | ***.037.033-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 4.433,50 | 21/08/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023/36/PNAEP | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | JOSE WILSON SOARES TAVARES | ***.485.228-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 5.341,70 | 21/08/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023/37/PNAEP | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | JONAS VIEIRA DE SOUZA | ***.293.783-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 8.144,50 | 21/08/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023/38/PNAEP | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | MARCONDES ARTUR VITORIANO CAETANO | ***.632.283-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 8.144,50 | 21/08/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023/39/PNAEP | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | NALYSON RAFAEL GERMANO MORAES | ***.559.383-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 7.831,25 | 21/08/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023/25/PNAEC | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | JONAS VIEIRA DE SOUZA | ***.293.783-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 8.144,50 | 21/08/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023/26/PNAEC | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | MARCONDES ARTUR VITORIANO CAETANO | ***.632.283-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 8.144,50 | 21/08/2023 | 31/12/2023 |
| 20062023/002 | ADITIVO DE PRAZO | 18/08/2023 | NX EMPREENDIMENTOS LTDA | 33.782.002/0001-39 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 18/08/2023 | 18/09/2023 |
| 086/2022/01/09/002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/08/2023 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 16/08/2023 | 31/12/2023 |
| 086/2022/01/10/002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/08/2023 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 16/08/2023 | 31/12/2023 |
| 2023010 | CONTRATO ORIGINAL | 14/08/2023 | NX EMPREENDIMENTOS LTDA | 33.782.002/0001-39 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 153.636,00 | 14/08/2023 | 14/11/2023 |
| 003/2023/01/23 | CONTRATO ORIGINAL | 14/08/2023 | ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME | 74.081.712/0001-19 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 99,45 | 14/08/2023 | 31/12/2023 |
| 003/2023/01/24 | CONTRATO ORIGINAL | 14/08/2023 | ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME | 74.081.712/0001-19 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 596,70 | 14/08/2023 | 31/12/2023 |
| 003/2023/01/25 | CONTRATO ORIGINAL | 14/08/2023 | ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME | 74.081.712/0001-19 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 298,35 | 14/08/2023 | 31/12/2023 |
| 003/2023/01/26 | CONTRATO ORIGINAL | 14/08/2023 | ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME | 74.081.712/0001-19 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 298,35 | 14/08/2023 | 31/12/2023 |
| 086/2022/02/07/001 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 10/08/2023 | MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 05.815.683/0002-30 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 10/08/2023 | 31/12/2023 |
| 086/2022/01/09/001 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 04/08/2023 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 04/08/2023 | 31/12/2023 |
| 086/2022/01/10/001 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 04/08/2023 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 04/08/2023 | 31/12/2023 |
| 037/2022/01/003 | ADITIVO DE PRAZO | 02/08/2023 | GLEISON R VIEIRA - ME | 19.532.777/0001-25 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 02/08/2023 | 31/12/2023 |
| 059/2021/001/07 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/08/2023 | MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME | 27.854.245/0001-32 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. | | 01/08/2023 | 31/12/2023 |
| 059/2021/002/06 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/08/2023 | MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME | 27.854.245/0001-32 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. | | 01/08/2023 | 31/12/2023 |
| 036/2023/001 | CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2023 | COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 22.906.038/0001-60 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES (PRATOS, COLHER E COPOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 16.860,00 | 01/08/2023 | 31/12/2023 |
| 036/2023/002 | CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2023 | PROVIX DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS | 17.328.748/0001-10 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES (PRATOS, COLHER E COPOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 18.420,00 | 01/08/2023 | 31/12/2023 |
| 026/2022/02/01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/08/2023 | DB LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI | 08.596.699/0001-06 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. | | 01/08/2023 | 08/09/2023 |
| 008/2021/002/03 | ADITIVO DE PRAZO | 28/07/2023 | FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS | 12.729.070/0001-64 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital | | 28/07/2023 | 28/02/2024 |
| 2023007 | CONTRATO ORIGINAL | 27/07/2023 | NX EMPREENDIMENTOS LTDA | 33.782.002/0001-39 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 66.180,95 | 27/07/2023 | 27/08/2023 |
| 041/2023/001 | CONTRATO ORIGINAL | 26/07/2023 | PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME | 20.365.863/0001-70 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA USO DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 53.396,82 | 26/07/2023 | 31/12/2023 |
| 041/2023/002 | CONTRATO ORIGINAL | 26/07/2023 | MEGGA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E UTENSILIOS LTDA | 40.256.020/0001-42 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA USO DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 64.665,00 | 26/07/2023 | 31/12/2023 |
| 2023009 | CONTRATO ORIGINAL | 25/07/2023 | NX EMPREENDIMENTOS LTDA | 33.782.002/0001-39 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 26.676,09 | 25/07/2023 | 25/08/2023 |
| 2023008 | CONTRATO ORIGINAL | 25/07/2023 | NX EMPREENDIMENTOS LTDA | 33.782.002/0001-39 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 104.446,23 | 25/07/2023 | 25/09/2023 |
| 20062023/001 | ADITIVO DE PRAZO | 20/07/2023 | NX EMPREENDIMENTOS LTDA | 33.782.002/0001-39 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 20/07/2023 | 20/08/2023 |
| 021/2023/SEDUC. | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2023 | HC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA | 26.980.709/0001-94 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE CNPJ, PROCESSAMENTOS E ENVIO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS JUNTO A RECEITA FEDERAL, ESTADUAL, E MUNICIPAL, DAS UNIDADES EXECUTORAS ESCOLARES DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA. | 16.800,00 | 12/07/2023 | 12/01/2024 |
| 005/2023/02/01 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2023 | MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI | 02.347.734/0001-77 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 6.190,66 | 04/07/2023 | 31/12/2023 |
| 005/2023/02/02 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2023 | MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI | 02.347.734/0001-77 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 48.738,25 | 04/07/2023 | 31/12/2023 |
| 005/2023/03/01 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2023 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 11.328,14 | 28/06/2023 | 31/12/2023 |
| 005/2023/03/02 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2023 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 75.684,69 | 28/06/2023 | 31/12/2023 |
| 035/2023/02 | CONTRATO ORIGINAL | 26/06/2023 | ERNANDES MACIEL SILVA | 48.660.223/0001-01 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO E TELAS DE ALAMBRADOS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 26.085,00 | 26/06/2023 | 31/12/2023 |
| 005/2023/01/01 | CONTRATO ORIGINAL | 23/06/2023 | MA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | 26.393.735/0001-06 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 4.174,35 | 23/06/2023 | 31/12/2023 |
| 005/2023/01/02 | CONTRATO ORIGINAL | 23/06/2023 | MA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | 26.393.735/0001-06 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 33.766,25 | 23/06/2023 | 31/12/2023 |
| 20062023 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2023 | NX EMPREENDIMENTOS LTDA | 33.782.002/0001-39 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 78.290,31 | 20/06/2023 | 20/07/2023 |
| 0606003 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2023 | NX EMPREENDIMENTOS LTDA | 33.782.002/0001-39 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 11.591,30 | 06/06/2023 | 06/07/2023 |
| 0606/01 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2023 | NX EMPREENDIMENTOS LTDA | 33.782.002/0001-39 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 91.366,73 | 06/06/2023 | 31/12/2023 |
| 037/2022/01/02 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/06/2023 | GLEISON R VIEIRA - ME | 19.532.777/0001-25 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 6.908,61 | 02/06/2023 | 02/08/2023 |
| 034/2023/02/01 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2023 | G VASCONCELOS NETO ME | 08.989.001/0001-12 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 8.550,00 | 01/06/2023 | 31/12/2023 |
| 034/2023/01/01 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2023 | A.S.C SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS | 27.317.071/0001-79 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 2.533,36 | 01/06/2023 | 31/12/2023 |
| 034/2023/01/02 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2023 | A.S.C SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS | 27.317.071/0001-79 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 80.315,63 | 01/06/2023 | 31/12/2023 |
| 027/2023/01/01 | CONTRATO ORIGINAL | 29/05/2023 | MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS | 35.649.638/0001-32 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 200.131,50 | 29/05/2023 | 31/12/2023 |
| 027/2023/01/02 | CONTRATO ORIGINAL | 29/05/2023 | MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS | 35.649.638/0001-32 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 13.367,00 | 29/05/2023 | 31/12/2023 |
| 202305240001 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2023 | LOUZAN - ATP ASSESSORIA TÉCNICA PEDAGÓGICA LTDA | 07.278.520/0001-00 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 0 OBJETO OA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÄO POR DISPENSA DE IICITAÇÄO, CONFORME CONDIÇÖES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELEDDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. | 42.000,00 | 24/05/2023 | 23/05/2024 |
| 031/2022/01/02 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 17/05/2023 | CROQUIS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 03.276.584/0001-10 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO; PROJETO ARQUITETÔNICO; PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMAS; MAQUETE ELETRÔNICA - PERSPECTIVA ELETRÔNICA FOTOREALÍSTICA; PROJETO DE PAISAGISMO; PROJETO DE URBANISMO; PROJETO DE ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 11.655,00 | 17/05/2023 | 31/12/2023 |
| 012/2023/02/01 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2023 | RAIMUNDO SOUZA COSTA | 40.258.479/0001-85 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 4.252,20 | 27/04/2023 | 31/12/2023 |
| 012/2023/02/02 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2023 | RAIMUNDO SOUZA COSTA | 40.258.479/0001-85 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 28.258,48 | 27/04/2023 | 31/12/2023 |
| 012/2023/01/02 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2023 | MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI | 06.167.998/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 25.264,20 | 20/04/2023 | 31/12/2023 |
| 012/2023/01/03 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2023 | MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI | 06.167.998/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 185.047,72 | 20/04/2023 | 31/12/2023 |
| 018/2023/01 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2023 | FORT EDUCAÇÃO EIRELI | 10.384.119/0001-69 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 612.120,00 | 04/04/2023 | 31/12/2023 |
| 014/2023/02 | CONTRATO ORIGINAL | 03/04/2023 | MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS | 35.649.638/0001-32 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. | 63.600,00 | 03/04/2023 | 03/04/2024 |
| 013/2023/01 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2023 | POLICARPO WENDEL DE ARIMATEIA RIBEIRO | 24.188.972/0001-10 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 106.440,00 | 30/03/2023 | 31/12/2023 |
| 013/2023/22 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2023 | FRANCISCO MEDEIROS | 35.364.969/0001-26 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 66.000,00 | 27/03/2023 | 31/12/2023 |
| 011/2023/01/06 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2023 | VIVIANE F BEZERRA | 41.510.059/0001-07 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FORNECIMENTO DE PEÇAS, SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS. OBS.: CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR DESCONTO (% PERCENTUAL) COM BASE NA TABELA AUDATEX | 278.203,00 | 22/03/2023 | 31/12/2023 |
| 011/2023/01/07 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2023 | VIVIANE F BEZERRA | 41.510.059/0001-07 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FORNECIMENTO DE PEÇAS, SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS. OBS.: CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR DESCONTO (% PERCENTUAL) COM BASE NA TABELA AUDATEX | 28.840,00 | 22/03/2023 | 31/12/2023 |
| 094/2022/01 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2023 | FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA | 27.141.930/0001-11 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 1.539.399,50 | 21/03/2023 | 31/12/2023 |
| 094/2022/02 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2023 | FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA | 27.141.930/0001-11 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 318.055,00 | 21/03/2023 | 31/12/2023 |
| 094/2022/03 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2023 | FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA | 27.141.930/0001-11 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 301.600,00 | 21/03/2023 | 31/12/2023 |
| 094/2022/04 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2023 | FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA | 27.141.930/0001-11 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 95.953,00 | 21/03/2023 | 31/12/2023 |
| 094/2022/05 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2023 | FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA | 27.141.930/0001-11 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 14.409,25 | 21/03/2023 | 31/12/2023 |
| 094/2022/06 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2023 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 889.213,80 | 21/03/2023 | 31/12/2023 |
| 094/2022/07 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2023 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 297.248,10 | 21/03/2023 | 31/12/2023 |
| 094/2022/08 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2023 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 157.265,00 | 21/03/2023 | 31/12/2023 |
| 094/2022/09 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2023 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 278.647,10 | 21/03/2023 | 31/12/2023 |
| 094/2022/10 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2023 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 10.866,05 | 21/03/2023 | 31/12/2023 |
| 094/2022/11 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2023 | YBP COMERCIAL LTDA - ME | 26.970.227/0001-53 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 210.000,00 | 21/03/2023 | 31/12/2023 |
| 094/2022/12 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2023 | YBP COMERCIAL LTDA - ME | 26.970.227/0001-53 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 42.000,00 | 21/03/2023 | 31/12/2023 |
| 094/2022/13 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2023 | YBP COMERCIAL LTDA - ME | 26.970.227/0001-53 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 21.000,00 | 21/03/2023 | 31/12/2023 |
| 094/2022/14 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2023 | YBP COMERCIAL LTDA - ME | 26.970.227/0001-53 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 12.600,00 | 21/03/2023 | 31/12/2023 |
| 094/2022/15 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2023 | YBP COMERCIAL LTDA - ME | 26.970.227/0001-53 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 2.100,00 | 21/03/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2023/01/01 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2023 | J R COELHO TAVARES | 11.649.195/0001-11 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFE BREAK, LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 19.975,00 | 01/03/2023 | 31/12/2023 |
| 099/2022/01/05 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2023 | VIVIANE F BEZERRA | 41.510.059/0001-07 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 1.103.877,80 | 28/02/2023 | 31/12/2023 |
| 059/2021/001/06 | ADITIVO DE PRAZO | 28/02/2023 | MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME | 27.854.245/0001-32 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. | | 28/02/2023 | 28/12/2023 |
| 059/2021/002/05 | ADITIVO DE PRAZO | 28/02/2023 | MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME | 27.854.245/0001-32 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. | | 28/02/2023 | 28/12/2023 |
| 065/2022/01/08 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2023 | D TRANSPORTES DE LOCAÇÕES EIRELI | 18.926.660/0001-63 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTO DIVERSOS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 80.647,53 | 16/02/2023 | 31/12/2023 |
| 006/2022/004/01 | ADITIVO DE PRAZO | 15/02/2023 | AMARO LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 28.685.333/0001-10 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORAMENTO PREVENTENTIVO EM AÇÕES, CONFORME PROJETO BÁSICO, QUE SERÁ REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE | | 15/02/2023 | 15/02/2024 |
| 003/2023/02/01 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2023 | COMERCIAL RIO GÁS LTDA | 03.482.722/0001-18 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 1.394,04 | 09/02/2023 | 31/12/2023 |
| 003/2023/02/02 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2023 | COMERCIAL RIO GÁS LTDA | 03.482.722/0001-18 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 44.161,20 | 09/02/2023 | 31/12/2023 |
| 003/2023/02/03 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2023 | COMERCIAL RIO GÁS LTDA | 03.482.722/0001-18 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 15.110,40 | 09/02/2023 | 31/12/2023 |
| 003/2023/02/04 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2023 | COMERCIAL RIO GÁS LTDA | 03.482.722/0001-18 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 15.110,40 | 09/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/01/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | JOSE MARTINS DE LIMA | ***.404.498-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 21.577,50 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/02/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO | ***.384.268-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 21.577,50 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/03/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | EDIMILSON COELHO FERREIRA | ***.905.433-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 19.560,00 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/04/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | EDUARDO DE OLIVEIRA SIMÃO | ***.815.163-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 18.181,00 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/05/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | FRANCISCO MARCILON DE CARVALHO | ***.825.728-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 19.777,00 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/07/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | EDUARDO BEZERRA RODRIGUES | ***.054.273-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 19.777,00 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/08/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | CARLOS SAMUEL LOURENÇO SILVA | ***.329.933-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 12.295,00 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/09/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS | ***.498.143-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 25.885,00 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/10/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO | ***.637.908-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 25.885,00 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/06/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | ANTONIO EMERSON COELHO DA SILVA | ***.653.493-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 4.780,00 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/11/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | FRANCISCA PEREIRA GOMES DE SOUZA | ***.597.093-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 21.064,50 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/12/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | ANTONIA LIDIANA GOMES DA SILVA | ***.219.363-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 1.912,00 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/13/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | JOSE MACIANO VITORIANO CAETANO | ***.904.593-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 22.732,80 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/14/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE | 04.604.578/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 477.864,20 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/15/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE | 04.604.578/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 59.976,50 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/16/PNAEC | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | ANTONIO EMERSON COELHO DA SILVA | ***.653.493-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 1.434,00 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/17/PNAEC | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | ANTONIA LIDIANA GOMES DA SILVA | ***.219.363-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 1.912,00 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/18/PNAEC | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS | ***.498.143-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 8.816,00 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/19/PNAEC | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO | ***.384.268-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 8.631,00 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/20/PNAEC | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | CARLOS SAMUEL LOURENÇO SILVA | ***.329.933-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 4.161,00 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/21/PNAEC | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE | 04.604.578/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 55.384,00 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/22/PNAEC | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE | 04.604.578/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 22.729,50 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/23/PNAEC | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | EDUARDO BEZERRA RODRIGUES | ***.054.273-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 11.689,00 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/24/PNAEC | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | EDUARDO DE OLIVEIRA SIMÃO | ***.815.163-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 2.727,00 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/25/PNAEC | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | EDIMILSON COELHO FERREIRA | ***.905.433-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 6.579,50 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/26/PNAEC | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | FRANCISCA PEREIRA GOMES DE SOUZA | ***.597.093-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 10.160,00 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/27/PNAEC | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | FRANCISCO MARCILON DE CARVALHO | ***.825.728-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 8.631,00 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/28/PNAEC | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO | ***.637.908-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 8.816,00 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/29/PNAEC | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | JOSE MACIANO VITORIANO CAETANO | ***.904.593-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 8.631,00 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/30/PNAEC | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | JOSE MARTINS DE LIMA | ***.404.498-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 8.631,00 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/31/PNAEP | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | ANTONIO EMERSON COELHO DA SILVA | ***.653.493-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 956,00 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/32/PNAEP | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | ANTONIA LIDIANA GOMES DA SILVA | ***.219.363-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 956,00 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/33/PNAEP | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS | ***.498.143-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 6.242,00 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/34/PNAEP | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO | ***.384.268-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 8.631,00 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/35/PNAEP | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | CARLOS SAMUEL LOURENÇO SILVA | ***.329.933-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 3.205,00 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/36/PNAEP | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE | 04.604.578/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 60.696,00 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/37/PNAEP | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE | 04.604.578/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 22.729,50 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/38/PNAEP | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | EDUARDO BEZERRA RODRIGUES | ***.054.273-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 8.631,00 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/39/PNAEP | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | EDUARDO DE OLIVEIRA SIMÃO | ***.815.163-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 2.727,00 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/40/PNAEP | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | EDIMILSON COELHO FERREIRA | ***.905.433-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 4.036,50 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/41/PNAEP | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | FRANCISCA PEREIRA GOMES DE SOUZA | ***.597.093-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 8.631,00 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/42/PNAEP | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | FRANCISCO MARCILON DE CARVALHO | ***.825.728-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 8.631,00 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/43/PNAEP | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO | ***.637.908-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 6.242,00 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/44/PNAEP | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | JOSE MACIANO VITORIANO CAETANO | ***.904.593-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 8.631,00 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/45/PNAEP | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | JOSE MARTINS DE LIMA | ***.404.498-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 8.631,00 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/46/PNAE-EJA | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS | ***.498.143-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 917,00 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2022/47/PNAE-EJA | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS | ***.498.143-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 917,00 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 003/2023/01/01 | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME | 74.081.712/0001-19 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 3.097,05 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 003/2023/01/02 | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME | 74.081.712/0001-19 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 31.716,70 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 003/2023/01/03 | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME | 74.081.712/0001-19 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 6.202,35 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 003/2023/01/04 | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME | 74.081.712/0001-19 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 9.744,75 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 024/2021/01 | ADITIVO DE PRAZO | 20/01/2023 | CONJASF CONSTRUTORA E AÇUDAGEM | 01.795.971/0001-38 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 1 PADRÃO FNDE , NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (ANEXO I E II), DESTE EDITAL. | | 20/01/2023 | 20/01/2024 |
| 029/2023-DP/001 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2023 | JURANDIR MOREIRA DE MATOS | ***.369.063-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA ÁLVARO CESÁRIO DANTAS, Nº 177, BAIRRO SANTA ÚRSULA, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA ALVES DE OLIVEIRA, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 19.704,00 | 18/01/2023 | 18/01/2024 |
| 028/2023-DP/001 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2023 | ANGELA MARIA FÉLIX DE SOUZA | ***.972.768-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA SABINO VIEIRA CAVALCANTE, 27, BAIRRO SANTA ÚRSULA, PARA AS INSTALAÇÕES DO NÚCLEO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - NEAP, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 12.062,88 | 18/01/2023 | 18/01/2024 |
| 027/2023-DP/001 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2023 | FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA | ***.640.788-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM ALVES TEIXEIRA, Nº 65, CENTRO, DESTINADO AO DEPOSITO DE LIVROS, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 13.578,96 | 18/01/2023 | 18/01/2024 |
| 026/2023-DP/001 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2023 | RITA APOLINÁRIO MOREIRA | ***.845.523-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAPITÃO MOR, Nº 305, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DE LIVROS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO TORQUATO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO4549,44 | 4.549,44 | 18/01/2023 | 18/01/2024 |
| 025/2023-DP/001 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2023 | BERGUESON COSTA DO NASCIMENTO | ***.594.643-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM ALVES TEIXEIRA, Nº 15, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 27.828,00 | 17/01/2023 | 17/01/2024 |
| 086/2022/03/06 | CONTRATO ORIGINAL | 13/01/2023 | DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E AS CAVALCANTE ME | 11.044.272/0001-00 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 28.064,55 | 13/01/2023 | 31/12/2023 |
| 086/2022/03/07 | CONTRATO ORIGINAL | 13/01/2023 | DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E AS CAVALCANTE ME | 11.044.272/0001-00 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 14.390,71 | 13/01/2023 | 31/12/2023 |
| 019/2023-DP/001 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2023 | SEBASTIÃO ALVES DANTAS | ***.441.043-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL RAIO DE SOL, LOCALIZADO NA RUA ÁLVARO CESÁRIO DANTAS, Nº 193, BAIRRO SANTA ÚRSULA, NESTE MUNICÍPIO, VINCULADO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 22.746,96 | 12/01/2023 | 12/01/2024 |
| 013/2022/12/01 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2023 | PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA | 13.997.118/0001-88 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 362.544,73 | 12/01/2023 | 12/03/2023 |
| 085/2021/001/031 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2023 | V. DE ALMEIDA GOMES ALIMENTÍCIOS -ME | 35.082.105/0001-11 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 13.400,86 | 06/01/2023 | 31/12/2023 |
| 085/2021/001/032 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2023 | V. DE ALMEIDA GOMES ALIMENTÍCIOS -ME | 35.082.105/0001-11 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 51.287,59 | 06/01/2023 | 31/12/2023 |
| 060/2021/001/ 02 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/01/2023 | ETICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI | 24.941.611/0001-00 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. | | 04/01/2023 | 04/01/2023 |
| 016/2022-DP/001 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2023 | DIOCESE DE IGUATU/PAROQUIA SÃO SEBASTIÃO | 07.513.336/0020-60 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMOVÉL, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO FERREIRA DE PINHO, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM CAVALCANTE, S/N, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICIPIO, VINCULADO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 72.000,00 | 04/01/2023 | 04/01/2024 |
| 086/2022/01/09 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2023 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 1.290.750,00 | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 086/2022/01/10 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2023 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 257.250,00 | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 086/2022/02/07 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2023 | MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 05.815.683/0002-30 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 35.350,00 | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 072/2021/002/02 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/01/2023 | PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDE | 03.336.304/0001-12 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE | 13.012,66 | 02/01/2023 | 14/12/2023 |
| 063/2019/002/03 | ADITIVO DE PRAZO | 02/01/2023 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI | 07.779.242/0001-74 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. | | 02/01/2023 | 02/01/2024 |
| 003/2022/005/01 | ADITIVO DE PRAZO | 02/01/2023 | I V MAGALHÃES COMERCIO E SERVIÇOS | 27.761.715/0001-13 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO PIPA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 003/2022/006/01 | ADITIVO DE PRAZO | 02/01/2023 | I V MAGALHÃES COMERCIO E SERVIÇOS | 27.761.715/0001-13 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO PIPA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2021/002/03 | ADITIVO DE PRAZO | 02/01/2023 | J ROBERTO CAVALCANTE ME | 09.196.311/0001-42 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca - CE | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 088/2021/001/01 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2022 | CF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 11.975.404/0001-17 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. | | 02/01/2023 | 02/01/2024 |
| 008/2021/002/02 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2022 | FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS | 12.729.070/0001-64 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital | | 02/01/2023 | 31/07/2023 |
| 037/2022/01/01 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2022 | GLEISON R VIEIRA - ME | 19.532.777/0001-25 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 02/01/2023 | 02/08/2023 |
| 031/2022/01/01 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2022 | CROQUIS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 03.276.584/0001-10 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO; PROJETO ARQUITETÔNICO; PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMAS; MAQUETE ELETRÔNICA - PERSPECTIVA ELETRÔNICA FOTOREALÍSTICA; PROJETO DE PAISAGISMO; PROJETO DE URBANISMO; PROJETO DE ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | | 02/01/2023 | 02/09/2023 |
| 022/2022/001/SECRET.EDUC | CONTRATO ORIGINAL | 26/12/2022 | LOUZAN - ATP ASSESSORIA TÉCNICA PEDAGÓGICA LTDA | 07.278.520/0001-00 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS PROFICIONAIS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NO ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 15.500,00 | 26/12/2022 | 26/02/2023 |
| 013/2022/21/12/01 | CONTRATO ORIGINAL | 21/12/2022 | PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA | 13.997.118/0001-88 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 15.286,20 | 21/12/2022 | 21/01/2023 |
| 090/2022/01 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | G & Q GESTÃO E QUALIDADE CONSULTORES LTDA- EPP | 02.738.286/0001-32 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR, NO ÂMBITO DE 38 (TRINTA E OITO) ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PEDRA BRANCA/CE. | 19.500,00 | 14/12/2022 | 14/12/2023 |
| 089/2022/001/EDUC-FME | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES ORTHOVIDA | 07.628.070/0001-38 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL | 128.865,00 | 14/12/2022 | 31/12/2022 |
| 089/2022/002/EDUC/VAAT | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS | 03.829.590/0001-58 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL | 57.710,00 | 14/12/2022 | 31/12/2022 |
| 089/2022/003/EDUC/FME | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS | 03.829.590/0001-58 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL | 68.140,00 | 14/12/2022 | 31/12/2022 |
| 089/2022/004/EDUC/FME | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA | 09.485.574/0001-71 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL | 62.913,00 | 14/12/2022 | 31/12/2022 |
| 089/2022/005/EDUC/FME | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI-ME | 30.607.801/0001-80 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL | 13.998,00 | 14/12/2022 | 31/12/2022 |
| 072/2021/002/01 | ADITIVO DE PRAZO | 14/12/2022 | PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDE | 03.336.304/0001-12 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE | | 14/12/2022 | 14/12/2023 |
| 075/2021/02/22 | CONTRATO ORIGINAL | 07/12/2022 | COMERCIAL RIO GÁS LTDA | 03.482.722/0001-18 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 6.508,00 | 07/12/2022 | 31/12/2022 |
| 073/2021/001/01 | ADITIVO DE PRAZO | 05/12/2022 | SERVCON SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA | 12.020.733/0001-77 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, COM ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. | | 05/12/2022 | 05/12/2023 |
| 074/2021/006/01 | ADITIVO DE PRAZO | 29/11/2022 | JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS | 34.082.489/0001-00 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS E DE SERVIÇOS DE RECARGA DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. | | 29/11/2022 | 29/11/2023 |
| 074/2021/007/01 | ADITIVO DE PRAZO | 29/11/2022 | JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS | 34.082.489/0001-00 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS E DE SERVIÇOS DE RECARGA DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. | | 29/11/2022 | 29/11/2023 |
| 070/2021/003/01 | ADITIVO DE PRAZO | 29/11/2022 | NEXOS ASSESSORIA CONTABIL S/S | 26.703.429/0001-39 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO AOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NA GESTÃO PÚBLICA, ASSIM COMO SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE/REGULARIDADE DO PERÍODO DO ANO DE 2021, REFERENTE A CONTABILIDADE E TESOURARIA, ROTINAS DE CONTRO | | 29/11/2022 | 29/11/2023 |
| 067/2021/002/01 | ADITIVO DE PRAZO | 29/11/2022 | CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 07.128.558/0001-04 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO JUNTO AS SECRETARAS DE FINANÇAS E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. | | 29/11/2022 | 29/11/2023 |
| 016/2021/DP-003 | ADITIVO DE PRAZO | 29/11/2022 | ANGELA MARIA FÉLIX DE SOUZA | ***.972.768-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Núcleo Educacional Especializado - NEAP do Município de Pedra Branca/CE. | | 30/11/2022 | 31/12/2022 |
| 010/2021/DP-003 | ADITIVO DE PRAZO | 29/11/2022 | FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA | ***.640.788-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Depósito de Livros da Secretaria de Educação, na sede do Município de Pedra Branca/CE. | | 30/11/2022 | 31/12/2022 |
| 005/2021/DP-003 | ADITIVO DE PRAZO | 29/11/2022 | RITA APOLINÁRIO MOREIRA | ***.845.523-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Depósito da Escola de Ensino Fundamental Antônio Torquato, no Distrito de Capitão Mor do Município de Pedra Branca/CE. | | 30/11/2022 | 31/12/2022 |
| 078/2022/02/01 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI | 02.347.734/0001-77 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 611,90 | 25/11/2022 | 31/12/2022 |
| 078/2022/02/02 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI | 02.347.734/0001-77 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 7.573,40 | 25/11/2022 | 31/12/2022 |
| 078/2022/03/01 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI | 06.167.998/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 257,40 | 25/11/2022 | 31/12/2022 |
| 078/2022/03/02 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI | 06.167.998/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 1.460,52 | 25/11/2022 | 31/12/2022 |
| 078/2022/04/01 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA | 37.990.239/0001-66 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 1.150,00 | 25/11/2022 | 31/12/2022 |
| 078/2022/01/02 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | MA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | 26.393.735/0001-06 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 9.425,62 | 25/11/2022 | 31/12/2022 |
| 078/2022/01/01 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | MA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | 26.393.735/0001-06 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 2.144,90 | 25/11/2022 | 31/12/2022 |
| 017/2021/DP-003 | ADITIVO DE PRAZO | 24/11/2022 | JOÃO MELO DOS REIS | ***.839.843-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação da Escola de Ensino Fundamental Francisco Ferreira de Pinho, na sede do Município de Pedra Branca/CE. | | 30/11/2022 | 31/12/2022 |
| 013/2022/22/12 | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2022 | PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA | 13.997.118/0001-88 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 221.139,11 | 24/11/2022 | 31/12/2022 |
| 013/2022/22/11 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2022 | PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA | 13.997.118/0001-88 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 265.110,81 | 22/11/2022 | 31/12/2022 |
| 003/2022/01/PNAEP | CONTRATO ORIGINAL | 21/11/2022 | ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS | ***.498.143-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 5.400,00 | 21/11/2022 | 31/12/2022 |
| 003/2022/02/PNAEP | CONTRATO ORIGINAL | 21/11/2022 | FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO | ***.637.908-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 7.200,00 | 21/11/2022 | 31/12/2022 |
| 003/2022/04/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 21/11/2022 | ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS | ***.498.143-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 28.800,00 | 21/11/2022 | 31/12/2022 |
| 003/2022/05/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 21/11/2022 | FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO | ***.637.908-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 18.000,00 | 21/11/2022 | 31/12/2022 |
| 003/2022/07/PNAEC | CONTRATO ORIGINAL | 21/11/2022 | ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS | ***.498.143-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 5.400,00 | 21/11/2022 | 31/12/2022 |
| 003/2022/08/PNAEC | CONTRATO ORIGINAL | 21/11/2022 | FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO | ***.637.908-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 7.200,00 | 21/11/2022 | 31/12/2022 |
| 003/2022/03/PNAEP | CONTRATO ORIGINAL | 21/11/2022 | COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE | 04.604.578/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 18.240,00 | 21/11/2022 | 31/12/2022 |
| 003/2022/06/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 21/11/2022 | COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE | 04.604.578/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 273.282,50 | 21/11/2022 | 31/12/2022 |
| 003/2022/09/PNAEC | CONTRATO ORIGINAL | 21/11/2022 | COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE | 04.604.578/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 107.490,00 | 21/11/2022 | 31/12/2022 |
| 003/2022/12/EJA | CONTRATO ORIGINAL | 21/11/2022 | COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE | 04.604.578/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 5.537,50 | 21/11/2022 | 31/12/2022 |
| 059/2021/001/04 | ADITIVO DE PRAZO | 16/11/2022 | MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME | 27.854.245/0001-32 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. | | 16/11/2022 | 31/12/2022 |
| 059/2021/002/03 | ADITIVO DE PRAZO | 16/11/2022 | MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME | 27.854.245/0001-32 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. | | 16/11/2022 | 31/12/2022 |
| 013/2022/16/11 | CONTRATO ORIGINAL | 16/11/2022 | PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA | 13.997.118/0001-88 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 235.234,33 | 16/11/2022 | 31/12/2022 |
| 011/2022/11/PNAEF/01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/11/2022 | ANTONIA AUZENIR MATOS COSTA | ***.825.433-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 | 9.996,98 | 16/11/2022 | 31/12/2022 |
| 013/2022/08/11 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2022 | PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA | 13.997.118/0001-88 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 121.290,56 | 08/11/2022 | 31/12/2022 |
| 002/2022/01/GOV.MUN/EDUCAÇÃO | CONTRATO ORIGINAL | 03/11/2022 | CEARÁ DIESEL S.A | 63.388.441/0001-22 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ADESÃO À ARP N.º 2022.08.10.01, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.08.10.01-SRP, REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULOS NOVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRA BRANCA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERRÊNCIA ANEXO AO EDITAL | 405.000,00 | 03/11/2022 | 31/12/2022 |
| 013/2022/28/10 | CONTRATO ORIGINAL | 28/10/2022 | PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA | 13.997.118/0001-88 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 10.520,38 | 28/10/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2022/01/ADESÃO/SEC.EDUC. | CONTRATO ORIGINAL | 28/10/2022 | HIBRIDA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS COMBINADOS | 36.944.489/0001-05 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADO, GELÁGUA, FREEZER, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE. | 188.506,06 | 28/10/2022 | 31/12/2022 |
| 075/2021/01/27 | CONTRATO ORIGINAL | 26/10/2022 | FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME | 29.048.310/0001-68 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 15.000,00 | 26/10/2022 | 31/12/2022 |
| 075/2021/01/28 | CONTRATO ORIGINAL | 26/10/2022 | FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME | 29.048.310/0001-68 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 600,00 | 26/10/2022 | 31/12/2022 |
| 023/2021/DP-003 | ADITIVO DE PRAZO | 26/10/2022 | SEBASTIÃO ALVES DANTAS | ***.441.043-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Anexo da Escola de Ensino Fundamental Raio de Sol, junto à Secretaria de Educação do Municipio de Pedra Branca/CE. | | 31/10/2022 | 31/12/2022 |
| 020/2021/DP-003 | ADITIVO DE PRAZO | 26/10/2022 | JURANDIR MOREIRA DE MATOS | ***.369.063-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Anexo da Escola de Ensino Fundamental Maria Alves de Oliveira, para realização das atividades com crianças que possuem necessidades especiais, junto à Secretaria de Educação. | | 31/10/2022 | 31/12/2022 |
| 063/2021/004/01 | ADITIVO DE PRAZO | 14/10/2022 | SS INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA | 35.055.771/0001-60 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE, GESTÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUE ON-LINE, DOAÇÕES, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, INCLUÍDA A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 14/10/2022 | 14/10/2023 |
| 060/2021/001/01 | ADITIVO DE PRAZO | 14/10/2022 | ETICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI | 24.941.611/0001-00 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. | | 14/10/2022 | 14/10/2023 |
| 059/2021/001/03 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/09/2022 | MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME | 27.854.245/0001-32 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. | 3.224.044,40 | 30/09/2022 | 31/12/2022 |
| 059/2021/002/02 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/09/2022 | MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME | 27.854.245/0001-32 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. | 1.110.420,00 | 30/09/2022 | 31/12/2022 |
| 086/2021/001/01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/09/2022 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 20/09/2022 | 31/12/2022 |
| 086/2021/002/01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/09/2022 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 20/09/2022 | 31/12/2022 |
| 086/2021/003/01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/09/2022 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 20/09/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2022/32/PNAEF/01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/09/2022 | COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE | 04.604.578/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 | | 20/09/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2022/06/PNAEC/01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/09/2022 | COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE | 04.604.578/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 | | 20/09/2022 | 31/12/2022 |
| 065/2022/01/05 | CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2022 | D TRANSPORTES DE LOCAÇÕES EIRELI | 18.926.660/0001-63 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTO DIVERSOS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 50.678,41 | 14/09/2022 | 31/12/2022 |
| 026/2022/01 | CONTRATO ORIGINAL | 08/09/2022 | DB LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI | 08.596.699/0001-06 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. | 509.439,04 | 08/09/2022 | 08/09/2023 |
| 026/2022/02 | CONTRATO ORIGINAL | 08/09/2022 | DB LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI | 08.596.699/0001-06 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. | 839.180,32 | 08/09/2022 | 08/09/2023 |
| 075/2021/02/21 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2022 | COMERCIAL RIO GÁS LTDA | 03.482.722/0001-18 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 6.508,00 | 06/09/2022 | 31/12/2022 |
| 081/2021/001/04 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 30/08/2022 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 30/08/2022 | 31/12/2022 |
| 081/2021/002/04 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 30/08/2022 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 30/08/2022 | 31/12/2022 |
| 081/2021/029/04 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 30/08/2022 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 30/08/2022 | 31/12/2022 |
| 081/2021/030/04 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 30/08/2022 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 30/08/2022 | 31/12/2022 |
| 063.30.08/107 | CONTRATO ORIGINAL | 30/08/2022 | MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI | 02.347.734/0001-77 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 2.395,75 | 30/08/2022 | 31/12/2022 |
| 063.30.08/108 | CONTRATO ORIGINAL | 30/08/2022 | MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI | 02.347.734/0001-77 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 494,00 | 30/08/2022 | 31/12/2022 |
| 011/2022/001/FUNDEB | ADITIVO DE REDUÇÃO | 30/08/2022 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 30/08/2022 | 31/12/2022 |
| 075/2021/01/25 | CONTRATO ORIGINAL | 29/08/2022 | FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME | 29.048.310/0001-68 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 6.000,00 | 29/08/2022 | 31/12/2022 |
| 075/2021/01/26 | CONTRATO ORIGINAL | 29/08/2022 | FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME | 29.048.310/0001-68 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 2.204,00 | 29/08/2022 | 31/12/2022 |
| 063.29.08/97 | CONTRATO ORIGINAL | 29/08/2022 | S W DE LIMA CARDOSO | 20.375.092/0001-00 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 60,00 | 29/08/2022 | 31/12/2022 |
| 013/2022/29/08 | CONTRATO ORIGINAL | 29/08/2022 | PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA | 13.997.118/0001-88 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 429,14 | 29/08/2022 | 31/12/2022 |
| 063.26.08/88 | CONTRATO ORIGINAL | 26/08/2022 | PROVIX DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS | 17.328.748/0001-10 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 934,40 | 26/08/2022 | 31/12/2022 |
| 063.25.08/82 | CONTRATO ORIGINAL | 25/08/2022 | PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA | 09.485.574/0001-71 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 9,60 | 25/08/2022 | 31/12/2022 |
| 063.25.08/83 | CONTRATO ORIGINAL | 25/08/2022 | PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA | 09.485.574/0001-71 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 19,20 | 25/08/2022 | 31/12/2022 |
| 063.19.08/70 | CONTRATO ORIGINAL | 19/08/2022 | NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS | 37.627.260/0001-00 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 274,05 | 19/08/2022 | 31/12/2022 |
| 063.19.08/71 | CONTRATO ORIGINAL | 19/08/2022 | NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS | 37.627.260/0001-00 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 1.482,70 | 19/08/2022 | 31/12/2022 |
| 063.18.08/62 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2022 | NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA IND. E COM. DE PROD. BIOTECNOLOGICOS | 05.234.897/0001-31 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 67,35 | 18/08/2022 | 31/12/2022 |
| 063.18.08/63 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2022 | NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA IND. E COM. DE PROD. BIOTECNOLOGICOS | 05.234.897/0001-31 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 134,70 | 18/08/2022 | 31/12/2022 |
| 063/17/08/50 | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2022 | EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI | 25.179.741/0001-02 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 675,17 | 17/08/2022 | 31/12/2022 |
| 063/17/08/51 | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2022 | EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI | 25.179.741/0001-02 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 5.940,96 | 17/08/2022 | 31/12/2022 |
| 063/16/08/42 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2022 | DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA | 16.902.612/0001-00 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 1.316,25 | 16/08/2022 | 31/12/2022 |
| 063/16/08/43 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2022 | DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA | 16.902.612/0001-00 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 3.217,50 | 16/08/2022 | 31/12/2022 |
| 063/16/08/47 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2022 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 114,45 | 16/08/2022 | 31/12/2022 |
| 063/16/08/48 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2022 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 266,15 | 16/08/2022 | 31/12/2022 |
| 063/11/08/40 | CONTRATO ORIGINAL | 12/08/2022 | C. MOURÃO DE PAIVA ME | 31.920.640/0001-43 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 104,00 | 12/08/2022 | 31/12/2022 |
| 063/11/08/41 | CONTRATO ORIGINAL | 12/08/2022 | C. MOURÃO DE PAIVA ME | 31.920.640/0001-43 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 319,50 | 12/08/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2022/002/02 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/08/2022 | J ROBERTO CAVALCANTE ME | 09.196.311/0001-42 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca - CE | 30.375,00 | 03/08/2022 | 31/12/2022 |
| 059/2021/001/02 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/07/2022 | MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME | 27.854.245/0001-32 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. | 3.205.553,24 | 29/07/2022 | 31/12/2022 |
| 2807/2022/03 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2022 | FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME | 29.048.310/0001-68 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 900,00 | 28/07/2022 | 31/12/2022 |
| 2807/2022/04 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2022 | FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME | 29.048.310/0001-68 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 9.000,00 | 28/07/2022 | 31/12/2022 |
| 2807/2022/01 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2022 | COMERCIAL RIO GÁS LTDA | 03.482.722/0001-18 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 13.016,00 | 28/07/2022 | 31/12/2022 |
| 2807/2022/02 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2022 | COMERCIAL RIO GÁS LTDA | 03.482.722/0001-18 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 13.016,00 | 28/07/2022 | 31/12/2022 |
| 017/2022/01/08/001/EDUC | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/07/2022 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADA À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 4.753,92 | 14/07/2022 | 31/12/2022 |
| 064/2022/01 | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2022 | FORT EDUCAÇÃO EIRELI | 10.384.119/0001-69 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA E LIVROS PARADIDÁTICOS E DE LITERATURA PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 223.275,00 | 12/07/2022 | 31/12/2022 |
| 064/2022/02 | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2022 | US EMPREENDIMENTOS LTDA | 22.648.969/0001-06 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA E LIVROS PARADIDÁTICOS E DE LITERATURA PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 41.880,00 | 12/07/2022 | 31/12/2022 |
| 064/2022/03 | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2022 | GABRIELA SÃO BERNARDO FERREIRA DE MELO ME | 34.152.516/0001-73 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA E LIVROS PARADIDÁTICOS E DE LITERATURA PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 37.930,00 | 12/07/2022 | 31/12/2022 |
| 064/2022/04 | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2022 | RJ INFORMATICA | 43.791.740/0001-04 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA E LIVROS PARADIDÁTICOS E DE LITERATURA PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 12.890,00 | 12/07/2022 | 31/12/2022 |
| 064/2022/05 | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2022 | INFORSISTEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 00.563.949/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA E LIVROS PARADIDÁTICOS E DE LITERATURA PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 2.996,00 | 12/07/2022 | 31/12/2022 |
| 011/2022/001.FUNDEB | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 12/07/2022 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 12/07/2022 | 31/12/2022 |
| 081/2021/001/003 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/07/2022 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 11/07/2022 | 31/12/2022 |
| 081/2021/002/003 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/07/2022 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 11/07/2022 | 31/12/2022 |
| 081/2021/029/003 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/07/2022 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 11/07/2022 | 31/12/2022 |
| 081/2021/030/003 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/07/2022 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 11/07/2022 | 31/12/2022 |
| 060/2022/02/01 | CONTRATO ORIGINAL | 08/07/2022 | ADS QUEIROZ | 34.590.793/0001-68 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 15.988,90 | 08/07/2022 | 31/12/2022 |
| 060/2022/02/02 | CONTRATO ORIGINAL | 08/07/2022 | ADS QUEIROZ | 34.590.793/0001-68 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 104.948,60 | 08/07/2022 | 31/12/2022 |
| 081/2021/021/001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/07/2022 | MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 05.815.683/0002-30 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 07/07/2022 | 31/12/2022 |
| 060/2022/01/01 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2022 | SUPRIMAX COMERCIAL LTDA | 00.466.084/0001-53 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 18.843,00 | 07/07/2022 | 31/12/2022 |
| 060/2022/01/02 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2022 | SUPRIMAX COMERCIAL LTDA | 00.466.084/0001-53 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 89.967,10 | 07/07/2022 | 31/12/2022 |
| 060/2022/03/01 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2022 | KBM REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS | 38.263.979/0001-63 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 1.242,39 | 07/07/2022 | 31/12/2022 |
| 060/2022/03/02 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2022 | KBM REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS | 38.263.979/0001-63 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 70.159,98 | 07/07/2022 | 31/12/2022 |
| 060/2022/04/01 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2022 | MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI | 02.347.734/0001-77 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 2.525,00 | 07/07/2022 | 31/12/2022 |
| 060/2022/04/02 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2022 | MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI | 02.347.734/0001-77 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 66.002,50 | 07/07/2022 | 31/12/2022 |
| 036/2022/02/04 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2022 | ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA | 40.019.367/0001-71 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 1.886,50 | 06/07/2022 | 31/12/2022 |
| 036/2022/02/05 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2022 | ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA | 40.019.367/0001-71 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 3.173,00 | 06/07/2022 | 31/12/2022 |
| 036/2022/06/04 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2022 | MARIA IVANILDA ABREU SAMPAIO EIRELI-ME | 21.810.730/0001-28 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 67,50 | 06/07/2022 | 31/12/2022 |
| 036/2022/06/05 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2022 | MARIA IVANILDA ABREU SAMPAIO EIRELI-ME | 21.810.730/0001-28 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 4.900,00 | 06/07/2022 | 31/12/2022 |
| 036/2022/03/04 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2022 | T.H MENDONÇA DE COSTA EIRELI | 37.419.342/0001-50 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 6.334,10 | 06/07/2022 | 31/12/2022 |
| 036/2022/03/05 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2022 | T.H MENDONÇA DE COSTA EIRELI | 37.419.342/0001-50 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 24.588,75 | 06/07/2022 | 31/12/2022 |
| 036/2022/05/04 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2022 | TARGET BONES E SERIGRAFIA LTDA | 07.849.277/0001-32 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 1.200,00 | 06/07/2022 | 31/12/2022 |
| 036/2022/05/05 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2022 | TARGET BONES E SERIGRAFIA LTDA | 07.849.277/0001-32 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 19.200,00 | 06/07/2022 | 31/12/2022 |
| 036/2022/01/04 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2022 | MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS | 35.649.638/0001-32 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 1.904,00 | 06/07/2022 | 31/12/2022 |
| 036/2022/01/05 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2022 | MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS | 35.649.638/0001-32 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 14.560,00 | 06/07/2022 | 31/12/2022 |
| 036/2022/04/04 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2022 | RB GRAFICA DIGITAL EIRELI | 16.951.665/0001-10 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 1.752,00 | 06/07/2022 | 31/12/2022 |
| 036/2022/04/05 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2022 | RB GRAFICA DIGITAL EIRELI | 16.951.665/0001-10 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 39.685,00 | 06/07/2022 | 31/12/2022 |
| 047/2022/003 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2022 | FRANCISCO MEDEIROS | 35.364.969/0001-26 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. | 70.000,00 | 13/06/2022 | 31/12/2022 |
| 048/2022/01/01 | CONTRATO ORIGINAL | 09/06/2022 | FORT EDUCAÇÃO EIRELI | 10.384.119/0001-69 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (1º AO 5º ANO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 498.590,00 | 09/06/2022 | 31/12/2022 |
| 041/2022/01/07 | CONTRATO ORIGINAL | 09/06/2022 | VIVIANE F BEZERRA | 41.510.059/0001-07 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 320.000,00 | 09/06/2022 | 31/12/2022 |
| 041/2022/01/08 | CONTRATO ORIGINAL | 09/06/2022 | VIVIANE F BEZERRA | 41.510.059/0001-07 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 20.000,00 | 09/06/2022 | 31/12/2022 |
| 037/2022/01 | CONTRATO ORIGINAL | 09/06/2022 | GLEISON R VIEIRA - ME | 19.532.777/0001-25 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 45.430,00 | 09/06/2022 | 31/12/2022 |
| 059/2022/001/01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/06/2022 | MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME | 27.854.245/0001-32 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. | | 02/06/2022 | 02/06/2023 |
| 059/2021/002/01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/06/2022 | MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME | 27.854.245/0001-32 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. | | 02/06/2022 | 02/06/2023 |
| 081/2021/001/02 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/05/2022 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 24/05/2022 | 31/12/2022 |
| 081/2021/002/02 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/05/2022 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 24/05/2022 | 31/12/2022 |
| 081/2021/029/02 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/05/2022 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 24/05/2022 | 31/12/2022 |
| 081/2021/030/02 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/05/2022 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 24/05/2022 | 31/12/2022 |
| 031/2022/01 | CONTRATO ORIGINAL | 16/05/2022 | CROQUIS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 03.276.584/0001-10 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO; PROJETO ARQUITETÔNICO; PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMAS; MAQUETE ELETRÔNICA PERSPECTIVA ELETRÔNICA FOTOREALÍSTICA; PROJETO DE PAISAGISMO; PROJETO DE URBANISMO; PROJETO DE ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 103.600,00 | 16/05/2022 | 31/12/2022 |
| 013/2022/01/02 | CONTRATO ORIGINAL | 13/05/2022 | PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA | 13.997.118/0001-88 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 80.823,78 | 13/05/2022 | 31/12/2022 |
| 013/2022/01/03 | CONTRATO ORIGINAL | 13/05/2022 | PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA | 13.997.118/0001-88 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 21.423,36 | 13/05/2022 | 31/12/2022 |
| 075/2021/02/07 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/04/2022 | COMERCIAL RIO GÁS LTDA | 03.482.722/0001-18 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 06/04/2022 | 31/12/2022 |
| 075/2021/02/09 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/04/2022 | COMERCIAL RIO GÁS LTDA | 03.482.722/0001-18 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 06/04/2022 | 31/12/2022 |
| 075/2021/02/19 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/04/2022 | COMERCIAL RIO GÁS LTDA | 03.482.722/0001-18 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 06/04/2022 | 31/12/2022 |
| 075/2021/02/20 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/04/2022 | COMERCIAL RIO GÁS LTDA | 03.482.722/0001-18 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 06/04/2022 | 31/12/2022 |
| 020/2022/002/SEDUC | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2022 | J R COELHO TAVARES | 11.649.195/0001-11 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 18.716,00 | 30/03/2022 | 31/12/2022 |
| 011/2022/001/FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2022 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 1.094.400,00 | 24/03/2022 | 31/12/2022 |
| 017/2022/01/08-EDUCAÇÃO | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2022 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADA À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 300.891,20 | 22/03/2022 | 31/12/2022 |
| 017/2022/02/08-EDUCAÇÃO | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2022 | E.R.A PAIVA SERVIÇOS | 21.649.501/0001-73 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADA À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 70.481,00 | 21/03/2022 | 31/12/2022 |
| 020/2022/001/SEDUC | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2022 | J R COELHO TAVARES | 11.649.195/0001-11 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 74.864,00 | 20/03/2022 | 31/12/2022 |
| 075/2021/02/19 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2022 | COMERCIAL RIO GÁS LTDA | 03.482.722/0001-18 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 2.591,00 | 10/03/2022 | 31/12/2022 |
| 075/2021/02/20 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2022 | COMERCIAL RIO GÁS LTDA | 03.482.722/0001-18 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 2.591,00 | 10/03/2022 | 31/12/2022 |
| 075/2021/01/23 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2022 | FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME | 29.048.310/0001-68 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 6.000,00 | 10/03/2022 | 31/12/2022 |
| 075/2021/01/24 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2022 | FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME | 29.048.310/0001-68 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 6.000,00 | 10/03/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2022/01/PNAEC | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2022 | ANTONIO EMERSON COELHO DA SILVA | ***.653.493-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 | 5.376,00 | 09/03/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2022/02/PNAEC | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2022 | MARLEIDE FELICIAMO DE LIMA COSTA | ***.927.573-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 | 39.883,80 | 09/03/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2022/03/PNAEC | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2022 | EDIMILSON COELHO FERREIRA | ***.905.433-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 | 9.529,60 | 09/03/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2022/04/PNAEC | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2022 | JOSE AILSON PAULINO CAVALCANTE | ***.296.453-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 | 14.856,00 | 09/03/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2022/05/PNAEC | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2022 | MARIA AURIZETE | ***.661.848-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 | 1.857,00 | 09/03/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2022/06/PNAEC | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2022 | COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE | 04.604.578/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 | 82.150,20 | 09/03/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2022/07/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2022 | EDIMILSON COELHO FERREIRA | ***.905.433-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 | 18.283,60 | 09/03/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2022/08/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2022 | EDUARDO DE OLIVEIRA SIMÃO | ***.815.163-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 | 2.279.540,00 | 09/03/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2022/09/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2022 | ANTONIO ACELIO FRANCO | ***.793.643-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 | 22.150,00 | 09/03/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2022/10/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2022 | ANTONIO EMERSON COELHO DA SILVA | ***.653.493-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 | 17.472,00 | 09/03/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2022/12/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2022 | ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS | ***.498.143-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 | 39.757,80 | 09/03/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2022/13/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2022 | FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO | ***.637.908-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 | 39.883,50 | 09/03/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2022/14/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2022 | JANETH ALVES MARQUES | ***.833.443-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 | 33.054,60 | 09/03/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2022/15/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2022 | JOSE AILSON PAULINO CAVALCANTE | ***.296.453-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 | 19.498,50 | 09/03/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2022/16/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2022 | MARIA ARLETH DA FONSECA OLIVEIRA | ***.324.453-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 | 33.426,00 | 09/03/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2022/17/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2022 | MARIA AURIZETE | ***.661.848-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 | 17.084,40 | 09/03/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2022/18/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2022 | ANTONIO CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA | ***.588.003-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 | 39.931,43 | 09/03/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2022/19/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2022 | ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO | ***.837.513-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 | 39.931,43 | 09/03/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2022/20/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2022 | ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO | ***.384.268-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 | 39.082,20 | 09/03/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2022/21/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2022 | EDUARDO BEZERRA RODRIGUES | ***.054.273-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 | 39.963,20 | 09/03/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2022/22/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2022 | JONAS VIEIRA DE SOUZA | ***.293.783-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 | 39.963,20 | 09/03/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2022/23/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2022 | JOSE MACIANO VITORIANO CAETANO | ***.904.593-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 | 39.963,20 | 09/03/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2022/24/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2022 | JOSE MARTINS DE LIMA | ***.404.498-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 | 39.883,80 | 09/03/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2022/25/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2022 | JOSE PEREIRA DE CARVALHO | ***.863.093-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 | 36.745,60 | 09/03/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2022/28/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2022 | KARLA KESSIA FERREIRA DE LIMA HONORATO | ***.876.303-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 | 39.931,43 | 09/03/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2022/29/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2022 | MARIA GORETE FERREIRA PEREIRA | ***.078.753-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 | 39.815,60 | 09/03/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2022/31/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2022 | MARCONDES ARTUR VITORIANO CAETANO | ***.632.283-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 | 39.963,20 | 09/03/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2022/32/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2022 | COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE | 04.604.578/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 | 862.376,68 | 09/03/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2022/33/PNAEP | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2022 | ANTONIO EMERSON COELHO DA SILVA | ***.653.493-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 | 4.032,00 | 09/03/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2022/34/PNAEP | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2022 | JOÃO DUARTE VIEIRA | ***.714.888-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 | 39.706,98 | 09/03/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2022/35/PNAEP | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2022 | FRANCISCO ANTONIO ALVES DE SOUZA | ***.114.728-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 | 39.883,80 | 09/03/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2022/36/PNAEP | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2022 | GENILDO FELIX VENANCIO | ***.660.053-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 | 39.883,80 | 09/03/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2022/37/PNAEP | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2022 | MARIA AURIZETE | ***.661.848-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 | 14.484,60 | 09/03/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2022/38/PNAEP | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2022 | EDIMILSON COELHO FERREIRA | ***.905.433-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 | 8.180,80 | 09/03/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2022/39/PNAEP | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2022 | COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE | 04.604.578/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 | 152.936,92 | 09/03/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2022/40/PNAE-EJA | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2022 | COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE | 04.604.578/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 | 36.810,00 | 09/03/2022 | 31/12/2022 |
| 006/2022/004 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2022 | AMARO LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 28.685.333/0001-10 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORAMENTO PREVENTENTIVO EM AÇÕES, CONFORME PROJETO BÁSICO, QUE SERÁ REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE | 74.400,00 | 16/02/2022 | 16/02/2023 |
| 001/2022/ADESÃO/SEDUC | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2022 | HIBRIDA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS COMBINADOS | 36.944.489/0001-05 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS MANUTENÇÕES EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, VENTILADORES, GELADEIRAS, FREEZER E BEBEDOUROS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE. | 114.261,22 | 16/02/2022 | 31/12/2022 |
| 081/2021/001/01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 15/02/2022 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 15/02/2022 | 31/12/2022 |
| 081/2021/002/01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 15/02/2022 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 15/02/2022 | 31/12/2022 |
| 081/2021/029/01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 15/02/2022 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 15/02/2022 | 31/12/2022 |
| 081/2021/030/01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 15/02/2022 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 15/02/2022 | 31/12/2022 |
| 002/2022-DP/001 | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2022 | BERGUESON COSTA DO NASCIMENTO | ***.594.643-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM ALVES TEIXEIRA, Nº 15, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 24.200,00 | 14/02/2022 | 31/12/2022 |
| 002/2022/001/SEDUC | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2022 | JOSE XAVIER LIRA NETO | ***.680.183-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE PELICULAS PROTETORAS (INSULFILM) EM JANELAS DE VIDROS DESTINADOS A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SABINO VIEIRA CAVALCANTE VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. | 4.765,80 | 10/02/2022 | 31/12/2022 |
| 085/2021/001/06 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2022 | V. DE ALMEIDA GOMES ALIMENTÍCIOS -ME | 35.082.105/0001-11 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 13.384,52 | 03/02/2022 | 31/12/2022 |
| 085/2021/001/07 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2022 | V. DE ALMEIDA GOMES ALIMENTÍCIOS -ME | 35.082.105/0001-11 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 51.328,40 | 03/02/2022 | 31/12/2022 |
| 081/2021/029 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2022 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 25.950,00 | 02/02/2022 | 31/12/2022 |
| 081/2021/030 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2022 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 60.550,00 | 02/02/2022 | 31/12/2022 |
| 003/2022/005 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2022 | I V MAGALHÃES COMERCIO E SERVIÇOS | 27.761.715/0001-13 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO PIPA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | 17.500,00 | 02/02/2022 | 31/12/2022 |
| 003/2022/006 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2022 | I V MAGALHÃES COMERCIO E SERVIÇOS | 27.761.715/0001-13 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO PIPA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | 52.500,00 | 02/02/2022 | 31/12/2022 |
| 075/2021/01/12 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2022 | FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME | 29.048.310/0001-68 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 2.051,00 | 01/02/2022 | 31/12/2022 |
| 075/2021/01/13 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2022 | FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME | 29.048.310/0001-68 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 44.204,00 | 01/02/2022 | 31/12/2022 |
| 075/2021/02/07 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2022 | COMERCIAL RIO GÁS LTDA | 03.482.722/0001-18 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 13.769,50 | 01/02/2022 | 31/12/2022 |
| 075/2021/02/09 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2022 | COMERCIAL RIO GÁS LTDA | 03.482.722/0001-18 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 82.617,00 | 01/02/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2022/001/SEDUC | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2022 | ALUPLAQ COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA | 08.289.383/0001-71 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA TOMBAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE | 7.000,00 | 25/01/2022 | 31/12/2022 |
| 024/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 24/01/2022 | CONJASF CONSTRUTORA E AÇUDAGEM | 01.795.971/0001-38 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 1 PADRÃO FNDE , NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (ANEXO I E II), DESTE EDITAL. | 913.766,10 | 24/01/2022 | 31/12/2022 |
| 092/2021/002 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2022 | ANTÔNIO RODRIGUES BARBOSA- ME | 07.758.294/0001-64 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, ENVOLVENDO A COORDENAÇAO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS, PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E AÇÕES DE UTILIZADE PÚBLICA ATRAVÉS DE RADIODIFUSÃO, JUNTO AOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. | 35.750,00 | 19/01/2022 | 31/12/2022 |
| 086/2021/001 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2022 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 2.188.874,00 | 19/01/2022 | 31/12/2022 |
| 086/2021/002 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2022 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 295.326,30 | 19/01/2022 | 31/12/2022 |
| 086/2021/003 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2022 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 260.532,60 | 19/01/2022 | 31/12/2022 |
| 086/2021/004 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2022 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 589.135,50 | 19/01/2022 | 31/12/2022 |
| 086/2021/005 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2022 | V. DE ALMEIDA GOMES ALIMENTÍCIOS -ME | 35.082.105/0001-11 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 36.580,00 | 19/01/2022 | 31/12/2022 |
| 086/2021/006 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2022 | V. DE ALMEIDA GOMES ALIMENTÍCIOS -ME | 35.082.105/0001-11 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 6.796,00 | 19/01/2022 | 31/12/2022 |
| 086/2021/007 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2022 | V. DE ALMEIDA GOMES ALIMENTÍCIOS -ME | 35.082.105/0001-11 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 7.104,00 | 19/01/2022 | 31/12/2022 |
| 088/2021/001 | CONTRATO ORIGINAL | 07/01/2022 | CF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 11.975.404/0001-17 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. | 1.531.200,00 | 07/01/2022 | 31/12/2022 |
| 090/2021/001 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2022 | H DE OLIVEIRA SILVA | 19.614.108/0001-00 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO E DAS AÇÕES FINANCEIRAS, COM BASE NOS EDITAIS DOS PROJETOS FEDERAIS ORIUNDOS DO FNDE/MEC, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA . | 90.000,00 | 05/01/2022 | 31/12/2022 |
| 023/2021/DP-002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/01/2022 | SEBASTIÃO ALVES DANTAS | ***.441.043-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Anexo da Escola de Ensino Fundamental Raio de Sol, junto à Secretaria de Educação do Municipio de Pedra Branca/CE. | 18.955,80 | 05/01/2022 | 31/10/2022 |
| 017/2021/DP-002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/01/2022 | JOÃO MELO DOS REIS | ***.839.843-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação da Escola de Ensino Fundamental Francisco Ferreira de Pinho, na sede do Município de Pedra Branca/CE. | 41.386,40 | 05/01/2022 | 30/11/2022 |
| 016/2021/DP-002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/01/2022 | ANGELA MARIA FÉLIX DE SOUZA | ***.972.768-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Núcleo Educacional Especializado - NEAP do Município de Pedra Branca/CE. | 11.057,64 | 05/01/2022 | 30/11/2022 |
| 005/2021/DP-002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/01/2022 | RITA APOLINÁRIO MOREIRA | ***.845.523-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Depósito da Escola de Ensino Fundamental Antônio Torquato, no Distrito de Capitão Mor do Município de Pedra Branca/CE. | 4.170,32 | 05/01/2022 | 30/11/2022 |
| 020/2021/DP-002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/01/2022 | JURANDIR MOREIRA DE MATOS | ***.369.063-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Anexo da Escola de Ensino Fundamental Maria Alves de Oliveira, para realização das atividades com crianças que possuem necessidades especiais, junto à Secretaria de Educação. | 16.428,40 | 04/01/2022 | 31/10/2022 |
| 010/2021/DP-002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/01/2022 | FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA | ***.640.788-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Depósito de Livros da Secretaria de Educação, na sede do Município de Pedra Branca/CE. | 12.447,38 | 04/01/2022 | 30/11/2022 |
| 081/2021/001 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2022 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 25.950,00 | 03/01/2022 | 31/12/2022 |
| 081/2021/002 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2022 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 60.550,00 | 03/01/2022 | 31/12/2022 |
| 081/2021/021 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2022 | MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 05.815.683/0002-30 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 35.954,00 | 03/01/2022 | 31/12/2022 |
| 001.2021.002.01 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2021 | J ROBERTO CAVALCANTE ME | 09.196.311/0001-42 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE | | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 023/2021/DP-001 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2021 | SEBASTIÃO ALVES DANTAS | ***.441.043-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Anexo da Escola de Ensino Fundamental Raio de Sol, junto à Secretaria de Educação do Municipio de Pedra Branca/CE. | | 03/01/2022 | 31/10/2022 |
| 020/2021/DP-001 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2021 | JURANDIR MOREIRA DE MATOS | ***.369.063-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Anexo da Escola de Ensino Fundamental Maria Alves de Oliveira, para realização das atividades com crianças que possuem necessidades especiais, junto à Secretaria de Educação. | | 03/01/2022 | 31/10/2022 |
| 017/2021/DP-001 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2021 | JOÃO MELO DOS REIS | ***.839.843-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação da Escola de Ensino Fundamental Francisco Ferreira de Pinho, na sede do Município de Pedra Branca/CE. | | 03/01/2022 | 30/11/2022 |
| 016/2021/DP-001 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2021 | ANGELA MARIA FÉLIX DE SOUZA | ***.972.768-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Núcleo Educacional Especializado - NEAP do Município de Pedra Branca/CE. | | 03/01/2022 | 30/11/2022 |
| 014/2021/DP-01 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2021 | BERGUESON COSTA DO NASCIMENTO | ***.594.643-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Almoxarifado da Merenda Escolar, na sede do Município de Pedra Branca/CE. | | 29/12/2021 | 31/01/2022 |
| 010/2021/DP-001 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2021 | FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA | ***.640.788-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Depósito de Livros da Secretaria de Educação, na sede do Município de Pedra Branca/CE. | | 03/01/2022 | 30/11/2022 |
| 008/2021/002/01 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2021 | FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS | 12.729.070/0001-64 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital | | 29/12/2021 | 31/12/2022 |
| 005/2021/DP-001 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2021 | RITA APOLINÁRIO MOREIRA | ***.845.523-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Depósito da Escola de Ensino Fundamental Antônio Torquato, no Distrito de Capitão Mor do Município de Pedra Branca/CE. | | 03/01/2022 | 30/11/2022 |
| 063.2019.002.02 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2021 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI | 07.779.242/0001-74 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. | | 28/12/2021 | 31/12/2022 |
| 029/2021/001/SEDUC | CONTRATO ORIGINAL | 27/12/2021 | FRANCISCO MEDEIROS | 35.364.969/0001-26 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HORTELARIA CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 3.610,00 | 27/12/2021 | 31/12/2021 |
| 007.2021.001.SEDUC | CONTRATO ORIGINAL | 21/12/2021 | PROVIX DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS | 17.328.748/0001-10 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS ECOLARES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. | 187.176,00 | 21/12/2021 | 31/12/2021 |
| 007/2021/002/SEDUC | CONTRATO ORIGINAL | 21/12/2021 | PROVIX DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS | 17.328.748/0001-10 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS ECOLARES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. | 285.206,50 | 21/12/2021 | 31/12/2021 |
| 005/2021/002 | CONTRATO ORIGINAL | 17/12/2021 | MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 08.458.279/0001-04 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS EM GERAL E AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL | 269.560,33 | 17/12/2021 | 31/12/2021 |
| 002/2021/001-SEDUC | CONTRATO ORIGINAL | 17/12/2021 | MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 08.458.279/0001-04 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS EM GERAL E AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL | 999.132,60 | 17/12/2021 | 31/12/2021 |
| 072.2021.002 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2021 | PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDE | 03.336.304/0001-12 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE | 147.600,00 | 15/12/2021 | 15/12/2022 |
| 006/2021/001 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2021 | DISTRIBUIDORA MARTINS DE EQUIP. E INFORMATICA EIRELI | 24.805.886/0001-09 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, conforme ANEXO I do Edital e da proposta adjudicada. | 686.250,00 | 14/12/2021 | 31/12/2021 |
| 073/2021/001 | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2021 | SERVCON SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA | 12.020.733/0001-77 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, COM ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. | 38.400,00 | 06/12/2021 | 06/12/2022 |
| 004/2021/001/SEDUC | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2021 | VK SERVIÇOSE CONSTRUÇÕES EIRELI | 31.025.807/0001-02 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de Engenharia/Obras que compreendem Manutenção Predial reformas Elétricas Hidráulicas/Sanitárias de alvenaria, chapisco/reboco, emassamento e Pintura Telhado/Cobertura Pintura e manutenção de portas, janelas e esquadria ampliação predial envolvendo inclusive itens relacionados a Estrutura. Manutenção de passagens molhadas e da Malha Viária Urbana da Sede e dos Distritos em calçamentos em pedra tosca ou paralelepípedo, com medição por m2 pertencentes a secretaria de educação do município de Pedra Branca/CE, com Orçamento de acordo, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência e edital: | 945.000,00 | 06/12/2021 | 31/12/2022 |
| 028/2021/001/SEDUC | CONTRATO ORIGINAL | 02/12/2021 | C R DE LIMA | 32.370.517/0001-69 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO DE EQUIPE MUNICIPAL NA AVALIAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS E METAS EXISTENTES NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, EM RELAÇÃO A CONFERÊNCIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO - CONAE 2022 E CONFERÊNCIA NACIONAL POPULAR DA EDUCAÇÃO - CONAPE 2022, BEM COMO ASSESSORAR NA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 7.000,00 | 02/12/2021 | 31/12/2021 |
| 067/2021/002 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2021 | CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 07.128.558/0001-04 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO JUNTO A SECRETARA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. | 96.000,00 | 01/12/2021 | 01/12/2022 |
| 074/2021/006 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2021 | JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS | 34.082.489/0001-00 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS E DE SERVIÇOS DE RECARGA DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. | 31.701,72 | 30/11/2021 | 30/11/2022 |
| 074/2021/007 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2021 | JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS | 34.082.489/0001-00 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS E DE SERVIÇOS DE RECARGA DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. | 32.544,84 | 30/11/2021 | 30/11/2022 |
| 070.2021.003 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2021 | NEXOS ASSESSORIA CONTABIL S/S | 26.703.429/0001-39 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO AOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NA GESTÃO PÚBLICA, ASSIM COMO SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE/REGULARIDADE DO PERÍODO DO ANO DE 2021, REFERENTE A CONTABILIDADE E TESOURARIA, ROTINAS DE CONTRO | 85.000,00 | 30/11/2021 | 30/11/2022 |
| 001/2021/SME-001/PNAEP | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2021 | ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO | ***.384.268-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE | 12.377,15 | 18/11/2021 | 31/12/2021 |
| 001/2021/SME-002/PNAEP | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2021 | ANTONIO NEVES FARIAS | ***.026.223-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE | 392,00 | 18/11/2021 | 31/12/2021 |
| 001/2021/SME-004/PNAEP | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2021 | EDIMILSON COELHO FERREIRA | ***.905.433-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE | 3.137,20 | 18/11/2021 | 31/12/2021 |
| 001/2021/SME-005/PNAEP | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2021 | GENILDO FELIX VENANCIO | ***.660.053-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE | 6.724,10 | 18/11/2021 | 31/12/2021 |
| 001/2021/SME-006/PNAEP | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2021 | JONAS VIEIRA DE SOUZA | ***.293.783-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE | 14.017,50 | 18/11/2021 | 31/12/2021 |
| 001/2021/SME-010/PNAEP | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2021 | COOPERATIVA AGROPECUARIA E AGRICULTURA FAMILIAR NOSSA SENHORA DE FATIMA | 41.753.950/0001-74 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE | 14.095,50 | 18/11/2021 | 31/12/2021 |
| 001/2021/SME-001/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2021 | ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO | ***.384.268-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE | 7.600,70 | 18/11/2021 | 31/12/2021 |
| 001/2021/SME-003/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2021 | EDIMILSON COELHO FERREIRA | ***.905.433-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE | 8.465,50 | 18/11/2021 | 31/12/2021 |
| 001/2021/SME-004/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2021 | GENILDO FELIX VENANCIO | ***.660.053-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE | 13.139,20 | 18/11/2021 | 31/12/2021 |
| 001/2021/SME-007/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2021 | ANTONIO EMERSON COELHO DA SILVA | ***.653.493-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE | 19.992,40 | 18/11/2021 | 31/12/2021 |
| 001/2021/SME-008/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2021 | EDUARDO CHAVES DE SOUZA | ***.017.798-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE | 3.263,83 | 18/11/2021 | 31/12/2021 |
| 001/2021/SME-009/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2021 | FRANCISCO ANTONIO ALVES DE SOUZA | ***.114.728-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE | 11.617,20 | 18/11/2021 | 31/12/2021 |
| 001/2021/SME-010/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2021 | JOSE MACIANO VITORIANO CAETANO | ***.904.593-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE | 1.415,60 | 18/11/2021 | 31/12/2021 |
| 001/2021/SME-011/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2021 | MARCONDES ARTUR VITORIANO CAETANO | ***.632.283-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE | 2.406,52 | 18/11/2021 | 31/12/2021 |
| 001/2021/SME-012/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2021 | MARIA GORETE FERREIRA PEREIRA | ***.078.753-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE | 1.457,50 | 18/11/2021 | 31/12/2021 |
| 001/2021/SME-013/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2021 | COOPERATIVA AGROPECUARIA E AGRICULTURA FAMILIAR NOSSA SENHORA DE FATIMA | 41.753.950/0001-74 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE | 78.838,70 | 18/11/2021 | 31/12/2021 |
| 001/2021/SME-001/PNAEC | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2021 | ANTONIO NEVES FARIAS | ***.026.223-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE | 2.849,00 | 18/11/2021 | 31/12/2021 |
| 001/2021/SME-003/PNAEC | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2021 | EDIMILSON COELHO FERREIRA | ***.905.433-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE | 6.210,60 | 18/11/2021 | 31/12/2021 |
| 001/2021/SME-004/PNAEC | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2021 | JONAS VIEIRA DE SOUZA | ***.293.783-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE | 5.830,00 | 18/11/2021 | 31/12/2021 |
| 001/2021/SME-006/PNAEC | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2021 | EDUARDO CHAVES DE SOUZA | ***.017.798-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE | 16.714,02 | 18/11/2021 | 31/12/2021 |
| 001/2021/SME-007/PNAEC | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2021 | JOSE MACIANO VITORIANO CAETANO | ***.904.593-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE | 18.552,52 | 18/11/2021 | 31/12/2021 |
| 001/2021/SME-009/PNAEC | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2021 | FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO | ***.637.908-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE | 4.334,00 | 18/11/2021 | 31/12/2021 |
| 001/2021/SME-010/PNAEC | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2021 | MARCONDES ARTUR VITORIANO CAETANO | ***.632.283-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE | 17.591,86 | 18/11/2021 | 31/12/2021 |
| 001/2021/SME-011/PNAEC | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2021 | MARIA GORETE FERREIRA PEREIRA | ***.078.753-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE | 18.521,60 | 18/11/2021 | 31/12/2021 |
| 001/2021/SME-012/PNAEC | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2021 | COOPERATIVA AGROPECUARIA E AGRICULTURA FAMILIAR NOSSA SENHORA DE FATIMA | 41.753.950/0001-74 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE | 18.085,20 | 18/11/2021 | 31/12/2021 |
| 001/2021/SME-007/PNAEP | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2021 | JOSE PEREIRA DE CARVALHO | ***.863.093-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE | 8.047,80 | 18/11/2021 | 31/12/2021 |
| 001/2021/SME-005/PNAEF | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2021 | JOSE PEREIRA DE CARVALHO | ***.863.093-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE | 11.908,70 | 18/11/2021 | 31/12/2021 |
| SEDUC-ARP003/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 09/11/2021 | MARIA IVANILDA ABREU SAMPAIO EIRELI-ME | 21.810.730/0001-28 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL; | 183.669,90 | 05/11/2021 | 31/12/2021 |
| 008/2021/003-02 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/11/2021 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 008/2021/003, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, óleo Diesel SiO, óleo para freios 500 ML, Graxa p1 rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 11-, óleo Lubrificante Diesel - 11- - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados na Secretaria de Educação", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. | | 04/11/2021 | 31/12/2021 |
| 006/2021/12 | CONTRATO ORIGINAL | 03/11/2021 | RAPI TRANSPORTE EIRELI | 16.779.292/0001-42 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Constitui objeto do presente contrato de serviços de locação de veículos automotores, com motorista, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município Pedra Branca/Ce, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos. de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos, durante o respectivo período vigencial de 2021 | 13.000,00 | 03/11/2021 | 31/12/2021 |
| 2710.2021.01/CARONA | CONTRATO ORIGINAL | 27/10/2021 | E BERNARDO DE SOUZA & CIA LTDA | 30.406.114/0001-05 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. | 666.169,51 | 27/10/2021 | 31/12/2021 |
| 063/2021/004 | CONTRATO ORIGINAL | 15/10/2021 | SS INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA | 35.055.771/0001-60 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE, GESTÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUE ON-LINE, DOAÇÕES, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, INCLUÍDA A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 49.660,00 | 15/10/2021 | 15/10/2022 |
| 060/2021/001 | CONTRATO ORIGINAL | 14/10/2021 | ETICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI | 24.941.611/0001-00 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. | 58.800,00 | 14/10/2021 | 14/10/2022 |
| 005/2019/001/04 | ADITIVO DE PRAZO | 01/10/2021 | MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA | 05.282.559/0001-75 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. | | 01/10/2021 | 01/05/2022 |
| 059/2021/001 | CONTRATO ORIGINAL | 17/09/2021 | MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME | 27.854.245/0001-32 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. | 3.194.608,40 | 17/09/2021 | 17/09/2022 |
| 059/2021/002 | CONTRATO ORIGINAL | 17/09/2021 | MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME | 27.854.245/0001-32 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. | 1.096.350,00 | 17/09/2021 | 17/09/2022 |
| 008/2021/003 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 15/09/2021 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 2.1 Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 008/2021/003, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, óleo Diesel S10, óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, óleo Diferencial - 1L, óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados na Secretaria de Educação", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. | | 15/09/2021 | 31/12/2021 |
| 006/2021/10 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2021 | RAPI TRANSPORTE EIRELI | 16.779.292/0001-42 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Constitui objeto do presente contrato de serviços de locação de veículos automotores, com motorista, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município Pedra BrancalCe, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos, durante o respectivo período vigencial de 2021. | 27.099,99 | 10/09/2021 | 31/12/2021 |
| 011/2021/01 | CONTRATO ORIGINAL | 30/07/2021 | MILLENIUM CONSULTORIA,ASSESSORIA CONTABIL E SERVIÇOS LTDA | 28.184.951/0001-87 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e planejamento em gestão estratégica, compreendendo a elaboração de relatórios, controladoria interna, painéis gerenciais, a implementação de melhorias continuas, bem como a orientação quanto a gestão de ativos e fluxo de despesas junto as diversas secretarias do município de pedra branca/ce, | 60.000,00 | 30/07/2021 | 30/07/2022 |
| 040/2021/001 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2021 | M A FEITOSA DE SOUSA LTDA | 41.356.135/0001-71 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DESTINADO A UNIDADE ESCOLAS DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNTCIPIO DE PEDRA BRANCA, conforme solicitado no processo 040/202 1IPP/SRP | 1.147.518,63 | 10/05/2021 | 31/12/2021 |
| 036/2021-04 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2021 | A S RODRIGUES INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS ME | 08.745.714/0001-30 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso na merenda escolar das escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil, creches do Município de Pedra Branca CE | 76.627,95 | 06/05/2021 | 31/12/2021 |
| 036/2021-03 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2021 | E BERNARDO DE SOUZA & CIA LTDA | 30.406.114/0001-05 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso na merenda escolar das escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil, creches do Município de Pedra Branca CE | 852.897,25 | 06/05/2021 | 31/12/2021 |
| 036/2021-01 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2021 | E BERNARDO DE SOUZA & CIA LTDA | 30.406.114/0001-05 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso na merenda escolar das escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil, creches do Município de Pedra Branca CE | 852.891,66 | 04/05/2021 | 31/12/2021 |
| 036/2021-02 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2021 | A S RODRIGUES INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS ME | 08.745.714/0001-30 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso na merenda escolar das escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil, creches do Município de Pedra Branca CE | 76.627,95 | 04/05/2021 | 31/12/2021 |
| 026/2021/001 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2021 | MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI | 02.347.734/0001-77 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de equipamentos de processamentos de dados (informática), destinado as atividades das Secretarias Municipais de Pedra Branca, conforme especificação contida no Termo de Referência do Edital | 30.893,26 | 18/03/2021 | 31/12/2021 |
| 026/2021/012 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2021 | RENAN ANDRADE NUNES | 31.883.321/0001-05 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de equipamentos de processamentos de dados (informática), destinado as atividades das Secretarias Municipais de Pedra Branca, conforme especificação contida no Termo de Referência do Edital | 37.176,00 | 18/03/2021 | 31/12/2021 |
| 0212021003 | CONTRATO ORIGINAL | 12/03/2021 | ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA | 02.288.268/0001-04 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Serviço de licença de uso de sistema informatizado (Software) de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Publicação e Hospedagem de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência em atendimento a Lei de acesso à informação), e Portal do Servidor, junto a Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Pedra Branca - CE | 18.148,75 | 12/03/2021 | 31/12/2021 |
| 023/2021/DP | CONTRATO ORIGINAL | 12/03/2021 | SEBASTIÃO ALVES DE SANTANA | ***.335.153-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Anexo da Escola de Ensino Fundamental Raio de Sol, junto à Secretaria de Educação do Municipio de Pedra Branca/CE. | 18.000,00 | 12/03/2021 | 31/12/2021 |
| 005/2021/DP | CONTRATO ORIGINAL | 11/03/2021 | RITA APOLINÁRIO MOREIRA | ***.845.523-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Depósito da Escola de Ensino Fundamental Antônio Torquato, no Distrito de Capitão Mor do Município de Pedra Branca/CE. | 3.960,00 | 11/03/2021 | 31/12/2021 |
| 020/2021/DP | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2021 | JURANDIR MOREIRA DE MATOS | ***.369.063-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Anexo da Escola de Ensino Fundamental Maria Alves de Oliveira, para realização das atividades com crianças que possuem necessidades especiais, junto à Secretaria de Educação. | 15.600,00 | 09/03/2021 | 31/12/2021 |
| 005/2019/001/03 | ADITIVO DE PRAZO | 01/03/2021 | MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA | 05.282.559/0001-75 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. | | 01/03/2021 | 01/10/2021 |
| 007/2021/007 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2021 | LIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA ME | 27.515.265/0001-89 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água adicionada de sais de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. | 124.200,00 | 23/02/2021 | 31/12/2021 |
| 007/2021/018 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2021 | MINERACE - CONSTRUÇÕES MINERAÇÕES E TRANSPORTE EIRELI | 05.725.587/0001-10 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água adicionada de sais de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. | 74.540,00 | 23/02/2021 | 31/12/2021 |
| 0112021003 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2021 | JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS | 34.082.489/0001-00 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Locação de 44 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 536 recargas de cartucho e 264 suprimentos, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital | 37.061,39 | 15/02/2021 | 31/12/2021 |
| 017/2021/DP | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2021 | JOÃO MELO DOS REIS | ***.839.843-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação da Escola de Ensino Fundamental Francisco Ferreira de Pinho, na sede do Município de Pedra Branca/CE. | 39.300,03 | 15/02/2021 | 31/12/2021 |
| 016/2021/DP | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2021 | ANGELA MARIA FÉLIX DE SOUZA | ***.972.768-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Núcleo Educacional Especializado - NEAP do Município de Pedra Branca/CE. | 10.500,05 | 10/02/2021 | 31/12/2021 |
| 014/2021/DP | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2021 | BERGUESON COSTA DO NASCIMENTO | ***.594.643-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Almoxarifado da Merenda Escolar, na sede do Município de Pedra Branca/CE. | 19.800,00 | 09/02/2021 | 31/12/2021 |
| 008/2021/003 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2021 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50). | 1.291.245,00 | 09/02/2021 | 31/12/2021 |
| 008/2021/012 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2021 | FÁCIL COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA | 05.785.581/0001-19 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I | 39.786,70 | 09/02/2021 | 31/12/2021 |
| 010/2021/DP | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2021 | FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA | ***.640.788-** | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Depósito de Livros da Secretaria de Educação, na sede do Município de Pedra Branca/CE. | 11.820,05 | 01/02/2021 | 31/12/2021 |
| 001/2021/002 | CONTRATO ORIGINAL | 29/01/2021 | J ROBERTO CAVALCANTE ME | 09.196.311/0001-42 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE | 28.875,00 | 29/01/2021 | 31/12/2021 |
| 088/2020/002 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2021 | DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI | 17.249.420/0001-09 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | : Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos advocatícios para defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC CE, TJ-CE, TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, cuja, sejam referentes aos temas e questões pertinentes aos processos licitatórios e contratos avençado junto ao município, conforme Projeto Básico, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário para realização de defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC CE, TJ-CE,TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, em face do Município de Pedra Branca. | 88.000,00 | 27/01/2021 | 31/12/2021 |
| 008/2021/02 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2021 | FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS | 12.729.070/0001-64 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital | 58.800,00 | 27/01/2021 | 31/12/2021 |
| 002019004 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/09/2020 | PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA | 13.328.959/0001-00 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de até 30 de Dezembro de 2019 à 30 de Setembro de 2020, onde foi novamente prorrogado por igual período a partir de 29 de Setembro de 2020 à 29 de Junho de 2021, dos serviços contratados, uma vez que considera a administração os serviços contratados de natureza contínua. | | 29/09/2020 | 29/06/2021 |
| 0572020001 | CONTRATO ORIGINAL | 14/08/2020 | G & Q GESTÃO E QUALIDADE CONSULTORES LTDA- EPP | 02.738.286/0001-32 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Contratação dos serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão pública junto a Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca/CE. | 58.500,00 | 14/08/2020 | 31/12/2020 |
| 005/2019/001/02 | ADITIVO DE PRAZO | 30/07/2020 | MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA | 05.282.559/0001-75 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. | | 30/07/2020 | 01/03/2021 |
| 0322020001 | CONTRATO ORIGINAL | 22/04/2020 | ANTÔNIO RODRIGUES BARBOSA- ME | 07.758.294/0001-64 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Contratação de empresa para prestação de serviços de captura de imagens (foto e vídeo), divulgação em redes sociais e a utilização de outros meios de divulgação como (panfletos, rádio AM e FM), bem como acompanhamento diário das ações realizadas das secretarias municipais, como também eventos e ações oficiais realizadas pela Administração Municipal de Pedra Branca. | 32.000,00 | 22/04/2020 | 31/12/2020 |
| 0252020003 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2020 | ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA | 02.288.268/0001-04 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Serviço de licença de uso de sistema informatizado (Software) de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Publicação e Hospedagem de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência em atendimento a Lei de acesso à informação), Folha de Pagamento - Gestão de Recursos Humanos e Portal do Servidor, junto a Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Pedra Branca - CE, conforme especificações do anexo I deste Edital. | 18.750,00 | 13/03/2020 | 31/12/2020 |
| 0222020015 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2020 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. | 551.786,40 | 02/03/2020 | 31/12/2020 |
| 0222020004 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2020 | MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI | 02.347.734/0001-77 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. | 367.663,51 | 02/03/2020 | 31/12/2020 |
| 0032020050 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2020 | ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | 19.445.379/0001-71 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. | 480,00 | 02/03/2020 | 31/12/2020 |
| 0032020042 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2020 | PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME | 20.365.863/0001-70 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. | 1.729,00 | 02/03/2020 | 31/12/2020 |
| 0032020030 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2020 | FRANCISCO RENE MEDEIROS DE MORAIS | 41.553.587/0001-43 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. | 7.705,70 | 02/03/2020 | 31/12/2020 |
| 0032020018 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2020 | F.J BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS -ME | 19.608.944/0001-74 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. | 235.061,42 | 02/03/2020 | 31/12/2020 |
| 0032020006 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2020 | NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME | 10.596.960/0001-10 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. | 424.630,88 | 02/03/2020 | 31/12/2020 |
| 0132020004 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2020 | MILLENIUM CONSULTORIA,ASSESSORIA CONTABIL E SERVIÇOS LTDA | 28.184.951/0001-87 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Contratação de licença de uso para a realização de mudança de suporte Papel para Digital dos documentos provenientes da Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, com alocação de recursos necessários para operacionalização, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. | 18.700,00 | 13/02/2020 | 31/12/2020 |
| 0152020001 | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2020 | MEDEIROS E PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 19.442.245/0001-05 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Contratação dos serviços de assessoria no desenvolvimento de atividades de fomento ao ensino e aprendizagem junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra Branca/CE. | 61.600,00 | 12/02/2020 | 31/12/2020 |
| 0642019034 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2020 | YBP COMERCIAL LTDA - ME | 26.970.227/0001-53 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. | 7.525,35 | 03/02/2020 | 31/12/2020 |
| 0642019026 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2020 | FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME | 29.048.310/0001-68 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. | 5.300,00 | 03/02/2020 | 31/12/2020 |
| 0642019020 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2020 | CENTRO SUL DISTRIBUIDORA EIRELI ME | 03.230.195/0001-54 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. | 2.153,30 | 03/02/2020 | 31/12/2020 |
| 0642019014 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2020 | ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME | 74.081.712/0001-19 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. | 5.447,70 | 03/02/2020 | 31/12/2020 |
| 0642019005 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2020 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. | 67.466,22 | 03/02/2020 | 31/12/2020 |
| 0212020003 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2020 | JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS | 34.082.489/0001-00 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Locação de 44 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 560 recargas de cartucho, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital. | 24.692,80 | 03/02/2020 | 31/12/2020 |
| 0082020018 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2020 | COMERCIAL RIO GÁS LTDA | 03.482.722/0001-18 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. | 101.600,00 | 03/02/2020 | 31/12/2020 |
| 0082020007 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2020 | ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME | 74.081.712/0001-19 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. | 68.235,00 | 03/02/2020 | 31/12/2020 |
| 0622019003 | CONTRATO ORIGINAL | 29/01/2020 | JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA | 07.279.410/0001-62 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria técnica de elaboração de Projetos de Engenharia para atendimentos das diversas Secretarias do Município de Pedra Branca - CE. | 68.750,00 | 29/01/2020 | 31/12/2020 |
| 0072020005 | CONTRATO ORIGINAL | 28/01/2020 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I. | 1.143.324,50 | 28/01/2020 | 31/12/2020 |
| 0062020002 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2020 | J ROBERTO CAVALCANTE ME | 09.196.311/0001-42 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE. | 10.571,00 | 27/01/2020 | 31/12/2020 |
| 0022020002 | CONTRATO ORIGINAL | 09/01/2020 | SERAP - SERVIÇO DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA | 25.433.181/0001-70 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos para captação de recursos dos programas públicos do Governo Federal e Estadual, em configuração com as sistemáticas, instruções normativas diretrizes orçamentárias de ambos os Governos, compreendendo, assessoria para atendimento de diligências dos projetos de arquitetura e engenharia civil, assessoria para resolução de questões de inadimplência junto as fonte de financiamentos das áreas federais e estaduais e assessoria no acompanhamento e Controle de Convênios, contratos de repasses e termos de Cooperação, conforme especificação do anexo I do Edital, para o exercício de 2020. | 25.800,00 | 09/01/2020 | 31/12/2020 |
| 0632019002 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2020 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI | 07.779.242/0001-74 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. | 104.825,00 | 02/01/2020 | 31/12/2020 |
| 056201904 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2020 | DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI | 17.249.420/0001-09 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores. | 78.000,00 | 02/01/2020 | 31/12/2020 |
| 0032019004 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2019 | PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA | 13.328.959/0001-00 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de até 30 de Dezembro de 2019 à 30 de Setembro de 2020, uma vez que considera a administração os serviços contratados de natureza contínua. | | 30/12/2019 | 30/09/2020 |
| 005/2019/001/01 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2019 | MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA | 05.282.559/0001-75 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. | | 30/12/2019 | 30/07/2020 |
| 0612019PP01 | CONTRATO ORIGINAL | 18/12/2019 | D.S PEREIRA DA SILVA-ME | 14.791.216/0001-27 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Futuras aquisição de conjuntos de carteiras para complementação do mobiliário das salas de aulas da educação infantil e ensino fundamental para atender as escolas municipais, atendendo ao pedido da Secretaria Municipal de Educação, através do SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificado no Anexo I - Termo de Referência, que é parte integrante deste Edital. | 763.420,00 | 18/12/2019 | 31/12/2020 |
| 0472019PP | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/12/2019 | D.S PEREIRA DA SILVA-ME | 14.791.216/0001-27 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Futuras aquisição de conjuntos de carteiras para complementação do mobiliário das salas de aulas da educação infantil e ensino fundamental para atender as escolas municipais, atendendo ao pedido da Secretaria Municipal de Educação, através do SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificado no Anexo I - Termo de Referência, que é parte integrante deste Edital. | 763.420,00 | 16/12/2019 | 16/12/2020 |
| 055/2019/01 | CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2019 | MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI | 19.732.774/0001-35 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada para realização da conservação e manutenção das Unidades Escolares: ANTONIO MARCIONILIO, ANTONIO MOREIRA DE SOUZA, ANTONIO TORQUATO DE SOUZA, CICERO BARBOSA, FRANCISCO ANTONIO APOLONIO, FRANCISCO PEDRO BARBOSA, HENRIQUE ALVES PEREIRA, JOÃO MANOEL FILHO, JOAQUIM VIANA, JOSÉ ARAÚJO CHAVES, JOSÉ CORREIA SOBRINHO, JOSÉ PAULINO, JOSÉ VICENTE AZEVEDO, JOSEFA MARIA DA PAIXÃO, LOURENÇO MARQUES DE MESQUITA, MANOEL LUIZ DE CARVALHO, MARIA ALVES DE OLIVEIRA, SABINO VIEIRA CAVALCANTE, SEBASTIÃO FRANCISCO DUARTE e VICENTE ALVES DE MELO pertencentes ao Município de Pedra Branca-CE, compreendendo a execução de toda infraestrutura e acabamentos necessários, com fornecimento de mão de obra e material, conforme os elementos técnicos especificados no Anexo I deste Edital. | 1.747.819,64 | 11/12/2019 | 11/12/2020 |
| 054201901 | CONTRATO ORIGINAL | 19/11/2019 | FAGNER SOARES MUNIZ EIRELI ME | 21.445.255/0001-38 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de Material Didático e Paradidático para desenvolver a competência leitora, destinado aos alunos do ensino fundamental I e II, regularmente matriculados visando melhorar os indicadores de qualidade da educação da rede pública municipal do ensino do Município de Pedra Branca. | 1.401.652,94 | 19/11/2019 | 31/12/2019 |
| 046201902 | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2019 | NUBIA REGIA DA COSTA RABELO-ME | 03.802.755/0001-06 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Registro de Preços para futura aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de variados tipos, destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Pedra Branca. | 117.540,00 | 25/10/2019 | 31/12/2019 |
| 035201902 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/09/2019 | NUBIA REGIA DA COSTA RABELO-ME | 03.802.755/0001-06 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Registro de Preços para futura aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de variados tipos, destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Pedra Branca. | 258.693,00 | 26/09/2019 | 26/09/2020 |
| 041201903 | CONTRATO ORIGINAL | 28/08/2019 | JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA | 07.279.410/0001-62 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria técnica de elaboração de Projetos de Engenharia para atendimentos das diversas Secretarias do Município de Pedra Branca - CE | 22.000,00 | 28/08/2019 | 31/12/2019 |
| 0402019/02 | CONTRATO ORIGINAL | 26/08/2019 | RE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | 21.802.693/0001-06 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, materiais elétrico e eletrônico, materiais hidráulico e ferramentas, para atender a demanda de conserto, conservação, reparo e substituição nas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca CE. | 690.000,80 | 26/08/2019 | 31/12/2019 |
| 0402019/12 | CONTRATO ORIGINAL | 26/08/2019 | MA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA | 10.486.051/0001-29 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, materiais elétrico e eletrônico, materiais hidráulico e ferramentas, para atender a demanda de conserto, conservação, reparo e substituição nas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca CE. | 73.974,00 | 26/08/2019 | 31/12/2019 |
| 032201903 | CONTRATO ORIGINAL | 03/07/2019 | ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA | 02.288.268/0001-04 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Serviço de licença de uso de sistema informatizado (Software) de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Publicação e Hospedagem de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência em atendimento a Lei de acesso à informação), Folha de Pagamento - Gestão de Recursos Humanos e Portal do Servidor, junto a Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Pedra Branca - CE, conforme especificações do anexo I deste Edital. | 9.375,00 | 03/07/2019 | 31/12/2019 |
| 0212019001 | CONTRATO ORIGINAL | 16/05/2019 | MEDEIROS E PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 19.442.245/0001-05 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Contratação dos serviços de assessoria no desenvolvimento de atividades de fomento ao ensino aprendizagem junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra Branca/CE. | 39.200,00 | 16/05/2019 | 31/12/2019 |
| 0172019001 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2019 | ISABEL TEREZA DO NASCIMENTO ARAGÃO - ME | 21.905.253/0001-84 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Locação de 36 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 560 recargas de cartucho, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital, parte integrante deste Edital | 16.935,00 | 14/05/2019 | 31/12/2019 |
| 0052019001 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2019 | MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA | 05.282.559/0001-75 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. | 80.300,00 | 08/05/2019 | 31/12/2019 |
| 018201924 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2019 | KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME | 13.150.780/0001-06 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. | 50.194,50 | 08/05/2019 | 31/12/2019 |
| 018201923 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2019 | NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME | 10.596.960/0001-10 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. | 15.054,13 | 08/05/2019 | 31/12/2019 |
| 018201922 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2019 | FORTE COMERCIAL LTDA-EPP | 21.392.514/0001-00 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. | 88.400,71 | 08/05/2019 | 31/12/2019 |
| 018201921 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2019 | INFOSHOP COMERCIO ATAC. DE ART. PARA INFORMÁTICA-EIRELI | 24.710.087/0001-59 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. | 31.129,10 | 08/05/2019 | 31/12/2019 |
| 018201920 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2019 | M & E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA | 11.586.890/0001-81 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. | 151.024,85 | 08/05/2019 | 31/12/2019 |
| 018201919 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2019 | A.M ALVES DE MORAES | 02.989.728/0001-13 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. | 28.211,32 | 08/05/2019 | 31/12/2019 |
| 011201940 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2019 | COMERCIAL LEONARDO EIRELI-EPP | 32.548.156/0001-06 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. | 64.416,15 | 02/05/2019 | 31/12/2019 |
| 011201939 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2019 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. | 14.918,35 | 02/05/2019 | 31/12/2019 |
| 011201938 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2019 | COSMA SILVA OLIVEIRA -ME | 25.234.789/0001-76 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. | 18.936,31 | 02/05/2019 | 31/12/2019 |
| 011201937 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2019 | F.J BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS -ME | 19.608.944/0001-74 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. | 278.986,50 | 02/05/2019 | 31/12/2019 |
| 011201936 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2019 | INFOSHOP COMERCIO ATAC. DE ART. PARA INFORMÁTICA-EIRELI | 24.710.087/0001-59 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. | 111.633,88 | 02/05/2019 | 31/12/2019 |
| 011201935 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2019 | VICENTE DE CARVALHO SANTOS - EPP | 25.584.940/0001-70 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. | 8.143,38 | 02/05/2019 | 31/12/2019 |
| 011201934 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2019 | ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | 19.445.379/0001-71 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. | 39.752,80 | 02/05/2019 | 31/12/2019 |
| 0162019018 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2019 | ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME | 74.081.712/0001-19 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. | 58.000,80 | 29/04/2019 | 31/12/2019 |
| 0162019006 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2019 | SAGITARIO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA | 21.743.097/0001-00 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. | 63.700,00 | 29/04/2019 | 31/12/2019 |
| 0132019044-045 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2019 | COSMA SILVA OLIVEIRA -ME | 25.234.789/0001-76 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. | 1.506,24 | 29/04/2019 | 31/12/2019 |
| 0132019031-032 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2019 | COMERCIAL LEONARDO EIRELI-EPP | 32.548.156/0001-06 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. | 7.722,80 | 29/04/2019 | 31/12/2019 |
| 0132019029-030 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2019 | YBP COMERCIAL LTDA - ME | 26.970.227/0001-53 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. | 4.232,40 | 29/04/2019 | 31/12/2019 |
| 0132019027-028 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2019 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. | 20.504,80 | 29/04/2019 | 31/12/2019 |
| 0132019025-026 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2019 | NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME | 10.596.960/0001-10 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. | 28.192,24 | 29/04/2019 | 31/12/2019 |
| 0102019003 | CONTRATO ORIGINAL | 15/04/2019 | MILLENIUM CONSULTORIA,ASSESSORIA CONTABIL E SERVIÇOS LTDA | 28.184.951/0001-87 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Contratação de licença de uso para a realização de mudança de suporte Papel para Digital dos documentos provenientes da Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, com alocação de recursos necessários para operacionalização, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. | 11.200,00 | 15/04/2019 | 31/12/2019 |
| 0082019002 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2019 | SERAP - SERVIÇO DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA | 25.433.181/0001-70 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e acompanhamento de convênio e elaboração de prestação de contas de convênio e programas firmados com os Governos Estadual e Federal, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca, conforme especificações constantes neste instrumento, enfaticamente no Termo de Referência, agregado a este Edital como Anexo XI. | 17.200,00 | 09/04/2019 | 31/12/2019 |
| 005/2019/001 | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2019 | MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA | 05.282.559/0001-75 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. | 80.300,00 | 08/04/2019 | 08/04/2020 |
| 0072019008 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2019 | J ROBERTO CAVALCANTE ME | 09.196.311/0001-42 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE. | 8.650,26 | 05/04/2019 | 31/12/2019 |
| 0022019004 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2019 | ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI | 41.600.131/0001-97 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, com entrega parcelada visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra Branca-CE, que objetiva cumprir o Programa de Alimentação Escolar, conforme especificações constantes neste instrumento, enfaticamente no Termo de Referência, agregado a este Edital como Anexo I, para o exercício de 2019. | 574.779,80 | 01/04/2019 | 31/12/2019 |
| 0022019003 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2019 | YBP COMERCIAL LTDA - ME | 26.970.227/0001-53 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, com entrega parcelada visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra Branca-CE, que objetiva cumprir o Programa de Alimentação Escolar, conforme especificações constantes neste instrumento, enfaticamente no Termo de Referência, agregado a este Edital como Anexo I, para o exercício de 2019. | 334.420,00 | 01/04/2019 | 31/12/2019 |
| 0022019002 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2019 | VICENTE DE CARVALHO SANTOS - EPP | 25.584.940/0001-70 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, com entrega parcelada visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra Branca-CE, que objetiva cumprir o Programa de Alimentação Escolar, conforme especificações constantes neste instrumento, enfaticamente no Termo de Referência, agregado a este Edital como Anexo I, para o exercício de 2019. | 2.484.131,00 | 01/04/2019 | 31/12/2019 |
| 0022019001 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2019 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, com entrega parcelada visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra Branca-CE, que objetiva cumprir o Programa de Alimentação Escolar, conforme especificações constantes neste instrumento, enfaticamente no Termo de Referência, agregado a este Edital como Anexo I, para o exercício de 2019. | 327.770,00 | 01/04/2019 | 31/12/2019 |
| 0042019012 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2019 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI | 07.779.242/0001-74 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2019. | 104.425,00 | 22/03/2019 | 31/12/2019 |
| 0032019004 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2019 | PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA | 13.328.959/0001-00 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, compreendendo a elaboração de defesas e acompanhamento destas, nas demandas judiciais em favor do município, como também assessoria no processo legislativo com a elaboração dos projetos de lei e decretos de iniciativa do poder Executivo Municipal. | 55.000,00 | 15/03/2019 | 31/12/2019 |
| 0012019004 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2019 | DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI | 17.249.420/0001-09 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores. | 43.750,00 | 13/03/2019 | 31/12/2019 |