NúmeroModalidadeDataNomeCPF/CNPJSecretáriaObjetoValorVigência inicioVigência fim
010/2023/019/001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 23/05/2024 NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 66.172,84 23/05/2024 27/05/2024
010/2023/022/001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 23/05/2024 NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 183.062,66 23/05/2024 11/06/2024
060/2023/01/15/003 ADITIVO DE REDUÇÃO 16/05/2024 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 16/05/2024 31/12/2024
060/2023/01/16/003 ADITIVO DE REDUÇÃO 16/05/2024 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 16/05/2024 31/12/2024
007/2024/01 CONTRATO ORIGINAL 02/05/2024 QUALITY TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA 11.453.228/0001-53 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE 3.110.637,56 02/05/2024 02/03/2025
007/2024/02 CONTRATO ORIGINAL 02/05/2024 QUALITY TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA 11.453.228/0001-53 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE 2.722.271,60 02/05/2024 02/03/2025
007/2024/03 CONTRATO ORIGINAL 02/05/2024 QUALITY TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA 11.453.228/0001-53 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE 1.800.000,04 02/05/2024 02/03/2025
050/2023/01/03 ADITIVO DE PRAZO 25/04/2024 KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI 37.239.818/0001-71 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DE DIVERSAS ESCOLAS E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA E MURETA DA ESCOLA MARIA ALVES DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE 826.406,48 25/04/2024 23/07/2024
005/2023/01/19 CONTRATO ORIGINAL 05/04/2024 MA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 26.393.735/0001-06 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 4.174,35 05/04/2024 31/12/2024
005/2023/01/20 CONTRATO ORIGINAL 05/04/2024 MA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 26.393.735/0001-06 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 33.766,25 05/04/2024 31/12/2024
202404040001 CONTRATO ORIGINAL 04/04/2024 WK BOLSAS E BRINDES LTDA 46.184.477/0001-75 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 112.200,00 04/04/2024 04/02/2025
063/2023/01 CONTRATO ORIGINAL 04/04/2024 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 2.324.980,60 04/04/2024 31/12/2024
063/2023/02 CONTRATO ORIGINAL 04/04/2024 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 1.128.428,70 04/04/2024 31/12/2024
063/2023/03 CONTRATO ORIGINAL 04/04/2024 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 599.769,90 04/04/2024 31/12/2024
063/2023/04 CONTRATO ORIGINAL 04/04/2024 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 303.430,90 04/04/2024 31/12/2024
063/2023/05 CONTRATO ORIGINAL 04/04/2024 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 24.497,10 04/04/2024 31/12/2024
014/2023/02/001 ADITIVO DE PRAZO 03/04/2024 MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS 35.649.638/0001-32 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. 03/04/2024 03/04/2025
202404010001 CONTRATO ORIGINAL 01/04/2024 MOSER CONSULTORIA LTDA 37.532.822/0001-23 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO DAS OPERAÇÕES DO SISTEMA SIMEC - OBRAS 2.0 JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, NO ESTADO DO CEARÁ. 55.000,00 01/04/2024 26/01/2025
010/2023/025 CONTRATO ORIGINAL 26/03/2024 NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 145.125,79 26/03/2024 24/06/2024
010/2023/026 CONTRATO ORIGINAL 26/03/2024 NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 52.597,32 26/03/2024 24/06/2024
010/2023/023 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2024 NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 80.960,60 21/03/2024 19/06/2024
010/2023/024 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2024 NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 263.293,20 21/03/2024 19/06/2024
005/2023/03/19 CONTRATO ORIGINAL 15/03/2024 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 11.495,11 15/03/2024 31/12/2024
005/2023/03/20 CONTRATO ORIGINAL 15/03/2024 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 75.684,69 15/03/2024 31/12/2024
012/2023/01/24/01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 13/03/2024 MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI 06.167.998/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 282.423,31 13/03/2024 31/12/2024
012/2023/01/25/01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 13/03/2024 MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI 06.167.998/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 25.891,31 13/03/2024 31/12/2024
010/2023/021 CONTRATO ORIGINAL 13/03/2024 NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 239.705,87 13/03/2024 11/06/2024
010/2023/022 CONTRATO ORIGINAL 13/03/2024 NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 176.862,51 13/03/2024 11/06/2024
012/2023/01/23/01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 12/03/2024 MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI 06.167.998/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 45.130,49 12/03/2024 31/12/2024
059/2023/01 CONTRATO ORIGINAL 29/02/2024 AJS ESTRUTURAS E EDIFICAÇÕES LTDA 21.877.077/0001-14 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 13 (TREZE) SALAS NO RESIDENCIAL FONTENELI NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPRIMISSO Nº 202142968-1. 9.993.419,52 29/02/2024 29/06/2026
010/2023/015/001 ADITIVO DE REDUÇÃO 28/02/2024 NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 119.863,95 28/02/2024 11/03/2024
008/2021/002/04 ADITIVO DE PRAZO 28/02/2024 FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS 12.729.070/0001-64 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital 28/02/2024 28/09/2024
007/2023/01/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 ANTONIO EMERSON COELHO DA SILVA ***.653.493-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 27.680,00 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/02/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 ANTONIA LIDIANA GOMES DA SILVA ***.219.363-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 27.680,00 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/03/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS ***.498.143-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 25.142,00 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/04/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO ***.384.268-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 30.861,28 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/05/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 ANTONIO CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA ***.588.003-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 30.737,76 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/06/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DE PROD. DE POUPAS DE FRUTA DO SITIO FUNDAO DOS BENTOS 49.726.164/0001-90 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 95.659,00 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/07/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE 04.604.578/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 199.801,20 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/08/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 EDUARDO BEZERRA RODRIGUES ***.054.273-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 30.816,46 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/09/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 EDUARDO DE OLIVEIRA SIMÃO ***.815.163-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 19.756,00 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/10/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 EDIMILSON COELHO FERREIRA ***.905.433-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 23.330,00 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/11/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 FRANCISCA PEREIRA GOMES DE SOUZA ***.597.093-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 30.939,98 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/12/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 FRANCISCO MARCILON DE CARVALHO ***.825.728-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 31.123,48 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/13/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 FRANCISCO ADRIANO FERREIRA DE ALMEIDA ***.766.348-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 23.004,38 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/14/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO ***.637.908-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 25.142,00 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/15/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 GEOVA PEREIRA DO NASCIMENTO ***.310.793-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 30.816,46 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/16/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 JARDEL BARBOSA LIMA ***.033.033-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 30.951,58 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/17/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 JOSE MACIANO VITORIANO CAETANO ***.904.593-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 30.816,46 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/18/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 JOSE MARTINS DE LIMA ***.404.498-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 30.951,58 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/19/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 JONAS VIEIRA DE SOUZA ***.293.783-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 30.991,86 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/20/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 JOÃO DUARTE VIEIRA ***.714.888-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 30.828,06 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/21/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 JOSE WILSON SOARES TAVARES ***.485.228-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 15.725,00 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/22/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 MARCONDES ARTUR VITORIANO CAETANO ***.632.283-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 30.991,86 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/23/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 MARIA LEIDIVANIA DA COSTA SOUZA MARQUES ***.899.403-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 9.361,50 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/24/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 MARINA ALVES VERISSIMO DE MATOS ***.849.993-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 6.956,00 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/26/PNAE-EJA CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS ***.498.143-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 999,50 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/27/PNAE-EJA CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DE PROD. DE POUPAS DE FRUTA DO SITIO FUNDAO DOS BENTOS 49.726.164/0001-90 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 2.813,50 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/28/PNAE-EJA CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE 04.604.578/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 4.595,50 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/29/PNAE-EJA CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 EDUARDO DE OLIVEIRA SIMÃO ***.815.163-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 462,50 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/30/PNAE-EJA CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 EDIMILSON COELHO FERREIRA ***.905.433-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 685,00 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/31/PNAE-EJA CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO ***.637.908-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 999,50 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/32/PNAE-EJA CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 JOSE WILSON SOARES TAVARES ***.485.228-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 462,50 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/33/PNAE-EJA CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 MARIA LEIDIVANIA DA COSTA SOUZA MARQUES ***.899.403-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 1.039,00 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/34/PNAEC-CRECHE CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 ANTONIO EMERSON COELHO DA SILVA ***.653.493-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 5.536,00 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/35/PNAEC-CRECHE CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 ANTONIA LIDIANA GOMES DA SILVA ***.219.363-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 5.536,00 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/36/PNAEC-CRECHE CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS ***.498.143-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 6.074,00 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/37/PNAEC-CRECHE CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO ***.384.268-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 4.384,96 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/38/PNAEC-CRECHE CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 ANTONIO CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA ***.588.003-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 4.446,72 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/39/PNAEC-CRECHE CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DE PROD. DE POUPAS DE FRUTA DO SITIO FUNDAO DOS BENTOS 49.726.164/0001-90 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 22.508,00 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/40/PNAEC-CRECHE CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE 04.604.578/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 27.965,25 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/41/PNAEC-CRECHE CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 EDUARDO BEZERRA RODRIGUES ***.054.273-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 4.446,72 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/42/PNAEC-CRECHE CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 EDUARDO DE OLIVEIRA SIMÃO ***.815.163-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 3.668,00 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/43/PNAEC-CRECHE CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 EDIMILSON COELHO FERREIRA ***.905.433-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 8.827,75 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/44/PNAEC-CRECHE CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 FRANCISCA PEREIRA GOMES DE SOUZA ***.597.093-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 4.384,96 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/45/PNAEC-CRECHE CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 FRANCISCO MARCILON DE CARVALHO ***.825.728-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 4.384,96 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/46/PNAEC-CRECHE CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 FRANCISCO ADRIANO FERREIRA DE ALMEIDA ***.766.348-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 4.384,96 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/47/PNAEC-CRECHE CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO ***.637.908-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 6.074,00 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/48/PNAEC-CRECHE CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 GEOVA PEREIRA DO NASCIMENTO ***.310.793-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 4.446,72 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/49/PNAEC-CRECHE CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 JARDEL BARBOSA LIMA ***.033.033-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 4.384,96 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/50/PNAEC-CRECHE CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 JOSE MACIANO VITORIANO CAETANO ***.904.593-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 4.446,72 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/51/PNAEC-CRECHE CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 JOSE MARTINS DE LIMA ***.404.498-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 4.384,96 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/52/PNAEC-CRECHE CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 JONAS VIEIRA DE SOUZA ***.293.783-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 4.446,72 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/53/PNAEC-CRECHE CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 JOÃO DUARTE VIEIRA ***.714.888-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 4.446,72 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/54/PNAEC-CRECHE CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 JOSE WILSON SOARES TAVARES ***.485.228-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 2.960,00 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/55/PNAEC-CRECHE CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 MARCONDES ARTUR VITORIANO CAETANO ***.632.283-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 4.446,72 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/56/PNAEC-CRECHE CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 MARIA LEIDIVANIA DA COSTA SOUZA MARQUES ***.899.403-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 3.856,50 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/57/PNAEC-CRECHE CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 MARINA ALVES VERISSIMO DE MATOS ***.849.993-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 2.542,50 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/59/PNAEP-PRÉ ESCOLAR CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 ANTONIO EMERSON COELHO DA SILVA ***.653.493-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 6.228,00 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/60/PNAEP-PRÉ ESCOLAR CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 ANTONIA LIDIANA GOMES DA SILVA ***.219.363-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 6.228,00 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/61/PNAEP-PRÉ ESCOLAR CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS ***.498.143-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 7.073,50 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/62/PNAEP-PRÉ ESCOLAR CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO ***.384.268-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 4.384,96 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/63/PNAEP-PRÉ ESCOLAR CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 ANTONIO CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA ***.588.003-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 4.446,72 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/64/PNAEP-PRÉ ESCOLAR CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DE PROD. DE POUPAS DE FRUTA DO SITIO FUNDAO DOS BENTOS 49.726.164/0001-90 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 22.508,00 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/65/PNAEP-PRÉ ESCOLAR CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE 04.604.578/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 22.110,25 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/66/PNAEP-PRÉ ESCOLAR CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 EDUARDO BEZERRA RODRIGUES ***.054.273-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 4.446,72 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/67/PNAEP-PRÉ ESCOLAR CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 EDUARDO DE OLIVEIRA SIMÃO ***.815.163-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 3.374,50 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/68/PNAEP-PRÉ ESCOLAR CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 EDIMILSON COELHO FERREIRA ***.905.433-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 7.587,75 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/69/PNAEP-PRÉ ESCOLAR CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 FRANCISCA PEREIRA GOMES DE SOUZA ***.597.093-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 4.384,96 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/70/PNAEP-PRÉ ESCOLAR CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 FRANCISCO MARCILON DE CARVALHO ***.825.728-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 4.384,96 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/71/PNAEP-PRÉ ESCOLAR CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 FRANCISCO ADRIANO FERREIRA DE ALMEIDA ***.766.348-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 4.384,96 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/72/PNAEP-PRÉ ESCOLAR CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO ***.637.908-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 7.073,50 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/73/PNAEP-PRÉ ESCOLAR CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 GEOVA PEREIRA DO NASCIMENTO ***.310.793-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 4.446,72 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/74/PNAEP-PRÉ ESCOLAR CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 JARDEL BARBOSA LIMA ***.033.033-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 4.384,96 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/75/PNAEP-PRÉ ESCOLAR CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 JOSE MACIANO VITORIANO CAETANO ***.904.593-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 4.446,72 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/76/PNAEP-PRÉ ESCOLAR CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 JOSE MARTINS DE LIMA ***.404.498-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 4.384,96 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/77/PNAEP-PRÉ ESCOLAR CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 JONAS VIEIRA DE SOUZA ***.293.783-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 4.446,72 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/78/PNAEP-PRÉ ESCOLAR CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 JOÃO DUARTE VIEIRA ***.714.888-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 4.446,72 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/79/PNAEP-PRÉ ESCOLAR CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 JOSE WILSON SOARES TAVARES ***.485.228-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 2.775,00 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/80/PNAEP-PRÉ ESCOLAR CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 MARCONDES ARTUR VITORIANO CAETANO ***.632.283-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 4.446,72 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/81/PNAEP-PRÉ ESCOLAR CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 MARIA LEIDIVANIA DA COSTA SOUZA MARQUES ***.899.403-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 3.634,00 28/02/2024 31/12/2024
007/2023/82/PNAEP-PRÉ ESCOLAR CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 MARINA ALVES VERISSIMO DE MATOS ***.849.993-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 2.542,50 28/02/2024 31/12/2024
060/2023/01/15/002 ADITIVO DE REDUÇÃO 27/02/2024 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 444.500,00 27/02/2024 31/12/2024
060/2023/01/16/002 ADITIVO DE REDUÇÃO 27/02/2024 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 1.778.000,00 27/02/2024 31/12/2024
010/2023/019 CONTRATO ORIGINAL 27/02/2024 NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 64.908,37 27/02/2024 27/05/2024
069/2023/01/10 CONTRATO ORIGINAL 23/02/2024 WS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 46.385.061/0001-15 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 2.651,16 23/02/2024 31/12/2024
069/2023/02/11 CONTRATO ORIGINAL 22/02/2024 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 116.542,11 22/02/2024 31/12/2024
069/2023/03/10 CONTRATO ORIGINAL 22/02/2024 ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME 74.081.712/0001-19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 1.695,45 22/02/2024 31/12/2024
034/2023/01/23 CONTRATO ORIGINAL 21/02/2024 A.S.C SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS 27.317.071/0001-79 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 3.166,70 21/02/2024 31/12/2024
006/2022/004/02 ADITIVO DE PRAZO 15/02/2024 AMARO LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.685.333/0001-10 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORAMENTO PREVENTENTIVO EM AÇÕES, CONFORME PROJETO BÁSICO, QUE SERÁ REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE 15/02/2024 15/02/2025
060/2023/03/01 CONTRATO ORIGINAL 06/02/2024 THIAGO AUTO PEÇAS LTDA 48.887.849/0001-55 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 24.450,04 06/02/2024 31/12/2024
060/2023/03/02 CONTRATO ORIGINAL 06/02/2024 THIAGO AUTO PEÇAS LTDA 48.887.849/0001-55 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 13.400,13 06/02/2024 31/12/2024
012/2023/01/23 CONTRATO ORIGINAL 05/02/2024 MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI 06.167.998/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 25.462,35 05/02/2024 31/12/2024
012/2023/01/24 CONTRATO ORIGINAL 05/02/2024 MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI 06.167.998/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 185.047,72 05/02/2024 31/12/2024
005/2023/02/20 CONTRATO ORIGINAL 05/02/2024 MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI 02.347.734/0001-77 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 6.190,66 05/02/2024 31/12/2024
005/2023/02/21 CONTRATO ORIGINAL 05/02/2024 MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI 02.347.734/0001-77 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 48.738,25 05/02/2024 31/12/2024
011/2023/01/22 CONTRATO ORIGINAL 26/01/2024 VIVIANE F BEZERRA 41.510.059/0001-07 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO FORNECIMENTO DE PEÇAS, SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS. OBS.: CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR DESCONTO (% PERCENTUAL) COM BASE NA TABELA “AUDATEX” 28.840,00 26/01/2024 31/12/2024
011/2023/01/21 CONTRATO ORIGINAL 26/01/2024 VIVIANE F BEZERRA 41.510.059/0001-07 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO FORNECIMENTO DE PEÇAS, SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS. OBS.: CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR DESCONTO (% PERCENTUAL) COM BASE NA TABELA “AUDATEX” 278.203,00 26/01/2024 31/12/2024
003/2023/02/24 CONTRATO ORIGINAL 26/01/2024 COMERCIAL RIO GÁS LTDA 03.482.722/0001-18 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 1.394,04 26/01/2024 31/12/2024
003/2023/02/25 CONTRATO ORIGINAL 26/01/2024 COMERCIAL RIO GÁS LTDA 03.482.722/0001-18 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 44.161,20 26/01/2024 31/12/2024
050/2023/01/02 ADITIVO DE PRAZO 25/01/2024 KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI 37.239.818/0001-71 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DE DIVERSAS ESCOLAS E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA E MURETA DA ESCOLA MARIA ALVES DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE 826.406,48 25/01/2024 25/04/2024
058/2023/02/01 CONTRATO ORIGINAL 24/01/2024 MARKAS DE RESENDE EIRELI 08.946.498/0001-91 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL 2.250,00 24/01/2024 31/12/2024
010/2023/017 CONTRATO ORIGINAL 24/01/2024 NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 3.807,94 24/01/2024 24/02/2024
099/2022/01/19 CONTRATO ORIGINAL 18/01/2024 VIVIANE F BEZERRA 41.510.059/0001-07 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 1.103.877,82 18/01/2024 31/12/2024
058/2023/01/01 CONTRATO ORIGINAL 18/01/2024 SSC SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIA 93.577.427/0001-38 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL 4.315,50 18/01/2024 31/12/2024
041/2023/01/12 CONTRATO ORIGINAL 18/01/2024 D TRANSPORTES DE LOCAÇÕES EIRELI 18.926.660/0001-63 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTO DIVERSOS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, 578.350,20 18/01/2024 31/12/2024
064/2023/01/01 CONTRATO ORIGINAL 17/01/2024 J V P SILVA SERVICOS E COMERCIO 28.036.738/0001-28 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE COFFEE BREAKS E REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 75.925,00 17/01/2024 31/12/2024
029/2023-DP/001/01 ADITIVO DE PRAZO 17/01/2024 JURANDIR MOREIRA DE MATOS ***.369.063-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA ÁLVARO CESÁRIO DANTAS, Nº 177, BAIRRO SANTA ÚRSULA, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA ALVES DE OLIVEIRA, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 17/01/2024 17/01/2025
028/2023-DP/001/01 ADITIVO DE PRAZO 17/01/2024 ANGELA MARIA FÉLIX DE SOUZA ***.972.768-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA SABINO VIEIRA CAVALCANTE, 27, BAIRRO SANTA ÚRSULA, PARA AS INSTALAÇÕES DO NÚCLEO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - NEAP, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 12.062,88 17/01/2024 17/01/2025
027/2023-DP/001/01 ADITIVO DE PRAZO 17/01/2024 FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA ***.640.788-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM ALVES TEIXEIRA, Nº 65, CENTRO, DESTINADO AO DEPOSITO DE LIVROS, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 17/01/2024 17/01/2025
026/2023-DP/001/01 ADITIVO DE PRAZO 17/01/2024 RITA APOLINÁRIO MOREIRA ***.845.523-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAPITÃO MOR, Nº 305, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DE LIVROS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO TORQUATO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO4549,44 17/01/2024 17/01/2025
060/2023/01/16/001 ADITIVO DE REDUÇÃO 16/01/2024 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 1.778.000,00 15/01/2024 31/12/2024
060/2023/01/15/001 ADITIVO DE REDUÇÃO 15/01/2024 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 444.500,00 15/01/2024 31/12/2024
060/2023/02/04/001 ADITIVO DE REDUÇÃO 15/01/2024 MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 05.815.683/0002-30 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 59.400,00 15/01/2024 31/12/2024
060/2023/02/05/001 ADITIVO DE REDUÇÃO 15/01/2024 MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 05.815.683/0002-30 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 61.900,00 15/01/2024 31/12/2024
025/2023-DP/001/01 ADITIVO DE PRAZO 15/01/2024 BERGUESON COSTA DO NASCIMENTO ***.594.643-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM ALVES TEIXEIRA, Nº 15, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 15/01/2024 15/01/2025
027/2023/01/16 CONTRATO ORIGINAL 10/01/2024 MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS 35.649.638/0001-32 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 13.379,00 10/01/2024 31/12/2024
027/2023/01/17 CONTRATO ORIGINAL 10/01/2024 MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS 35.649.638/0001-32 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 200.131,50 10/01/2024 31/12/2024
019/2023-DP/001/01 ADITIVO DE PRAZO 10/01/2024 SEBASTIÃO ALVES DANTAS ***.441.043-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL RAIO DE SOL, LOCALIZADO NA RUA ÁLVARO CESÁRIO DANTAS, Nº 193, BAIRRO SANTA ÚRSULA, NESTE MUNICÍPIO, VINCULADO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 10/01/2024 10/01/2025
066/2023/05 CONTRATO ORIGINAL 08/01/2024 CALCULO CERTO SERVIÇOS LTDA 49.671.963/0001-06 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA ATRAVÉS DE CAMINHÃO TANQUE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. 87.000,00 08/01/2024 08/01/2025
0301202406 CONTRATO ORIGINAL 03/01/2024 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 13.858.769/0001-97 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SERVIÇO DE INTERMEDIAÇAO, ADMINISTRAÇAO E GERENCIAMENTO, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO PRÓPRIO OU CONTRATADO, COMPATIVEL COM HARDWARE ESTAÇÃO TERMINAL DE ACESSO COM SISTEMA plug and play EM OBD, para fornecimento e reposição de peças e acessórios em geral, serviços de borracharia, lavagem simples e completa de veículos, troca de filtros e óleos, como também, manutenção preventiva e corretiva através de rede de estabelecimento credenciados pela contratada, com uso de tecnologia QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO para atendimento das necessidades da frota de veículos da contratante. 100.000,00 03/01/2024 31/12/2024
0301202405 CONTRATO ORIGINAL 03/01/2024 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 13.858.769/0001-97 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SERVIÇO DE INTERMEDIAÇAO, ADMINISTRAÇAO E GERENCIAMENTO, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO PRÓPRIO OU CONTRATADO, COMPATIVEL COM HARDWARE ESTAÇÃO TERMINAL DE ACESSO COM SISTEMA plug and play EM OBD, para fornecimento e reposição de peças e acessórios em geral, serviços de borracharia, lavagem simples e completa de veículos, troca de filtros e óleos, como também, manutenção preventiva e corretiva através de rede de estabelecimento credenciados pela contratada, com uso de tecnologia QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO para atendimento das necessidades da frota de veículos da contratante. 280.000,00 03/01/2024 31/12/2024
058/2023/05/01 CONTRATO ORIGINAL 03/01/2024 SABERES SERVIÇOS PROJETOS E TREINAMENTOS 22.404.550/0001-09 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL 122.361,00 03/01/2024 31/12/2024
058/2023/07/01 CONTRATO ORIGINAL 03/01/2024 F.D COMERCIAL LTDA 30.144.060/0001-49 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL 35.070,00 03/01/2024 31/12/2024
058/2023/03/01 CONTRATO ORIGINAL 03/01/2024 MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI 02.347.734/0001-77 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL 630,00 03/01/2024 31/12/2024
060/2023/01/15 CONTRATO ORIGINAL 02/01/2024 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 444.500,00 02/01/2024 31/12/2024
060/2023/01/16 CONTRATO ORIGINAL 02/01/2024 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 1.778.000,00 02/01/2024 31/12/2024
060/2023/02/04 CONTRATO ORIGINAL 02/01/2024 MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 05.815.683/0002-30 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 59.400,00 02/01/2024 31/12/2024
060/2023/02/05 CONTRATO ORIGINAL 02/01/2024 MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 05.815.683/0002-30 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 61.900,00 02/01/2024 31/12/2024
058/2023/04/01 CONTRATO ORIGINAL 02/01/2024 VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI-ME 09.036.753/0001-21 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL 207.100,00 02/01/2024 31/12/2024
016/2022-DP/001/01 ADITIVO DE PRAZO 02/01/2024 DIOCESE DE IGUATU/PAROQUIA SÃO SEBASTIÃO 07.513.336/0020-60 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMOVÉL, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO FERREIRA DE PINHO, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM CAVALCANTE, S/N, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICIPIO, VINCULADO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 72.000,00 02/01/2024 02/01/2025
030/2023/001/SEDUC CONTRATO ORIGINAL 29/12/2023 WESGLY DE M SALES 27.612.207/0001-73 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2024, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PEDRA BRANCA-CE, COM SERVIÇOS DE PALESTRAS, FORMAÇÃO / CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. 17.000,00 23/12/2023 23/03/2024
013/2023/01/01 ADITIVO DE PRAZO 29/12/2023 POLICARPO WENDEL DE ARIMATEIA RIBEIRO 24.188.972/0001-10 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 02/01/2024 31/12/2024
013/2023/022/01 ADITIVO DE PRAZO 29/12/2023 FRANCISCO MEDEIROS 35.364.969/0001-26 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 02/01/2024 31/12/2024
059/2021/001/08 ADITIVO DE PRAZO 28/12/2023 MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME 27.854.245/0001-32 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. 02/01/2024 31/12/2024
059/2021/002/08 ADITIVO DE PRAZO 28/12/2023 MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME 27.854.245/0001-32 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. 02/01/2024 31/12/2024
037/2022/01/04 ADITIVO DE PRAZO 28/12/2023 GLEISON R VIEIRA - ME 19.532.777/0001-25 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 02/01/2024 02/08/2024
001/2021/002/04 ADITIVO DE PRAZO 28/12/2023 J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca - CE 02/01/2024 31/12/2024
088/2021/001/02 ADITIVO DE PRAZO 27/12/2023 CF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 11.975.404/0001-17 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. 02/01/2024 31/12/2024
063/2019/002/04 ADITIVO DE PRAZO 27/12/2023 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 07.779.242/0001-74 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. 02/01/2024 02/01/2025
007/2023/01 CONTRATO ORIGINAL 26/12/2023 RAIMUNDO SOUZA COSTA 40.258.479/0001-85 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ADESÃO À ARP N.º 003/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.01.30.1-PE, REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E PERMANENTE (APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROPORTATEIS, ELETRONICOS, BEBEDOUROS E OUTROS), DE INTERESSE DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES E DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERRÊNCIA ANEXO AO EDITAL. 73.980,00 23/12/2023 31/12/2023
004/2023/01/SEDUC CONTRATO ORIGINAL 22/12/2023 PROVIX DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS 17.328.748/0001-10 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERRÊNCIA ANEXO AO EDITAL 659.966,90 22/12/2023 22/04/2024
050/2023/01/01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 21/12/2023 KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI 37.239.818/0001-71 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DE DIVERSAS ESCOLAS E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA E MURETA DA ESCOLA MARIA ALVES DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE 826.406,48 21/12/2023 29/01/2024
006/2023/001 CONTRATO ORIGINAL 21/12/2023 DISTRIMAX COMÉRCIO ME 26.904.751/0001-26 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES E CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DO EDITAL 39.600,00 21/12/2023 21/12/2024
006/2023/002 CONTRATO ORIGINAL 21/12/2023 DISTRIMAX COMÉRCIO ME 26.904.751/0001-26 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES E CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DO EDITAL 292.500,00 21/12/2023 21/12/2024
058/2023/06/01 CONTRATO ORIGINAL 20/12/2023 INFORSISTEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 00.563.949/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL 59.880,00 20/12/2023 31/12/2023
072/2021/002/02 ADITIVO DE PRAZO 14/12/2023 PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDE 03.336.304/0001-12 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE 14/12/2023 14/12/2024
010/2023/015 CONTRATO ORIGINAL 11/12/2023 NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 119.863,95 11/12/2023 11/03/2024
062/2023/01 CONTRATO ORIGINAL 08/12/2023 MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI 02.347.734/0001-77 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO EJA, DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 2.340,00 08/12/2023 31/12/2023
062/2023/02 CONTRATO ORIGINAL 08/12/2023 FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME 29.048.310/0001-68 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO EJA, DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 44.550,00 08/12/2023 31/12/2023
061/2023/01/01 CONTRATO ORIGINAL 07/12/2023 PEDRAGON AUTOS LTDA 03.935.826/0001-30 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 240.620,00 07/12/2023 31/12/2023
008/2023-SEDUC CONTRATO ORIGINAL 06/12/2023 FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS 12.729.070/0001-64 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO A CONTRATADA, EM FACE DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL OBRIGA-SE A PRESTAR SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO NACIONAL. 06/12/2023 06/12/2024
003/2023/01 CONTRATO ORIGINAL 05/12/2023 VOLARE VEICULOS LTDA 16.865.089/0001-99 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS QUE COMPÕE A EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERRÊNCIA ANEXO AO EDITAL. 493.000,00 05/12/2023 31/12/2023
086/2022/01/09/003 ADITIVO DE REDUÇÃO 04/12/2023 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 04/12/2023 31/12/2023
086/2022/01/10/003 ADITIVO DE REDUÇÃO 04/12/2023 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 04/12/2023 31/12/2023
086/2022/02/07/003 ADITIVO DE REDUÇÃO 04/12/2023 MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 05.815.683/0002-30 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 04/12/2023 31/12/2023
073/2021/001/02 ADITIVO DE PRAZO 04/12/2023 SERVCON SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA 12.020.733/0001-77 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, COM ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. 04/12/2023 04/12/2024
070/2021/003/02 ADITIVO DE PRAZO 29/11/2023 NEXOS ASSESSORIA CONTABIL S/S 26.703.429/0001-39 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO AOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NA GESTÃO PÚBLICA, ASSIM COMO SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE/REGULARIDADE DO PERÍODO DO ANO DE 2021, REFERENTE A CONTABILIDADE E TESOURARIA, ROTINAS DE CONTRO 29/11/2023 29/11/2024
067/2021/002/02 ADITIVO DE PRAZO 29/11/2023 CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 07.128.558/0001-04 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO JUNTO AS SECRETARAS DE FINANÇAS E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. 29/11/2023 29/11/2024
074/2021/006/02 ADITIVO DE PRAZO 27/11/2023 JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS 34.082.489/0001-00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS E DE SERVIÇOS DE RECARGA DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. 27/11/2023 27/11/2024
074/2021/007/02 ADITIVO DE PRAZO 27/11/2023 JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS 34.082.489/0001-00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS E DE SERVIÇOS DE RECARGA DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. 27/11/2023 27/11/2024
003/2023/01/30 CONTRATO ORIGINAL 27/11/2023 ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME 74.081.712/0001-19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 9.840,00 27/11/2023 31/12/2023
051/2023/01/001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 23/11/2023 MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI 02.347.734/0001-77 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO EJA, DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 24.540,00 23/11/2023 31/12/2023
051/2023/002/01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 23/11/2023 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO EJA, DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 40.425,00 23/11/2023 31/12/2023
051/2023/003/01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 23/11/2023 WK BOLSAS E BRINDES LTDA 46.184.477/0001-75 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO EJA, DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 71.910,00 23/11/2023 31/12/2023
034/2023/01/22 CONTRATO ORIGINAL 23/11/2023 A.S.C SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS 27.317.071/0001-79 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 80.315,63 23/11/2023 31/12/2023
051/2023/01 CONTRATO ORIGINAL 08/11/2023 MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI 02.347.734/0001-77 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO EJA, DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 19.632,00 08/11/2023 31/12/2023
003/2023/02/22 CONTRATO ORIGINAL 08/11/2023 COMERCIAL RIO GÁS LTDA 03.482.722/0001-18 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 13.940,40 08/11/2023 31/12/2023
003/2023/02/23 CONTRATO ORIGINAL 08/11/2023 COMERCIAL RIO GÁS LTDA 03.482.722/0001-18 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 13.940,40 08/11/2023 31/12/2023
051/2023/02 CONTRATO ORIGINAL 07/11/2023 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO EJA, DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 32.340,00 07/11/2023 31/12/2023
051/2023/03 CONTRATO ORIGINAL 07/11/2023 WK BOLSAS E BRINDES LTDA 46.184.477/0001-75 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO EJA, DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 57.528,00 07/11/2023 31/12/2023
059/2021/002/07 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 01/11/2023 MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME 27.854.245/0001-32 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. 1.105.462,50 01/11/2023 28/12/2023
050/2023/01 CONTRATO ORIGINAL 31/10/2023 KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI 37.239.818/0001-71 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DE DIVERSAS ESCOLAS E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA E MURETA DA ESCOLA MARIA ALVES DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE 820.411,71 31/10/2023 29/01/2024
010/2023/014 CONTRATO ORIGINAL 30/10/2023 NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 6.746,83 30/10/2023 31/12/2023
2710202301 CONTRATO ORIGINAL 27/10/2023 MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 0050616-27.1999.4.03.6100). 16.347.618,68 27/10/2023 27/10/2024
2023007/004 ADITIVO DE PRAZO 25/10/2023 NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 25/10/2023 25/11/2023
003/2023/01/29 CONTRATO ORIGINAL 25/10/2023 ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME 74.081.712/0001-19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 2.460,00 25/10/2023 31/12/2023
086/2022/01/31 CONTRATO ORIGINAL 18/10/2023 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 952.500,00 18/10/2023 31/12/2023
063/2021/004/02 ADITIVO DE PRAZO 13/10/2023 SS INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA 35.055.771/0001-60 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE, GESTÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUE ON-LINE, DOAÇÕES, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, INCLUÍDA A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 13/10/2023 13/10/2024
060/2021/001/03 ADITIVO DE PRAZO 13/10/2023 ETICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI 24.941.611/0001-00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. 13/10/2023 13/10/2024
003/2023/01/028 CONTRATO ORIGINAL 02/10/2023 ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME 74.081.712/0001-19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 2.460,00 02/10/2023 31/12/2023
2808202301 CONTRATO ORIGINAL 28/09/2023 VOLARE VEICULOS LTDA 16.865.089/0001-99 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERRÊNCIA ANEXO AO EDITAL. 493.000,00 28/09/2023 31/12/2023
2023007/003 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 28/09/2023 NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 84.936,65 28/09/2023 31/12/2023
2023007/002 ADITIVO DE PRAZO 25/09/2023 NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 25/09/2023 25/10/2023
004/2022/25/PNAEC ADITIVO DE ACRÉSCIMO 25/09/2023 EDIMILSON COELHO FERREIRA ***.905.433-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 7.311,75 25/09/2023 31/12/2023
004/2022/40/PNAEP ADITIVO DE ACRÉSCIMO 25/09/2023 EDIMILSON COELHO FERREIRA ***.905.433-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 4.587,50 25/09/2023 31/12/2023
004/2022/03/PNAEF ADITIVO DE ACRÉSCIMO 25/09/2023 EDIMILSON COELHO FERREIRA ***.905.433-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 21.495,75 25/09/2023 31/12/2023
004/2022/16/PNAEC ADITIVO DE ACRÉSCIMO 25/09/2023 ANTONIO EMERSON COELHO DA SILVA ***.653.493-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 1.792,50 25/09/2023 31/12/2023
004/2022/06/PNAEF ADITIVO DE ACRÉSCIMO 25/09/2023 ANTONIO EMERSON COELHO DA SILVA ***.653.493-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 5.975,00 25/09/2023 31/12/2023
004/2022/31/PNAEP ADITIVO DE ACRÉSCIMO 25/09/2023 ANTONIO EMERSON COELHO DA SILVA ***.653.493-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 1.195,00 25/09/2023 31/12/2023
004/2022/32/PNAEP ADITIVO DE ACRÉSCIMO 25/09/2023 ANTONIA LIDIANA GOMES DA SILVA ***.219.363-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 1.195,00 25/09/2023 31/12/2023
004/2022/12/PNAEF ADITIVO DE ACRÉSCIMO 25/09/2023 ANTONIA LIDIANA GOMES DA SILVA ***.219.363-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 2.390,00 25/09/2023 31/12/2023
004/2022/17/PNAEC ADITIVO DE ACRÉSCIMO 25/09/2023 ANTONIA LIDIANA GOMES DA SILVA ***.219.363-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 2.390,00 25/09/2023 31/12/2023
010/2023/013 CONTRATO ORIGINAL 20/09/2023 NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 43.187,28 20/09/2023 20/10/2023
20062023/005 ADITIVO DE PRAZO 19/09/2023 NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 19/09/2023 18/10/2023
094/2022/01/01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 19/09/2023 FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA 27.141.930/0001-11 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 19/09/2023 31/12/2023
094/2022/02/01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 19/09/2023 FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA 27.141.930/0001-11 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 19/09/2023 31/12/2023
094/2022/03/01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 19/09/2023 FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA 27.141.930/0001-11 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 19/09/2023 31/12/2023
094/2022/04/01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 19/09/2023 FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA 27.141.930/0001-11 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 19/09/2023 31/12/2023
094/2022/06/01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 19/09/2023 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 19/09/2023 31/12/2023
094/2022/07/01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 19/09/2023 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 19/09/2023 31/12/2023
094/2022/08/01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 19/09/2023 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 19/09/2023 31/12/2023
094/2022/09/01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 19/09/2023 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 19/09/2023 31/12/2023
20062023/004 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 14/09/2023 NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 14/09/2023 19/09/2023
003/2023/01/27 CONTRATO ORIGINAL 14/09/2023 ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME 74.081.712/0001-19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 19.680,00 14/09/2023 31/12/2023
031/2022/01/03 ADITIVO DE PRAZO 10/09/2023 CROQUIS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA 03.276.584/0001-10 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO; PROJETO ARQUITETÔNICO; PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMAS; MAQUETE ELETRÔNICA - PERSPECTIVA ELETRÔNICA FOTOREALÍSTICA; PROJETO DE PAISAGISMO; PROJETO DE URBANISMO; PROJETO DE ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 10/09/2023 01/05/2024
026/2022/01/01 ADITIVO DE PRAZO 06/09/2023 DB LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI 08.596.699/0001-06 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. 06/09/2023 06/09/2024
026/2022/02/02 ADITIVO DE PRAZO 06/09/2023 DB LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI 08.596.699/0001-06 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. 06/09/2023 06/09/2024
086/2022/02/07/002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 04/09/2023 MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 05.815.683/0002-30 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 04/09/2023 31/12/2023
077/2022/02 CONTRATO ORIGINAL 31/08/2023 L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA 21.541.555/0001-10 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 13 (TREZE) SALAS (FNDE) NO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE076/2022 8.877.202,88 31/08/2023 31/12/2023
2023007/001 ADITIVO DE PRAZO 25/08/2023 NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 25/08/2023 25/09/2023
2023/011 CONTRATO ORIGINAL 25/08/2023 NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 24.817,41 25/08/2023 25/09/2023
2023/007/01 ADITIVO DE PRAZO 24/08/2023 NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 25/08/2023 25/09/2023
001/2023/01/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 21/08/2023 ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS ***.498.143-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 23.115,00 21/08/2023 31/12/2023
001/2023/02/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 21/08/2023 ANTONIO EDILEUZA BRAGA DA SILVA ***.863.763-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 20.487,20 21/08/2023 31/12/2023
001/2023/03/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 21/08/2023 ANTONIA AUZENIR MATOS COSTA ***.825.433-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 83.370,00 21/08/2023 31/12/2023
001/2023/04/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 21/08/2023 COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE 04.604.578/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 547.891,60 21/08/2023 31/12/2023
001/2023/05/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 21/08/2023 EDIMILSON COELHO FERREIRA ***.905.433-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 6.314,00 21/08/2023 31/12/2023
001/2023/06/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 21/08/2023 FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO ***.637.908-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 23.115,00 21/08/2023 31/12/2023
001/2023/07/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 21/08/2023 GEOVA PEREIRA DO NASCIMENTO ***.310.793-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 22.602,00 21/08/2023 31/12/2023
001/2023/08/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 21/08/2023 JOSE MENDES CARDOSO ***.037.033-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 10.188,00 21/08/2023 31/12/2023
001/2023/09/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 21/08/2023 JOSE WILSON SOARES TAVARES ***.485.228-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 29.292,00 21/08/2023 31/12/2023
001/2023/10/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 21/08/2023 JONAS VIEIRA DE SOUZA ***.293.783-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 23.105,60 21/08/2023 31/12/2023
001/2023/11/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 21/08/2023 MARCONDES ARTUR VITORIANO CAETANO ***.632.283-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 23.105,60 21/08/2023 31/12/2023
001/2023/12/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 21/08/2023 NALYSON RAFAEL GERMANO MORAES ***.559.383-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 23.861,00 21/08/2023 31/12/2023
001/2023/14/PNAE-EJA CONTRATO ORIGINAL 21/08/2023 ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DE PROD. DE POUPAS DE FRUTA DO SITIO FUNDAO DOS BENTOS 49.726.164/0001-90 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 2.382,00 21/08/2023 31/12/2023
001/2023/15/PNAE-EJA CONTRATO ORIGINAL 21/08/2023 FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO ***.637.908-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 927,50 21/08/2023 31/12/2023
001/2023/13/PNAE-EJA CONTRATO ORIGINAL 21/08/2023 ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS ***.498.143-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 927,50 21/08/2023 31/12/2023
001/2023/16/PNAEC CONTRATO ORIGINAL 21/08/2023 ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS ***.498.143-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 8.097,50 21/08/2023 31/12/2023
001/2023/17/PNAEC CONTRATO ORIGINAL 21/08/2023 ANTONIO EDILEUZA BRAGA DA SILVA ***.863.763-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 9.725,00 21/08/2023 31/12/2023
001/2023/18/PNAEC CONTRATO ORIGINAL 21/08/2023 ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DE PROD. DE POUPAS DE FRUTA DO SITIO FUNDAO DOS BENTOS 49.726.164/0001-90 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 23.820,00 21/08/2023 31/12/2023
001/2023/19/PNAEC CONTRATO ORIGINAL 21/08/2023 COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE 04.604.578/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 96.736,80 21/08/2023 31/12/2023
001/2023/20/PNAEC CONTRATO ORIGINAL 21/08/2023 EDIMILSON COELHO FERREIRA ***.905.433-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 1.836,00 21/08/2023 31/12/2023
001/2023/21/PNAEC CONTRATO ORIGINAL 21/08/2023 FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO ***.637.908-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 8.097,50 21/08/2023 31/12/2023
001/2023/22/PNAEC CONTRATO ORIGINAL 21/08/2023 GEOVA PEREIRA DO NASCIMENTO ***.310.793-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 6.265,00 21/08/2023 31/12/2023
001/2023/23/PNAEC CONTRATO ORIGINAL 21/08/2023 JOSE MENDES CARDOSO ***.037.033-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 4.433,50 21/08/2023 31/12/2023
001/2023/24/PNAEC CONTRATO ORIGINAL 21/08/2023 JOSE WILSON SOARES TAVARES ***.485.228-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 5.341,70 21/08/2023 31/12/2023
001/2023/27/PNAEC CONTRATO ORIGINAL 21/08/2023 NALYSON RAFAEL GERMANO MORAES ***.559.383-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 6.265,00 21/08/2023 31/12/2023
001/2023/28/PNAEP CONTRATO ORIGINAL 21/08/2023 ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS ***.498.143-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 7.170,00 21/08/2023 31/12/2023
001/2023/29/PNAEP CONTRATO ORIGINAL 21/08/2023 ANTONIO EDILEUZA BRAGA DA SILVA ***.863.763-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 9.725,00 21/08/2023 31/12/2023
001/2023/30/PNAEP CONTRATO ORIGINAL 21/08/2023 ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DE PROD. DE POUPAS DE FRUTA DO SITIO FUNDAO DOS BENTOS 49.726.164/0001-90 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 32.088,00 21/08/2023 31/12/2023
001/2023/31/PNAEP CONTRATO ORIGINAL 21/08/2023 COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE 04.604.578/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 85.018,05 21/08/2023 31/12/2023
001/2023/32/PNAEP CONTRATO ORIGINAL 21/08/2023 EDIMILSON COELHO FERREIRA ***.905.433-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 1.321,00 21/08/2023 31/12/2023
001/2023/33/PNAEP CONTRATO ORIGINAL 21/08/2023 FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO ***.637.908-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 7.170,00 21/08/2023 31/12/2023
001/2023/34/PNAEP CONTRATO ORIGINAL 21/08/2023 GEOVA PEREIRA DO NASCIMENTO ***.310.793-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 8.144,50 21/08/2023 31/12/2023
001/2023/35/PNAEP CONTRATO ORIGINAL 21/08/2023 JOSE MENDES CARDOSO ***.037.033-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 4.433,50 21/08/2023 31/12/2023
001/2023/36/PNAEP CONTRATO ORIGINAL 21/08/2023 JOSE WILSON SOARES TAVARES ***.485.228-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 5.341,70 21/08/2023 31/12/2023
001/2023/37/PNAEP CONTRATO ORIGINAL 21/08/2023 JONAS VIEIRA DE SOUZA ***.293.783-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 8.144,50 21/08/2023 31/12/2023
001/2023/38/PNAEP CONTRATO ORIGINAL 21/08/2023 MARCONDES ARTUR VITORIANO CAETANO ***.632.283-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 8.144,50 21/08/2023 31/12/2023
001/2023/39/PNAEP CONTRATO ORIGINAL 21/08/2023 NALYSON RAFAEL GERMANO MORAES ***.559.383-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 7.831,25 21/08/2023 31/12/2023
001/2023/25/PNAEC CONTRATO ORIGINAL 21/08/2023 JONAS VIEIRA DE SOUZA ***.293.783-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 8.144,50 21/08/2023 31/12/2023
001/2023/26/PNAEC CONTRATO ORIGINAL 21/08/2023 MARCONDES ARTUR VITORIANO CAETANO ***.632.283-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 8.144,50 21/08/2023 31/12/2023
20062023/002 ADITIVO DE PRAZO 18/08/2023 NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 18/08/2023 18/09/2023
086/2022/01/09/002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 16/08/2023 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 16/08/2023 31/12/2023
086/2022/01/10/002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 16/08/2023 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 16/08/2023 31/12/2023
2023010 CONTRATO ORIGINAL 14/08/2023 NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 153.636,00 14/08/2023 14/11/2023
003/2023/01/23 CONTRATO ORIGINAL 14/08/2023 ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME 74.081.712/0001-19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 99,45 14/08/2023 31/12/2023
003/2023/01/24 CONTRATO ORIGINAL 14/08/2023 ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME 74.081.712/0001-19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 596,70 14/08/2023 31/12/2023
003/2023/01/25 CONTRATO ORIGINAL 14/08/2023 ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME 74.081.712/0001-19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 298,35 14/08/2023 31/12/2023
003/2023/01/26 CONTRATO ORIGINAL 14/08/2023 ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME 74.081.712/0001-19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 298,35 14/08/2023 31/12/2023
086/2022/02/07/001 ADITIVO DE REDUÇÃO 10/08/2023 MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 05.815.683/0002-30 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 10/08/2023 31/12/2023
086/2022/01/09/001 ADITIVO DE REDUÇÃO 04/08/2023 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 04/08/2023 31/12/2023
086/2022/01/10/001 ADITIVO DE REDUÇÃO 04/08/2023 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 04/08/2023 31/12/2023
037/2022/01/003 ADITIVO DE PRAZO 02/08/2023 GLEISON R VIEIRA - ME 19.532.777/0001-25 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 02/08/2023 31/12/2023
059/2021/001/07 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 01/08/2023 MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME 27.854.245/0001-32 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. 01/08/2023 31/12/2023
059/2021/002/06 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 01/08/2023 MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME 27.854.245/0001-32 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. 01/08/2023 31/12/2023
036/2023/001 CONTRATO ORIGINAL 01/08/2023 COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 22.906.038/0001-60 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE KIT’S ESCOLARES (PRATOS, COLHER E COPOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 16.860,00 01/08/2023 31/12/2023
036/2023/002 CONTRATO ORIGINAL 01/08/2023 PROVIX DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS 17.328.748/0001-10 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE KIT’S ESCOLARES (PRATOS, COLHER E COPOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 18.420,00 01/08/2023 31/12/2023
026/2022/02/01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 01/08/2023 DB LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI 08.596.699/0001-06 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. 01/08/2023 08/09/2023
008/2021/002/03 ADITIVO DE PRAZO 28/07/2023 FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS 12.729.070/0001-64 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital 28/07/2023 28/02/2024
2023007 CONTRATO ORIGINAL 27/07/2023 NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 66.180,95 27/07/2023 27/08/2023
041/2023/001 CONTRATO ORIGINAL 26/07/2023 PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME 20.365.863/0001-70 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA USO DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 53.396,82 26/07/2023 31/12/2023
041/2023/002 CONTRATO ORIGINAL 26/07/2023 MEGGA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E UTENSILIOS LTDA 40.256.020/0001-42 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA USO DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 64.665,00 26/07/2023 31/12/2023
2023009 CONTRATO ORIGINAL 25/07/2023 NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 26.676,09 25/07/2023 25/08/2023
2023008 CONTRATO ORIGINAL 25/07/2023 NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 104.446,23 25/07/2023 25/09/2023
20062023/001 ADITIVO DE PRAZO 20/07/2023 NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 20/07/2023 20/08/2023
021/2023/SEDUC. CONTRATO ORIGINAL 12/07/2023 HC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 26.980.709/0001-94 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE CNPJ, PROCESSAMENTOS E ENVIO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS JUNTO A RECEITA FEDERAL, ESTADUAL, E MUNICIPAL, DAS UNIDADES EXECUTORAS ESCOLARES DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA. 16.800,00 12/07/2023 12/01/2024
005/2023/02/01 CONTRATO ORIGINAL 04/07/2023 MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI 02.347.734/0001-77 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 6.190,66 04/07/2023 31/12/2023
005/2023/02/02 CONTRATO ORIGINAL 04/07/2023 MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI 02.347.734/0001-77 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 48.738,25 04/07/2023 31/12/2023
005/2023/03/01 CONTRATO ORIGINAL 28/06/2023 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 11.328,14 28/06/2023 31/12/2023
005/2023/03/02 CONTRATO ORIGINAL 28/06/2023 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 75.684,69 28/06/2023 31/12/2023
035/2023/02 CONTRATO ORIGINAL 26/06/2023 ERNANDES MACIEL SILVA 48.660.223/0001-01 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO E TELAS DE ALAMBRADOS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 26.085,00 26/06/2023 31/12/2023
005/2023/01/01 CONTRATO ORIGINAL 23/06/2023 MA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 26.393.735/0001-06 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 4.174,35 23/06/2023 31/12/2023
005/2023/01/02 CONTRATO ORIGINAL 23/06/2023 MA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 26.393.735/0001-06 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 33.766,25 23/06/2023 31/12/2023
20062023 CONTRATO ORIGINAL 20/06/2023 NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 78.290,31 20/06/2023 20/07/2023
0606003 CONTRATO ORIGINAL 06/06/2023 NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 11.591,30 06/06/2023 06/07/2023
0606/01 CONTRATO ORIGINAL 06/06/2023 NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 91.366,73 06/06/2023 31/12/2023
037/2022/01/02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 02/06/2023 GLEISON R VIEIRA - ME 19.532.777/0001-25 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 6.908,61 02/06/2023 02/08/2023
034/2023/02/01 CONTRATO ORIGINAL 01/06/2023 G VASCONCELOS NETO ME 08.989.001/0001-12 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 8.550,00 01/06/2023 31/12/2023
034/2023/01/01 CONTRATO ORIGINAL 01/06/2023 A.S.C SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS 27.317.071/0001-79 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 2.533,36 01/06/2023 31/12/2023
034/2023/01/02 CONTRATO ORIGINAL 01/06/2023 A.S.C SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS 27.317.071/0001-79 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 80.315,63 01/06/2023 31/12/2023
027/2023/01/01 CONTRATO ORIGINAL 29/05/2023 MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS 35.649.638/0001-32 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 200.131,50 29/05/2023 31/12/2023
027/2023/01/02 CONTRATO ORIGINAL 29/05/2023 MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS 35.649.638/0001-32 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 13.367,00 29/05/2023 31/12/2023
202305240001 CONTRATO ORIGINAL 24/05/2023 LOUZAN - ATP ASSESSORIA TÉCNICA PEDAGÓGICA LTDA 07.278.520/0001-00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 0 OBJETO OA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÄO POR DISPENSA DE IICITAÇÄO, CONFORME CONDIÇÖES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELEDDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. 42.000,00 24/05/2023 23/05/2024
031/2022/01/02 ADITIVO DE REDUÇÃO 17/05/2023 CROQUIS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA 03.276.584/0001-10 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO; PROJETO ARQUITETÔNICO; PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMAS; MAQUETE ELETRÔNICA - PERSPECTIVA ELETRÔNICA FOTOREALÍSTICA; PROJETO DE PAISAGISMO; PROJETO DE URBANISMO; PROJETO DE ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 11.655,00 17/05/2023 31/12/2023
012/2023/02/01 CONTRATO ORIGINAL 27/04/2023 RAIMUNDO SOUZA COSTA 40.258.479/0001-85 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 4.252,20 27/04/2023 31/12/2023
012/2023/02/02 CONTRATO ORIGINAL 27/04/2023 RAIMUNDO SOUZA COSTA 40.258.479/0001-85 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 28.258,48 27/04/2023 31/12/2023
012/2023/01/02 CONTRATO ORIGINAL 20/04/2023 MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI 06.167.998/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 25.264,20 20/04/2023 31/12/2023
012/2023/01/03 CONTRATO ORIGINAL 20/04/2023 MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI 06.167.998/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 185.047,72 20/04/2023 31/12/2023
018/2023/01 CONTRATO ORIGINAL 04/04/2023 FORT EDUCAÇÃO EIRELI 10.384.119/0001-69 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 612.120,00 04/04/2023 31/12/2023
014/2023/02 CONTRATO ORIGINAL 03/04/2023 MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS 35.649.638/0001-32 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. 63.600,00 03/04/2023 03/04/2024
013/2023/01 CONTRATO ORIGINAL 30/03/2023 POLICARPO WENDEL DE ARIMATEIA RIBEIRO 24.188.972/0001-10 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 106.440,00 30/03/2023 31/12/2023
013/2023/22 CONTRATO ORIGINAL 27/03/2023 FRANCISCO MEDEIROS 35.364.969/0001-26 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 66.000,00 27/03/2023 31/12/2023
011/2023/01/06 CONTRATO ORIGINAL 22/03/2023 VIVIANE F BEZERRA 41.510.059/0001-07 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO FORNECIMENTO DE PEÇAS, SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS. OBS.: CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR DESCONTO (% PERCENTUAL) COM BASE NA TABELA “AUDATEX” 278.203,00 22/03/2023 31/12/2023
011/2023/01/07 CONTRATO ORIGINAL 22/03/2023 VIVIANE F BEZERRA 41.510.059/0001-07 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO FORNECIMENTO DE PEÇAS, SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS. OBS.: CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR DESCONTO (% PERCENTUAL) COM BASE NA TABELA “AUDATEX” 28.840,00 22/03/2023 31/12/2023
094/2022/01 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2023 FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA 27.141.930/0001-11 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 1.539.399,50 21/03/2023 31/12/2023
094/2022/02 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2023 FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA 27.141.930/0001-11 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 318.055,00 21/03/2023 31/12/2023
094/2022/03 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2023 FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA 27.141.930/0001-11 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 301.600,00 21/03/2023 31/12/2023
094/2022/04 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2023 FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA 27.141.930/0001-11 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 95.953,00 21/03/2023 31/12/2023
094/2022/05 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2023 FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA 27.141.930/0001-11 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 14.409,25 21/03/2023 31/12/2023
094/2022/06 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2023 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 889.213,80 21/03/2023 31/12/2023
094/2022/07 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2023 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 297.248,10 21/03/2023 31/12/2023
094/2022/08 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2023 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 157.265,00 21/03/2023 31/12/2023
094/2022/09 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2023 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 278.647,10 21/03/2023 31/12/2023
094/2022/10 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2023 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 10.866,05 21/03/2023 31/12/2023
094/2022/11 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2023 YBP COMERCIAL LTDA - ME 26.970.227/0001-53 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 210.000,00 21/03/2023 31/12/2023
094/2022/12 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2023 YBP COMERCIAL LTDA - ME 26.970.227/0001-53 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 42.000,00 21/03/2023 31/12/2023
094/2022/13 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2023 YBP COMERCIAL LTDA - ME 26.970.227/0001-53 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 21.000,00 21/03/2023 31/12/2023
094/2022/14 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2023 YBP COMERCIAL LTDA - ME 26.970.227/0001-53 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 12.600,00 21/03/2023 31/12/2023
094/2022/15 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2023 YBP COMERCIAL LTDA - ME 26.970.227/0001-53 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 2.100,00 21/03/2023 31/12/2023
004/2023/01/01 CONTRATO ORIGINAL 01/03/2023 J R COELHO TAVARES 11.649.195/0001-11 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFE BREAK, LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 19.975,00 01/03/2023 31/12/2023
099/2022/01/05 CONTRATO ORIGINAL 28/02/2023 VIVIANE F BEZERRA 41.510.059/0001-07 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 1.103.877,80 28/02/2023 31/12/2023
059/2021/001/06 ADITIVO DE PRAZO 28/02/2023 MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME 27.854.245/0001-32 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. 28/02/2023 28/12/2023
059/2021/002/05 ADITIVO DE PRAZO 28/02/2023 MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME 27.854.245/0001-32 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. 28/02/2023 28/12/2023
065/2022/01/08 CONTRATO ORIGINAL 16/02/2023 D TRANSPORTES DE LOCAÇÕES EIRELI 18.926.660/0001-63 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTO DIVERSOS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 80.647,53 16/02/2023 31/12/2023
006/2022/004/01 ADITIVO DE PRAZO 15/02/2023 AMARO LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.685.333/0001-10 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORAMENTO PREVENTENTIVO EM AÇÕES, CONFORME PROJETO BÁSICO, QUE SERÁ REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE 15/02/2023 15/02/2024
003/2023/02/01 CONTRATO ORIGINAL 09/02/2023 COMERCIAL RIO GÁS LTDA 03.482.722/0001-18 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 1.394,04 09/02/2023 31/12/2023
003/2023/02/02 CONTRATO ORIGINAL 09/02/2023 COMERCIAL RIO GÁS LTDA 03.482.722/0001-18 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 44.161,20 09/02/2023 31/12/2023
003/2023/02/03 CONTRATO ORIGINAL 09/02/2023 COMERCIAL RIO GÁS LTDA 03.482.722/0001-18 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 15.110,40 09/02/2023 31/12/2023
003/2023/02/04 CONTRATO ORIGINAL 09/02/2023 COMERCIAL RIO GÁS LTDA 03.482.722/0001-18 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 15.110,40 09/02/2023 31/12/2023
004/2022/01/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 JOSE MARTINS DE LIMA ***.404.498-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 21.577,50 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/02/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO ***.384.268-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 21.577,50 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/03/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 EDIMILSON COELHO FERREIRA ***.905.433-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 19.560,00 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/04/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 EDUARDO DE OLIVEIRA SIMÃO ***.815.163-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 18.181,00 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/05/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 FRANCISCO MARCILON DE CARVALHO ***.825.728-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 19.777,00 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/07/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 EDUARDO BEZERRA RODRIGUES ***.054.273-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 19.777,00 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/08/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 CARLOS SAMUEL LOURENÇO SILVA ***.329.933-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 12.295,00 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/09/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS ***.498.143-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 25.885,00 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/10/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO ***.637.908-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 25.885,00 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/06/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 ANTONIO EMERSON COELHO DA SILVA ***.653.493-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 4.780,00 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/11/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 FRANCISCA PEREIRA GOMES DE SOUZA ***.597.093-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 21.064,50 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/12/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 ANTONIA LIDIANA GOMES DA SILVA ***.219.363-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 1.912,00 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/13/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 JOSE MACIANO VITORIANO CAETANO ***.904.593-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 22.732,80 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/14/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE 04.604.578/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 477.864,20 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/15/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE 04.604.578/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 59.976,50 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/16/PNAEC CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 ANTONIO EMERSON COELHO DA SILVA ***.653.493-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 1.434,00 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/17/PNAEC CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 ANTONIA LIDIANA GOMES DA SILVA ***.219.363-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 1.912,00 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/18/PNAEC CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS ***.498.143-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 8.816,00 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/19/PNAEC CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO ***.384.268-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 8.631,00 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/20/PNAEC CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 CARLOS SAMUEL LOURENÇO SILVA ***.329.933-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 4.161,00 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/21/PNAEC CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE 04.604.578/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 55.384,00 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/22/PNAEC CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE 04.604.578/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 22.729,50 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/23/PNAEC CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 EDUARDO BEZERRA RODRIGUES ***.054.273-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 11.689,00 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/24/PNAEC CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 EDUARDO DE OLIVEIRA SIMÃO ***.815.163-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 2.727,00 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/25/PNAEC CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 EDIMILSON COELHO FERREIRA ***.905.433-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 6.579,50 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/26/PNAEC CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 FRANCISCA PEREIRA GOMES DE SOUZA ***.597.093-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 10.160,00 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/27/PNAEC CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 FRANCISCO MARCILON DE CARVALHO ***.825.728-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 8.631,00 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/28/PNAEC CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO ***.637.908-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 8.816,00 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/29/PNAEC CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 JOSE MACIANO VITORIANO CAETANO ***.904.593-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 8.631,00 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/30/PNAEC CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 JOSE MARTINS DE LIMA ***.404.498-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 8.631,00 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/31/PNAEP CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 ANTONIO EMERSON COELHO DA SILVA ***.653.493-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 956,00 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/32/PNAEP CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 ANTONIA LIDIANA GOMES DA SILVA ***.219.363-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 956,00 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/33/PNAEP CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS ***.498.143-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 6.242,00 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/34/PNAEP CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO ***.384.268-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 8.631,00 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/35/PNAEP CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 CARLOS SAMUEL LOURENÇO SILVA ***.329.933-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 3.205,00 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/36/PNAEP CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE 04.604.578/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 60.696,00 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/37/PNAEP CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE 04.604.578/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 22.729,50 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/38/PNAEP CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 EDUARDO BEZERRA RODRIGUES ***.054.273-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 8.631,00 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/39/PNAEP CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 EDUARDO DE OLIVEIRA SIMÃO ***.815.163-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 2.727,00 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/40/PNAEP CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 EDIMILSON COELHO FERREIRA ***.905.433-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 4.036,50 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/41/PNAEP CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 FRANCISCA PEREIRA GOMES DE SOUZA ***.597.093-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 8.631,00 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/42/PNAEP CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 FRANCISCO MARCILON DE CARVALHO ***.825.728-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 8.631,00 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/43/PNAEP CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO ***.637.908-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 6.242,00 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/44/PNAEP CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 JOSE MACIANO VITORIANO CAETANO ***.904.593-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 8.631,00 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/45/PNAEP CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 JOSE MARTINS DE LIMA ***.404.498-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 8.631,00 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/46/PNAE-EJA CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS ***.498.143-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 917,00 08/02/2023 31/12/2023
004/2022/47/PNAE-EJA CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS ***.498.143-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 917,00 08/02/2023 31/12/2023
003/2023/01/01 CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME 74.081.712/0001-19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 3.097,05 08/02/2023 31/12/2023
003/2023/01/02 CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME 74.081.712/0001-19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 31.716,70 08/02/2023 31/12/2023
003/2023/01/03 CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME 74.081.712/0001-19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 6.202,35 08/02/2023 31/12/2023
003/2023/01/04 CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME 74.081.712/0001-19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 9.744,75 08/02/2023 31/12/2023
024/2021/01 ADITIVO DE PRAZO 20/01/2023 CONJASF CONSTRUTORA E AÇUDAGEM 01.795.971/0001-38 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 1 PADRÃO FNDE , NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (ANEXO I E II), DESTE EDITAL. 20/01/2023 20/01/2024
029/2023-DP/001 CONTRATO ORIGINAL 18/01/2023 JURANDIR MOREIRA DE MATOS ***.369.063-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA ÁLVARO CESÁRIO DANTAS, Nº 177, BAIRRO SANTA ÚRSULA, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA ALVES DE OLIVEIRA, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 19.704,00 18/01/2023 18/01/2024
028/2023-DP/001 CONTRATO ORIGINAL 18/01/2023 ANGELA MARIA FÉLIX DE SOUZA ***.972.768-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA SABINO VIEIRA CAVALCANTE, 27, BAIRRO SANTA ÚRSULA, PARA AS INSTALAÇÕES DO NÚCLEO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - NEAP, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 12.062,88 18/01/2023 18/01/2024
027/2023-DP/001 CONTRATO ORIGINAL 18/01/2023 FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA ***.640.788-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM ALVES TEIXEIRA, Nº 65, CENTRO, DESTINADO AO DEPOSITO DE LIVROS, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 13.578,96 18/01/2023 18/01/2024
026/2023-DP/001 CONTRATO ORIGINAL 18/01/2023 RITA APOLINÁRIO MOREIRA ***.845.523-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAPITÃO MOR, Nº 305, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DE LIVROS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO TORQUATO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO4549,44 4.549,44 18/01/2023 18/01/2024
025/2023-DP/001 CONTRATO ORIGINAL 17/01/2023 BERGUESON COSTA DO NASCIMENTO ***.594.643-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM ALVES TEIXEIRA, Nº 15, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 27.828,00 17/01/2023 17/01/2024
086/2022/03/06 CONTRATO ORIGINAL 13/01/2023 DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E AS CAVALCANTE ME 11.044.272/0001-00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 28.064,55 13/01/2023 31/12/2023
086/2022/03/07 CONTRATO ORIGINAL 13/01/2023 DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E AS CAVALCANTE ME 11.044.272/0001-00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 14.390,71 13/01/2023 31/12/2023
019/2023-DP/001 CONTRATO ORIGINAL 12/01/2023 SEBASTIÃO ALVES DANTAS ***.441.043-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL RAIO DE SOL, LOCALIZADO NA RUA ÁLVARO CESÁRIO DANTAS, Nº 193, BAIRRO SANTA ÚRSULA, NESTE MUNICÍPIO, VINCULADO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 22.746,96 12/01/2023 12/01/2024
013/2022/12/01 CONTRATO ORIGINAL 12/01/2023 PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA 13.997.118/0001-88 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 362.544,73 12/01/2023 12/03/2023
085/2021/001/031 CONTRATO ORIGINAL 06/01/2023 V. DE ALMEIDA GOMES ALIMENTÍCIOS -ME 35.082.105/0001-11 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 13.400,86 06/01/2023 31/12/2023
085/2021/001/032 CONTRATO ORIGINAL 06/01/2023 V. DE ALMEIDA GOMES ALIMENTÍCIOS -ME 35.082.105/0001-11 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 51.287,59 06/01/2023 31/12/2023
060/2021/001/ 02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 04/01/2023 ETICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI 24.941.611/0001-00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. 04/01/2023 04/01/2023
016/2022-DP/001 CONTRATO ORIGINAL 04/01/2023 DIOCESE DE IGUATU/PAROQUIA SÃO SEBASTIÃO 07.513.336/0020-60 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMOVÉL, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO FERREIRA DE PINHO, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM CAVALCANTE, S/N, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICIPIO, VINCULADO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 72.000,00 04/01/2023 04/01/2024
086/2022/01/09 CONTRATO ORIGINAL 02/01/2023 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 1.290.750,00 02/01/2023 31/12/2023
086/2022/01/10 CONTRATO ORIGINAL 02/01/2023 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 257.250,00 02/01/2023 31/12/2023
086/2022/02/07 CONTRATO ORIGINAL 02/01/2023 MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 05.815.683/0002-30 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 35.350,00 02/01/2023 31/12/2023
072/2021/002/02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 02/01/2023 PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDE 03.336.304/0001-12 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE 13.012,66 02/01/2023 14/12/2023
063/2019/002/03 ADITIVO DE PRAZO 02/01/2023 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 07.779.242/0001-74 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. 02/01/2023 02/01/2024
003/2022/005/01 ADITIVO DE PRAZO 02/01/2023 I V MAGALHÃES COMERCIO E SERVIÇOS 27.761.715/0001-13 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO PIPA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO D’ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA 02/01/2023 31/12/2023
003/2022/006/01 ADITIVO DE PRAZO 02/01/2023 I V MAGALHÃES COMERCIO E SERVIÇOS 27.761.715/0001-13 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO PIPA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO D’ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA 02/01/2023 31/12/2023
001/2021/002/03 ADITIVO DE PRAZO 02/01/2023 J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca - CE 02/01/2023 31/12/2023
088/2021/001/01 ADITIVO DE PRAZO 29/12/2022 CF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 11.975.404/0001-17 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. 02/01/2023 02/01/2024
008/2021/002/02 ADITIVO DE PRAZO 29/12/2022 FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS 12.729.070/0001-64 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital 02/01/2023 31/07/2023
037/2022/01/01 ADITIVO DE PRAZO 28/12/2022 GLEISON R VIEIRA - ME 19.532.777/0001-25 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 02/01/2023 02/08/2023
031/2022/01/01 ADITIVO DE PRAZO 28/12/2022 CROQUIS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA 03.276.584/0001-10 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO; PROJETO ARQUITETÔNICO; PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMAS; MAQUETE ELETRÔNICA - PERSPECTIVA ELETRÔNICA FOTOREALÍSTICA; PROJETO DE PAISAGISMO; PROJETO DE URBANISMO; PROJETO DE ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 02/01/2023 02/09/2023
022/2022/001/SECRET.EDUC CONTRATO ORIGINAL 26/12/2022 LOUZAN - ATP ASSESSORIA TÉCNICA PEDAGÓGICA LTDA 07.278.520/0001-00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS PROFICIONAIS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NO ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 15.500,00 26/12/2022 26/02/2023
013/2022/21/12/01 CONTRATO ORIGINAL 21/12/2022 PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA 13.997.118/0001-88 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 15.286,20 21/12/2022 21/01/2023
090/2022/01 CONTRATO ORIGINAL 14/12/2022 G & Q GESTÃO E QUALIDADE CONSULTORES LTDA- EPP 02.738.286/0001-32 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR, NO ÂMBITO DE 38 (TRINTA E OITO) ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PEDRA BRANCA/CE. 19.500,00 14/12/2022 14/12/2023
089/2022/001/EDUC-FME CONTRATO ORIGINAL 14/12/2022 INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES ORTHOVIDA 07.628.070/0001-38 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL 128.865,00 14/12/2022 31/12/2022
089/2022/002/EDUC/VAAT CONTRATO ORIGINAL 14/12/2022 NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS 03.829.590/0001-58 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL 57.710,00 14/12/2022 31/12/2022
089/2022/003/EDUC/FME CONTRATO ORIGINAL 14/12/2022 NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS 03.829.590/0001-58 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL 68.140,00 14/12/2022 31/12/2022
089/2022/004/EDUC/FME CONTRATO ORIGINAL 14/12/2022 PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA 09.485.574/0001-71 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL 62.913,00 14/12/2022 31/12/2022
089/2022/005/EDUC/FME CONTRATO ORIGINAL 14/12/2022 AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI-ME 30.607.801/0001-80 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL 13.998,00 14/12/2022 31/12/2022
072/2021/002/01 ADITIVO DE PRAZO 14/12/2022 PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDE 03.336.304/0001-12 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE 14/12/2022 14/12/2023
075/2021/02/22 CONTRATO ORIGINAL 07/12/2022 COMERCIAL RIO GÁS LTDA 03.482.722/0001-18 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 6.508,00 07/12/2022 31/12/2022
073/2021/001/01 ADITIVO DE PRAZO 05/12/2022 SERVCON SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA 12.020.733/0001-77 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, COM ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. 05/12/2022 05/12/2023
074/2021/006/01 ADITIVO DE PRAZO 29/11/2022 JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS 34.082.489/0001-00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS E DE SERVIÇOS DE RECARGA DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. 29/11/2022 29/11/2023
074/2021/007/01 ADITIVO DE PRAZO 29/11/2022 JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS 34.082.489/0001-00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS E DE SERVIÇOS DE RECARGA DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. 29/11/2022 29/11/2023
070/2021/003/01 ADITIVO DE PRAZO 29/11/2022 NEXOS ASSESSORIA CONTABIL S/S 26.703.429/0001-39 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO AOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NA GESTÃO PÚBLICA, ASSIM COMO SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE/REGULARIDADE DO PERÍODO DO ANO DE 2021, REFERENTE A CONTABILIDADE E TESOURARIA, ROTINAS DE CONTRO 29/11/2022 29/11/2023
067/2021/002/01 ADITIVO DE PRAZO 29/11/2022 CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 07.128.558/0001-04 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO JUNTO AS SECRETARAS DE FINANÇAS E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. 29/11/2022 29/11/2023
016/2021/DP-003 ADITIVO DE PRAZO 29/11/2022 ANGELA MARIA FÉLIX DE SOUZA ***.972.768-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Núcleo Educacional Especializado - NEAP do Município de Pedra Branca/CE. 30/11/2022 31/12/2022
010/2021/DP-003 ADITIVO DE PRAZO 29/11/2022 FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA ***.640.788-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Depósito de Livros da Secretaria de Educação, na sede do Município de Pedra Branca/CE. 30/11/2022 31/12/2022
005/2021/DP-003 ADITIVO DE PRAZO 29/11/2022 RITA APOLINÁRIO MOREIRA ***.845.523-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Depósito da Escola de Ensino Fundamental Antônio Torquato, no Distrito de Capitão Mor do Município de Pedra Branca/CE. 30/11/2022 31/12/2022
078/2022/02/01 CONTRATO ORIGINAL 25/11/2022 MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI 02.347.734/0001-77 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 611,90 25/11/2022 31/12/2022
078/2022/02/02 CONTRATO ORIGINAL 25/11/2022 MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI 02.347.734/0001-77 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 7.573,40 25/11/2022 31/12/2022
078/2022/03/01 CONTRATO ORIGINAL 25/11/2022 MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI 06.167.998/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 257,40 25/11/2022 31/12/2022
078/2022/03/02 CONTRATO ORIGINAL 25/11/2022 MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI 06.167.998/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 1.460,52 25/11/2022 31/12/2022
078/2022/04/01 CONTRATO ORIGINAL 25/11/2022 POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA 37.990.239/0001-66 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 1.150,00 25/11/2022 31/12/2022
078/2022/01/02 CONTRATO ORIGINAL 25/11/2022 MA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 26.393.735/0001-06 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 9.425,62 25/11/2022 31/12/2022
078/2022/01/01 CONTRATO ORIGINAL 25/11/2022 MA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 26.393.735/0001-06 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 2.144,90 25/11/2022 31/12/2022
017/2021/DP-003 ADITIVO DE PRAZO 24/11/2022 JOÃO MELO DOS REIS ***.839.843-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação da Escola de Ensino Fundamental Francisco Ferreira de Pinho, na sede do Município de Pedra Branca/CE. 30/11/2022 31/12/2022
013/2022/22/12 CONTRATO ORIGINAL 24/11/2022 PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA 13.997.118/0001-88 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 221.139,11 24/11/2022 31/12/2022
013/2022/22/11 CONTRATO ORIGINAL 22/11/2022 PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA 13.997.118/0001-88 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 265.110,81 22/11/2022 31/12/2022
003/2022/01/PNAEP CONTRATO ORIGINAL 21/11/2022 ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS ***.498.143-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 5.400,00 21/11/2022 31/12/2022
003/2022/02/PNAEP CONTRATO ORIGINAL 21/11/2022 FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO ***.637.908-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 7.200,00 21/11/2022 31/12/2022
003/2022/04/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 21/11/2022 ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS ***.498.143-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 28.800,00 21/11/2022 31/12/2022
003/2022/05/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 21/11/2022 FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO ***.637.908-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 18.000,00 21/11/2022 31/12/2022
003/2022/07/PNAEC CONTRATO ORIGINAL 21/11/2022 ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS ***.498.143-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 5.400,00 21/11/2022 31/12/2022
003/2022/08/PNAEC CONTRATO ORIGINAL 21/11/2022 FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO ***.637.908-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 7.200,00 21/11/2022 31/12/2022
003/2022/03/PNAEP CONTRATO ORIGINAL 21/11/2022 COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE 04.604.578/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 18.240,00 21/11/2022 31/12/2022
003/2022/06/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 21/11/2022 COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE 04.604.578/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 273.282,50 21/11/2022 31/12/2022
003/2022/09/PNAEC CONTRATO ORIGINAL 21/11/2022 COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE 04.604.578/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 107.490,00 21/11/2022 31/12/2022
003/2022/12/EJA CONTRATO ORIGINAL 21/11/2022 COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE 04.604.578/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 5.537,50 21/11/2022 31/12/2022
059/2021/001/04 ADITIVO DE PRAZO 16/11/2022 MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME 27.854.245/0001-32 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. 16/11/2022 31/12/2022
059/2021/002/03 ADITIVO DE PRAZO 16/11/2022 MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME 27.854.245/0001-32 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. 16/11/2022 31/12/2022
013/2022/16/11 CONTRATO ORIGINAL 16/11/2022 PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA 13.997.118/0001-88 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 235.234,33 16/11/2022 31/12/2022
011/2022/11/PNAEF/01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 16/11/2022 ANTONIA AUZENIR MATOS COSTA ***.825.433-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 9.996,98 16/11/2022 31/12/2022
013/2022/08/11 CONTRATO ORIGINAL 08/11/2022 PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA 13.997.118/0001-88 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 121.290,56 08/11/2022 31/12/2022
002/2022/01/GOV.MUN/EDUCAÇÃO CONTRATO ORIGINAL 03/11/2022 CEARÁ DIESEL S.A 63.388.441/0001-22 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ADESÃO À ARP N.º 2022.08.10.01, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.08.10.01-SRP, REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULOS NOVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRA BRANCA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERRÊNCIA ANEXO AO EDITAL 405.000,00 03/11/2022 31/12/2022
013/2022/28/10 CONTRATO ORIGINAL 28/10/2022 PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA 13.997.118/0001-88 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 10.520,38 28/10/2022 31/12/2022
001/2022/01/ADESÃO/SEC.EDUC. CONTRATO ORIGINAL 28/10/2022 HIBRIDA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS COMBINADOS 36.944.489/0001-05 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADO, GELÁGUA, FREEZER, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE. 188.506,06 28/10/2022 31/12/2022
075/2021/01/27 CONTRATO ORIGINAL 26/10/2022 FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME 29.048.310/0001-68 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 15.000,00 26/10/2022 31/12/2022
075/2021/01/28 CONTRATO ORIGINAL 26/10/2022 FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME 29.048.310/0001-68 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 600,00 26/10/2022 31/12/2022
023/2021/DP-003 ADITIVO DE PRAZO 26/10/2022 SEBASTIÃO ALVES DANTAS ***.441.043-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Anexo da Escola de Ensino Fundamental Raio de Sol, junto à Secretaria de Educação do Municipio de Pedra Branca/CE. 31/10/2022 31/12/2022
020/2021/DP-003 ADITIVO DE PRAZO 26/10/2022 JURANDIR MOREIRA DE MATOS ***.369.063-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Anexo da Escola de Ensino Fundamental Maria Alves de Oliveira, para realização das atividades com crianças que possuem necessidades especiais, junto à Secretaria de Educação. 31/10/2022 31/12/2022
063/2021/004/01 ADITIVO DE PRAZO 14/10/2022 SS INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA 35.055.771/0001-60 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE, GESTÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUE ON-LINE, DOAÇÕES, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, INCLUÍDA A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 14/10/2022 14/10/2023
060/2021/001/01 ADITIVO DE PRAZO 14/10/2022 ETICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI 24.941.611/0001-00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. 14/10/2022 14/10/2023
059/2021/001/03 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 30/09/2022 MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME 27.854.245/0001-32 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. 3.224.044,40 30/09/2022 31/12/2022
059/2021/002/02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 30/09/2022 MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME 27.854.245/0001-32 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. 1.110.420,00 30/09/2022 31/12/2022
086/2021/001/01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 20/09/2022 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 20/09/2022 31/12/2022
086/2021/002/01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 20/09/2022 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 20/09/2022 31/12/2022
086/2021/003/01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 20/09/2022 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 20/09/2022 31/12/2022
001/2022/32/PNAEF/01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 20/09/2022 COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE 04.604.578/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 20/09/2022 31/12/2022
001/2022/06/PNAEC/01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 20/09/2022 COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE 04.604.578/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 20/09/2022 31/12/2022
065/2022/01/05 CONTRATO ORIGINAL 14/09/2022 D TRANSPORTES DE LOCAÇÕES EIRELI 18.926.660/0001-63 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTO DIVERSOS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 50.678,41 14/09/2022 31/12/2022
026/2022/01 CONTRATO ORIGINAL 08/09/2022 DB LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI 08.596.699/0001-06 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. 509.439,04 08/09/2022 08/09/2023
026/2022/02 CONTRATO ORIGINAL 08/09/2022 DB LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI 08.596.699/0001-06 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. 839.180,32 08/09/2022 08/09/2023
075/2021/02/21 CONTRATO ORIGINAL 06/09/2022 COMERCIAL RIO GÁS LTDA 03.482.722/0001-18 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 6.508,00 06/09/2022 31/12/2022
081/2021/001/04 ADITIVO DE REDUÇÃO 30/08/2022 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 30/08/2022 31/12/2022
081/2021/002/04 ADITIVO DE REDUÇÃO 30/08/2022 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 30/08/2022 31/12/2022
081/2021/029/04 ADITIVO DE REDUÇÃO 30/08/2022 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 30/08/2022 31/12/2022
081/2021/030/04 ADITIVO DE REDUÇÃO 30/08/2022 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 30/08/2022 31/12/2022
063.30.08/107 CONTRATO ORIGINAL 30/08/2022 MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI 02.347.734/0001-77 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 2.395,75 30/08/2022 31/12/2022
063.30.08/108 CONTRATO ORIGINAL 30/08/2022 MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI 02.347.734/0001-77 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 494,00 30/08/2022 31/12/2022
011/2022/001/FUNDEB ADITIVO DE REDUÇÃO 30/08/2022 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 30/08/2022 31/12/2022
075/2021/01/25 CONTRATO ORIGINAL 29/08/2022 FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME 29.048.310/0001-68 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 6.000,00 29/08/2022 31/12/2022
075/2021/01/26 CONTRATO ORIGINAL 29/08/2022 FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME 29.048.310/0001-68 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 2.204,00 29/08/2022 31/12/2022
063.29.08/97 CONTRATO ORIGINAL 29/08/2022 S W DE LIMA CARDOSO 20.375.092/0001-00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 60,00 29/08/2022 31/12/2022
013/2022/29/08 CONTRATO ORIGINAL 29/08/2022 PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA 13.997.118/0001-88 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 429,14 29/08/2022 31/12/2022
063.26.08/88 CONTRATO ORIGINAL 26/08/2022 PROVIX DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS 17.328.748/0001-10 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 934,40 26/08/2022 31/12/2022
063.25.08/82 CONTRATO ORIGINAL 25/08/2022 PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA 09.485.574/0001-71 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 9,60 25/08/2022 31/12/2022
063.25.08/83 CONTRATO ORIGINAL 25/08/2022 PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA 09.485.574/0001-71 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 19,20 25/08/2022 31/12/2022
063.19.08/70 CONTRATO ORIGINAL 19/08/2022 NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS 37.627.260/0001-00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 274,05 19/08/2022 31/12/2022
063.19.08/71 CONTRATO ORIGINAL 19/08/2022 NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS 37.627.260/0001-00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 1.482,70 19/08/2022 31/12/2022
063.18.08/62 CONTRATO ORIGINAL 18/08/2022 NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA IND. E COM. DE PROD. BIOTECNOLOGICOS 05.234.897/0001-31 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 67,35 18/08/2022 31/12/2022
063.18.08/63 CONTRATO ORIGINAL 18/08/2022 NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA IND. E COM. DE PROD. BIOTECNOLOGICOS 05.234.897/0001-31 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 134,70 18/08/2022 31/12/2022
063/17/08/50 CONTRATO ORIGINAL 17/08/2022 EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI 25.179.741/0001-02 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 675,17 17/08/2022 31/12/2022
063/17/08/51 CONTRATO ORIGINAL 17/08/2022 EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI 25.179.741/0001-02 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 5.940,96 17/08/2022 31/12/2022
063/16/08/42 CONTRATO ORIGINAL 16/08/2022 DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA 16.902.612/0001-00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 1.316,25 16/08/2022 31/12/2022
063/16/08/43 CONTRATO ORIGINAL 16/08/2022 DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA 16.902.612/0001-00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 3.217,50 16/08/2022 31/12/2022
063/16/08/47 CONTRATO ORIGINAL 16/08/2022 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 114,45 16/08/2022 31/12/2022
063/16/08/48 CONTRATO ORIGINAL 16/08/2022 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 266,15 16/08/2022 31/12/2022
063/11/08/40 CONTRATO ORIGINAL 12/08/2022 C. MOURÃO DE PAIVA ME 31.920.640/0001-43 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 104,00 12/08/2022 31/12/2022
063/11/08/41 CONTRATO ORIGINAL 12/08/2022 C. MOURÃO DE PAIVA ME 31.920.640/0001-43 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 319,50 12/08/2022 31/12/2022
001/2022/002/02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 03/08/2022 J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca - CE 30.375,00 03/08/2022 31/12/2022
059/2021/001/02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 29/07/2022 MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME 27.854.245/0001-32 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. 3.205.553,24 29/07/2022 31/12/2022
2807/2022/03 CONTRATO ORIGINAL 28/07/2022 FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME 29.048.310/0001-68 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 900,00 28/07/2022 31/12/2022
2807/2022/04 CONTRATO ORIGINAL 28/07/2022 FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME 29.048.310/0001-68 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 9.000,00 28/07/2022 31/12/2022
2807/2022/01 CONTRATO ORIGINAL 28/07/2022 COMERCIAL RIO GÁS LTDA 03.482.722/0001-18 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 13.016,00 28/07/2022 31/12/2022
2807/2022/02 CONTRATO ORIGINAL 28/07/2022 COMERCIAL RIO GÁS LTDA 03.482.722/0001-18 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 13.016,00 28/07/2022 31/12/2022
017/2022/01/08/001/EDUC ADITIVO DE ACRÉSCIMO 14/07/2022 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADA À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 4.753,92 14/07/2022 31/12/2022
064/2022/01 CONTRATO ORIGINAL 12/07/2022 FORT EDUCAÇÃO EIRELI 10.384.119/0001-69 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA E LIVROS PARADIDÁTICOS E DE LITERATURA PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 223.275,00 12/07/2022 31/12/2022
064/2022/02 CONTRATO ORIGINAL 12/07/2022 US EMPREENDIMENTOS LTDA 22.648.969/0001-06 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA E LIVROS PARADIDÁTICOS E DE LITERATURA PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 41.880,00 12/07/2022 31/12/2022
064/2022/03 CONTRATO ORIGINAL 12/07/2022 GABRIELA SÃO BERNARDO FERREIRA DE MELO ME 34.152.516/0001-73 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA E LIVROS PARADIDÁTICOS E DE LITERATURA PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 37.930,00 12/07/2022 31/12/2022
064/2022/04 CONTRATO ORIGINAL 12/07/2022 RJ INFORMATICA 43.791.740/0001-04 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA E LIVROS PARADIDÁTICOS E DE LITERATURA PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 12.890,00 12/07/2022 31/12/2022
064/2022/05 CONTRATO ORIGINAL 12/07/2022 INFORSISTEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 00.563.949/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA E LIVROS PARADIDÁTICOS E DE LITERATURA PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 2.996,00 12/07/2022 31/12/2022
011/2022/001.FUNDEB ADITIVO DE ACRÉSCIMO 12/07/2022 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 12/07/2022 31/12/2022
081/2021/001/003 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 11/07/2022 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 11/07/2022 31/12/2022
081/2021/002/003 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 11/07/2022 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 11/07/2022 31/12/2022
081/2021/029/003 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 11/07/2022 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 11/07/2022 31/12/2022
081/2021/030/003 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 11/07/2022 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 11/07/2022 31/12/2022
060/2022/02/01 CONTRATO ORIGINAL 08/07/2022 ADS QUEIROZ 34.590.793/0001-68 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 15.988,90 08/07/2022 31/12/2022
060/2022/02/02 CONTRATO ORIGINAL 08/07/2022 ADS QUEIROZ 34.590.793/0001-68 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 104.948,60 08/07/2022 31/12/2022
081/2021/021/001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 07/07/2022 MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 05.815.683/0002-30 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 07/07/2022 31/12/2022
060/2022/01/01 CONTRATO ORIGINAL 07/07/2022 SUPRIMAX COMERCIAL LTDA 00.466.084/0001-53 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 18.843,00 07/07/2022 31/12/2022
060/2022/01/02 CONTRATO ORIGINAL 07/07/2022 SUPRIMAX COMERCIAL LTDA 00.466.084/0001-53 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 89.967,10 07/07/2022 31/12/2022
060/2022/03/01 CONTRATO ORIGINAL 07/07/2022 KBM REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS 38.263.979/0001-63 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 1.242,39 07/07/2022 31/12/2022
060/2022/03/02 CONTRATO ORIGINAL 07/07/2022 KBM REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS 38.263.979/0001-63 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 70.159,98 07/07/2022 31/12/2022
060/2022/04/01 CONTRATO ORIGINAL 07/07/2022 MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI 02.347.734/0001-77 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 2.525,00 07/07/2022 31/12/2022
060/2022/04/02 CONTRATO ORIGINAL 07/07/2022 MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI 02.347.734/0001-77 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 66.002,50 07/07/2022 31/12/2022
036/2022/02/04 CONTRATO ORIGINAL 06/07/2022 ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA 40.019.367/0001-71 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 1.886,50 06/07/2022 31/12/2022
036/2022/02/05 CONTRATO ORIGINAL 06/07/2022 ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA 40.019.367/0001-71 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 3.173,00 06/07/2022 31/12/2022
036/2022/06/04 CONTRATO ORIGINAL 06/07/2022 MARIA IVANILDA ABREU SAMPAIO EIRELI-ME 21.810.730/0001-28 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 67,50 06/07/2022 31/12/2022
036/2022/06/05 CONTRATO ORIGINAL 06/07/2022 MARIA IVANILDA ABREU SAMPAIO EIRELI-ME 21.810.730/0001-28 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 4.900,00 06/07/2022 31/12/2022
036/2022/03/04 CONTRATO ORIGINAL 06/07/2022 T.H MENDONÇA DE COSTA EIRELI 37.419.342/0001-50 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 6.334,10 06/07/2022 31/12/2022
036/2022/03/05 CONTRATO ORIGINAL 06/07/2022 T.H MENDONÇA DE COSTA EIRELI 37.419.342/0001-50 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 24.588,75 06/07/2022 31/12/2022
036/2022/05/04 CONTRATO ORIGINAL 06/07/2022 TARGET BONES E SERIGRAFIA LTDA 07.849.277/0001-32 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 1.200,00 06/07/2022 31/12/2022
036/2022/05/05 CONTRATO ORIGINAL 06/07/2022 TARGET BONES E SERIGRAFIA LTDA 07.849.277/0001-32 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 19.200,00 06/07/2022 31/12/2022
036/2022/01/04 CONTRATO ORIGINAL 06/07/2022 MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS 35.649.638/0001-32 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 1.904,00 06/07/2022 31/12/2022
036/2022/01/05 CONTRATO ORIGINAL 06/07/2022 MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS 35.649.638/0001-32 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 14.560,00 06/07/2022 31/12/2022
036/2022/04/04 CONTRATO ORIGINAL 06/07/2022 RB GRAFICA DIGITAL EIRELI 16.951.665/0001-10 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 1.752,00 06/07/2022 31/12/2022
036/2022/04/05 CONTRATO ORIGINAL 06/07/2022 RB GRAFICA DIGITAL EIRELI 16.951.665/0001-10 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 39.685,00 06/07/2022 31/12/2022
047/2022/003 CONTRATO ORIGINAL 13/06/2022 FRANCISCO MEDEIROS 35.364.969/0001-26 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. 70.000,00 13/06/2022 31/12/2022
048/2022/01/01 CONTRATO ORIGINAL 09/06/2022 FORT EDUCAÇÃO EIRELI 10.384.119/0001-69 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (1º AO 5º ANO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 498.590,00 09/06/2022 31/12/2022
041/2022/01/07 CONTRATO ORIGINAL 09/06/2022 VIVIANE F BEZERRA 41.510.059/0001-07 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 320.000,00 09/06/2022 31/12/2022
041/2022/01/08 CONTRATO ORIGINAL 09/06/2022 VIVIANE F BEZERRA 41.510.059/0001-07 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 20.000,00 09/06/2022 31/12/2022
037/2022/01 CONTRATO ORIGINAL 09/06/2022 GLEISON R VIEIRA - ME 19.532.777/0001-25 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 45.430,00 09/06/2022 31/12/2022
059/2022/001/01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 02/06/2022 MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME 27.854.245/0001-32 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. 02/06/2022 02/06/2023
059/2021/002/01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 02/06/2022 MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME 27.854.245/0001-32 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. 02/06/2022 02/06/2023
081/2021/001/02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 24/05/2022 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 24/05/2022 31/12/2022
081/2021/002/02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 24/05/2022 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 24/05/2022 31/12/2022
081/2021/029/02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 24/05/2022 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 24/05/2022 31/12/2022
081/2021/030/02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 24/05/2022 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 24/05/2022 31/12/2022
031/2022/01 CONTRATO ORIGINAL 16/05/2022 CROQUIS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA 03.276.584/0001-10 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO; PROJETO ARQUITETÔNICO; PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMAS; MAQUETE ELETRÔNICA – PERSPECTIVA ELETRÔNICA FOTOREALÍSTICA; PROJETO DE PAISAGISMO; PROJETO DE URBANISMO; PROJETO DE ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 103.600,00 16/05/2022 31/12/2022
013/2022/01/02 CONTRATO ORIGINAL 13/05/2022 PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA 13.997.118/0001-88 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 80.823,78 13/05/2022 31/12/2022
013/2022/01/03 CONTRATO ORIGINAL 13/05/2022 PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA 13.997.118/0001-88 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 21.423,36 13/05/2022 31/12/2022
075/2021/02/07 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 06/04/2022 COMERCIAL RIO GÁS LTDA 03.482.722/0001-18 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 06/04/2022 31/12/2022
075/2021/02/09 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 06/04/2022 COMERCIAL RIO GÁS LTDA 03.482.722/0001-18 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 06/04/2022 31/12/2022
075/2021/02/19 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 06/04/2022 COMERCIAL RIO GÁS LTDA 03.482.722/0001-18 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 06/04/2022 31/12/2022
075/2021/02/20 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 06/04/2022 COMERCIAL RIO GÁS LTDA 03.482.722/0001-18 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 06/04/2022 31/12/2022
020/2022/002/SEDUC CONTRATO ORIGINAL 30/03/2022 J R COELHO TAVARES 11.649.195/0001-11 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 18.716,00 30/03/2022 31/12/2022
011/2022/001/FUNDEB CONTRATO ORIGINAL 24/03/2022 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 1.094.400,00 24/03/2022 31/12/2022
017/2022/01/08-EDUCAÇÃO CONTRATO ORIGINAL 22/03/2022 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADA À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 300.891,20 22/03/2022 31/12/2022
017/2022/02/08-EDUCAÇÃO CONTRATO ORIGINAL 21/03/2022 E.R.A PAIVA SERVIÇOS 21.649.501/0001-73 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADA À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 70.481,00 21/03/2022 31/12/2022
020/2022/001/SEDUC CONTRATO ORIGINAL 20/03/2022 J R COELHO TAVARES 11.649.195/0001-11 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 74.864,00 20/03/2022 31/12/2022
075/2021/02/19 CONTRATO ORIGINAL 10/03/2022 COMERCIAL RIO GÁS LTDA 03.482.722/0001-18 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 2.591,00 10/03/2022 31/12/2022
075/2021/02/20 CONTRATO ORIGINAL 10/03/2022 COMERCIAL RIO GÁS LTDA 03.482.722/0001-18 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 2.591,00 10/03/2022 31/12/2022
075/2021/01/23 CONTRATO ORIGINAL 10/03/2022 FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME 29.048.310/0001-68 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 6.000,00 10/03/2022 31/12/2022
075/2021/01/24 CONTRATO ORIGINAL 10/03/2022 FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME 29.048.310/0001-68 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 6.000,00 10/03/2022 31/12/2022
001/2022/01/PNAEC CONTRATO ORIGINAL 09/03/2022 ANTONIO EMERSON COELHO DA SILVA ***.653.493-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 5.376,00 09/03/2022 31/12/2022
001/2022/02/PNAEC CONTRATO ORIGINAL 09/03/2022 MARLEIDE FELICIAMO DE LIMA COSTA ***.927.573-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 39.883,80 09/03/2022 31/12/2022
001/2022/03/PNAEC CONTRATO ORIGINAL 09/03/2022 EDIMILSON COELHO FERREIRA ***.905.433-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 9.529,60 09/03/2022 31/12/2022
001/2022/04/PNAEC CONTRATO ORIGINAL 09/03/2022 JOSE AILSON PAULINO CAVALCANTE ***.296.453-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 14.856,00 09/03/2022 31/12/2022
001/2022/05/PNAEC CONTRATO ORIGINAL 09/03/2022 MARIA AURIZETE ***.661.848-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 1.857,00 09/03/2022 31/12/2022
001/2022/06/PNAEC CONTRATO ORIGINAL 09/03/2022 COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE 04.604.578/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 82.150,20 09/03/2022 31/12/2022
001/2022/07/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 09/03/2022 EDIMILSON COELHO FERREIRA ***.905.433-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 18.283,60 09/03/2022 31/12/2022
001/2022/08/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 09/03/2022 EDUARDO DE OLIVEIRA SIMÃO ***.815.163-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 2.279.540,00 09/03/2022 31/12/2022
001/2022/09/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 09/03/2022 ANTONIO ACELIO FRANCO ***.793.643-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 22.150,00 09/03/2022 31/12/2022
001/2022/10/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 09/03/2022 ANTONIO EMERSON COELHO DA SILVA ***.653.493-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 17.472,00 09/03/2022 31/12/2022
001/2022/12/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 09/03/2022 ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS ***.498.143-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 39.757,80 09/03/2022 31/12/2022
001/2022/13/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 09/03/2022 FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO ***.637.908-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 39.883,50 09/03/2022 31/12/2022
001/2022/14/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 09/03/2022 JANETH ALVES MARQUES ***.833.443-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 33.054,60 09/03/2022 31/12/2022
001/2022/15/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 09/03/2022 JOSE AILSON PAULINO CAVALCANTE ***.296.453-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 19.498,50 09/03/2022 31/12/2022
001/2022/16/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 09/03/2022 MARIA ARLETH DA FONSECA OLIVEIRA ***.324.453-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 33.426,00 09/03/2022 31/12/2022
001/2022/17/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 09/03/2022 MARIA AURIZETE ***.661.848-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 17.084,40 09/03/2022 31/12/2022
001/2022/18/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 09/03/2022 ANTONIO CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA ***.588.003-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 39.931,43 09/03/2022 31/12/2022
001/2022/19/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 09/03/2022 ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO ***.837.513-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 39.931,43 09/03/2022 31/12/2022
001/2022/20/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 09/03/2022 ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO ***.384.268-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 39.082,20 09/03/2022 31/12/2022
001/2022/21/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 09/03/2022 EDUARDO BEZERRA RODRIGUES ***.054.273-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 39.963,20 09/03/2022 31/12/2022
001/2022/22/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 09/03/2022 JONAS VIEIRA DE SOUZA ***.293.783-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 39.963,20 09/03/2022 31/12/2022
001/2022/23/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 09/03/2022 JOSE MACIANO VITORIANO CAETANO ***.904.593-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 39.963,20 09/03/2022 31/12/2022
001/2022/24/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 09/03/2022 JOSE MARTINS DE LIMA ***.404.498-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 39.883,80 09/03/2022 31/12/2022
001/2022/25/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 09/03/2022 JOSE PEREIRA DE CARVALHO ***.863.093-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 36.745,60 09/03/2022 31/12/2022
001/2022/28/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 09/03/2022 KARLA KESSIA FERREIRA DE LIMA HONORATO ***.876.303-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 39.931,43 09/03/2022 31/12/2022
001/2022/29/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 09/03/2022 MARIA GORETE FERREIRA PEREIRA ***.078.753-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 39.815,60 09/03/2022 31/12/2022
001/2022/31/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 09/03/2022 MARCONDES ARTUR VITORIANO CAETANO ***.632.283-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 39.963,20 09/03/2022 31/12/2022
001/2022/32/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 09/03/2022 COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE 04.604.578/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 862.376,68 09/03/2022 31/12/2022
001/2022/33/PNAEP CONTRATO ORIGINAL 09/03/2022 ANTONIO EMERSON COELHO DA SILVA ***.653.493-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 4.032,00 09/03/2022 31/12/2022
001/2022/34/PNAEP CONTRATO ORIGINAL 09/03/2022 JOÃO DUARTE VIEIRA ***.714.888-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 39.706,98 09/03/2022 31/12/2022
001/2022/35/PNAEP CONTRATO ORIGINAL 09/03/2022 FRANCISCO ANTONIO ALVES DE SOUZA ***.114.728-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 39.883,80 09/03/2022 31/12/2022
001/2022/36/PNAEP CONTRATO ORIGINAL 09/03/2022 GENILDO FELIX VENANCIO ***.660.053-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 39.883,80 09/03/2022 31/12/2022
001/2022/37/PNAEP CONTRATO ORIGINAL 09/03/2022 MARIA AURIZETE ***.661.848-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 14.484,60 09/03/2022 31/12/2022
001/2022/38/PNAEP CONTRATO ORIGINAL 09/03/2022 EDIMILSON COELHO FERREIRA ***.905.433-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 8.180,80 09/03/2022 31/12/2022
001/2022/39/PNAEP CONTRATO ORIGINAL 09/03/2022 COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE 04.604.578/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 152.936,92 09/03/2022 31/12/2022
001/2022/40/PNAE-EJA CONTRATO ORIGINAL 09/03/2022 COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE 04.604.578/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 36.810,00 09/03/2022 31/12/2022
006/2022/004 CONTRATO ORIGINAL 16/02/2022 AMARO LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.685.333/0001-10 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORAMENTO PREVENTENTIVO EM AÇÕES, CONFORME PROJETO BÁSICO, QUE SERÁ REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE 74.400,00 16/02/2022 16/02/2023
001/2022/ADESÃO/SEDUC CONTRATO ORIGINAL 16/02/2022 HIBRIDA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS COMBINADOS 36.944.489/0001-05 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS MANUTENÇÕES EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, VENTILADORES, GELADEIRAS, FREEZER E BEBEDOUROS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE. 114.261,22 16/02/2022 31/12/2022
081/2021/001/01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 15/02/2022 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 15/02/2022 31/12/2022
081/2021/002/01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 15/02/2022 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 15/02/2022 31/12/2022
081/2021/029/01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 15/02/2022 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 15/02/2022 31/12/2022
081/2021/030/01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 15/02/2022 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 15/02/2022 31/12/2022
002/2022-DP/001 CONTRATO ORIGINAL 14/02/2022 BERGUESON COSTA DO NASCIMENTO ***.594.643-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM ALVES TEIXEIRA, Nº 15, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 24.200,00 14/02/2022 31/12/2022
002/2022/001/SEDUC CONTRATO ORIGINAL 10/02/2022 JOSE XAVIER LIRA NETO ***.680.183-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE PELICULAS PROTETORAS (INSULFILM) EM JANELAS DE VIDROS DESTINADOS A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SABINO VIEIRA CAVALCANTE VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. 4.765,80 10/02/2022 31/12/2022
085/2021/001/06 CONTRATO ORIGINAL 03/02/2022 V. DE ALMEIDA GOMES ALIMENTÍCIOS -ME 35.082.105/0001-11 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 13.384,52 03/02/2022 31/12/2022
085/2021/001/07 CONTRATO ORIGINAL 03/02/2022 V. DE ALMEIDA GOMES ALIMENTÍCIOS -ME 35.082.105/0001-11 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 51.328,40 03/02/2022 31/12/2022
081/2021/029 CONTRATO ORIGINAL 02/02/2022 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 25.950,00 02/02/2022 31/12/2022
081/2021/030 CONTRATO ORIGINAL 02/02/2022 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 60.550,00 02/02/2022 31/12/2022
003/2022/005 CONTRATO ORIGINAL 02/02/2022 I V MAGALHÃES COMERCIO E SERVIÇOS 27.761.715/0001-13 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO PIPA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO D’ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA 17.500,00 02/02/2022 31/12/2022
003/2022/006 CONTRATO ORIGINAL 02/02/2022 I V MAGALHÃES COMERCIO E SERVIÇOS 27.761.715/0001-13 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO PIPA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO D’ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA 52.500,00 02/02/2022 31/12/2022
075/2021/01/12 CONTRATO ORIGINAL 01/02/2022 FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME 29.048.310/0001-68 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 2.051,00 01/02/2022 31/12/2022
075/2021/01/13 CONTRATO ORIGINAL 01/02/2022 FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME 29.048.310/0001-68 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 44.204,00 01/02/2022 31/12/2022
075/2021/02/07 CONTRATO ORIGINAL 01/02/2022 COMERCIAL RIO GÁS LTDA 03.482.722/0001-18 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 13.769,50 01/02/2022 31/12/2022
075/2021/02/09 CONTRATO ORIGINAL 01/02/2022 COMERCIAL RIO GÁS LTDA 03.482.722/0001-18 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 82.617,00 01/02/2022 31/12/2022
001/2022/001/SEDUC CONTRATO ORIGINAL 25/01/2022 ALUPLAQ COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA 08.289.383/0001-71 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA TOMBAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE 7.000,00 25/01/2022 31/12/2022
024/2021 CONTRATO ORIGINAL 24/01/2022 CONJASF CONSTRUTORA E AÇUDAGEM 01.795.971/0001-38 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 1 PADRÃO FNDE , NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (ANEXO I E II), DESTE EDITAL. 913.766,10 24/01/2022 31/12/2022
092/2021/002 CONTRATO ORIGINAL 19/01/2022 ANTÔNIO RODRIGUES BARBOSA- ME 07.758.294/0001-64 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, ENVOLVENDO A COORDENAÇAO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS, PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E AÇÕES DE UTILIZADE PÚBLICA ATRAVÉS DE RADIODIFUSÃO, JUNTO AOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. 35.750,00 19/01/2022 31/12/2022
086/2021/001 CONTRATO ORIGINAL 19/01/2022 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 2.188.874,00 19/01/2022 31/12/2022
086/2021/002 CONTRATO ORIGINAL 19/01/2022 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 295.326,30 19/01/2022 31/12/2022
086/2021/003 CONTRATO ORIGINAL 19/01/2022 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 260.532,60 19/01/2022 31/12/2022
086/2021/004 CONTRATO ORIGINAL 19/01/2022 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 589.135,50 19/01/2022 31/12/2022
086/2021/005 CONTRATO ORIGINAL 19/01/2022 V. DE ALMEIDA GOMES ALIMENTÍCIOS -ME 35.082.105/0001-11 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 36.580,00 19/01/2022 31/12/2022
086/2021/006 CONTRATO ORIGINAL 19/01/2022 V. DE ALMEIDA GOMES ALIMENTÍCIOS -ME 35.082.105/0001-11 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 6.796,00 19/01/2022 31/12/2022
086/2021/007 CONTRATO ORIGINAL 19/01/2022 V. DE ALMEIDA GOMES ALIMENTÍCIOS -ME 35.082.105/0001-11 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 7.104,00 19/01/2022 31/12/2022
088/2021/001 CONTRATO ORIGINAL 07/01/2022 CF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 11.975.404/0001-17 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. 1.531.200,00 07/01/2022 31/12/2022
090/2021/001 CONTRATO ORIGINAL 05/01/2022 H DE OLIVEIRA SILVA 19.614.108/0001-00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO E DAS AÇÕES FINANCEIRAS, COM BASE NOS EDITAIS DOS PROJETOS FEDERAIS ORIUNDOS DO FNDE/MEC, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA . 90.000,00 05/01/2022 31/12/2022
023/2021/DP-002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 05/01/2022 SEBASTIÃO ALVES DANTAS ***.441.043-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Anexo da Escola de Ensino Fundamental Raio de Sol, junto à Secretaria de Educação do Municipio de Pedra Branca/CE. 18.955,80 05/01/2022 31/10/2022
017/2021/DP-002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 05/01/2022 JOÃO MELO DOS REIS ***.839.843-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação da Escola de Ensino Fundamental Francisco Ferreira de Pinho, na sede do Município de Pedra Branca/CE. 41.386,40 05/01/2022 30/11/2022
016/2021/DP-002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 05/01/2022 ANGELA MARIA FÉLIX DE SOUZA ***.972.768-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Núcleo Educacional Especializado - NEAP do Município de Pedra Branca/CE. 11.057,64 05/01/2022 30/11/2022
005/2021/DP-002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 05/01/2022 RITA APOLINÁRIO MOREIRA ***.845.523-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Depósito da Escola de Ensino Fundamental Antônio Torquato, no Distrito de Capitão Mor do Município de Pedra Branca/CE. 4.170,32 05/01/2022 30/11/2022
020/2021/DP-002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 04/01/2022 JURANDIR MOREIRA DE MATOS ***.369.063-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Anexo da Escola de Ensino Fundamental Maria Alves de Oliveira, para realização das atividades com crianças que possuem necessidades especiais, junto à Secretaria de Educação. 16.428,40 04/01/2022 31/10/2022
010/2021/DP-002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 04/01/2022 FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA ***.640.788-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Depósito de Livros da Secretaria de Educação, na sede do Município de Pedra Branca/CE. 12.447,38 04/01/2022 30/11/2022
081/2021/001 CONTRATO ORIGINAL 03/01/2022 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 25.950,00 03/01/2022 31/12/2022
081/2021/002 CONTRATO ORIGINAL 03/01/2022 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 60.550,00 03/01/2022 31/12/2022
081/2021/021 CONTRATO ORIGINAL 03/01/2022 MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 05.815.683/0002-30 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 35.954,00 03/01/2022 31/12/2022
001.2021.002.01 ADITIVO DE PRAZO 30/12/2021 J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE 30/12/2021 31/12/2022
023/2021/DP-001 ADITIVO DE PRAZO 29/12/2021 SEBASTIÃO ALVES DANTAS ***.441.043-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Anexo da Escola de Ensino Fundamental Raio de Sol, junto à Secretaria de Educação do Municipio de Pedra Branca/CE. 03/01/2022 31/10/2022
020/2021/DP-001 ADITIVO DE PRAZO 29/12/2021 JURANDIR MOREIRA DE MATOS ***.369.063-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Anexo da Escola de Ensino Fundamental Maria Alves de Oliveira, para realização das atividades com crianças que possuem necessidades especiais, junto à Secretaria de Educação. 03/01/2022 31/10/2022
017/2021/DP-001 ADITIVO DE PRAZO 29/12/2021 JOÃO MELO DOS REIS ***.839.843-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação da Escola de Ensino Fundamental Francisco Ferreira de Pinho, na sede do Município de Pedra Branca/CE. 03/01/2022 30/11/2022
016/2021/DP-001 ADITIVO DE PRAZO 29/12/2021 ANGELA MARIA FÉLIX DE SOUZA ***.972.768-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Núcleo Educacional Especializado - NEAP do Município de Pedra Branca/CE. 03/01/2022 30/11/2022
014/2021/DP-01 ADITIVO DE PRAZO 29/12/2021 BERGUESON COSTA DO NASCIMENTO ***.594.643-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Almoxarifado da Merenda Escolar, na sede do Município de Pedra Branca/CE. 29/12/2021 31/01/2022
010/2021/DP-001 ADITIVO DE PRAZO 29/12/2021 FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA ***.640.788-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Depósito de Livros da Secretaria de Educação, na sede do Município de Pedra Branca/CE. 03/01/2022 30/11/2022
008/2021/002/01 ADITIVO DE PRAZO 29/12/2021 FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS 12.729.070/0001-64 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital 29/12/2021 31/12/2022
005/2021/DP-001 ADITIVO DE PRAZO 29/12/2021 RITA APOLINÁRIO MOREIRA ***.845.523-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Depósito da Escola de Ensino Fundamental Antônio Torquato, no Distrito de Capitão Mor do Município de Pedra Branca/CE. 03/01/2022 30/11/2022
063.2019.002.02 ADITIVO DE PRAZO 28/12/2021 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 07.779.242/0001-74 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. 28/12/2021 31/12/2022
029/2021/001/SEDUC CONTRATO ORIGINAL 27/12/2021 FRANCISCO MEDEIROS 35.364.969/0001-26 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HORTELARIA CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 3.610,00 27/12/2021 31/12/2021
007.2021.001.SEDUC CONTRATO ORIGINAL 21/12/2021 PROVIX DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS 17.328.748/0001-10 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS ECOLARES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. 187.176,00 21/12/2021 31/12/2021
007/2021/002/SEDUC CONTRATO ORIGINAL 21/12/2021 PROVIX DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS 17.328.748/0001-10 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS ECOLARES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. 285.206,50 21/12/2021 31/12/2021
005/2021/002 CONTRATO ORIGINAL 17/12/2021 MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 08.458.279/0001-04 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS EM GERAL E AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL 269.560,33 17/12/2021 31/12/2021
002/2021/001-SEDUC CONTRATO ORIGINAL 17/12/2021 MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 08.458.279/0001-04 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS EM GERAL E AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL 999.132,60 17/12/2021 31/12/2021
072.2021.002 CONTRATO ORIGINAL 15/12/2021 PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDE 03.336.304/0001-12 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE 147.600,00 15/12/2021 15/12/2022
006/2021/001 CONTRATO ORIGINAL 14/12/2021 DISTRIBUIDORA MARTINS DE EQUIP. E INFORMATICA EIRELI 24.805.886/0001-09 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, conforme ANEXO I do Edital e da proposta adjudicada. 686.250,00 14/12/2021 31/12/2021
073/2021/001 CONTRATO ORIGINAL 06/12/2021 SERVCON SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA 12.020.733/0001-77 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, COM ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. 38.400,00 06/12/2021 06/12/2022
004/2021/001/SEDUC CONTRATO ORIGINAL 06/12/2021 VK SERVIÇOSE CONSTRUÇÕES EIRELI 31.025.807/0001-02 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de Engenharia/Obras que compreendem Manutenção Predial reformas Elétricas Hidráulicas/Sanitárias de alvenaria, chapisco/reboco, emassamento e Pintura Telhado/Cobertura Pintura e manutenção de portas, janelas e esquadria ampliação predial envolvendo inclusive itens relacionados a Estrutura. Manutenção de passagens molhadas e da Malha Viária Urbana da Sede e dos Distritos em calçamentos em pedra tosca ou paralelepípedo, com medição por m2 pertencentes a secretaria de educação do município de Pedra Branca/CE, com Orçamento de acordo, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência e edital: 945.000,00 06/12/2021 31/12/2022
028/2021/001/SEDUC CONTRATO ORIGINAL 02/12/2021 C R DE LIMA 32.370.517/0001-69 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO DE EQUIPE MUNICIPAL NA AVALIAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS E METAS EXISTENTES NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, EM RELAÇÃO A CONFERÊNCIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO - CONAE 2022 E CONFERÊNCIA NACIONAL POPULAR DA EDUCAÇÃO - CONAPE 2022, BEM COMO ASSESSORAR NA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 7.000,00 02/12/2021 31/12/2021
067/2021/002 CONTRATO ORIGINAL 01/12/2021 CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 07.128.558/0001-04 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO JUNTO A SECRETARA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. 96.000,00 01/12/2021 01/12/2022
074/2021/006 CONTRATO ORIGINAL 30/11/2021 JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS 34.082.489/0001-00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS E DE SERVIÇOS DE RECARGA DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. 31.701,72 30/11/2021 30/11/2022
074/2021/007 CONTRATO ORIGINAL 30/11/2021 JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS 34.082.489/0001-00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS E DE SERVIÇOS DE RECARGA DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. 32.544,84 30/11/2021 30/11/2022
070.2021.003 CONTRATO ORIGINAL 30/11/2021 NEXOS ASSESSORIA CONTABIL S/S 26.703.429/0001-39 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO AOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NA GESTÃO PÚBLICA, ASSIM COMO SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE/REGULARIDADE DO PERÍODO DO ANO DE 2021, REFERENTE A CONTABILIDADE E TESOURARIA, ROTINAS DE CONTRO 85.000,00 30/11/2021 30/11/2022
001/2021/SME-001/PNAEP CONTRATO ORIGINAL 18/11/2021 ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO ***.384.268-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE 12.377,15 18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-002/PNAEP CONTRATO ORIGINAL 18/11/2021 ANTONIO NEVES FARIAS ***.026.223-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE 392,00 18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-004/PNAEP CONTRATO ORIGINAL 18/11/2021 EDIMILSON COELHO FERREIRA ***.905.433-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE 3.137,20 18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-005/PNAEP CONTRATO ORIGINAL 18/11/2021 GENILDO FELIX VENANCIO ***.660.053-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE 6.724,10 18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-006/PNAEP CONTRATO ORIGINAL 18/11/2021 JONAS VIEIRA DE SOUZA ***.293.783-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE 14.017,50 18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-010/PNAEP CONTRATO ORIGINAL 18/11/2021 COOPERATIVA AGROPECUARIA E AGRICULTURA FAMILIAR NOSSA SENHORA DE FATIMA 41.753.950/0001-74 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE 14.095,50 18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-001/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 18/11/2021 ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO ***.384.268-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE 7.600,70 18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-003/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 18/11/2021 EDIMILSON COELHO FERREIRA ***.905.433-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE 8.465,50 18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-004/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 18/11/2021 GENILDO FELIX VENANCIO ***.660.053-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE 13.139,20 18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-007/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 18/11/2021 ANTONIO EMERSON COELHO DA SILVA ***.653.493-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE 19.992,40 18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-008/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 18/11/2021 EDUARDO CHAVES DE SOUZA ***.017.798-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE 3.263,83 18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-009/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 18/11/2021 FRANCISCO ANTONIO ALVES DE SOUZA ***.114.728-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE 11.617,20 18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-010/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 18/11/2021 JOSE MACIANO VITORIANO CAETANO ***.904.593-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE 1.415,60 18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-011/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 18/11/2021 MARCONDES ARTUR VITORIANO CAETANO ***.632.283-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE 2.406,52 18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-012/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 18/11/2021 MARIA GORETE FERREIRA PEREIRA ***.078.753-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE 1.457,50 18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-013/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 18/11/2021 COOPERATIVA AGROPECUARIA E AGRICULTURA FAMILIAR NOSSA SENHORA DE FATIMA 41.753.950/0001-74 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE 78.838,70 18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-001/PNAEC CONTRATO ORIGINAL 18/11/2021 ANTONIO NEVES FARIAS ***.026.223-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE 2.849,00 18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-003/PNAEC CONTRATO ORIGINAL 18/11/2021 EDIMILSON COELHO FERREIRA ***.905.433-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE 6.210,60 18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-004/PNAEC CONTRATO ORIGINAL 18/11/2021 JONAS VIEIRA DE SOUZA ***.293.783-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE 5.830,00 18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-006/PNAEC CONTRATO ORIGINAL 18/11/2021 EDUARDO CHAVES DE SOUZA ***.017.798-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE 16.714,02 18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-007/PNAEC CONTRATO ORIGINAL 18/11/2021 JOSE MACIANO VITORIANO CAETANO ***.904.593-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE 18.552,52 18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-009/PNAEC CONTRATO ORIGINAL 18/11/2021 FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO ***.637.908-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE 4.334,00 18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-010/PNAEC CONTRATO ORIGINAL 18/11/2021 MARCONDES ARTUR VITORIANO CAETANO ***.632.283-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE 17.591,86 18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-011/PNAEC CONTRATO ORIGINAL 18/11/2021 MARIA GORETE FERREIRA PEREIRA ***.078.753-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE 18.521,60 18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-012/PNAEC CONTRATO ORIGINAL 18/11/2021 COOPERATIVA AGROPECUARIA E AGRICULTURA FAMILIAR NOSSA SENHORA DE FATIMA 41.753.950/0001-74 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE 18.085,20 18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-007/PNAEP CONTRATO ORIGINAL 18/11/2021 JOSE PEREIRA DE CARVALHO ***.863.093-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE 8.047,80 18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-005/PNAEF CONTRATO ORIGINAL 18/11/2021 JOSE PEREIRA DE CARVALHO ***.863.093-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE 11.908,70 18/11/2021 31/12/2021
SEDUC-ARP003/2021 CONTRATO ORIGINAL 09/11/2021 MARIA IVANILDA ABREU SAMPAIO EIRELI-ME 21.810.730/0001-28 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL; 183.669,90 05/11/2021 31/12/2021
008/2021/003-02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 04/11/2021 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 008/2021/003, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, óleo Diesel SiO, óleo para freios 500 ML, Graxa p1 rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 11-, óleo Lubrificante Diesel - 11- - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados na Secretaria de Educação", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 04/11/2021 31/12/2021
006/2021/12 CONTRATO ORIGINAL 03/11/2021 RAPI TRANSPORTE EIRELI 16.779.292/0001-42 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Constitui objeto do presente contrato de serviços de locação de veículos automotores, com motorista, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município Pedra Branca/Ce, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos. de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos, durante o respectivo período vigencial de 2021 13.000,00 03/11/2021 31/12/2021
2710.2021.01/CARONA CONTRATO ORIGINAL 27/10/2021 E BERNARDO DE SOUZA & CIA LTDA 30.406.114/0001-05 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. 666.169,51 27/10/2021 31/12/2021
063/2021/004 CONTRATO ORIGINAL 15/10/2021 SS INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA 35.055.771/0001-60 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE, GESTÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUE ON-LINE, DOAÇÕES, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, INCLUÍDA A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 49.660,00 15/10/2021 15/10/2022
060/2021/001 CONTRATO ORIGINAL 14/10/2021 ETICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI 24.941.611/0001-00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. 58.800,00 14/10/2021 14/10/2022
005/2019/001/04 ADITIVO DE PRAZO 01/10/2021 MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA 05.282.559/0001-75 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. 01/10/2021 01/05/2022
059/2021/001 CONTRATO ORIGINAL 17/09/2021 MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME 27.854.245/0001-32 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. 3.194.608,40 17/09/2021 17/09/2022
059/2021/002 CONTRATO ORIGINAL 17/09/2021 MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME 27.854.245/0001-32 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. 1.096.350,00 17/09/2021 17/09/2022
008/2021/003 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 15/09/2021 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 2.1 Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 008/2021/003, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, óleo Diesel S10, óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, óleo Diferencial - 1L, óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados na Secretaria de Educação", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 15/09/2021 31/12/2021
006/2021/10 CONTRATO ORIGINAL 10/09/2021 RAPI TRANSPORTE EIRELI 16.779.292/0001-42 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Constitui objeto do presente contrato de serviços de locação de veículos automotores, com motorista, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município Pedra BrancalCe, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos, durante o respectivo período vigencial de 2021. 27.099,99 10/09/2021 31/12/2021
011/2021/01 CONTRATO ORIGINAL 30/07/2021 MILLENIUM CONSULTORIA,ASSESSORIA CONTABIL E SERVIÇOS LTDA 28.184.951/0001-87 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e planejamento em gestão estratégica, compreendendo a elaboração de relatórios, controladoria interna, painéis gerenciais, a implementação de melhorias continuas, bem como a orientação quanto a gestão de ativos e fluxo de despesas junto as diversas secretarias do município de pedra branca/ce, 60.000,00 30/07/2021 30/07/2022
040/2021/001 CONTRATO ORIGINAL 10/05/2021 M A FEITOSA DE SOUSA LTDA 41.356.135/0001-71 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DESTINADO A UNIDADE ESCOLAS DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNTCIPIO DE PEDRA BRANCA, conforme solicitado no processo 040/202 1IPP/SRP 1.147.518,63 10/05/2021 31/12/2021
036/2021-04 CONTRATO ORIGINAL 06/05/2021 A S RODRIGUES INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS ME 08.745.714/0001-30 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso na merenda escolar das escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil, creches do Município de Pedra Branca – CE 76.627,95 06/05/2021 31/12/2021
036/2021-03 CONTRATO ORIGINAL 06/05/2021 E BERNARDO DE SOUZA & CIA LTDA 30.406.114/0001-05 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso na merenda escolar das escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil, creches do Município de Pedra Branca – CE 852.897,25 06/05/2021 31/12/2021
036/2021-01 CONTRATO ORIGINAL 04/05/2021 E BERNARDO DE SOUZA & CIA LTDA 30.406.114/0001-05 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso na merenda escolar das escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil, creches do Município de Pedra Branca – CE 852.891,66 04/05/2021 31/12/2021
036/2021-02 CONTRATO ORIGINAL 04/05/2021 A S RODRIGUES INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS ME 08.745.714/0001-30 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso na merenda escolar das escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil, creches do Município de Pedra Branca – CE 76.627,95 04/05/2021 31/12/2021
026/2021/001 CONTRATO ORIGINAL 18/03/2021 MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI 02.347.734/0001-77 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de equipamentos de processamentos de dados (informática), destinado as atividades das Secretarias Municipais de Pedra Branca, conforme especificação contida no Termo de Referência do Edital 30.893,26 18/03/2021 31/12/2021
026/2021/012 CONTRATO ORIGINAL 18/03/2021 RENAN ANDRADE NUNES 31.883.321/0001-05 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de equipamentos de processamentos de dados (informática), destinado as atividades das Secretarias Municipais de Pedra Branca, conforme especificação contida no Termo de Referência do Edital 37.176,00 18/03/2021 31/12/2021
0212021003 CONTRATO ORIGINAL 12/03/2021 ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA 02.288.268/0001-04 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Serviço de licença de uso de sistema informatizado (Software) de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Publicação e Hospedagem de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência em atendimento a Lei de acesso à informação), e Portal do Servidor, junto a Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Pedra Branca - CE 18.148,75 12/03/2021 31/12/2021
023/2021/DP CONTRATO ORIGINAL 12/03/2021 SEBASTIÃO ALVES DE SANTANA ***.335.153-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Anexo da Escola de Ensino Fundamental Raio de Sol, junto à Secretaria de Educação do Municipio de Pedra Branca/CE. 18.000,00 12/03/2021 31/12/2021
005/2021/DP CONTRATO ORIGINAL 11/03/2021 RITA APOLINÁRIO MOREIRA ***.845.523-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Depósito da Escola de Ensino Fundamental Antônio Torquato, no Distrito de Capitão Mor do Município de Pedra Branca/CE. 3.960,00 11/03/2021 31/12/2021
020/2021/DP CONTRATO ORIGINAL 09/03/2021 JURANDIR MOREIRA DE MATOS ***.369.063-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Anexo da Escola de Ensino Fundamental Maria Alves de Oliveira, para realização das atividades com crianças que possuem necessidades especiais, junto à Secretaria de Educação. 15.600,00 09/03/2021 31/12/2021
005/2019/001/03 ADITIVO DE PRAZO 01/03/2021 MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA 05.282.559/0001-75 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. 01/03/2021 01/10/2021
007/2021/007 CONTRATO ORIGINAL 23/02/2021 LIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA ME 27.515.265/0001-89 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água adicionada de sais de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. 124.200,00 23/02/2021 31/12/2021
007/2021/018 CONTRATO ORIGINAL 23/02/2021 MINERACE - CONSTRUÇÕES MINERAÇÕES E TRANSPORTE EIRELI 05.725.587/0001-10 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água adicionada de sais de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. 74.540,00 23/02/2021 31/12/2021
0112021003 CONTRATO ORIGINAL 15/02/2021 JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS 34.082.489/0001-00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 44 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 536 recargas de cartucho e 264 suprimentos, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital 37.061,39 15/02/2021 31/12/2021
017/2021/DP CONTRATO ORIGINAL 15/02/2021 JOÃO MELO DOS REIS ***.839.843-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação da Escola de Ensino Fundamental Francisco Ferreira de Pinho, na sede do Município de Pedra Branca/CE. 39.300,03 15/02/2021 31/12/2021
016/2021/DP CONTRATO ORIGINAL 10/02/2021 ANGELA MARIA FÉLIX DE SOUZA ***.972.768-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Núcleo Educacional Especializado - NEAP do Município de Pedra Branca/CE. 10.500,05 10/02/2021 31/12/2021
014/2021/DP CONTRATO ORIGINAL 09/02/2021 BERGUESON COSTA DO NASCIMENTO ***.594.643-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Almoxarifado da Merenda Escolar, na sede do Município de Pedra Branca/CE. 19.800,00 09/02/2021 31/12/2021
008/2021/003 CONTRATO ORIGINAL 09/02/2021 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50). 1.291.245,00 09/02/2021 31/12/2021
008/2021/012 CONTRATO ORIGINAL 09/02/2021 FÁCIL COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 05.785.581/0001-19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I 39.786,70 09/02/2021 31/12/2021
010/2021/DP CONTRATO ORIGINAL 01/02/2021 FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA ***.640.788-** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Depósito de Livros da Secretaria de Educação, na sede do Município de Pedra Branca/CE. 11.820,05 01/02/2021 31/12/2021
001/2021/002 CONTRATO ORIGINAL 29/01/2021 J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE 28.875,00 29/01/2021 31/12/2021
088/2020/002 CONTRATO ORIGINAL 27/01/2021 DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO : Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos advocatícios para defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC – CE, TJ-CE, TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, cuja, sejam referentes aos temas e questões pertinentes aos processos licitatórios e contratos avençado junto ao município, conforme Projeto Básico, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário para realização de defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC – CE, TJ-CE,TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, em face do Município de Pedra Branca. 88.000,00 27/01/2021 31/12/2021
008/2021/02 CONTRATO ORIGINAL 27/01/2021 FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS 12.729.070/0001-64 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital 58.800,00 27/01/2021 31/12/2021
002019004 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 29/09/2020 PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA 13.328.959/0001-00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de até 30 de Dezembro de 2019 à 30 de Setembro de 2020, onde foi novamente prorrogado por igual período a partir de 29 de Setembro de 2020 à 29 de Junho de 2021, dos serviços contratados, uma vez que considera a administração os serviços contratados de natureza contínua. 29/09/2020 29/06/2021
0572020001 CONTRATO ORIGINAL 14/08/2020 G & Q GESTÃO E QUALIDADE CONSULTORES LTDA- EPP 02.738.286/0001-32 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação dos serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão pública junto a Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca/CE. 58.500,00 14/08/2020 31/12/2020
005/2019/001/02 ADITIVO DE PRAZO 30/07/2020 MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA 05.282.559/0001-75 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. 30/07/2020 01/03/2021
0322020001 CONTRATO ORIGINAL 22/04/2020 ANTÔNIO RODRIGUES BARBOSA- ME 07.758.294/0001-64 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa para prestação de serviços de captura de imagens (foto e vídeo), divulgação em redes sociais e a utilização de outros meios de divulgação como (panfletos, rádio AM e FM), bem como acompanhamento diário das ações realizadas das secretarias municipais, como também eventos e ações oficiais realizadas pela Administração Municipal de Pedra Branca. 32.000,00 22/04/2020 31/12/2020
0252020003 CONTRATO ORIGINAL 13/03/2020 ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA 02.288.268/0001-04 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Serviço de licença de uso de sistema informatizado (Software) de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Publicação e Hospedagem de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência em atendimento a Lei de acesso à informação), Folha de Pagamento - Gestão de Recursos Humanos e Portal do Servidor, junto a Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Pedra Branca - CE, conforme especificações do anexo I deste Edital. 18.750,00 13/03/2020 31/12/2020
0222020015 CONTRATO ORIGINAL 02/03/2020 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. 551.786,40 02/03/2020 31/12/2020
0222020004 CONTRATO ORIGINAL 02/03/2020 MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI 02.347.734/0001-77 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. 367.663,51 02/03/2020 31/12/2020
0032020050 CONTRATO ORIGINAL 02/03/2020 ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 19.445.379/0001-71 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. 480,00 02/03/2020 31/12/2020
0032020042 CONTRATO ORIGINAL 02/03/2020 PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME 20.365.863/0001-70 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. 1.729,00 02/03/2020 31/12/2020
0032020030 CONTRATO ORIGINAL 02/03/2020 FRANCISCO RENE MEDEIROS DE MORAIS 41.553.587/0001-43 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. 7.705,70 02/03/2020 31/12/2020
0032020018 CONTRATO ORIGINAL 02/03/2020 F.J BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS -ME 19.608.944/0001-74 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. 235.061,42 02/03/2020 31/12/2020
0032020006 CONTRATO ORIGINAL 02/03/2020 NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME 10.596.960/0001-10 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. 424.630,88 02/03/2020 31/12/2020
0132020004 CONTRATO ORIGINAL 13/02/2020 MILLENIUM CONSULTORIA,ASSESSORIA CONTABIL E SERVIÇOS LTDA 28.184.951/0001-87 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de licença de uso para a realização de mudança de suporte Papel para Digital dos documentos provenientes da Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, com alocação de recursos necessários para operacionalização, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. 18.700,00 13/02/2020 31/12/2020
0152020001 CONTRATO ORIGINAL 12/02/2020 MEDEIROS E PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 19.442.245/0001-05 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação dos serviços de assessoria no desenvolvimento de atividades de fomento ao ensino e aprendizagem junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra Branca/CE. 61.600,00 12/02/2020 31/12/2020
0642019034 CONTRATO ORIGINAL 03/02/2020 YBP COMERCIAL LTDA - ME 26.970.227/0001-53 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. 7.525,35 03/02/2020 31/12/2020
0642019026 CONTRATO ORIGINAL 03/02/2020 FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME 29.048.310/0001-68 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. 5.300,00 03/02/2020 31/12/2020
0642019020 CONTRATO ORIGINAL 03/02/2020 CENTRO SUL DISTRIBUIDORA EIRELI ME 03.230.195/0001-54 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. 2.153,30 03/02/2020 31/12/2020
0642019014 CONTRATO ORIGINAL 03/02/2020 ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME 74.081.712/0001-19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. 5.447,70 03/02/2020 31/12/2020
0642019005 CONTRATO ORIGINAL 03/02/2020 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. 67.466,22 03/02/2020 31/12/2020
0212020003 CONTRATO ORIGINAL 03/02/2020 JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS 34.082.489/0001-00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 44 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 560 recargas de cartucho, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital. 24.692,80 03/02/2020 31/12/2020
0082020018 CONTRATO ORIGINAL 03/02/2020 COMERCIAL RIO GÁS LTDA 03.482.722/0001-18 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. 101.600,00 03/02/2020 31/12/2020
0082020007 CONTRATO ORIGINAL 03/02/2020 ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME 74.081.712/0001-19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. 68.235,00 03/02/2020 31/12/2020
0622019003 CONTRATO ORIGINAL 29/01/2020 JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA 07.279.410/0001-62 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria técnica de elaboração de Projetos de Engenharia para atendimentos das diversas Secretarias do Município de Pedra Branca - CE. 68.750,00 29/01/2020 31/12/2020
0072020005 CONTRATO ORIGINAL 28/01/2020 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I. 1.143.324,50 28/01/2020 31/12/2020
0062020002 CONTRATO ORIGINAL 27/01/2020 J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE. 10.571,00 27/01/2020 31/12/2020
0022020002 CONTRATO ORIGINAL 09/01/2020 SERAP - SERVIÇO DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA 25.433.181/0001-70 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos para captação de recursos dos programas públicos do Governo Federal e Estadual, em configuração com as sistemáticas, instruções normativas diretrizes orçamentárias de ambos os Governos, compreendendo, assessoria para atendimento de diligências dos projetos de arquitetura e engenharia civil, assessoria para resolução de questões de inadimplência junto as fonte de financiamentos das áreas federais e estaduais e assessoria no acompanhamento e Controle de Convênios, contratos de repasses e termos de Cooperação, conforme especificação do anexo I do Edital, para o exercício de 2020. 25.800,00 09/01/2020 31/12/2020
0632019002 CONTRATO ORIGINAL 02/01/2020 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 07.779.242/0001-74 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. 104.825,00 02/01/2020 31/12/2020
056201904 CONTRATO ORIGINAL 02/01/2020 DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores. 78.000,00 02/01/2020 31/12/2020
0032019004 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 30/12/2019 PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA 13.328.959/0001-00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de até 30 de Dezembro de 2019 à 30 de Setembro de 2020, uma vez que considera a administração os serviços contratados de natureza contínua. 30/12/2019 30/09/2020
005/2019/001/01 ADITIVO DE PRAZO 30/12/2019 MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA 05.282.559/0001-75 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. 30/12/2019 30/07/2020
0612019PP01 CONTRATO ORIGINAL 18/12/2019 D.S PEREIRA DA SILVA-ME 14.791.216/0001-27 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Futuras aquisição de conjuntos de carteiras para complementação do mobiliário das salas de aulas da educação infantil e ensino fundamental para atender as escolas municipais, atendendo ao pedido da Secretaria Municipal de Educação, através do SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificado no Anexo I - Termo de Referência, que é parte integrante deste Edital. 763.420,00 18/12/2019 31/12/2020
0472019PP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/12/2019 D.S PEREIRA DA SILVA-ME 14.791.216/0001-27 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Futuras aquisição de conjuntos de carteiras para complementação do mobiliário das salas de aulas da educação infantil e ensino fundamental para atender as escolas municipais, atendendo ao pedido da Secretaria Municipal de Educação, através do SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificado no Anexo I - Termo de Referência, que é parte integrante deste Edital. 763.420,00 16/12/2019 16/12/2020
055/2019/01 CONTRATO ORIGINAL 11/12/2019 MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI 19.732.774/0001-35 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para realização da conservação e manutenção das Unidades Escolares: ANTONIO MARCIONILIO, ANTONIO MOREIRA DE SOUZA, ANTONIO TORQUATO DE SOUZA, CICERO BARBOSA, FRANCISCO ANTONIO APOLONIO, FRANCISCO PEDRO BARBOSA, HENRIQUE ALVES PEREIRA, JOÃO MANOEL FILHO, JOAQUIM VIANA, JOSÉ ARAÚJO CHAVES, JOSÉ CORREIA SOBRINHO, JOSÉ PAULINO, JOSÉ VICENTE AZEVEDO, JOSEFA MARIA DA PAIXÃO, LOURENÇO MARQUES DE MESQUITA, MANOEL LUIZ DE CARVALHO, MARIA ALVES DE OLIVEIRA, SABINO VIEIRA CAVALCANTE, SEBASTIÃO FRANCISCO DUARTE e VICENTE ALVES DE MELO pertencentes ao Município de Pedra Branca-CE, compreendendo a execução de toda infraestrutura e acabamentos necessários, com fornecimento de mão de obra e material, conforme os elementos técnicos especificados no Anexo I deste Edital. 1.747.819,64 11/12/2019 11/12/2020
054201901 CONTRATO ORIGINAL 19/11/2019 FAGNER SOARES MUNIZ EIRELI ME 21.445.255/0001-38 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Material Didático e Paradidático para desenvolver a competência leitora, destinado aos alunos do ensino fundamental I e II, regularmente matriculados visando melhorar os indicadores de qualidade da educação da rede pública municipal do ensino do Município de Pedra Branca. 1.401.652,94 19/11/2019 31/12/2019
046201902 CONTRATO ORIGINAL 25/10/2019 NUBIA REGIA DA COSTA RABELO-ME 03.802.755/0001-06 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Registro de Preços para futura aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de variados tipos, destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Pedra Branca. 117.540,00 25/10/2019 31/12/2019
035201902 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 26/09/2019 NUBIA REGIA DA COSTA RABELO-ME 03.802.755/0001-06 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Registro de Preços para futura aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de variados tipos, destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Pedra Branca. 258.693,00 26/09/2019 26/09/2020
041201903 CONTRATO ORIGINAL 28/08/2019 JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA 07.279.410/0001-62 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria técnica de elaboração de Projetos de Engenharia para atendimentos das diversas Secretarias do Município de Pedra Branca - CE 22.000,00 28/08/2019 31/12/2019
0402019/02 CONTRATO ORIGINAL 26/08/2019 RE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 21.802.693/0001-06 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, materiais elétrico e eletrônico, materiais hidráulico e ferramentas, para atender a demanda de conserto, conservação, reparo e substituição nas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca – CE. 690.000,80 26/08/2019 31/12/2019
0402019/12 CONTRATO ORIGINAL 26/08/2019 MA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA 10.486.051/0001-29 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, materiais elétrico e eletrônico, materiais hidráulico e ferramentas, para atender a demanda de conserto, conservação, reparo e substituição nas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca – CE. 73.974,00 26/08/2019 31/12/2019
032201903 CONTRATO ORIGINAL 03/07/2019 ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA 02.288.268/0001-04 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Serviço de licença de uso de sistema informatizado (Software) de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Publicação e Hospedagem de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência em atendimento a Lei de acesso à informação), Folha de Pagamento - Gestão de Recursos Humanos e Portal do Servidor, junto a Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Pedra Branca - CE, conforme especificações do anexo I deste Edital. 9.375,00 03/07/2019 31/12/2019
0212019001 CONTRATO ORIGINAL 16/05/2019 MEDEIROS E PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 19.442.245/0001-05 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação dos serviços de assessoria no desenvolvimento de atividades de fomento ao ensino aprendizagem junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra Branca/CE. 39.200,00 16/05/2019 31/12/2019
0172019001 CONTRATO ORIGINAL 14/05/2019 ISABEL TEREZA DO NASCIMENTO ARAGÃO - ME 21.905.253/0001-84 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 36 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 560 recargas de cartucho, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital, parte integrante deste Edital 16.935,00 14/05/2019 31/12/2019
0052019001 CONTRATO ORIGINAL 08/05/2019 MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA 05.282.559/0001-75 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual – PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. 80.300,00 08/05/2019 31/12/2019
018201924 CONTRATO ORIGINAL 08/05/2019 KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME 13.150.780/0001-06 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. 50.194,50 08/05/2019 31/12/2019
018201923 CONTRATO ORIGINAL 08/05/2019 NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME 10.596.960/0001-10 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. 15.054,13 08/05/2019 31/12/2019
018201922 CONTRATO ORIGINAL 08/05/2019 FORTE COMERCIAL LTDA-EPP 21.392.514/0001-00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. 88.400,71 08/05/2019 31/12/2019
018201921 CONTRATO ORIGINAL 08/05/2019 INFOSHOP COMERCIO ATAC. DE ART. PARA INFORMÁTICA-EIRELI 24.710.087/0001-59 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. 31.129,10 08/05/2019 31/12/2019
018201920 CONTRATO ORIGINAL 08/05/2019 M & E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA 11.586.890/0001-81 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. 151.024,85 08/05/2019 31/12/2019
018201919 CONTRATO ORIGINAL 08/05/2019 A.M ALVES DE MORAES 02.989.728/0001-13 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. 28.211,32 08/05/2019 31/12/2019
011201940 CONTRATO ORIGINAL 02/05/2019 COMERCIAL LEONARDO EIRELI-EPP 32.548.156/0001-06 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. 64.416,15 02/05/2019 31/12/2019
011201939 CONTRATO ORIGINAL 02/05/2019 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. 14.918,35 02/05/2019 31/12/2019
011201938 CONTRATO ORIGINAL 02/05/2019 COSMA SILVA OLIVEIRA -ME 25.234.789/0001-76 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. 18.936,31 02/05/2019 31/12/2019
011201937 CONTRATO ORIGINAL 02/05/2019 F.J BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS -ME 19.608.944/0001-74 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. 278.986,50 02/05/2019 31/12/2019
011201936 CONTRATO ORIGINAL 02/05/2019 INFOSHOP COMERCIO ATAC. DE ART. PARA INFORMÁTICA-EIRELI 24.710.087/0001-59 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. 111.633,88 02/05/2019 31/12/2019
011201935 CONTRATO ORIGINAL 02/05/2019 VICENTE DE CARVALHO SANTOS - EPP 25.584.940/0001-70 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. 8.143,38 02/05/2019 31/12/2019
011201934 CONTRATO ORIGINAL 02/05/2019 ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 19.445.379/0001-71 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. 39.752,80 02/05/2019 31/12/2019
0162019018 CONTRATO ORIGINAL 29/04/2019 ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME 74.081.712/0001-19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. 58.000,80 29/04/2019 31/12/2019
0162019006 CONTRATO ORIGINAL 29/04/2019 SAGITARIO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 21.743.097/0001-00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. 63.700,00 29/04/2019 31/12/2019
0132019044-045 CONTRATO ORIGINAL 29/04/2019 COSMA SILVA OLIVEIRA -ME 25.234.789/0001-76 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. 1.506,24 29/04/2019 31/12/2019
0132019031-032 CONTRATO ORIGINAL 29/04/2019 COMERCIAL LEONARDO EIRELI-EPP 32.548.156/0001-06 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. 7.722,80 29/04/2019 31/12/2019
0132019029-030 CONTRATO ORIGINAL 29/04/2019 YBP COMERCIAL LTDA - ME 26.970.227/0001-53 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. 4.232,40 29/04/2019 31/12/2019
0132019027-028 CONTRATO ORIGINAL 29/04/2019 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. 20.504,80 29/04/2019 31/12/2019
0132019025-026 CONTRATO ORIGINAL 29/04/2019 NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME 10.596.960/0001-10 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. 28.192,24 29/04/2019 31/12/2019
0102019003 CONTRATO ORIGINAL 15/04/2019 MILLENIUM CONSULTORIA,ASSESSORIA CONTABIL E SERVIÇOS LTDA 28.184.951/0001-87 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de licença de uso para a realização de mudança de suporte Papel para Digital dos documentos provenientes da Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, com alocação de recursos necessários para operacionalização, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. 11.200,00 15/04/2019 31/12/2019
0082019002 CONTRATO ORIGINAL 09/04/2019 SERAP - SERVIÇO DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA 25.433.181/0001-70 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e acompanhamento de convênio e elaboração de prestação de contas de convênio e programas firmados com os Governos Estadual e Federal, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca, conforme especificações constantes neste instrumento, enfaticamente no Termo de Referência, agregado a este Edital como Anexo XI. 17.200,00 09/04/2019 31/12/2019
005/2019/001 CONTRATO ORIGINAL 08/04/2019 MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA 05.282.559/0001-75 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. 80.300,00 08/04/2019 08/04/2020
0072019008 CONTRATO ORIGINAL 05/04/2019 J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE. 8.650,26 05/04/2019 31/12/2019
0022019004 CONTRATO ORIGINAL 01/04/2019 ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI 41.600.131/0001-97 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, com entrega parcelada visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra Branca-CE, que objetiva cumprir o Programa de Alimentação Escolar, conforme especificações constantes neste instrumento, enfaticamente no Termo de Referência, agregado a este Edital como Anexo I, para o exercício de 2019. 574.779,80 01/04/2019 31/12/2019
0022019003 CONTRATO ORIGINAL 01/04/2019 YBP COMERCIAL LTDA - ME 26.970.227/0001-53 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, com entrega parcelada visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra Branca-CE, que objetiva cumprir o Programa de Alimentação Escolar, conforme especificações constantes neste instrumento, enfaticamente no Termo de Referência, agregado a este Edital como Anexo I, para o exercício de 2019. 334.420,00 01/04/2019 31/12/2019
0022019002 CONTRATO ORIGINAL 01/04/2019 VICENTE DE CARVALHO SANTOS - EPP 25.584.940/0001-70 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, com entrega parcelada visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra Branca-CE, que objetiva cumprir o Programa de Alimentação Escolar, conforme especificações constantes neste instrumento, enfaticamente no Termo de Referência, agregado a este Edital como Anexo I, para o exercício de 2019. 2.484.131,00 01/04/2019 31/12/2019
0022019001 CONTRATO ORIGINAL 01/04/2019 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, com entrega parcelada visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra Branca-CE, que objetiva cumprir o Programa de Alimentação Escolar, conforme especificações constantes neste instrumento, enfaticamente no Termo de Referência, agregado a este Edital como Anexo I, para o exercício de 2019. 327.770,00 01/04/2019 31/12/2019
0042019012 CONTRATO ORIGINAL 22/03/2019 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 07.779.242/0001-74 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2019. 104.425,00 22/03/2019 31/12/2019
0032019004 CONTRATO ORIGINAL 15/03/2019 PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA 13.328.959/0001-00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, compreendendo a elaboração de defesas e acompanhamento destas, nas demandas judiciais em favor do município, como também assessoria no processo legislativo com a elaboração dos projetos de lei e decretos de iniciativa do poder Executivo Municipal. 55.000,00 15/03/2019 31/12/2019
0012019004 CONTRATO ORIGINAL 13/03/2019 DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores. 43.750,00 13/03/2019 31/12/2019
www.pedrabranca.ce.gov.br
Emitido dia 24/05/2024 às 23:38:06