Prefeitura de Pedra Branca

Lista da receita emenda - Foram encontradas 12 registros Fonte dos dados: Sistema contábil - S&S Informática

Dados atualizados em: 08/08/2025 - 12:11:02

RECEITA EMENDA
DECLARAÇÕES

Data	Talão	Origem/Tipo	Autor	Forma de repasse	Número da emenda	Número do convênio	Objeto/Finalidade	Função de governo	Valor previsto	Valor do repasse	Mais
18/07/2025	18070056	PARLAMENTAR FEDERAL	DOMINGOS NETO		- - -		REPASSE RELATIVO A EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL, PORPOSTA 36000668309202500, NESTA DATA		0,00	1.100.000,00
18/07/2025	18070057	PARLAMENTAR FEDERAL	JOSE GUIMARAES		- - -		REPASSE RELATIVO A EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL. PROPOSTA 36000668306202500, NESTA DATA		0,00	1.000.000,00
18/07/2025	18070058	PARLAMENTAR FEDERAL	CELIO STUDART		- - -		REPASSE RELATIVO A EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL. PROPOSTA 36000651019202500, NESTA DATA		0,00	250.000,00
17/06/2025	17060042	PARLAMENTAR FEDERAL	JOSE GUIMARAES		- - -		REPASSE ATRAVES DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE - FNS - FUNDO A FUNDO, RELATIVO A EMENDA - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PROPOSTA Nº 06041881000124012, NESTA DATA		0,00	268.358,00
02/06/2025	02060017	PARLAMENTAR FEDERAL	EDUARDO GIRÃO		- - -		REPASSE ATRAVES DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE - FNS - FUNDO A FUNDO, RELATIVO A EMENDA - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PROPOSTA Nº 06041881000124018, NESTA DATA		0,00	323.812,00
04/07/2024	04070020	PARLAMENTAR FEDERAL	CELIO STUDART		- - -		TRANSFERENCIA DE EMENDA INDIVIDUAL, NESTA DATA		0,00	1.000.000,00
19/06/2024	19060002	PARLAMENTAR FEDERAL	DOMINGOS NETO		- - -		REPASSE DO FNS, RELATIVO AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL.		0,00	800.000,00
18/06/2024	18060033	PARLAMENTAR FEDERAL	DOMINGOS NETO		- - -		REPASSE DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS, RELATIVO AO INCREMENTO TEMPORARIO AOS CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL, NESTA DATA.		0,00	200.000,00
18/06/2024	18060034	PARLAMENTAR FEDERAL	EDUARDO GIRÃO		- - -		REPASSE DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS, RELATIVO AO INCREMENTO TEMPORARIO AOS CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL, NESTA DATA.		0,00	1.000.000,00
24/05/2024	24050016	PARLAMENTAR FEDERAL	JOSÉ GUIMARÃES		- - -		REPASSE DO FNS, RELATIVO AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL.		0,00	800.000,00
13/05/2024	13050010	PARLAMENTAR FEDERAL	LUIZIANNE LINS		- - -		REPASSE DO FNS, RELATIVO AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL.		0,00	500.000,00
12/12/2023	12120057	PARLAMENTAR FEDERAL	JULIO VENTURA		- - -		REPASSE DA UNIÃO, RELATIVO A INFRAESTRUTURA VIARIA, NESTA DATA.		0,00	900.000,00

17.1 - Identifica as emendas parlamentares recebidas, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo?

DECLARAÇÃO: 2025 16/05/2025

16/05/2025

Declaro, para os devidos fins de direito, que após consulta realizada no site "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA", do governo federal, não foi identificado nenhum repasse por meio de EMENDAS PARLAMENTARES, para o município de Pedra Branca CE, durante o exercício de 2022 2023 2024 e 2025, conforme relatório de pesquisa em anexo.

DECLARAÇÃO: 2022 16/05/2025

16/05/2025

DECLARACÃO Declaro, para os devidos fins de direito, que após consulta realizada no site "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA", do governo federal, não foi identificado nenhum repasse por meio de EMENDAS PARLAMENTARES, para o município de Pedra BrancaCE, durante o exercício de 2022, 2023, 2024 e até o momento de 2025 relatório de pesquisa em anexo.

Relação da receita emenda

17.1 - Identifica as emendas parlamentares recebidas, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo?

DECLARAÇÃO: 2025 16/05/2025

DECLARAÇÃO: 2022 16/05/2025

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