Exoneração, Agente: Dalvanir Martins do Nascimento, Cargo: Advogado(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e de Assistência Social

Designar, Agente: Cicera Maiary Alves Costa, Cargo: Fiscal de Contratos e Frota, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar, Agente: Lucildo Vitoriano de Oliveira, Cargo: Fiscal de Frota, Secretaria: Secretaria da Saúde

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 09/02/2025 À 13/02/202 [...]

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA /DF, NO PERÍODO DE 09/02/2025 À 13 [...]

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 09/02/2025 À 11/ [...]

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE PEDRA BRANCA/CE E O FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE PEDRA BRANCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS — ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120 DE 05/05/ [...]

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO [...]

DISPÕE SOBRE O VALOR DO REPASSE DO DUODÉCIMO EM FAVOR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE SERVIDORES CEDIDOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E O RETORNO DE SERVIDORES EM LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRAN [...]

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA AFETADAS PELA SECA/ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1, EADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA