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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 270 registros Informações atualizadas em: 17/06/2026 - 17:10:58
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
INEXIGIBILIDADE
008/2026-INEX
PUBLICAÇÃO: 03/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO (QUADRA DE AREIA) PARA USO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXCLUSIVAMENTE VINCULADOS ÀS ESCOLAS DO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA.
08/06/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
007/2026-INEX
PUBLICAÇÃO: 28/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMOVÉL LOCALIZADO NA AVENIDA SABINO VIEIRA CAVALCANTE Nº 89, BAIRRO SANTA ÚRSULA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMA.
28/05/2026
FECHADA
DISPENSA
016/2026-DE
PUBLICAÇÃO: 25/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO, DESTINADO À CONSERVAÇÃO E AO ARMAZENAMENTO ADEQUADO DE SÊMEN BOVINO UTILIZADO NO PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE [...]
12/06/2026
DESERTA
DISPENSA
015/2026-DE
PUBLICAÇÃO: 25/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA CALDEIRA DO ABATEDOURO.
11/06/2026
DESERTA
DISPENSA
009/2026-DE
PUBLICAÇÃO: 19/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA NECESSITA DE MEIOS PARA GARANTIR A SAÚDE E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS SOB CUIDADO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, ASSEGURANDO A EXECUÇÃO EFICAZ DOS PROTOCOLOS VETERINÁRIOS E O CUMPRIMENTO DAS [...]
27/05/2026
ANULADA
DISPENSA
013/2026-DE
PUBLICAÇÃO: 29/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE FIREWALL DE PRÓXIMA GERAÇÃO (NGFW), INCLUINDO LICENCIAMENTO COMPLETO DOS RECURSOS DE SEGURANÇA, CONFIGURAÇÃO DE ACESSO REMOTO SEGURO ( [...]
06/05/2026
FECHADA
DISPENSA
012/2026-DE
PUBLICAÇÃO: 29/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO FERRAMENTA INTEGRADA [...]
05/05/2026
FRACASSADA
DISPENSA
008/2026-DE
PUBLICAÇÃO: 28/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE SÊMEN DE TOURO BOVINO, A SER UTILIZADO NO PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, VISANDO AO APRIMORAMENTO GENÉTICO D [...]
04/05/2026
FECHADA
DISPENSA
011/2026-DE
PUBLICAÇÃO: 27/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS FÍSICOS PERTENCENTES AO ARQUIVO MORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CE, INCLUINDO IDENTIFICAÇ [...]
05/05/2026
FECHADA
DISPENSA
006/2026-DE
PUBLICAÇÃO: 16/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO HÍDRICO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – CE.
28/04/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
005/2026-INEX
PUBLICAÇÃO: 15/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMOVÉL LOCALIZADO NA RUA BENICIO VIEIRA CAVALCANTE N º 136, BAIRRO BOM PRINCIPIO , DESTINADO AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA.
15/04/2026
FECHADA
DISPENSA
005/2026-DE
Registro de preço PUBLICAÇÃO: 13/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, NO DESENVOLVIMENTO DE SU [...]
28/04/2026
FECHADA
DISPENSA
004/2026-DE
PUBLICAÇÃO: 23/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, REFERENTE AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, COM DISPONI [...]
26/03/2026
FECHADA
DISPENSA
003/2026-DE
PUBLICAÇÃO: 10/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, SUPORTE TÉCNICO, MIGRAÇÃO DE DADOS E TREINAMENTO PARA SISTEMA DE GESTÃO COMERCIAL, INCLUINDO: FATURAMENTO, ARRECADAÇÃO, CONTROLE DE CONTAS E CONSUMO, NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS, GERENCIADOR CONTÁBIL, [...]
16/03/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
004/2026-INEX
PUBLICAÇÃO: 09/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
09/03/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
003/2026-INEX
PUBLICAÇÃO: 09/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ALMOXARIFADO, PARA ARMAZENAMENTO DE MOBILIÁRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
09/03/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
002/2026-INEX
PUBLICAÇÃO: 09/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL , LOCALIZADO NA RUA SANTA TEREZINHA ,N º 92, BAIRRO PADRE GERALDO ,PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO VINCULADA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA.
09/03/2026
FECHADA
DISPENSA
02/2026
Registro de preço PUBLICAÇÃO: 24/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS PERMANENTES PARA NOVA BASE DO SAMU, VISANDO ATENDER DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, MODERNIZAR INFRAESTRUTURA, EQUIPAR SETORES, DE PEDRA BRANCA/CE.
09/04/2026
FECHADA
DISPENSA
001/2026-DE
PUBLICAÇÃO: 19/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS, ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS , GESTÃO DE RISCOS E ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES COM USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ALÉM DO SISTEMA DE DISPEN [...]
24/02/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
001/2026-INEX
PUBLICAÇÃO: 30/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
ALUGUEL DE SALAS PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES NO EIXO DA EDUCAÇÃO INFANTIL II E II E EDUCAÇÃO INCLUSIVA. BEM COMO, PARA AS NECESSIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
30/01/2026
FECHADA
DISPENSA
033/2025-DE
PUBLICAÇÃO: 19/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE OVINOS E CAPRINOS REPRODUTORES DE ALTA QUALIDADE GENÉTICA, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O REBANHO EXISTENTE E PROMOVER O FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA OVINOCAPRINOCULTURA NO ÂMBITO [...]
19/12/2025
FRACASSADA
DISPENSA
025/2025-DE
PUBLICAÇÃO: 11/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
REFORMA E PEQUENOS REPAROS DO CENTRO CULTURAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO .
11/12/2025
FECHADA
DISPENSA
035/2025-DE
PUBLICAÇÃO: 10/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA 2026 DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – CE, INCLUINDO O LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES, ORGANIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E ENTREGA DO DOCUMENTO FINAL CONFORME NORMAS VIGENTES
16/12/2025
FECHADA
DISPENSA
034/2025-DE
PUBLICAÇÃO: 08/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ANÁLISES BACTERIOLÓGICA E FÍSICO QUÍMICA NOS SISTEMAS OPERACIONAIS DAS ETAS (ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA) DA SEDE, CACHOEIRA DOS GERMANOS E MINEIROLÂNDIA NO MUNICÍPIO [...]
11/12/2025
FECHADA
DISPENSA
031/2025-DE
PUBLICAÇÃO: 08/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO CULTURAL, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS REFERENTES A APLICAÇÃO DE RECURSOS DE LEIS ESTADUAIS E FEDERAI [...]
08/12/2025
FECHADA
DISPENSA
032/2025-DE
PUBLICAÇÃO: 04/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO HÍDRICO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – CE.
09/12/2025
FECHADA
DISPENSA
030/2025-DE
PUBLICAÇÃO: 04/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA EM PROJETOS NATALINOS, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO, EXECUÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ENFEITES E ORNAMENTAÇÕES NATALINAS EM VIAS PÚBLICAS E POSTES DECORATIVOS, ALÉM DE MÃO DE OBRA ESPECI [...]
04/12/2025
FECHADA
DISPENSA
028/2025-DE
PUBLICAÇÃO: 25/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
COMPRA DE MONOFILAMENTOS POR MEIO DE DISPENSA PARA DISTRUIÇÃO NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, QUE IMPLICA DIRETAMENTE NA DETECÇÃO PRECOCE DE DA PERDA DE SESIBILIDADE É CRUCIAL PARA EVITAR AS CONSEQUENCIAS MAIS GRAVES DA DOENCA. FUNDAMENTAÇÃO, [...]
01/12/2025
FECHADA
DISPENSA
029/2025-DE
PUBLICAÇÃO: 24/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NOVOS E SEUS ACESSÓRIOS, FABRICADOS CONFORME AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES (ABNT NBR 15808:2013 E INMETRO), SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DESTINADOS [...]
01/12/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
018/2025-INEX
PUBLICAÇÃO: 12/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, COM ÁREA DE LAZER, CONTENDO PISCINA, DECK, CANTINA, PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS DO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, NESTE MUNICÍPIO, JUNTO À SECRETARIA DO T [...]
12/11/2025
FECHADA
DISPENSA
024\2025-DE
PUBLICAÇÃO: 05/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DE POLIETILENO, COM CAPACIDADES DE 5000L, DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA COMUNIDADES RURAIS E/OU PRODUTORES DO MUNICÍPIO, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE AGRICULTU [...]
11/11/2025
FECHADA
DISPENSA
027/2025-DE
PUBLICAÇÃO: 03/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
INSTALAÇÃO DE SUBSTAÇÃO AÉREA DE 300KVA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO , URBANO E MEIO AMBIENTE.
18/11/2025
FECHADA
DISPENSA
026/2025-DE
PUBLICAÇÃO: 29/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE SMARTPHONE ANDROID, OS EQUIPAMENTOS SERÃO DESTINADOS AO SUPORTE DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, POSSIBILITANDO MAIOR EFICIÊNCIA NAS OPERAÇÕES E ATENDIMENTOS, SOBRETUDO EM SITUAÇÕES QUE DEMANDAM COMUNICAÇÃO ÁGIL E ACESSO IM [...]
06/11/2025
FRACASSADA
DISPENSA
024/2025-DE
PUBLICAÇÃO: 28/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DE POLIETILENO, COM CAPACIDADES DE 5000L, DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA COMUNIDADES RURAIS E/OU PRODUTORES DO MUNICÍPIO, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE AGRICULTU [...]
31/10/2025
FRACASSADA
INEXIGIBILIDADE
017/2025-INEX
PUBLICAÇÃO: 15/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, NO INTUITO DE OFERECER APOIO ESPECIALIZADO EM PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, VISANDO À READEQUAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO [...]
15/10/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
016/2025-INEX
PUBLICAÇÃO: 15/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO. OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZA [...]
15/10/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
015/2025-INEX
PUBLICAÇÃO: 15/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO COMPELIR A UNIÃO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR, SEJA QUAL FOR A MODALIDADE D [...]
15/10/2025
FECHADA
DISPENSA
023/2025-DE
PUBLICAÇÃO: 13/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DAS PROTEÇÕES SOCIAIS, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE TRABALHO [...]
28/10/2025
FECHADA
DISPENSA
022/2025-DE
PUBLICAÇÃO: 09/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA O ACOMPANHAMENTO DA FASE INTERNA DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÕES, BEM COMO PARA O APOIO AOS FISCAIS DE CONTRATOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DE [...]
10/10/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
014/2025-INEX
PUBLICAÇÃO: 02/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL PARA RECUPERAÇÃO DE VALORES DE IMPOSTO DE RENDA/IR, INDEVIDAMENTE PAGOS [...]
02/10/2025
FECHADA

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