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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 190 registros
Modalidade
Número da Licitação
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Objeto
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Situação
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INEXIGIBILIDADE
004/2024-INEXCULTURA
PUBLICAÇÃO: 04/07/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA MISSIONÁRIO SHALOM PARA SHOW MUSICAL NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DO 153° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
04/07/2024
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
003/2024-INEXCULTURA
PUBLICAÇÃO: 03/07/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR (TARCÍSIO DO ACORDEM NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DO 15312 ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/ CE., CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS [...]
03/07/2024
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
002/2024-INEXCULTURA
PUBLICAÇÃO: 26/06/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO GÔSPEL DE RENOME NACIONAL, LEANDRO BORGES, PARA APRESENTAR-SE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2024 NO EVENTO DENOMINADO 'DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE
26/06/2024
FECHADA
DISPENSA
015/2024-DE
PUBLICAÇÃO: 24/06/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BANDA FANFARRA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE..
24/06/2024
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
001/2024INEXSECULT
PUBLICAÇÃO: 20/06/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR XAND AVIÃO NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DO 153º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/ CE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECI [...]
20/06/2024
FECHADA
DISPENSA
014/2024-DE
PUBLICAÇÃO: 14/06/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DE VEÍCULOS SIM, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE
14/06/2024
FECHADA
DISPENSA
011/2024-DE
PUBLICAÇÃO: 11/06/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROSPECÇÃO GEOFÍSICA DE ÁGUA SUBTERRÂNEA UTILIZANDO O MÉTODO ELETROMAGNÉTICO DE ONDAS DE BAIXA FREQUÊNCIA (VLF), JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
11/06/2024
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
004/2024-INEX
PUBLICAÇÃO: 11/06/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA SEDE DO DEMUTRAN, NESTE MUNICÍPIO, VINCULADA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE
11/06/2024
FECHADA
DISPENSA
013/2024-DE
PUBLICAÇÃO: 16/05/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA: ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS
16/05/2024
FECHADA
DISPENSA
010/2024-de
PUBLICAÇÃO: 08/05/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO CULTURAL, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS REFERENTES A APLICAÇÃO DE RECURSOS DE LEIS ESTADUAIS E FEDERAI [...]
08/05/2024
FECHADA
DISPENSA
009/2024-DE
PUBLICAÇÃO: 08/05/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA GESTÃO EMPRESARIAL E EM AÇÕES GOVERNAMENTAIS VOLTADAS A GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, COM APOIO AS VOCAÇÕES ECONÔMICAS E DESENVOLVIMENTO LOCAL E O FORTALECIMENTO [...]
08/05/2024
FRACASSADA
DISPENSA
008/2024-DE
PUBLICAÇÃO: 17/04/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE E-MAILS INSTITUCIONAIS E CARTA DE SERVIÇOS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
17/04/2024
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
007/2024-INEX
PUBLICAÇÃO: 10/04/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO MÉDICO DESCENTRALIZADO NO SITIO OURO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
10/04/2024
FECHADA
DISPENSA
006/2024-DE
PUBLICAÇÃO: 08/04/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE CARDIOVERSOR/DESFIBRILADOR - EQUIPAMENTO DE MONITORIZAÇÃO CARDÍACA (ECG, DEA, MARCAPASSO EXTERNO, OXÍMETRO DE PULSO E PRESSÃO ARTERIAL NÃO INVASIVA, INCLUSO PÁS UNIVERSAIS, ACOMPANHA TODOS OS ACESSÓRIOS INDISPENSÁVEIS AO USO E [...]
08/04/2024
ABERTA
DISPENSA
004/2024-DE
PUBLICAÇÃO: 14/03/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO DAS OPERAÇÕES DO SISTEMA SIMEC - OBRAS 2.0 JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, NO ESTADO DO CEARÁ.
14/03/2024
FECHADA
DISPENSA
005/2024-DE
PUBLICAÇÃO: 11/03/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO, INCLUINDO ESTUDO DAS DESPESAS DE PESSOAL DO MUNICÍPIO COM FOCO NO EQUILÍBRIO FISCAL E NA MANUTENÇÃO DE BONS PARÂMETROS LEGAIS (LEI DE RESPONS [...]
11/03/2024
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
001/2024-INEX
PUBLICAÇÃO: 06/03/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA AS INSTALAÇÕES DA CASA DO AUTISTA, NESTE MUNICÍPIO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO CONFORME AS CONDIÇÕES ESTIPULADAS NO CONTRATO.
06/03/2024
FECHADA
DISPENSA
002/2024-DE
PUBLICAÇÃO: 29/02/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE GERADOR A DIESEL 135MW-180KVA, DESTINADO AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES PARA FORNECER ENERGIA ELÉTRICA EM CASO DE QUEDA, NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO E MATERNIDADE CELIA MENDES, DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE, VINCULADA A SECR [...]
29/02/2024
FECHADA
DISPENSA
001/2024-DE
PUBLICAÇÃO: 28/02/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RESERVA, EMISSÃO, ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS E SERVIÇOS DE HOTELARIA, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE
28/02/2024
FECHADA
DISPENSA
003/2024-DE
PUBLICAÇÃO: 23/02/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES COM A UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, CONTEMPLANDO OS ELEMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, ESTABELECIDOS NO § 1º ART. 18 DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021.
23/02/2024
FECHADA
DISPENSA
028/2023-ADM
PUBLICAÇÃO: 30/11/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS COM OPERADOR, DESTINADOS À DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DE DOCUMENTOS FÍSICOS, INCLUINDO O GERENCIAMENTO E A OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE ARQUIVO, MANUTENÇÃO E SUPORTE T [...]
30/11/2023
FECHADA
DISPENSA
030/2023-SEDUC
PUBLICAÇÃO: 28/12/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2024, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PEDRA BRANCA-CE, COM SERVIÇOS DE PALESTRAS, FORMAÇÃO / CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
28/12/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
010/2023-INEX
PUBLICAÇÃO: 07/12/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO PATROCÍNIO JUDICIAL EM TODAS AS INSTÂNCIAS E O SEU ACOMPANHAMENTO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, NO QUE CONCERNE A PROMOVER A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO SUS EM FAVOR DESTE MUNICÍ [...]
07/12/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
008/2023-SEDUC
PUBLICAÇÃO: 06/12/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
A CONTRATADA, EM FACE DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL OBRIGA-SE A PRESTAR SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO O REPASSE INTEGRAL D [...]
06/12/2023
FECHADA
DISPENSA
029/2023-DP
PUBLICAÇÃO: 01/12/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
LICENÇA DE PLATAFORMA WEB PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS – PCA, BEM COMO DA PLATAFORMA WEB PARA PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 19 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL [...]
01/12/2023
FECHADA
DISPENSA
027/2023-SEFIN
PUBLICAÇÃO: 10/11/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO ELETRÔNICO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO DE BANCO DE DADOS ESPECIFICO, COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA DE ATAS DE REGISTRO DE PRE [...]
10/11/2023
FECHADA
DISPENSA
026/2023/SESA
PUBLICAÇÃO: 08/11/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
SERVIÇOS TERCEIRIZADO PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS TOTAIS E/OU PARCIAIS REMOVIVEIS E /OU CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES/FIXA/ADESIVAS, PARA O PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
08/11/2023
FECHADA
DISPENSA
038/2023-DP
PUBLICAÇÃO: 31/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA AROEIRA Nº 20, PARQUE BUGARI, NESTE MUNICÍPIO, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
31/10/2023
FECHADA
DISPENSA
025/2023/SESA
PUBLICAÇÃO: 27/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE GERADOR A DIESEL 135MW-180KVA, DESTINADO A NECESSIDADE DAS ATIVIDADES PARA FORNECER ENERGIA ELÉTRICA EM CASO DE QUEDA, NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO E MATERNIDADE CELIA MENDES, DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE, VINCULADA A SECRET [...]
27/10/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
007/2023-SEDUC
PUBLICAÇÃO: 27/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 00506 [...]
27/10/2023
FECHADA
DISPENSA
037/2023-DP
PUBLICAÇÃO: 02/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA BENÍCIO VIEIRA CAVALCANTE, Nº 136, BAIRRO BOM PRINCÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
02/10/2023
FECHADA
DISPENSA
023/2023/SETAS
PUBLICAÇÃO: 18/09/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ÂMBITO DE GESTÃO DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DAS POLITICAS PÚBLICAS DO TRABALHO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOC [...]
18/09/2023
FECHADA
DISPENSA
036/2023-DP
PUBLICAÇÃO: 15/09/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, ÁREA DE LAZER PARQUE AQUÁTICO SÃO FRANCISCO PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS DO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO GONÇALVES, NO DISTRITO D [...]
15/09/2023
FECHADA
DISPENSA
024/2023/SETAS
PUBLICAÇÃO: 15/09/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE FORTALECIMENTO DA INTERSETORIALIDADE, COM PLANEJAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA ATENDER JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO D [...]
15/09/2023
FECHADA
DISPENSA
035/2023-DP
PUBLICAÇÃO: 06/09/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM CAVALCANTE, Nº 34, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
06/09/2023
FECHADA
DISPENSA
022/2023/SAAE
PUBLICAÇÃO: 03/08/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE 02 KITS DOSADORES DE CLORO GÁS COM CAPACIDADE DE 50KG/DIA, DESTINADOS AS NECESSIDADES E MELHORIAS NOSERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, REALIZADO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
03/08/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
006/2023-SECULT
PUBLICAÇÃO: 21/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DA BANDA “ZÉ CANTOR” NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DO 152º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/ CE.
21/07/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
005/2023-SECULT
Registro de preço PUBLICAÇÃO: 21/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DA CANTORA KIARA VITÓRIA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023, NAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS AO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE
21/07/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
004/2023-SECULT
PUBLICAÇÃO: 19/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DA BANDA JONATHA E CRISTIANO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DO 152º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/ CE.
19/07/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
003/2023-SECULT
PUBLICAÇÃO: 13/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DO REY VAQUEIRO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DO 152º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/ CE.
13/07/2023
FECHADA

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